| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 80 |
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vos aunawna Anna wnN Ho wu w vowlwmnNanNÕoÕõNANNONNÕ=Ha-ma BRELLASNGALrLLALRALeESSREERAS ENE e CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Identificação Básica: Tipo de Sessão; Ordinária; Abertura: 02/10/2023 - 19:00; Encerramento: 02/10/2023 - 20:26 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 031/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Vereadores - Assunto: Parceria entre Correios e Hospital de Amor.; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho”, na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Ronaldo da Farmácia fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: ata da 14º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); não sofreu correções e foi aprovada pelos presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 188 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Gostaria de reforçar o pedido para manutenção e limpeza da represa do pimenta. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;2 - Indicação nº 189 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a manutenção do morro do Barreiro, sentido bairro da barra do Chico do Lau e bairro do Pinhal. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Indicação nº 190 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção do morro do bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Evandro. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Indicação nº 191 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer calçamento do morro do Faustino e morro do Sr. Oscar Gomes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;5 - Indicação nº 192 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o calçamento de um trecho no inicio do bairro da Santa Rita. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Indicação nº 193 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras para que seja feito os galhos da estrada do bairro do Paraibuna. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Indicação nº 194 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que encaminhe a empresa responsável pela obra, que esta sendo realizada próxima ao centro de saúde Dr. Antônio, que tome as devidas providencias É Ee vossos. wmnm w ww w MM NNMNNNÕNÕNO-HokoH tmn qiiqa qa ipa BBEBSBSBUSAELUSLSBENRARENRESSGRNAhREGRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2 de 7 de segurança, pois existe no local buracos enormes, podendo causar graves acidentes, principalmente com as crianças do bairro. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 8 - Indicação nº 195 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de transito para que tome providencias quanto ao transito do bairro da Várzea do Gouveia, Encaminhe os agentes de trânsito para realizar monitoramento nos principais cruzamentos. A fiscalização tem o objetivo de permitir mais fluidez e ordenar o trânsito já que no horário de pico concentram grande quantidade de veículos. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Indicação nº 196 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicita a possível construção de um reservatório de água (caixa d'água), de grande capacidade para atender a população. Dessa forma, será possível abastecer todas as caixas d'agua das residências, garantindo oferta diária de água e suprindo as necessidades das pessoas da comunidade. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Indicação nº 197 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para seja feito a colocação de pedregulho na estrada do bairro Pinhal até o bairro do Paraitinga dos Gonçalves. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Indicação nº 198 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do parque infantil e dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Lavapés, pois os mesmo estão em péssimas condições. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 12 - Indicação nº 199 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na José Barnabé de Oliveira. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Indicação nº 200 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente, para que faça a instalação de luminárias na igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Indicação nº 201 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias,no bairro do Cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Indicação nº 202 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Indicação nº 203 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor responsável para que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Vargem do Tanque, próximo a propriedade do Sr. Dito "Punga". Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Indicação nº 204 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte no bairro das Tamancas. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Indicação nº 205 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Campista, próximo a propriedade de Sr. Afonso. Autor: Batista 2 go vosaus.wmnm ww vu rwlwrrNOMNNNRNÕNÕNHOHÕÕÕ-Õ-Õo- nr ma SBRESVEISALUESLESSUBRNRRACSUNECSESANAGEGRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 7 Siqueira, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Indicação nº 206 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de instalação de uma ou mais lombadas na Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha, próximo à entrada da CDHU, pois muitos carros passam pelo local em alta velocidade e esse fato acaba gerando riscos de acidentes, como no bairro existem muitas crianças, a lombada será essencial para garantir uma maior segurança aos moradores. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 207 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Indicação nº 208 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas indicativas e de orientação aos motoristas e ciclistas que transitam pela Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha x Campos Novos), pois desde o retorno da prova ciclística "L'étape Brasil" para o município de Cunha, muitos ciclistas voltaram a treinar nesta via, já que faz parte do percurso e por se tratar de uma via de tráfego complicado, com muitas curvas, poucos pontos para parada e em muitos pontos estreita, as placas de orientação e atenção ajudarão a garantir a segurança e todos e assim evitar que ocorram acidentes. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 216 de 2023, Pesar pelo falecimento de Fernanda Santos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 217 de 2023, Congratulações a Aline Vaz e equipe pela condução do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 218 de 2023, Congratulações a João Bosco de Campos Pereira pelo atendimento ao público, ética, coesão e comprometimento no trabalho como farmacêutico da Prefeitura. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Moção nº 219 de 2023, Congratulações à 12 Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de que o evento da escolha da Rainha da ExpoCunha deve ser realizado em ambiente público, onde todas as pessoas possam acessar e não em ambiente privado com pagamento de ingressos. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Moção nº 220 de 2023, Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Moção nº 221 de 2023, Congratulações a Samy pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Moção nº 222 de 2023, Congratulações a João Carlos Tobias pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da ExpoCunha. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Moção nº 223 de 2023, Congratulações a Guilherme Ferraz pela brilhante atuação no evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Moção nº 224 de 2023, Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de E vosou.wmnn vw mo MNoNORMÕNARÕNÕNÕNÕ ã-itãikiidãicta idaho ORA BSLEISALUSRASBENSHANRUERESBERNARALRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) * Pg.4de7 escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Moção nº 225 de 2023, Congratulações a Ana Vitória pela conquista do Título de 12 Princesa da ExpoCunha 2023. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 226 de 2023, Congratulações a Ana Júlia Fiorelli pelo Título de Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 227 de 2023, Congratulações a CARLA MARIA MOURA CASSINHA pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas do Município, realizando ótimo trabalho na Secretaria de Finanças. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ;34 - Moção nº 228 de 2023, Congratulações a ANDREA MONTEIRO PRINA IZIDIO pela essencial participação na audiência pública realizada pela Secretaria de Finanças e pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos, contribuindo para a melhoria do Município. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 229 de 2023, Pesar pelo falecimento de Odete Mauricio Múller de Toledo. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 230 de 2023, Pesar pelo falecimento de Sidnei Aparecido Mota. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 231 de 2023, Pesar pelo falecimento de Heitor Barbeta. Autor: Bruno Barbeta, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 232 de 2023, Pesar pelo falecimento de Wanda Vaz Galhardo Sales. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 233 de 2023, Congratulações à APAE de Cunha pelo aniversário de 48 anos comemorados neste dia 27/09/2023. Uma merecida homenagem a esta entidade que tanto fez e faz pelo nosso Município. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Projeto de Lei nº 66 de 2023, Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;42 - Requerimento nº 49 de 2023, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 67/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Após a aprovação do requerimento o PL nº 67/2023 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 43 - Projeto de Lei nº 68 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida — Obs.: Presidente convidou a todos para participarem da audiência pública que discutirá o PL nº 68/2023 no dia 30/10/2023 a partir das 19h na Câmara Municipal. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023, Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Quórum be vossas wn mm vlvwlwwrNNãAOÕÃNANÕRMNSÕNNOÕNHhHa- mm mM mn ça GRBESESRLIUSALRANESSRIRARERESSANAREGRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.5de7 para aprovação: maioria simples. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.914/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 58 de 2023, Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.915/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.916/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 61 de 2023, Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.917/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 62 de 2023, Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.918/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 64 de 2023, Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.919/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do bas vos auns. wma PN NNNERARnaHr ma BISBRRBRESCGRNGhREGNES my o 30 31 32 33 35 a” 38 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.6de7 Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 65 de 2023, Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.920/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Resolução nº 003/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. O Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para que as comissões analisassem o projeto e emitissem os pareceres. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 317, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Não ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não ; José Cleiton Monteiro - Não ; Ademir Sanches - Não ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Não ; Diego Donizete do Nascimento - Não ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 16/10/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. a E Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Primeira-Secretária: Elaine Cristina e Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária 1 2 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 7de 7 CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas