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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2023-10-02
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024)
Identificação Básica: Tipo de Sessão; Ordinária; Abertura: 02/10/2023 - 19:00; Encerramento: 02/10/2023 -
20:26
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
(conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ;
Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos
(conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da
Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ;
Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 031/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Vereadores - Assunto:
Parceria entre Correios e Hospital de Amor.;
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho”, na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Ronaldo
da Farmácia fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão
anterior: ata da 14º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); não sofreu
correções e foi aprovada pelos presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 188 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Gostaria de reforçar o pedido para manutenção e limpeza da represa
do pimenta. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;2 - Indicação nº 189 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito a manutenção do morro do Barreiro,
sentido bairro da barra do Chico do Lau e bairro do Pinhal. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de
Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Indicação nº 190
de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja
feito a manutenção do morro do bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Evandro. Autor:
Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 4 - Indicação nº 191 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer calçamento do morro do Faustino
e morro do Sr. Oscar Gomes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;5 - Indicação nº 192 de 2023, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer
o calçamento de um trecho no inicio do bairro da Santa Rita. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Indicação nº 193
de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que
designe ao setor de obras para que seja feito os galhos da estrada do bairro do Paraibuna. Autor: Cleiton
da Ambulância, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 7 - Indicação nº 194 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da
Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que encaminhe a empresa responsável pela
obra, que esta sendo realizada próxima ao centro de saúde Dr. Antônio, que tome as devidas providencias
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de segurança, pois existe no local buracos enormes, podendo causar graves acidentes, principalmente com
as crianças do bairro. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 8 - Indicação nº 195 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de transito para que tome
providencias quanto ao transito do bairro da Várzea do Gouveia, Encaminhe os agentes de trânsito para
realizar monitoramento nos principais cruzamentos. A fiscalização tem o objetivo de permitir mais fluidez e
ordenar o trânsito já que no horário de pico concentram grande quantidade de veículos. Autor: Netinho do
Duca, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 -
Indicação nº 196 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, Solicita a possível construção de um reservatório de água (caixa d'água), de grande capacidade
para atender a população. Dessa forma, será possível abastecer todas as caixas d'agua das residências,
garantindo oferta diária de água e suprindo as necessidades das pessoas da comunidade. Autor: Netinho
do Duca, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 10 - Indicação nº 197 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa,
Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para seja feito a colocação de pedregulho na estrada do
bairro Pinhal até o bairro do Paraitinga dos Gonçalves. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 287,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Indicação nº 198 de 2023, Indico
nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma
do parque infantil e dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Lavapés, pois os mesmo estão em
péssimas condições. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 12 - Indicação nº 199 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito operação
tapa buracos na José Barnabé de Oliveira. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Indicação nº 200 de 2023, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor
competente, para que faça a instalação de luminárias na igreja Sant'Ana, bairro do Paraitinga. Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14
- Indicação nº 201 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias,no bairro do Cedro, próximo a
propriedade do Sr. Aurélio Prudente. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Indicação nº 202 de 2023, Indico nos termos regimentais,
ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a construção
de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Indicação nº 203
de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que
designe ao setor responsável para que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Vargem do Tanque,
próximo a propriedade do Sr. Dito "Punga". Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 293, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Indicação nº 204 de 2023, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Que estude a possibilidade
de fazer a reforma de uma ponte no bairro das Tamancas. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo:
294, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Indicação nº 205 de 2023,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a
reforma de uma ponte no bairro da Campista, próximo a propriedade de Sr. Afonso. Autor: Batista
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 7
Siqueira, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 19 - Indicação nº 206 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade de instalação de uma
ou mais lombadas na Rua João Roberto de Toledo, Estrada Velha, próximo à entrada da CDHU, pois muitos
carros passam pelo local em alta velocidade e esse fato acaba gerando riscos de acidentes, como no bairro
existem muitas crianças, a lombada será essencial para garantir uma maior segurança aos moradores.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 207 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade
da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores
no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua. Autor: Ronaldo da
Farmácia, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 21 - Indicação nº 208 de 2023, Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas
indicativas e de orientação aos motoristas e ciclistas que transitam pela Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos
Reis (Cunha x Campos Novos), pois desde o retorno da prova ciclística "L'étape Brasil" para o município de
Cunha, muitos ciclistas voltaram a treinar nesta via, já que faz parte do percurso e por se tratar de uma via
de tráfego complicado, com muitas curvas, poucos pontos para parada e em muitos pontos estreita, as
placas de orientação e atenção ajudarão a garantir a segurança e todos e assim evitar que ocorram
acidentes. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 216 de 2023, Pesar pelo falecimento de Fernanda
Santos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 217 de 2023, Congratulações a Aline Vaz e equipe pela condução do
evento de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 264, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 218 de 2023, Congratulações
a João Bosco de Campos Pereira pelo atendimento ao público, ética, coesão e comprometimento no
trabalho como farmacêutico da Prefeitura. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 265,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 25 - Moção nº 219 de 2023, Congratulações à 12 Dama Regina dos Santos Costa pela ideia de
que o evento da escolha da Rainha da ExpoCunha deve ser realizado em ambiente público, onde todas as
pessoas possam acessar e não em ambiente privado com pagamento de ingressos. Autor: Gilmara da
Enfermagem, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Moção nº 220 de 2023, Congratulações a
Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pelo aprimoramento constante do evento de escolha da Rainha da
ExpoCunha. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Moção
nº 221 de 2023, Congratulações a Samy pelo trabalho voluntário realizado durante o evento de escolha da
Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28
- Moção nº 222 de 2023, Congratulações a João Carlos Tobias pelo aprimoramento constante do evento de
escolha da Rainha da ExpoCunha. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 269, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 29 - Moção nº 223 de 2023, Congratulações a Guilherme Ferraz pela brilhante atuação no evento
de escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 270,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 30 - Moção nº 224 de 2023, Congratulações a Andreza pela brilhante atuação no evento de
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) * Pg.4de7
escolha da Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 271, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 31 - Moção nº 225 de 2023, Congratulações a Ana Vitória pela conquista do Título de 12 Princesa
da ExpoCunha 2023. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 226 de 2023, Congratulações a Ana Júlia Fiorelli pelo Título de
Rainha da ExpoCunha 2023. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 227 de 2023, Congratulações a CARLA MARIA MOURA
CASSINHA pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas do Município,
realizando ótimo trabalho na Secretaria de Finanças. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 274,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ;34 - Moção nº 228 de 2023,
Congratulações a ANDREA MONTEIRO PRINA IZIDIO pela essencial participação na audiência pública
realizada pela Secretaria de Finanças e pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos, contribuindo para a
melhoria do Município. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 229 de 2023, Pesar pelo falecimento de Odete
Mauricio Múller de Toledo. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 230 de 2023, Pesar pelo falecimento de Sidnei
Aparecido Mota. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 231 de 2023, Pesar pelo falecimento de Heitor Barbeta. Autor: Bruno
Barbeta, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 38 - Moção nº 232 de 2023, Pesar pelo falecimento de Wanda Vaz Galhardo Sales. Autores: Elaine
Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 233 de 2023, Congratulações à APAE de Cunha pelo aniversário de 48
anos comemorados neste dia 27/09/2023. Uma merecida homenagem a esta entidade que tanto fez e faz
pelo nosso Município. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Projeto de Lei nº 66 de 2023, Dispõe denominação de ponte
como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 307,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, Altera a Lei Complementar nº
1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do
Magistério, e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo:
317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;42 - Requerimento nº 49 de 2023, Requer urgência na
tramitação do Projeto de Lei nº 67/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Após a aprovação do requerimento o PL nº 67/2023
foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim
; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson
Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ;
Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 43 - Projeto de Lei nº 68 de 2023, Estima a
receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro
de 2024. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida — Obs.: Presidente convidou a todos para participarem da audiência pública que discutirá o PL
nº 68/2023 no dia 30/10/2023 a partir das 19h na Câmara Municipal.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023, Dispõe sobre os critérios de controle da
emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá
outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Quórum
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.5de7
para aprovação: maioria simples. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 61, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº
1.914/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino
- Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito
Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 58 de 2023, Dispõe sobre adequação da
iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP
e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO. Quórum para
aprovação: maioria simples. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº
1.915/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino
- Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito
Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, Dispõe sobre denominação
de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de
Campos de Cunha (Campos Novos). - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para
aprovação: maioria simples. Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira, Número de Protocolo: 229, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo
de Lei nº 1.916/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José
Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves
Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens
Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 61 de 2023, Dispõe sobre
denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa
Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR.
Quórum para aprovação: maioria simples. Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira, Número de Protocolo:
230, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples.
Autógrafo de Lei nº 1.917/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta -
Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson
Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ;
Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 62 de 2023, Dispõe
denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
- Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.918/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira -
Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina
Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo
Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 6 - Projeto
de Lei nº 64 de 2023, Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo
Paula “Tatu”. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.919/2023. Votos Nominais
: João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir
Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.6de7
Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo
Benedito da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 65 de 2023, Dispõe sobre a criação da feira da barganha no
município de Cunha e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR,
CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Netinho do Duca, Número de
Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples. Autógrafo de Lei nº 1.920/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de
Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos
Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;8 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2023, Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. - Obs.: Projeto recebeu parecer
favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples. Resolução nº 003/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira
Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira -
Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos -
Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Lei nº 67 de
2023, Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de
cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. O Presidente suspendeu a sessão
por 5 minutos para que as comissões analisassem o projeto e emitissem os pareceres. - Obs.: Projeto
recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO, CESEASAEPP. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito,
Número de Protocolo: 317, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos
Nominais : João Batista Siqueira - Não ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não ; José Cleiton Monteiro - Não ;
Ademir Sanches - Não ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Não ; Diego
Donizete do Nascimento - Não ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ;
Saulo Benedito da Silva - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
16/10/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di
Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
a E
Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
Primeira-Secretária: Elaine Cristina e Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 7de 7
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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