| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 79 |
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nm vos ouso w 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 39 a 42 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/09/2023 - 19:03; Encerramento: 18/09/2023 - 21:06 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 024/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Aniversário do Município de Cunha.; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho”, na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Saulo da Padaria fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: ata da 13º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 177 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal providências junto aos órgãos competentes, ações preventivas de limpeza e despoluição do lago existente no Parque Lavapés, uma vez que se encontram restos de lixos, plantas e até peixes mortos. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 178 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que continue as construções dos pontos de ônibus do Município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 179 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção das estradas dos bairros, Barra do Bié, Guaricanga, Tijuco Preto e Lagoa. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 180 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Uma mudança na legislação municipal para garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes em eventos com menos visitantes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 181 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A concessão de reajuste salarial aos motoristas da prefeitura municipal Fui procurado por vários servidores municipais, que indagaram sobre o aumento salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 182 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José L 7. vosvauswnNa vlw ro MNA -Õõ-Hor- pin pá BBEBSEINSALIARLSUIBNSANRERESCGANGREGRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras que seja colocado Bloquetes no morro do Paraitinga sentido propriedade do Sr. Pedro do café. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 183 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja disponibilizado os sanitários do ginásio de esportes para realização da feira da barganha no município. A tradicional Feira da Barganha também merece evoluir e receber melhor estrutura, para o conforto de comerciantes e frequentadores Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 184 de 2023, Indica ao Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza das represas do Parque Lavapés e Parque Nova Cunha, estes são espaços importantes para o lazer da população Cunhense além de atraírem a atenção dos turistas e visitantes que procuram Cunha por suas belezas naturais. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 185 de 2023, Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública dos Bairros da Bocaina e Barra do Bié, as mesmas se encontram apagadas e são de grande importância para a segurança dos moradores dos bairros. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 186 de 2023, Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do calçamento no Bairro do Jacuí Mirim, próximo à Igreja Assembleia de Deus, o mesmo possui pontos onde o calçamento deve ser arrumado o mais rápido possível para evitar acidentes no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 187 de 2023, Indico ao Poder Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Mario Francisco dos Santos, no Bairro do Bexiga (próximo à casa do Rangel policial), houve uma erosão na beira da via e com as chuvas o calçamento está começando a ceder, por se tratar de uma rua nova é necessária uma atenção especial. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção nº 185 de 2023, Pesar pelo falecimento de José Cândido Monteiro dos Santos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Moção nº 186 de 2023, Congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Ilson Ledoíno, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;14 - Moção nº 187 de 2023, Congratulações a Adilson Carvalho pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 188 de 2023, Congratulações a Xuxa pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 189 de 2023, Congratulações ao Presidente da Associação Atlética Estudantil Cunhense, Raian Renan Prudencio, pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 190 de 2023, Congratulações ao Pastor Oswaldo por sempre levar os ensinamentos e a palavra de Deus às pessoas. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 Lo voou. wna voo Ho-oÕõmõoÕõHoa- mama BRESSSISALANESSAINRREREBRESGSNGSREGRES CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.3de6 - Moção nº 191 de 2023, Pesar pelo falecimento de José Antônio Pereira. Autores: Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 192 de 2023, Pesar pelo falecimento de Seu Zé, esposo da Senhora Maria Monteiro e morador do Bairro do Engenho. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Moção nº 193 de 2023, Congratulações a Usina Araucária pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local. Autores: Coelho, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Moção nº 194 de 2023, Congratulações a Ecologs pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local. Autores: Coelho, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;22 - Moção nº 195 de 2023, Congratulações a Júlio César Frade Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pela realização da 32 Edição do Festival do Queijo, que mais uma vez foi um sucesso. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Moção nº 196 de 2023, Congratulações ao Padre Odair José de Almeida, pároco da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Campos Novos, pelas melhorias estruturais da igreja, resgate das tradições católicas na comunidade e pela organização junto aos festeiros da festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Moção nº 197 de 2023, Congratulações Carlos Daniel Augusto Corrêa de Carvalho do Clube CATAU pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Moção nº 198 de 2023, Pesar pelo falecimento de Ivone de Campos Silva. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 199 de 2023, Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva da Serra do Indaiá. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 200 de 2023, Pesar pelo falecimento de Hélio Cardoso conhecido como Tio Hélio. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Moção nº 201 de 2023, Congratulações a Benedito de Aguiar Sant'Anna Carvalho pela organização dos serviços realizados em conjunto com a comunidade do Bairro Bangu para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 202 de 2023, Congratulações aos moradores do Bairro Bangu pela realização dos serviços para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;30 - Moção nº 203 de 2023, Congratulações a William Fernandes Mariano pelo excelentes serviços que vem desempenhando por anos no setor de águas na função de encanador Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Moção nº 204 de 2023, Congratulações à Secretária de Administração e Finanças Karine Costa da Silva pelo aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 205 de 2023, Congratulações a Maritana Zely da Silva pela sua participação no aumento da L GT vovsoauiawrnm w PN NNDNNNANIOHRÕHÕ- ms más ma SBEESELBLEISANLELRLSSEINSRREDASSaNAAREGHES — ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br Pg. 4de 6 arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Moção nº 206 de 2023, Congratulações a Cid Nei Sobral Peres de Sousa pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 207 de 2023, Congratulações a Renato Sampaio Fernandes pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 208 de 2023, Congratulações Luiz Filipe dos Santos Oliveira do Rotaract Clube de Cunha pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 209 de 2023, Congratulações ao Ceramista José Augusto Oliveira pela destacada atuação e especialmente pela promoção do Município através de sua arte, com obra a ser exposta no Carrousel Du Louvre em Paris. Autores: Elaine Nogueira, lison Ledoíno, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 210 de 2023, Congratulações a Benedito Maria da Silva por todo apoio e dedicação em ajudar a população e toda comunidade Cunhense. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção nº 211 de 2023, Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;39 - Moção nº 212 de 2023, Congratulações a Carlos César Toledo Leite pelo comprometimento e companheirismo no trabalho Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 213 de 2023, Congratulações ao Pastor José por conduzir e orientar as pessoas para o caminho de Deus Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 214 de 2023, Congratulações a Bruna Leite que trabalhou na Caixa Econômica Federal e atualmente exerce a função de professora, a qual executa seus trabalhos com excelência e dedicação Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº 215 de 2023, Congratulações a Ernestina da Caixa Econômica Federal pelos excelentes atendimentos aos nossos munícipes Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 43 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Autores: Ilson Ledoino, Batista Siqueira, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Projeto de Lei nº 61 de 2023, Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Autores: Ilson Ledoino, Batista Siqueira, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Projeto de Lei nº 62 de 2023, Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”. Autor: Saulo da Padaria, = vosso us wma AR RR e e E — Su awnhnoS w vwwrnNNãaOãÕNANNNNNOOHmaÕõH GBRBEBSESEISALIULLSSBEANSREURASEGS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.5de6 Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Projeto de Lei nº 63 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 48 de 2023, Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples. Assim o Presidente incluiu o PL nº 63/2023 na Ordem do Dia. - Obs.: Vereador Bruno Barbeta não estava no Plenário no momento da votação. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não Votou ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 49 - Projeto de Lei nº 64 de 2023, Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 50 - Projeto de Lei nº 65 de 2023, Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”. Projeto recebeu parecer favorável da CJR - Obs.: Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.912/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro. Projeto recebeu parecer favorável da CJR - Obs.: Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº 005/2023 Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli. Projeto recebeu parecer favorável da CJR - Obs.: Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº 006/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim A a Projeto de Lei nº 63 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. Antes da apreciação o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para que as comissões exarassem os pareceres. Após os 5 minutos constatou-se que o projeto recebeu parecer ao “sous wanna w o 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6de 6 favorável das comissões: CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 248, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.913/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim 3 Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 02/10/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. dE st Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Primeira-Secretária: Elaine Fo o Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas