br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-09-18
native_id79

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

nm
vos ouso w
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
35
36
37
39
a
42
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/09/2023 - 19:03; Encerramento: 18/09/2023 -
21:06
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
(conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como
Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego
Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido
como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) /
PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ;
Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 024/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara -
Assunto: Aniversário do Município de Cunha.;
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho”, na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Saulo da
Padaria fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão
anterior: ata da 13º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024); não sofreu
correções e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 177 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal providências junto aos órgãos competentes, ações preventivas de
limpeza e despoluição do lago existente no Parque Lavapés, uma vez que se encontram restos de lixos,
plantas e até peixes mortos. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 178 de 2023,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que continue as
construções dos pontos de ônibus do Município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 21,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº
179 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que
designe ao setor competente que seja feito a manutenção das estradas dos bairros, Barra do Bié,
Guaricanga, Tijuco Preto e Lagoa. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 213, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 180 de
2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Uma
mudança na legislação municipal para garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio
dos ambulantes em eventos com menos visitantes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo:
214, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação
nº 181 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
A concessão de reajuste salarial aos motoristas da prefeitura municipal Fui procurado por vários servidores
municipais, que indagaram sobre o aumento salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto
ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos Autor: Cleiton da
Ambulância, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 182 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
L
7.
vosvauswnNa
vlw ro MNA -Õõ-Hor- pin pá
BBEBSEINSALIARLSUIBNSANRERESCGANGREGRES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024)
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras que seja colocado Bloquetes no
morro do Paraitinga sentido propriedade do Sr. Pedro do café. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 216,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº
183 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja disponibilizado os sanitários do ginásio de esportes para realização da feira da barganha no
município. A tradicional Feira da Barganha também merece evoluir e receber melhor estrutura, para o
conforto de comerciantes e frequentadores Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 217, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 184 de
2023, Indica ao Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza das represas do Parque Lavapés
e Parque Nova Cunha, estes são espaços importantes para o lazer da população Cunhense além de
atraírem a atenção dos turistas e visitantes que procuram Cunha por suas belezas naturais. Autor: Ronaldo
da Farmácia, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 185 de 2023, Indica ao Executivo que seja realizada a devida
manutenção e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública dos Bairros da Bocaina e Barra do Bié,
as mesmas se encontram apagadas e são de grande importância para a segurança dos moradores dos
bairros. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 186 de 2023, Indica ao Executivo
que seja realizado o reparo do calçamento no Bairro do Jacuí Mirim, próximo à Igreja Assembleia de Deus,
o mesmo possui pontos onde o calçamento deve ser arrumado o mais rápido possível para evitar acidentes
no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 187 de 2023, Indico ao Poder
Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Mario Francisco dos Santos, no Bairro do Bexiga
(próximo à casa do Rangel policial), houve uma erosão na beira da via e com as chuvas o calçamento está
começando a ceder, por se tratar de uma rua nova é necessária uma atenção especial. Autor: Gilmara da
Enfermagem, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção nº 185 de 2023, Pesar pelo falecimento de José Cândido Monteiro
dos Santos. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Moção nº 186 de 2023, Congratulações aos
Festeiros pela realização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. Autores:
Elaine Nogueira, Coelho, Ilson Ledoíno, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;14 - Moção nº 187 de 2023,
Congratulações a Adilson Carvalho pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de
mesmo nome. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 188 de 2023, Congratulações a Xuxa
pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 16 - Moção nº 189 de 2023, Congratulações ao Presidente da Associação Atlética
Estudantil Cunhense, Raian Renan Prudencio, pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana
Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira. Autor:
Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 190 de 2023, Congratulações ao Pastor Oswaldo por
sempre levar os ensinamentos e a palavra de Deus às pessoas. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de
Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18
Lo
voou. wna
voo Ho-oÕõmõoÕõHoa- mama
BRESSSISALANESSAINRREREBRESGSNGSREGRES
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.3de6
- Moção nº 191 de 2023, Pesar pelo falecimento de José Antônio Pereira. Autores: Netinho do Duca,
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 192 de 2023, Pesar pelo falecimento de Seu Zé,
esposo da Senhora Maria Monteiro e morador do Bairro do Engenho. Autor: Coelho, Número de Protocolo:
208, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Moção nº
193 de 2023, Congratulações a Usina Araucária pelo grande número empregos que gera no Município,
movimentando assim a economia local. Autores: Coelho, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 209,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Moção nº 194
de 2023, Congratulações a Ecologs pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando
assim a economia local. Autores: Coelho, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;22 - Moção nº 195 de 2023,
Congratulações a Júlio César Frade Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pela
realização da 32 Edição do Festival do Queijo, que mais uma vez foi um sucesso. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 23 - Moção nº 196 de 2023, Congratulações ao Padre Odair José de Almeida, pároco da
Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Campos Novos, pelas melhorias estruturais da igreja, resgate das
tradições católicas na comunidade e pela organização junto aos festeiros da festa da Padroeira Nossa
Senhora dos Remédios. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Moção nº 197 de 2023, Congratulações
Carlos Daniel Augusto Corrêa de Carvalho do Clube CATAU pela organização do evento Clássicos na Serra,
realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Número de
Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25
- Moção nº 198 de 2023, Pesar pelo falecimento de Ivone de Campos Silva. Autor: Netinho do Duca,
Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 26 - Moção nº 199 de 2023, Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva da Serra do
Indaiá. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 200 de 2023, Pesar pelo falecimento de Hélio
Cardoso conhecido como Tio Hélio. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 228,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Moção nº 201
de 2023, Congratulações a Benedito de Aguiar Sant'Anna Carvalho pela organização dos serviços realizados
em conjunto com a comunidade do Bairro Bangu para a reforma e ampliação da sala de atendimentos
médico do bairro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 202 de 2023, Congratulações aos
moradores do Bairro Bangu pela realização dos serviços para a reforma e ampliação da sala de
atendimentos médico do bairro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;30 - Moção nº 203 de 2023,
Congratulações a William Fernandes Mariano pelo excelentes serviços que vem desempenhando por anos
no setor de águas na função de encanador Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 241, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Moção nº 204 de
2023, Congratulações à Secretária de Administração e Finanças Karine Costa da Silva pelo aumento da
arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município. Autor: Elaine Nogueira, Número
de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 32 - Moção nº 205 de 2023, Congratulações a Maritana Zely da Silva pela sua participação no aumento da
L
GT
vovsoauiawrnm
w PN NNDNNNANIOHRÕHÕ- ms más ma
SBEESELBLEISANLELRLSSEINSRREDASSaNAAREGHES
— ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024)
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
Pg. 4de 6
arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município. Autor: Elaine Nogueira, Número
de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 33 - Moção nº 206 de 2023, Congratulações a Cid Nei Sobral Peres de Sousa pelo trabalho desempenhado
no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 34 - Moção nº 207 de 2023, Congratulações a Renato Sampaio Fernandes pelo trabalho
desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município.
Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 208 de 2023, Congratulações Luiz Filipe dos Santos
Oliveira do Rotaract Clube de Cunha pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso
Município em 10 de setembro de 2023. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Número de Protocolo: 249,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 209
de 2023, Congratulações ao Ceramista José Augusto Oliveira pela destacada atuação e especialmente pela
promoção do Município através de sua arte, com obra a ser exposta no Carrousel Du Louvre em Paris.
Autores: Elaine Nogueira, lison Ledoíno, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 210 de 2023, Congratulações a
Benedito Maria da Silva por todo apoio e dedicação em ajudar a população e toda comunidade Cunhense.
Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção nº 211 de 2023, Congratulações à Associação Atlética
Estudantil Cunhense pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de
semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira. Autor: Gilmara da Enfermagem,
Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;39 - Moção nº 212 de 2023, Congratulações a Carlos César Toledo Leite pelo
comprometimento e companheirismo no trabalho Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo:
257, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº
213 de 2023, Congratulações ao Pastor José por conduzir e orientar as pessoas para o caminho de Deus
Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 214 de 2023, Congratulações a Bruna Leite que
trabalhou na Caixa Econômica Federal e atualmente exerce a função de professora, a qual executa seus
trabalhos com excelência e dedicação Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 260, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº 215 de
2023, Congratulações a Ernestina da Caixa Econômica Federal pelos excelentes atendimentos aos nossos
munícipes Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 43 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Cria a
Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 255, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, Dispõe sobre denominação de escola
municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos
de Cunha (Campos Novos). Autores: Ilson Ledoino, Batista Siqueira, Número de Protocolo: 229, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Projeto de Lei nº 61 de 2023, Dispõe sobre denominação de escola
municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de
Campos de Cunha (Campos Novos). Autores: Ilson Ledoino, Batista Siqueira, Número de Protocolo: 230,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Projeto de Lei nº 62 de 2023, Dispõe denominação do Centro
de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”. Autor: Saulo da Padaria,
=
vosso us wma
AR RR e e E —
Su awnhnoS
w vwwrnNNãaOãÕNANNNNNOOHmaÕõH
GBRBEBSESEISALIULLSSBEANSREURASEGS
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) | Pg.5de6
Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Projeto de Lei nº 63 de 2023,
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras
providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 48 de 2023, Requer urgência na tramitação do PL nº
63/2023. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples. Assim o Presidente incluiu o PL nº 63/2023 na Ordem do Dia. -
Obs.: Vereador Bruno Barbeta não estava no Plenário no momento da votação. Votos Nominais : João
Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não Votou ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir
Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos -
Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos -
Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 49 - Projeto de Lei nº 64 de
2023, Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 50 -
Projeto de Lei nº 65 de 2023, Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá
outras providências. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, Dispõe sobre denominação da Estação de
Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”.
Projeto recebeu parecer favorável da CJR - Obs.: Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.912/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina
Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno
- Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito
Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Dispõe sobre
concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro. Projeto recebeu parecer favorável
da CJR - Obs.: Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 189,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade.
Decreto Legislativo nº 005/2023 Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta -
Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ;
Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do
Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da
Silva - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli. Projeto recebeu parecer favorável da CJR - Obs.: Quórum para
aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Decreto Legislativo nº
006/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ;
Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim A a
Projeto de Lei nº 63 de 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício
de 2023 e dá outras providências. Antes da apreciação o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para
que as comissões exarassem os pareceres. Após os 5 minutos constatou-se que o projeto recebeu parecer
ao
“sous wanna
w o
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6de 6
favorável das comissões: CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito,
Número de Protocolo: 248, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade. Autógrafo de Lei nº 1.913/2023. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de
Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim 3
Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira -
Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
02/10/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di
Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
dE st
Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
Primeira-Secretária: Elaine Fo o Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

open original →