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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-10-20
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro.
native_id1471

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-23 Norma promulgada — —
2023-11-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-11-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-11-09 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo. b)quórum para aprovação: dois terços. c) número de turnos: Único. d) comissões a serem consultadas: CJR. e) trata-se de matéria complementar: Não.
2023-11-08 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2023-11-06 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-11-01 Proposição inclusa no Expediente — —
2023-10-20 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T21:15:02.976176-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40 /2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A JAIR MESSIAS
BOLSONARO.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184,
81º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede a JAIR MESSIAS BOLSONARO, Título de
Cidadania Cunhense como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 19 de outubro de 2023.
Elaine Cristina Ferrisades Nogueira ==
VEREADORA
PROTOCOLO
SAPL Nº 3A3
20 OUT 2023
10:50
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — CENTRO —- CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
Justificativa
BIOGRAFIA
Nascimento: 21/03/1955
Naturalidade: Glicério, SP
Profissões: Militar
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Congresso | Revisor), 1991-1995, RJ, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991;
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-
2003, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PPB, Dt. Posse:
01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal
- 2011-2015, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, PP, Dt. Posse:
01/02/2015.
Mandatos Externos:
Vereador(a), RJ, Partido: PDC, Período: 1989 a 1991; Presidente da República, Partido: PSL,
Período: 2019 a 2022 (inclusive).
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Capitão, Exército Brasileiro, Nioaque, MS, 1979 - 1981.
Estudos e Cursos Diversos:
Educação Física (Incompleto), Escola pe Educação Física do Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ;
Formação de Oficiais, Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, Resende, RJ, 1977; Pára-
Quedismo Militar, Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ, 1977; Mestre em Saltos, Exército
Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ, 1983; Mergulho autônomo, Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, RJ, 1985; Aperfeiçoamento de Oficiais, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do
Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ, 1987.
Isso posto e pelos vários recursos recebidos pelo Município durante sua gestão como
Presidente, o que mudou drasticamente no governo do atual Presidente, solicito aos nobres Pares
que aprovemos esse honraria a Jair Messias Bolsonaro.
Elaine Cristina F es Nogueira
VEREADORA

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