| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 84 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
osasco mam A RR o O RR uns ws mo RBEBSENSALRANESEESESREDNESS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 Www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/11/2023 - 19:09; Encerramento: 21/11/2023 - 21:15 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / PTB ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeira-Secretária: Elaine Nogueira / PTB ; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. A Vereadora Elaine fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre a Diretoria do CMPcD (Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência) para falar sobre assuntos relevantes a organização, funcionamento e atividades que serão desempenhadas pelo conselho. Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 044/2023-0F190 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Falta d'água recorrente na Santa Casa.; Apreciação da ata da sessão anterior: ata da 172 sessão ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 257 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, execute obras de limpeza dos bueiros da Estrada do Bairro da Catioca, devido as fortes chuvas fluviais pode causar danos na mesma. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 258 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Para que o Executivo Municipal, dentro da Secretaria responsável, possa realizar a manutenção da estrada rural do Bairro da Sororoca, com a colocação de entulhos. O ponto de referência seria: passando pela propriedade do Sr. César do "Bichinho" até a segunda curva após a propriedade do mesmo. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 259 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da Estrado do bairro do Monjolo. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 260 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras, que seja feito cascalhamento dos morros dos seguintes Bairros, Marimbondo e Córrego da Onça, Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 261 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito o conserto do telhado da quadra do bairro do Motor, devido as fortes chuvas dos últimos dias o mesmo encontra-se danificado. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 449, Tipo: Le co“ ais wm m w w ww o wo mo mM MN ER RR o RR o RR RR E O BBRBBUSRIUARLSLLELUSESNARSCRESCELHELRREECE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 Www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 6 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 262 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que faça a pintura de uma faixa de pedestre no início da Rua Joaquim Nabuco, Parque Lavapés. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 263 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar reparos no Caiçamento da rua em frente a Praça Prudente Guimarães. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 264 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras que seja feito com urgência o patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho que interliga ao bairro da Lagoa até o bairro da Pedra Branca. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 265 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito com urgência o patrolamento das estradas dos bairros, Varginha e Vargem do Gonzaga, pois as mesmas estão em péssimas condições. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 266 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feita a limpeza da Rua João Galvão Freire, próximo a residencia do Sr. "Cézinha” Marte, Campos Novos de Cunha Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 267 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito melhorias das estradas, que se inicia no Bairro dos Borges, interligando ao bairro Quilombo, passando pelo bairro do Guarangui, saindo no morro do Sr. Claudio. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 268 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja feito melhorias com operação tapas buracos da estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. Destacando os seguintes pontos com urgência, um próximo morro ao morro da Cruz, chegando no bairro do Paraitinga e outro próximo a entrada da propriedade do Sr. Alcides de França Mota. Autor: lison Ledoíno, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 269 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Para que efetue estudos acerca da viabilidade de efetuar a implantação, readequação/melhorias na sinalização de trânsito do Distrito de Campos de Cunha, que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, Pare, placas de sinalização e a implantação de lombo travessias. A referida indicação é de extrema importância uma vez que visa melhorar as condições de tráfego, dando maior e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres que trafegam pelas vias do Distrito , evitando assim a ocorrência de acidentes, pois a sinalização de trânsito no Distrito é precária e necessita de uma atenção especial e urgente. Autor: llson Ledoíno, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 270 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica dos funcionários públicos municipais, para o próximo ano, para um valor minimo de R$300,00 (trezentos reis); Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade bt voou. m w w nm Dr 3 RR DBBESEUSALEASESSENHHESSEBDEELRHREREECE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 31111359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 182 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 6 ; 15 - Indicação nº 271 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor competente que seja feito a reforma do cinema, em especial uma analise da marquise do mesmo, pois esta com grande infiltração, podendo causar graves acidentes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 272 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor de obras para que seja executada a construção de uma ponte que interliga os bairros; Jacuí, Samambaia e Capivara. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 273 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que encaminhe ao setor competente que seja feito a instalação de luminárias do campo do bairro do Motor. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 274 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do jacuí, sendo uma próximo a propriedade do Sr. Oswaldo e outra próximo ao campo de futebol. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 275 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja colocado duas linhas de tubos, na estrada do bairro do Paiol Velho, pois a mesma esta causando grandes transtornos a comunidade, principalmente as crianças que fazem uso do transporte escolar. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 276 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja instalado com urgência, três linhas de tubos na estrada do bairro Retiro e três linhas no bairro Córrego Fundo. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 277 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Solicito providências para que sejam colocadas as tampas dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro, A falta de tampas nos bueiros da Avenida citada, gera transtorno aos transeuntes (mulheres, crianças e idosos) que passam por esse local. O risco potencial de acidente é quadruplicado em função do grande fluxo de veículo. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 278 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja colocada a tampa do bueiro próximo à UBS Dr. Antônio, a fim de evitar acidentes, especialmente com crianças, já que há um ponto de ônibus escolar no local. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 279 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um funcionário para fazer atendimento na UBS Dr. Antônio, especificamente no setor de fichário, já que a demanda no setor é muito grande. Se possível, que seja nomeado um funcionário que aguarda vaga do concurso. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 280 de 2023, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de uma parceria com a população do bairro da Pedra Branca para a realização do calçamento do morro da estrada do bairro. A comunidade já manifestou interesse em tal parceria e aguarda a disponibilidade do Executivo. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, EA voou m w w w wu w ER OR RR RR RR RS E GRESBUEISRESSsELESESSSRECNESsESSSHREEREE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 Wwww.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 6 Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Indicação nº 281 de 2023, Indica ao Executivo que estude a possibilidade de liberação dos ônibus escolares municipais para transportar os alunos do período noturno da Escola Estadual Paulo Virgínio. Tal pedido tem o intuito de resguardar a segurança dos alunos que precisam se locomover de volta às suas residências após as aulas em horário tardio, a partir das 21 h (vinte e uma horas). O Programa Caminho da Escola dá prioridade aos estudantes residentes na área rural do muniícipio, mas não veda a utilização de seus meios para transporte urbano. O exposto acima encontra respaldo no artigo 208, inciso V da Lei Federal 8.069/1990 e Artigo 4º, inciso VIIl combinado ao Artigo 10, inciso Vil e artigo 11, VI da Lei Federal nº 9.394/1996. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Indicação nº 282 de 2023, Indica ao Executivo o patrolamento da estrada do Bairro Aparição no trecho que se inicia após a Casa Amadu e termina na Pousada Bucadinho de Terra, já que o trecho em questão está em péssimas condições. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 249 de 2023, Pesar pelo falecimento de Marina Sampaio de Toledo. Autores: Netinho do Duca, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Moção nº 251 de 2023, Apoio a Defesa Agropecuária De São Paulo, já que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhorias nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 442, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 252 de 2023, Congratulações a Raila pela palestra ministrada sobre o Outubro Rosa na Igreja Assembleia. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Moção nº 253 de 2023, Congratulações à Irmã Eduarda Cristina, esposa do Pastor Mateus, pelo trabalho realizado com crianças e pré adolescentes na Igreja. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Moção nº 254 de 2023, Pesar pelo falecimento de José Gonçalo conhecido como "Zé do Pito". Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 255 de 2023, Pesar pelo falecimento de José Carlos de Oliveira, conhecido como “Carlinhos”. Autores: Coelho, Batista Siqueira, Cleiton da Ambulância, Elaine Nogueira, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 53 de 2023, Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que que seja informado se há previsão para implantação de serviço de distribuição de água para o bairro do Paraitinga, tendo em vista o respectivo poço artesiano instalado pelo Governo do Estado. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 436, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; llson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim : Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 34 - Projeto de Lei nº 73 de 2023, Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Lei nº 74 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, Lá voos ws mr us ua E AR o E ER de DR = e o a RR o o O BRESUSURNLEESESEESNESENA SS vovo AwrNaS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 182 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 6 dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com agência reguladora escolhida, conforme Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Projeto de Lei nº 75 de 2023, Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque”, na Grota dos Macotas. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. - Obs.: Presidente convidou a todos para a realização de uma audiência pública para discutir o projeto no dia 05/12/2023 às 19h. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Devido à grande extensão do projeto, o Presidente solicitou e o Plenário dispensou a leitura. ; 38 - Requerimento nº 54 de 2023, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 76/2023. — Obs.: Presidente esclareceu que os vereadores que são funcionários públicos da Prefeitura estavam impedidos de votar nesse requerimento. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Não ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não ; José Cleiton Monteiro - Não Votou ; Ademir Sanches - Não ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Não Votou ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Não Votou ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Não ; Diego Donizete do Nascimento - Não ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Não ; Saulo Benedito da Silva - Não ; 39 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 2 de 2023, Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023). - Obs.: Veto recebeu parecer favorável da CIR. Quórum para rejeição: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 396, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Não ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não ; José Cleiton Monteiro - Não ; Ademir Sanches - Não ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Não ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Não ; Diego Donizete do Nascimento - Não ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 - Emenda nº 1 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024). - Obs.: Emenda recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO. Autores: Coelho, Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 490, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;3 - Projeto de Lei nº 68 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Projeto já com a Emenda nº 001/2023 consignada. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 318, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 4 ls Doe dsouU. wm m Fo E SUREASGRSHREGRES E 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) | Pg. 6 de 6 - Requerimento nº 56 de 2023, Requer vistas do Projeto de Lei nº 71/2023. Autores: Cleiton da Ambulância, Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 493, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 71 de 2023, Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CIR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 04/12/2023, uma segunda-feira. Ainda, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária a ser iniciada 5 min após a finalização desta para a votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024). Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. AB eds Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Primeira-Secretária: Elaine Cristina dedos Nogueira (Elaine Nogueira) / PTB CIR:-Comissão de justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas