(CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
EMENDANº OÍ 2023
Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa
Legislativa, nos termos do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao
Projeto de Lei n2068/2023 (Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de
Cunha - Estado de São Paulo - pará o exercício financeiro de 2024).
EMENDA MODIFICATIVA
1 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade
12.01 Reserva de Contingência, modifique-se o valor do elemento
9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 “reserva de contingência” do projeto de lei em
epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 — reserva de contingência.............. R$372.296,00
(-) Esta modificação retira um total le R$184.200,00 da reserva de contingência. O valor fica
disponível para aplicação em outros ófgãos.
2 - Na Entidade 01. Prefeiturá Municipal, Órgão 02. Serviços de Administração, Unidade
01. Setor de Administração | Geral, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílip alimentação”... R$81.000,00
(+) Esta modificação adiciona um totallde R$16.200,00 no Órgão 02. Serviços de Administração
3 - Na Entidade 01. Prefeitura) Municipal, Órgão 02. Serviços de Administração, Unidade
02. Setor de Assistência e Previdência, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
Conta despesa d
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxíl
(+) Esta modificação adiciona um tota
4 - Na Entidade 01. Prefeitur
Setor de Ensino Fundamental, modifi
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scrição da conta despesa
io alimentação” R$12.000,00
de R$2.400,00 no Órgão 02. Serviços de Administração
R Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 01.
fjue-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220
“auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa d
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220 “auxílio alimentação”
(+) Esta modificação adiciona um tota
5 - Na Entidade 01. Prefeitur
escrição da conta despesa
R$174.000,00
de R$34.800,00 no Órgão 04. Serviços de Educação
B Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 03.
Setor de Ensino Infantil, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.213
“auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa d
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.213 “auxílio alimentação”
(+) Esta modificação adiciona um total
6 - Na Entidade 01. Prefeitur.
escrição da conta despesa
R$72.000,00
de R$14.400,00 no Órgão 04. Serviços de Educação
& Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 05.
Setor de Merenda Escolar, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110
“auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa d
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação”
(+) Esta modificação adiciona um tota
escrição da conta despesa
R$75.000,00
de R$15.000,00 no Órgão 04. Serviços de Educação
7 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento,
Unidade 01. Fundo Municipal
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxi
passará a vigorar nestes termos:
de Saúde, modifique-se o valor do elemento
io alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
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Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação”.................c siim R$111.000,00
(+) Esta modificação adiciona um tbtal de R$22.200,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e
Saneamento.
8 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento,
Unidade 01. Fundo Municipal | de Saúde, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxilio alimentação”................. ienes R$6.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.200,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e
Saneamento.
9 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento,
Unidade 01. Fundo Municipal | de Saúde, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação”
R$15.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$3.000,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e
Saneamento.
10 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento,
Unidade 03. Setor de Sanpamento, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação”... R$18.000,00
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Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
(+) Esta modificação adiciona um total de R$3.600,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e
Saneamento.
11 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social,
Unidade 02. Fundo Municipal de | Assistência Social, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510 “auxílio alimentação”............eeseeeeeeeeeeeeenes R$66.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$13.200,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social.
12 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 07. Serviços de Estradas de Rodagem,
Unidade 01. SERM, modifique-se o Valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação”... R$54.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$10.800,00 no Órgão 07. Serviços de Estradas de
Rodagem.
13 - Na Entidade 01. Prefeitúra Municipal, Órgão 08. Serviços Municipais, Unidade 01.
Setor de Serviços Urbanos, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110
“auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação” ...............c es reeteeeeaeeeis R$237.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$47.400,00 no Órgão 08. Serviços Municipais.
as PROTOCOLO
es “Coelho” SAPLNE490
VEREADOR 17 NOV 223
43:34
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA