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← Cunha (SP)

materia nº 4/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-01-25
EmentaParecer sobre o PR nº 001/2024.
native_id1636

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Wwww.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 04 /2024
Pg idel,
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria-ne | Ano o Ê Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
L PR-01 2024 | DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 24/1/2024
Abs elba
ONÇALVES LEDOÍNO
RELATOR
a
BRUNO DE OUNERA BARBETA
MEMBRO

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