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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-30
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz.
native_id1641

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-06 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2024-03-05 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2024-03-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-02-09 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo( Privativa) b)quórum para aprovação:2/3( art 271 R.I.) c) número de turnos: Único d) comissões a serem consultadas: CJR e) trata-se de matéria complementar (ou não): Não
2024-02-06 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2024-02-06 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-02-02 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-01-30 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-04T20:29:11.049533-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE
Ei oadãe
“PORTAL DA CIDADANIA” [O peste
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02; /2024 | Pg. 1 de2
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A JOSÉ CARLOS DE
QUEIROZ.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ, Título de Cidadania Cunhense como reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira elho”, em 25 de JANEIRO de 2024.
égo Donizete do Nascimento
cá “Netinho”
VEREADOR
PROTOCOLO
SAPL Nº 26
30 Jan 204
40: 46
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
- (O Pe]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2024 | Py.2de2
JUSTIFICATIVA
O senhor José Carlos de Queiroz, conhecido como o “Seu Zezinho”, pessoa simples, saiu de uma
pequena Cidade no interior do Rio Grande do Norte com destino a São Paulo, como muitas pessoas, para
conseguir uma vida melhor, com sonhos de um homem trabalhador, honesto e digno. Trabalhou muito em
São Paulo e com muito suor conseguiu juntar as economias para realizar o sonho de uma vida. Quando
chegou a Cunha, no ano de 2001, se encantou pela Cidade e a considera linda, pacata e com pessoas
maravilhosas. Com as suas economias comprou um sítio por aqui, nesta Cidade que ele escolheu e que o
acolheu.

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