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← Cunha (SP)

materia nº 21/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaParecer ao PDL nº 8/2024.
native_id1830

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
PARECERNº 21 /2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
PDL-8 2024 | Dispõe Sobre a concessão de Titulo de Cidadania Cunhense a Oswaldo dos Santos
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da na jca de Cunha em 26/3/2024
AD SANCHES
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO PROTOCOLO
SANNt 27%
2 6 MAR 204
15:39
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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