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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma linha de tubos, no bairro do Vidro, próximo a propriedade do Sr. "Bastião Mota", Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 194/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Campista, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 195/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer melhorias nas estradas; que se inicia no bairro da Campista que interliga aos bairros, Guarangui, passando pelo morro do Januário ate a Vargem do Tanque. 0 no document
materia 196/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos no calçamento da Rua José Gonçalves, bairro do Alto do Jovino, neste município. 0 no document
materia 197/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos do asfalto na Rua Coronel Macedo, Neste Município. 0 no document
materia 198/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada dos bairros Paiol Velho e Ponte Furada. 0 no document
materia 199/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte na Avenida Daher pedro, próximo a propriedade do Sr. Morézio. 0 no document
materia 200/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma, construção e ampliação e mais salas de aulas, da escola do bairro do cedro. A presente indicação se faz necessário tendo em vista que essa Escola acima citada encontrasse com sala de aula deteriorada trazendo assim muito transtornos aos alunos como também ao Professores, pois influência muito no desenvolvimento dos estudos. 0 no document
materia 201/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada que dá acesso ao café Natália. 0 no document
materia 202/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que faça a atualização dos valores da cesta básica, dos funcionários da Prefeitura. 0 no document
materia 203/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio, neste Município. 0 no document
materia 204/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente dessa municipalidade providências urgentes objetivando a limpeza e construção da tampa de um bueiro, localizado ao lado do UBS Dr. Antônio Francisco Neves. Necessário se faz a colocação de uma tampa no mencionado bueiro que se encontra totalmente aberto, podendo causar graves acidentes com crianças, até mesmo com pedestres que ali caminham. 0 no document
materia 205/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) no bairro do Alto Jovino (curva sentido Campos de Cunha). As lixeiras nas vias do município são necessárias, até mesmo, como forma de incentivo à educação ambiental, além de preservar as vias limpas, diminuir o risco de entupimento de bueiros. 0 no document
materia 206/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito a construção da ponte do bairro do Canjara, neste município. 0 no document
materia 207/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da Rua 6, bairro do Falcão, próximo a baia do Sr. "Lói", neste município. 0 no document
materia 208/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, tome as devidas providencias quanto ao tráfego de Veículo de Carga Pesada, na Rodovia Ignácio Bebiano do Reis. Que seja feita adequações e atualizações na legislação em vigor. 0 no document
materia 209/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Jericó, neste município. 0 no document
materia 210/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito instalação de uma linha de tubos, na entrada da estrada do bairro da Catioca, (após o primeiro calçamento) neste município. 0 no document
materia 211/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Santa Rita, neste município. 0 no document
materia 212/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento da primeira rua (aproximadamente 80 a 100 m), do loteamento Paula Souza, neste município. 0 no document
materia 213/2024 2024-05-07 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado luminárias, no bairro do motor, próximo a igreja Nossa Senhora de Fátima, neste Município. 0 no document
materia 13/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação especial/inclusiva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-06 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 14/2024. 1 extracted
sessao 7 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-03 Requerimento Requer ao Executivo, após aprovado pelo Plenário, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório para coleta e transporte do lixo urbano, bem como cópia (integral) dos contratos administrativos firmados, com eventuais aditivos e/ou aditamentos. Em caso de arquivo digital, que nos forneça o endereço específico do sítio eletrônico, bem como as datas de publicação oficial (Diário Oficial do Município), se houver. Atinente ao pagamentos pela prestação do serviço, queira também nos informar se as notas fiscais encontram-se devidamente disponibilizadas no portal da transparência, e, em caso negativo que as remeta fisicamente a esta Casa. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-03 Requerimento Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que informe a esta Casa de Lei qual foi a metodologia utilizada para a realização do rezoneamento urbano aplicado sobre o IPTU/2024, remetendo cópia dos referidos trabalhos técnicos. Solicito ainda, planilha com especificação dos logradouros abarcados pelo rezoneamento. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-03 Requerimento Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que nos seja informado, a respeito da última transmissão pública de informações do Executivo (live), realizada em 11/04/2024, onde foi realizada a gravação, digo, localização física. Solicito ainda que seja informado, acerca dos equipamentos e profissionais envolvidos na transmissão, se decorrem de utilização de equipamentos/profissionais públicos. Por derradeiro, solicito cópia integral, em mídia física, da referida transmissão. 1 extracted
materia 182/2024 2024-05-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça o patrolamento da estrada do Bairro da Samambaia, neste município. 0 no document
materia 183/2024 2024-05-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de ponte que interliga o bairro do Rio Manso ao bairro do Ingá, (antes da propriedade do Sr. Zé Maria), neste município. 0 no document
materia 184/2024 2024-05-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Engenho, neste município. 0 no document
materia 11/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-30 Parecer Parecer ao PR nº 003/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-30 Parecer Parecer ao PL nº 006/2024. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-30 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 21724622620238260000 em face da Lei nº 1.821/2022. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-29 Moção Congratulações à funcionária Lucilene Justino dos Santos pelos mais de 10 anos de serviços prestados ao Município, com dedicação e zelo. 0 no document
materia 53/2024 2024-04-29 Moção Congratulações a Carlos Alberto de Azevedo, conhecido como Carlão do Top Cunha, pela cessão do letreiro "Eu amo Cunha" instalado na entrada da Cidade, próximo ao portal. Importante mencionar a iniciativa do Senhor Carlão, já que o letreiro contribui ainda mais para a impressão aconchegante que o Município passa. 0 no document
materia 54/2024 2024-04-29 Moção Pesar pelo falecimento de Benedita de Moura Soares 0 no document
materia 180/2024 2024-04-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja encaminhado ao setor competente que seja feito a ponte do Bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr. "Binho" ( filho Dalmo Alfredo). 0 no document
materia 181/2024 2024-04-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja patrolamento da estrada que interliga bairro da Vargem do Tanque ao bairro do Córrego da Onça. 0 no document
sessao 3 2024-04-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-04-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, inclui os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º, incisos I, II, III, IV, VI, VIII, IX da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-22 Requerimento Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 9/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, inclui os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º, incisos I, II, III, IV, VIII e X da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-17 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 008/2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-16 Moção Repúdio ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pelo que foi manifestado acerca do "pré candidato da oposição" durante a transmissão ao vivo do dia 11/04/2024. 0 no document
materia 47/2024 2024-04-16 Moção Repúdio ao Chefe de Gabinete Gonçalo Guimarães Pereira pelo que foi manifestado acerca do "pré candidato da oposição" durante a transmissão ao vivo do dia 11/04/2024. 0 no document