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materia nº 11/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
native_id1922

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-19 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2024-07-19 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2024-07-19 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2024-06-28 Aguarda sanção ou veto — —
2024-06-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2024-06-03 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2024-05-15 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Executivo; b)quórum para aprovação: maioria absoluta; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CFOOSPAEO; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2024-05-07 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2024-05-07 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-05-03 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-05-02 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-27T18:15:26.038951-03:00 Aprovada por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Administração e Finanças
- PROJETO DELE! Nº 41/2024
PROTOCOLO N !
SA Nº Sog
02 MAIL 204
08:14
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA Prefeito Municipal da Estância Climática de CUNHA,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na
Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas
pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - os parâmetros, normas e instruções para a
elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025 do Município de Cunha, que abrangerá
o Poder Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
[ - as metas fiscais;
HE - a estrutura e organização do orçamento municipal;
HE - as prioridades e metas da administração municipal;
IV - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas alterações;
V- as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
VI - as disposições sobre alterações na legislação tributária do município,
VII - as disposições sobre a dívida pública municipal,
Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e
necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa,
envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto
necessário à manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo
de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais
dirigidas à coletividade;
Secretaria de Administração e Finanças
DESPESAS IRRELEVANTES: são as despesas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os
limites Lei Federal 14.133/21 e suas atualizações;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos
e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por
período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou
colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado.
Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar Federal nº 101/2000, para o exercício de 2025:
| — Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante
da dívida pública, em valores correntes e constantes, acompanhado da respectiva metodologia de
cálculo;
H — Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
Hi —- Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária;
IV — Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida;
V-— Demonstrativo das metas mensais de arrecadação;
VI - Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação;
VII - Descrição dos programas govermamentais/metas/custos;
VIH - Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa governamental.
DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LE! ORÇAMENTÁRIA
Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei 101/2000 do
Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025 estão identificadas nos demonstrativos conforme as
seguintes tabelas:
| - Metas anuais;
tl - Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Artigo 5º - À elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, deverá observar a transparência da
gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade e legalidade, permitindo o amplo acesso da
sociedade a todas as informações do Planejamento municipal.
Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas,
quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem
adotadas pelo Poder Executivo.
5 1º - Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais,
possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou
mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Poder Executivo;
$ 2º - Não há previsão de Riscos Fiscais.
Secretaria de Udministração e Finanças
Artigo 7º - À proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e
fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
6 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da
universalidade orçamentária.
5 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da
arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
5 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação tributária,
sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos
para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades próprias do Município, bem como o
cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança.
6 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder
Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
$ 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio crédito
presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique
em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000,
devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado
nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos
de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei
Complementar 101/2000.
8 6º O Poder Executivo poderá efetuar cancelamento de débito, cujo montante seja inferior ao
custo de cobrança.
Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão
por base:
E - o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente
conforme índices do Governo Federal;
H - implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do
Poder Executivo, que gerem recursos ao Municipio;
Hi - a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV - a tendência do exercício financeiro;
Y - o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da
receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal
,
' destinada às
seguintes finalidades:
| — Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
IH — Cobertura de créditos adicionais em dotações não computadas ou insuficientemente
dotadas na Lei de Orçamento Anual.
além
Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos,
de adequadamente atendidas às despesas com conservação e manutenção do patsuriort
Secretaria de Administração e Finanças
Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada
fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias entre a administração
pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, mediante a execução de
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de
colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e inclusão de recursos destinados E]
concessão de auxílios e subvenções a enticiades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais,
sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, ou outras de interesse do Município,
constantes de termo de parceria firmado de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título
submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento da
parceria firmada, conforme Decreto Municipal 47/2023, bem como ao cumprimento dos dispositivos legais
da Lei Federal nº 13.019/2014.
Artigo 12 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o
exercício de 2025 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de
cálculos exigidas ou corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal.
Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua
proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art, 12, $ 3º da Lei Complementar
107/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2025,
acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público.
Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para
sanção.
5 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto,
fica o Poder Executivo autorizado a executar a Proposta orçamentária original, até a sua discussão final
À
aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à
Câmara Municipal,
5 2º — Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o
Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Artigo 15 — As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão aos
gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de programas de
metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva excluída as despesas com publicação
de editais e outras publicações legais obrigatórias.
Secxetwia de Udministração e Finanças
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelecido
nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
| - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município;
H - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Liquida do Município.
$ 1º - A averiguação do cumprimento dos limites estabelecidos nos artigos 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101/2000, será realizada no final de cada quadrimestre.
$ 2º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e
23 da Lei Complementar 101/2000.
53º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar
101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e
assistência social,
8 4º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas.
8 5º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou
alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal que dispõe
sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal
de Cunha, exigirá à existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do
percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000.
56º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29A da
Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais
deverão:
1 - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a
Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso;
1 - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido
da Execução Orçamentária, analisando nas formas da leio alcance das metas previstas;
Hi - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os
contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos,
utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter so ial, especialmente nas
áreas de educação, saúde e assistência social (oi)
(A
Secretaria de Administração e Finanças
IV - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas
com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V - As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive as
referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de
contingenciamento.
VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção dos
resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos
do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000.
VII - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder Executivo
comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar.
VII - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório de Gestão
Fiscal.
Artigo 18 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal, mediante decreto
executivo:
1 - utilizar os dispositivos contidos no Artigo 167 da Constituição Federal, combinados com os
artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de 20% do valor do orçamento;
H - abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de
contingência;
WI - abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior se
houver;
IV - transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou
programação por anulação de dotação - artigo 43, 8 1º, inciso IIf da Lei Federal nº 4320/64 — conforme
alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária
programática, atendendo o Art. 167, VI — até o limite de 20% do total do orçamento.
$ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso | deste artigo os créditos suplementares abertos
com Os recursos previstos nos incisos ||, Hl e IV deste artigo.
$2º - Não onerarão o limite previsto no inciso IV os créditos adicionais abertos por lei específica.
Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
1 - Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da
legistação específica vigente;
H - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legistação, normas e
parâmetros em vigor.
Hi - Promover alterações nos projetos elencados na LDO a fim de compatibilizar a despesa às
necessidades e interesses coletivos.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Udministração e Finanças
Artigo 20 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no PPA,
que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita prevista para O
exercício de acordo novos programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade.
$ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses da
comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir novas programas
não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com
outras esferas de Governo.
5 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações nos Anexos
próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de governos
para o desenvolvimento de programas das áreas de saúde e saneamento, educação, esportes, cultura,
turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de
sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade.
Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de govemos,
sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse público, desde
que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Artigo 23 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com
dotação ilimitada.
Artigo 24 - Na programação das despesas da Lei Orçamentária Anual, a discriminação de
despesa far-se-á por elemento de despesa, e deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme
estabelecido pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, e os do Projeto AUDESP.
Artigo 25 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão
amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise.
Artigo 26 - À presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cunha, 30 de abril de 2024,
JOSÉ É ALDINO DA COSTA
Prefeito Municipal
Secretonia de Administração e Finanças
DENOMINAÇÃO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01,001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta do Serviço Militar
01.01.003 Procuradoria Jurídica
01.01.004 Conselho Tutelar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
04.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.02.003 Defesa Clvil
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01,04,001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01,04,003 Setor de Ensino Infantil
01.04,004 Setor de Ensino Especial
01,04.005 Setor de Merenda Escolar
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01,06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
01.06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.ERM. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.02.002 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana
01.08,003 Fundo Municipal de Trânsito
01,09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
91,10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
02.10,.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.0014 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01,11.002 Proteção ao Meio Ambiente
02.01 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
Secxetania de Administração e Finanças
Classificações Orçamentárias por Funções, Subfunções e Programas
T SUBFUNÇÕES
PROGRAMAS
FUNÇÕES
01 - Legislativa
033 - Ação Legislativa
001 - Provesso Legislativo
092 - Controle Interno
04 - Administração
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
126 - Tecnologia e Informatização
182 - Defesa Civil
019 - Planejamento Governamental
011 - Adm. das Unid, Orçamentárias
015 - Assuntos Jurídicos
012 - Adm. de Receitas e Arrecadação
013 - Controle Interno
014 - Planejamento e ordenamento de Hardwares e Softwares
013 - Prevenção c atuação em situações de emergência o
05 - Defesa Nacional
153 - Defesa Terrestre
020 - Junta de Serviço Militar
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
244 - Assistência Comunitária
245 - Atendimento à Família
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e Adolescente
020 - Assistência Sacial Geral
09 - Previdência Social
10 - Saúde
12 -Educação
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutáriu
040 - Previdência Social Geral
041 - Previdência dos Inativos c Pensionistas
301 - Atenção Básica
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição
261 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
262 Ensino Profissional
364 - Ensina Superior
365 - Ensino Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
050 - Programas de Atendimento Básico
055 - Projetos de Assistência Médica Geral
052 - Programas de Fiscalização c Prevenção Sanitária c Epidemiológica
053 - Programas de Alimentação inclusive Escolar. o
060 - Ensina Regular - 1º a 9º séries
061 - Ensino de Formação Secundária
062 - Formação Profissionalizante
063 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação
D64 — Educ.o de Crianças de zero a seis anos
065 - Cursos de Suplência e Qualificação
D66 - Cursos de Adaptação e Reabilitação de alunos Especiais
| 13 -Cultura
392 - Difusão Cultural
(070 Incentivo às Manifestações Culturais
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estromra Urbana
452 - Serviços lirhanos
080 - Planejamento Urbano
081 - Serv. Mun, dc Utilidade Pública
082 - Municipalização do Trânsito
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
090 - Planejamento e Projetos Habitacionais.
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
100 - Projetos de Saneamento
18 - Gestão Amblental
541 - Preservação e Conscrvação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
110 - Planejamento Ambiental
20- Agricultura
403 - Defesa Sanitária Vegetal
604 — Defesa Sanitária Animal
605 - Abustecimento
606 - Extensão Rural
420 - Incentivo à Produção Agrícola
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
130 - Promoção do Turismo
26 - Transporte
782 Transporte Rodoviário
| 140 - Serviços de Estradas Municipais
27 - Desporto e Lazer
150 - Promoção de Esportes e Recreação
28 - Encargos Especiais
812 - Desporto Comunitário
843 - Serviço da Dívida Interna
160 - Encargos e Refinanciamento de Dívidas Fundadas e Consolidadas
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 Data: 29/04/2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
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e e 7 ço er rt eee em
RECEITAS Valor
1.0,0.0,00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 105.315,000,00
2.0.0.0.00.0.0.00,00,00 - Receitas de Capital 2.730.000,00
Subtotal: 108.045,000,00
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 3.263.982,20
04 - Administração 10.978.170,00
05 - Defesa Nacional 122.850,00
06 - Segurança Pública 455.700,00
08 - Assistência Social 4.300.485,00
10 - Saúde 22.777.272,00
12 - Educação 39.941.790,00
13 - Cultura 336.000,00
15 - Urbanismo 7.814.205,00
17 - Saneamento 764.400,00
18 - Gestão Ambiental 1.737.750,00
20 - Agricultura 1.043.700,00
23 - Comércio e Serviços 4.907.700,00
26 - Transporte 5.417.265,00
27 - Desporto e Lazer 705.600,00
28 - Encargos Especials 2.893.800,00
89 - Reserva de Contingência 584.320,80
Subtotal: 108.045.000,00
Total geral das receitas: 108.045.000,00
Total geral das despesas: 108.045.000,00
Bo MUNICIPIO DE CUNHA - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1.0.0.0,00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.,00 - Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
1.1,1.2,50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre s Propriedade Predial e Territorial Urbana
4.1.1,2.50,0.1.00.00.00 « Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
01.110.0000,0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
01.140.0000.0502 - GERAL
14.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitoriat Urbana - Divida Ativa -
01.110,0000,0502 - GERAL
1.1.1.2.50.0.9,00,00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -
01.110,0000.0502 - GERAL
1,1,1.2,53,0.0,00,00.00 - Impostos sobre Transmissão inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
4.1.4.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1,1.2,53,0,3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens imóveis & de Direitos
01,11+0,0000,0502 - GERAL
1.1,1.2.53,0,4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1,1.2.53.0.9.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direltos
01,110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.3.00,0,0.00,00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1,3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1,1.1.3.03.1.0.00.00,00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1,1.1.3.03.1.1,00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.3.03,4,0,00,00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1,1,3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Qutros Rendimentos - Principal
01,110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4.00,0,0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1,1,4.51.0.0.00.00.00 - impostos sobre Serviços
1.1,1,4,51.1.0.00.00,00 - Imposto sobre Serviços da Qualquer Natureza - ISSQN
1,1.1,4,51,3,1,00,00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1.1,4,51.1.1.01.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1,1.4.51,1,4,02,00.00 - Simpies Nacional - Principal
01.110,0000.0502 « GERAL
1.1.1.4.51.1,2,00,00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas & Juros
01.110,.0000.0502 « GERAL
1,1,1,4,51,4,3,00,00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
01.110,0000,0502 - GERAL
1,1,1,4,51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviças de Qualquer Natureza » ISSQN - Divida Ativa -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1,1,4.51.1.9.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
| Anozas | Ano2026
105.315.000,00
8.938.742,50
8.201.917,50
3.654.052,50
1.587.650,00
882.000,00
882.000,00
17.850,00
17.850,00
630.000,00
630.000,00
33.600,00
33.600,00
4.200,00
4.200,00
2.086.402,50
1.874.250,00
1.874.250,00
1.102,50
1.102,50
210.000,00
210.000,00
525,00
525,00
525,00
525,00
1.911,840,00
1.911.840,00
1.890.000,00
1.890.000,00
1.890.000,00
21.840,00
21.840,00
21.840,00
2.636.025,00
2.636.025,00
2.636.025,00
2.625.000,00
1.785.000,00
1.785.000,00
840.000,00
840.000,00
2.100,00
2.100,00
5.250,00
3.250,00
3.150,00
3.150,00
525,00
Página: 1/9
Data:29/04/2024
Previsão - R$ 1,00
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ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2027
0,00
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0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de recaita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamontárias;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Especificação
01.110,0000.0502 - GERAL
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas
1.1.2.1.00,0,0,00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00,00 - Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0,1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2,1.04,0,1.01.00.00 - Taxa de licença e funcionamento Comércio Indústria e Serviços
01.110,0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.1,02.00.00 - Taxa de licença para execução de obras
01.110.0000,0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de utilização de área de domínio público
01.110.0000.0502 - GERAL
4.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxa de aprovação de projeto da construção civil
01.110.0000.0502 - GERAL
4,1.2,1.01.0.1.05.00.00 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscaiição
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.4.06.00.00 - Outros taxas de exercício Poder Policia
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1,2,1,01.0.2,00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
D1,110.0000,0502 - GERAL
1,1,2,1,01,0,4,00,00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
01.110,0000.0502 - GERAL
1.1,2,1,01,0,9.00,00,00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Atualização
01.110.0000,0502 - GERAL
1.1.2.2,00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00,00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1,00.00,00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.1.2.2.01.0.4,01,00.00 - Taxas pela prestação de serviços
01.110,0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxas de cemitório
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.2.2,01.0.2.00,00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
97,110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.01.0.3,00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2,2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
01.110,0000.0502 - GERAL
1.1.2,2,01.0.9.00.00,00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Atualização
01,110.0000.0502 - GERAL
1.2.0.0.00.0,0.00.00.00 - Contribuições
1.2.4.0.00.0.0,00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2,4,1,00.0.0,00,00.00 - Contribuição para o Custelo do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.4.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
01.110.0000,0502 - GERAL
1.3.0.0.00,0.0.00.00,00 - Receita Patrimonial
1,3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3,1,1.00.0.0.00.00.00 - Expioração do Patrimônio Imobiliário do Estado
| Anos | Ano2026
525,00
836.825,00
424.200,00
424.200,00
270.900,00
231.000,00
231.000,00
8.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
2.100,00
2.100,00
21.000,00
21.000,00
4.200,00
4.200,00
525,00
525,00
126.000,00
126.000,00
26.250,00
26.250,00
525,00
525,00
212.625,00
212.825,00
204.750,00
199.500,00
199.500,00
5.250,00
5.250,00
525,00
525,00
6.300,00
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
672.000,00
672.000,00
872.000,00
872.000,00
672.000,00
672.000,00
2.001.300,00
45.075,00
45.675,00
Página: 2/9
Data:29/04/2024
Previsão - R$ 1,00
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8,00
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ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2027
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0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 3/9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data:29/04/2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO 1- METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de recelta foram calculadas a partir das seguintes raceltas orçamentárias:
Provisão - R$ 1,00
[meoas | aoznas
Especificação Ano 2027
1,3,1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudâmios, Tarifas de Ocupação 45.675,00 0,00 0,00
1.3.1.1.01.1.0,00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 45.675,00 0,00 0,00
1.3.1.1.04.1.1.00.00,00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 33.075,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 33.075,00 0,00 0,00
4.31.1.01.1.2.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.050,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00 0,00 0,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00,00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 5.250,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00 0,00 D,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - Aluguéis 9 Arrendamentos - Divida Ativa - Multas 6 Juros 5.250,00 0,00 0,00
01.140.0000.0502 - GERAL 5.250,00 9,00 0.00
14.3.1.1.01.1.9,00,00.00 - Aluguáis e Arrendamentos - Divida Ativa - Atualização Monetária 1.050,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00 0,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 1.954.575,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monatárias 1.954.050,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remunsração de Depósitos Bancários 1.954.050,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 « Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.854.050,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Rec, Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - FNAS - Estado 31.600,00 0,00 0,00
02.511.0000.0533 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES 31.500,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - FNAS - União 31.500,00 0,00 0,00
05.511.0000.0534 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES 31.500,00 9,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - FUNDER 84.000,00 0,00 0,00
02.263.0000.0543 - FUNDEB - REM. APLIC. FINANC. 84.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1,04,00,00 - Rec. Rem, Dep, Banc, Rec, Vinculado - Saúde - Tesouro 10.500,00 0,00 0,00
01.311,0000,0526 - SAÚDE - REM, APLICAÇÕES 10.500,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00,00 - Rec, Rem, Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado 63.000,00 0,00 0,00
02.311,0000.0527 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 63.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1,01.0,1,06.00.00 - Rec. Rem. Dep, Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União 84.000,00 0,00 0,00
05.311.0000.0528 - SAUDE - REM. APLICAÇÕES 84.000,00 0,00 0.00
1.3.2.1,01.0.1.07.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro 12.600,00 0,00 0,00
01.221.0000.0548 - TESOURO - ENSINO 12.600,00 0,00 0,00
1,3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Rec. Rem. Dep. Bans. Rec. Vinculado - Educação - Estado 630.000,00 0,00 0,00
02.221.0000.0513 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM. APLICAÇÕES 630.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1,01,0.1.09,00.00 - Rec, Rem, Dep. Bans, Rec. Vinculado - Educação - União 31.500,00 0,00 0,00
05.221.0000,0514 » EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM. APLICAÇÕES 31.500,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01,0,1,10.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE 2.100,00 0,00 0,00
01.131,0000.0506 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 2.190,00 0,00 0,00
1.3.2,1,01,0.1.11.00,00 - Rec, Rem. Dep. Bane. Rec. Vinculado - DADE 7.350,00 0,00 0,06
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 7.350,00 0,00 0,00
1.3,2,1,01.0.1.12,00.00 - Rec. Rem. Dap. Banc. Rec, Vinculado - Outros - Estado 84.000,00 0,00 0,00
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 84.000,00 0,00 0,00
1,3,2.1.01,0,1,13.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - Outros - União 42.000,00 0,00 0,00
05.111.0000,0547 - FEDERAL REC APLIC FINANCEIRA 42.000,00 0,00 0,00
1,3.2.1.01.0,1,14,00.00 - Rec. Ram. Dep. Banc, Rec. Não Vinculado 840.000,00 0,00 0,00
01.411,0000,0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 840.000,00 0,00 0,00
1.3.2.2.00.0.0,00,00.00 - Dividendos 525,00 0,00 0,00
1.3,2.2.01.0.0.00.00.00 - Dividendas 525,00 0,00 0,00
1,3,2.2.01.0.1,00.00.00 - Dividendos - Principal 525,00 0,00 0,00
91,111,0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 525,00 0,00 0,00
1.3.9.0,00,0,0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais 1.050,00 0,00 0.00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de recelta foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Qutras Receitas Patrimoniais
1.3,9.9.99.0.1.00,00,00 - Qutras Receitas Patrimoniais - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.9.9,99.0.3.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8.0,0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços
1.5.1.0.00,0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.8.1.4.00.0.0.00.00,00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades »
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e
1.6.1.1.04.0.1.01.00.00 - Serviços de religamento de água
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 - Serv, de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
01.110,0000.0502 - GERAL
1.8.1.1.01.0.4.03.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. o destino finai resíduos sólidos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e
1.8.4.1.01.0.2.01.00.00 « Serv. de captação, adução, tratamanto, res. distribuição da água - Muitas
04.110.0000.0502 - GERAL
1.8,1.1.01.0,2,02,00.00 - Serv, coleta, transp. trat. e destino finai resíduos sólidos - Mulas e Juros
04.110,0000,0502 - GERAL
1.6,1.1,01.0.3.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e
1,6,1,1,01,0,3.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, ras. distribuição de água - Divida
01.110.0000.0502 - GERAL
1,8.1,1,01.0.3.02.00.00 - Serv, coleta, transp. trat. e destina final resíduos sólidos - Dívida Ativa
01.110.0000,0502 - GERAL
1.8,1,1.01.0,6.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e
1,8.1.1,01.0.4.01,00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A, -
01.110.0000.0502 - GERAL
1,6.1.1.01.0.4.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destina final resíduos sólidos - D.A, - Multas o
91,110,0000,0502 - GERAL
1,8.1.1.01,0.9.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Atualização
1.6.4.1.01.0.9.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A. -
01.110.0000.0502 - GERAL
1,6.1.1.01.0.9,02,00.00 - Serv. coleta, transp, trat. e destino final residuos sólidos - DA, -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8,3.0.00.0,0,00,00.00 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.8.3.1.00,0.0.00.00.00 - Serviços de Atendimento à Saúde
1.8,3.1.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
01,301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA
1,7.0.0.00.0.0,00.00.00 - Transtsrências Correntes
1.7.1,0,00,0.0.00.00,00 - Transferências da União é de suas Entidades
1.7.1.1.00,0.0.00,00,09 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0,0,00,00,00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.14,1.,51.0.1,00,00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios « FPM = Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
1.050,00
1.050,00
525,00
525,00
525,00
525.00
3.187.430,00
3.125.930,00
3.135.930,00
3.135.830,00
2.731.050,00
1.050,00
1.050,09
1.575.000,00
1.575.000,00
1.155.000,00
1.155.000,00
12.600,00
7.350,00
7.350,00
5.250,00
5.250,00
342.300,00
240.000,00
210.000,00
132.300,00
132.300,00
47.250,00
31.500,00
31.500,00
15.750,00
15.750,00
2.730,00
2.205,00
2.205,00
525,00
525,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
80.047.265,00
39,207.420,00
26.518.800,00
28.502.000,00
29.820.000,00
28.820.000,00
-5.984.000,00
Página: 4/9
Data:29/04/2024
Previsão - R$ 1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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8,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2027
2,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 5/9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Data:29/04/2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Previsão - R$ 1,00
(-)04.110.0000.0502 - GERAL “5.964.000,00 09,00 9,00
1.7,1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Funda de Participação do Municipios - Cotas 2.546.000,00 0,00 2,00
1.7.1.1,51.2,1.00.00,00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas 2.646.000,00 0,00 0,00
14,71,1,51,2,1,01.00.00 - Cota-parte FPM - 1% dezembro - alinea d - inciso |, art 159 CF 1.155.000,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.155.000,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - Cota-parte FPM - 1% julho - alinea e - inciso |, art 159 CF 1,050.000,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050.000,00 0,00 D,00
1.71.1.51.2.1.03.00.00 « Cota-parte FPM - 1% setembro - alinea f - inciso |, art 159 CF 441.000,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 441.000,00 0,00 8,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 16.800,00 0,00 0,00
1.7.1.3.52.0.1,00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 21.000,00 0,00 8,00
01.110.0000,0502 - GERAL 21.000,00 0,00 0,00
(+) FUNDEB 4.200,00 0,00 0,00
(=) 01.110.0000.0502 - GERAL -4.200,00 0,00 0,00
1,.7,1,2,00,0,0,00,00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pala Exploração de 2.316.405,00 0,00 0,00
1.71.2,51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pala Exploração de Recursas 31,500,00 0,00 0,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 31.500,00 0,00 0,00
01.110.0900.0502 - GERAL 31.500,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 2.284.380,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 - Cota-parta da Compensação Financeira peta Produção de Petróleo - Lei 57.330,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróiso - Lei 57.330,00 0,00 0,00
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GAS 57.330,00 0,00 0,00
1,7,1,2,52,3,0,00,00.00 - Gata-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 1.433.250,00 0,00 0,00
1,7.1,2,52,3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - 1.433.250,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.433.250,00 0,00 0,00
1.7,1.2,52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte da Fundo Especial do Petróleo - FEP 793.800,00 0,00 0,00
1,7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 793.800,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 793.800,00 2,00 0,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 525,00 0,00 0,00
1.7.1.2,99,0.1.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 525,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 525,00 0,00 0,00
1.7.1.3.00,0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.234.080,00 0,00 0,00
1.7.1,3,50.0,0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 7.234 080,00 0,00 0,00
1.7.4.3.50.1.0.00.00,00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 3.681.930,00 0,00 0,00
1,7.1.3.50.1,1.00,00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 3.881.930,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1,1,01.00.00 - Agente Comunitário de Saúde - ACS 1.123.500,00 0,00 0,00
01,301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA 1.123.500,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 157.500,00 0,00 0,00
01.301.0000.0581 - ATENÇÃO BÁSICA 157.500,00 0,00 0,009
1.7.1.3,50,1,1.03.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.669.500,00 0,00 0,00
01.301.0000.0581 - ATENÇÃO BÁSICA 1.669.500,00 0,00 0,00
1,7.1,3,50,1,1,04,00.00 - Incremento Temporário Custeio Sarviços de Atenção Primária em Saúde 577.500,00 0,00 0,00
01.301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA 577.500,00 0,00 0,00
1.7.1,3,50.4.1.05.00,00 - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 630,00 0,00 0,00
01.301.0000,0561 - ATENÇÃO BÁSICA 630,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50,4,1.07.00.00 - Incentivo para Ações Estratégicas 153.300,00 0,00 0,00
01.301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA 153.300,00 0,00 0,00
1:7,1.3.50,2.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações & 3.049.200,00 0,00 0,00
1.7,1,3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 8 3.048.200,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1.7.1.3.50.2.4.01.00,00 - Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC
01.302.0000.0562 « ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - SAMU
01.302,0000.0582 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
1.7.1.3.50,3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
4,.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recurgas do Bloco de Manutenção das Ações e
4.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância Sanitária
01.303.0000.0563 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3,1.02.00.00 - Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diversas
01.303.0000.0563 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.03.00,00 - Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias
01.303.0000.0563 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1,7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações &
1.7.1.3.50.4.1.00.00,00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 6
01,304,0000.0564 » ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
14,7.1,3,50,5,0.00.00,00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1,7,1.3.50,5.1,00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco da Manutenção das Ações &
05.310.0000.0550 « FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.3.50.5.2.00.00.00 - Piso salarial Profissionais Enfermagem
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.4.00.0,0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
1.7.1.4,50.0.0.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação
1.7,1,4,50,0.1,00,00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
1.7.1.4,51.0.1.00.00,00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1,4,52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Naclonal de Alimentação Escolar -
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1,7.1.4.52.0.1.02,00,00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
05.110,0000,0546 - FEDERAL GERAL
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1.7.1,4.52.0.1,04,00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
05.110.0000.0548 - FEDERAL GERAL
1.7.1.4.52.0.1.05.00,00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
05.110,0000,0546 - FEDERAL GERAL
1.7.1.4.52,0,1,06.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1,7.1.4,53,0,0,00,00.00 - Transferências referantes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
1.7,1,4,53.0.4.00.00.00 - Transferâncias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1.4.53,0.2,00,00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EM
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1.4.53,0.3.00,00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - El
05.220,0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos uv Fundo Nacional de Assistência Soclal -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2.734.200,00
2.734.200,00
315.000,00
315.000,00
155.400,00
455.400,00
29.400,00
29.400,00
60.900,00
60.900,00
65.100,00
65.100,00
165.800,00
165.900,00
165.900,00
181.650,00
5.250,00
5.250,00
176.400,00
178.400,00
2.675.530,00
1.780.000,00
1.780.000,00
1.780.000,00
43.650,00
13.850,00
13.650,00
715.380,00
715.380,00
59.885,00
58.885,00
61.400,00
61.400,00
170.000,00
170.000,00
420.000,00
420.000,00
3.780,00
3.780,00
345,00
315,00
188.500,00
117.600,00
117.800,00
30.900,00
30.900,00
18.000,00
18.000,00
410,605,00
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Data:29/04/2024
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ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2027
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0,09
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das saguintos receitas orçamentárias;
Especificação
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
1,7.1.6.50.0.1.01.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
05.510.0000.0551 » FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
05,510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.1,03,00,00 - Piso do Transição de Média Complexidade
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1,7.1.8.50.0.1.04.00.00 - Piso de Alta Complexidade ! - Criança/Adolescente
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50,0,2.00.00.00 - Bloco da Proteção Social Básica
1.7.1.6.50.0.2.01.00.00 - Piso Básico Fixo
05,510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.3.00.00.00 - Bloco da Gestão do SUAS
1.7.1.6.50.0.3.01.00.00 - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1,7.1,6.50,0.4.00,00,00 - Bloco da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Única
4.7.1.6.50.0.4.02.00.00 - PROCAD - SUAS
05.510,0000,0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 - Outras Transfarôneias de Recursos da União e de suas Entidades
1,7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Qutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1,7,1,9,99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidados -
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1,7.2,0.00.0.0.00,00,00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1,00.0.0,00,00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00,00.00 - Cota-Parte do ICMS
1,7.2.1.50.0.1.00.00.00 « Cota-Parte do ICMS - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(-) 01.110.0000.0502 - GERAL.
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cata-Parte do IPVA
1.7.2.1,51.0,1,00,00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-)FUNDER
(-) 01.110,0000.0502 - GERAL
1.7.2,1.52.0.0.00.00,00 - Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.1,82.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(-) 01.110,0000.0502 - GERAL
1.7.2.1,53,0,0.00.00,00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7,2.1.53.0,1,00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
01.130.0000,0505 - CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO
1.7.2.2.00,0,0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financelra pela Produção do
1.7.2,2,62.0.1.00.00,00 - Cota-parte Royaltias - Compensação Financeira pela Produção de
01,110.0000.0502 - GERAL
1,7.2,3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2,3.50,0.0.00.00,00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
410.605,00
187.840,00
71.400,00
71.400,00
25.000,00
25.000,00
17.840,00
17.640,00
53.900,00
53.900,00
93.000,00
83.000,00
93.000,00
121.000,00
121.000,00
121.000,00
28.865,00
28.665,00
28.865,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
38.814.845,00
21,958.655,00
18.900.000,00
23.625.000,00
23.625.000,00
4.725.000,00
-4,725.000,00
2.940.000,00
3.875.000,00
3.875.000,00
-735.000,00
-735.000,00
92.400,00
115.500,00
115.500,00
-23.100,00
-23.100,00
24.255,00
24.255,00
24.255,00
86.150,00
86.150,00
66.150,00
66.150,00
261.765,00
251.765,00
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Data:29/04/2024
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ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2027
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
4.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS » Principal
1.7.2.3.50.0.1.01,00.00 - Programa Qualis Mais
02.310.0000.0548 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0,1.02.00.00 - Programa Controle da Glicemia
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1,7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Programa Sorria São Paulo
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50,0.1.05.00.00 - Programa Dose Certa
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2,4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados a DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados a DF para o Sistema Único de
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
02.300,0000.0523 - SAUDE.
1,7.2.4.51.0,0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transterâncias de Convênios dos Estados Destinadas a Programas da
1.7.2.4,54.0,1,01.00,00 - Programa Transporte de Alunos
02.220.0000.0511 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1,7.2,4,51,0,1.02.00.00 - Programa Fomecimento de Alimentação Escolar
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS
1.7.2.8.00.0.0.00,00.00 - Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.7.2.8.10.0.0.00.00.00 - Transfarância de Convânias dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
1.7,2.8.10.8,0.00,00,00 - Outras Transferências de Convênio dos Estados
1,7.2.8.10.9.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1,7.2,8,10,9,1,09,00,00 - Outras Transferências de Convênios do Estado
02.100.0000.0504 - RECURSOS ESPECÍFICOS
1,7.2.9.00.0.0,00.00.00 - Outras Transterências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0,0,00,00,00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1,7.2.9,51,0,1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.57,0,1,01.00.00 - Programa Proteção Social Básica
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Programa Proteção Social Especial
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.:7.2,9,51.0.1.04.00.00 - Fortalecimento CADÚNICO
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1,7.2.9.99.0,0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.98.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados a DF - Principal
02,110,0000.0545 - ESTADO GERAL
1.7.5.0,00.0.0.00.00.00 - Transferâncias de Outras Instituições Públicas
1.7,5.1.00.0,0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
1,7,5,1,50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
1.7.5.1.50,0,1,00,00,00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
02.260.0000,0540 - FUNDEB
1,9.0.0.00,0.0.00.00,00 - Outras Receitas Correntes
1.8.2.0.00,0.0.00.00.00 - Indenizações, Restitulções e Ressarcimentos
1.9.2.1,00,0.0.00.00.00 - Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Indenizações
1.9.2,1.99.0.1.00,00.00 - Outras Indenizações - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.9,2,2.00,0.0.00.00.00 - Restituições
261.765,00
208.215,00
208,215,00
12.800,00
12.600,00
37.800,00
37 800,00
3.150,00
3.150,00
17.170.125,00
55.125,00
55.125,00
55.125,00
17.115.000,00
17.115.000,00
15.750.000,00
15.750.000,00
1,365.000,00
1.365.000,00
110.250,00
110.250,00
110.250,00
410.250,00
110.250,00
110.250,00
249.900,00
197.400,00
197.400,00
128.000,00
126.000,00
44.100,00
44.100,00
27.300,00
27.300,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
11,025.000,00
11.025.000,00
119.025.000,00
11.025.000,00
11.025.000,00
588.262,50
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59.587,50
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Data:29/04/2024
Previsão - R$ 1,00
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ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2027
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP
ANEXO DE METAS FISCAIS
TOTAL DAS RECEITAS
2025
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1.9.2.2.99.0,0.00.00.00 - Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
01.110.0000,0502 - GERAL
1,9.9.0.00.0.0.00,00.00 - Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias
1.9.9.0.99.1.1.0.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Principal
1.8.9.0.99.1.1.01.00,00 - Outras Receitas - Primárias
01,110.0000.0502 - GERAL
2.0.0.0.00.0.0.00,00.00 - Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00,00 - Alienação de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alisnação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.09 - Alianação de Bens Móveis a Samoventes
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semaventes
2.2.1.3.09.1.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital
2.4,1,0,00,0,0.00.00,00 - Transferâncias da União e de suas Entidades
2.4,1,1,00,0.0.00,00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a
2.4.1,1.50,1.0.00.00.00 - Transfsrâncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações é
2.4.1.1.50.1,1.00.00.00 - Transferôncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
05.360.0000.0655 - 05-360 - FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVICOS
2,4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2,4,1.9.99.0.0.00.00,00 - Qutras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9,99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades -
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS
2,4,2.0.00.0.0.00.00,00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal a de suas Entidades
2.4.2,1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSdos
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 - Transferôncias de Recursos do Sistema Única de Saúde - SUS - Principal
02.300.0000.0523 + SAÚDE
2.4.2.2.00.0,0.00,00.00 - Transteréncias de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4,2.2.98.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
2.4,2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS
Total Geral:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
59.587,50
59.587,50
59.587,50
518.175,00
518.175,00
518.175,00
518.175,00
518.175,00
518.175,00
2.730.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
2.877.500,00
105.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
2.572.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
2.520.000,00
2.520.000,00
2.520.000,00
2.520.000,00
108,045.000,00 | 0,00]
Página: 9/9
Data:29/04/2024
Provisão - R$ 1,00
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ANEXO | - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS
Ano 2027
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 Data: 28/04/2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo VI - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
LRF, Art. 12º, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000 R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (1) 116.766.300,00 0,00 0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.838.742,50 0,00 0,00
Contribuições 672.000,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 2.001.300,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00
Receita Serviços 3.167.430,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 101.498.565,00 0,00 0,00
Outras Receltas Correntes 588.262,50 0,00 0,00
DEDUÇÕES (ll) 1.451.300,00 0,00 0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para à Formação do FUNDEB 11.451.300,00 0,00 0,00
—oeduçao ce Necetapaa amo [DD a mm
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (HI) 105.315.000,00 8,00 0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 Deta:29/04/2024
ANEXO 1.4 - DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO
DAS METAS FISCAIS DE DESPESAS
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes desposas orçamentárias:
rregrama
0001 GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV, DO PROC LEGISLATIVO 3.263.982,20 0,00 0,00
0010 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 705.600,00 0,00 0,00
0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 5.243.700,00 0,00 0,00
0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 1,043,700,00 0,00 0,00
0013 PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 178.295,00 0,00 0,00
0014 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 248,220,00 0,00 0,00
0015 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 455.700,00 0,00 0,00
0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 10.218.600,00 0,00 0,00
0003 PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 3.599.925,00 9,00 0,00
0005 GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 39.941,790,00 0,00 0,00
0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 25.279.422,00 0,00 0,00
0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 4.052.285,00 0,00 0,00
0008 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 5.417.285,00 9,00 0,00
0009 PROGRAMAS DEST AQ DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 7.814.205,00 0,00 0,00
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 584.320,80 0,00 0,00
Total Geral: [iosossoo0o | Mo] [DO do] 0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/2
Data:29/04/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO Il - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
PARA AS DESPESAS - TOTAL DAS DESPESAS
2025
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica s Grupos da Natureza de Despesa
Despesas Carrentes (1) 98.571.904,20 0,00 0,00
Pessoal E Encargos Sociais 44.587.687,20 0,00 0,00
Aplicações Diretas 44.587.687,20 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 336.000,00 0,00 0,00
Pensõss Do Rpps E Da Militar 246.750,00 0,00 0,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Clvit 33.846.307,20 0,00 0,00
Obrigações Patronais 8.566.865,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 482.000,00 0,00 0,00
Indenizações E Restituições Trabalhistas 129.675,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 53.984.217,00 0,00 0,00
Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 5.000.877,00 0,00 0,00
Subvenções Sociais 5.000.877,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 48.972.840,00 0,00 0,00
Diárias - Pessoal Civil 227.255,00 0,00 0,00
Material De Consumo 8.816,010,00 0,00 0,90
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 52.500,00 0,00 0,00
Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 3.875.445,00 0,00 0,00
Serviços De Consultoria 12.600,00 0,00 0,00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 846.615,00 0,00 0.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 32.150,790,00 0,00 0,00
Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 1.325.730,00 0,00 0,00
Auxilio Alimentação 695.520,00 0,00 0,00
Obrigações Tributárias E Contributivas 934.920,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 10.500,00 0,00 0,00
Despesas De Exercicios Anteriores 10.500,00 0,00 0,00
Indenizações E Restiluições 13.755,00 0,00 0,00
Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que T 10.500,00 0,00 0,00
Outros Auxílios Financeiros À Pessoas Fisicas 10.500,00 0,00 0,00
Despesas De Capital (II) 8.888.775,00 2,00 0,00
Investimentos 8.014.925,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 6.014.925,00 0,00 0,00
Obras É Instalações 5.051,550,00 0,00 0,00
Equipamentos E Material Permanente 943.675,00 0,00 2,00
Aquisição De Imóveis 1.050,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 10.500,00 0,00 0,00
Indenizações E Restituições 3.150,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 1.050,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 1.050,00 0,00 0,00
Aquisição De Imóveis 1.050,00 0,00 0,00
Amortização Da Dívida 2.872.800,00 0,00 0,00
Aplicações Diretas 2.872.800,00 0,00 0,00
Principal Da Dívida Contratual Resgatada 2.872.800,00 0.00 0,00
Reserva De Contingência 584.320,80 0,00 0,00
Reserva De Contingência 584.320,80 0,00 0,00
Reserva De Contingência 584.320,80 0,00 0,00
Reserva De Contingência 584.320,80 0,00 0,00
108.045.000,00] 000] 0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Paça Orçamentária: LDO; Exarcício: 2025; Consolidado: S;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
Página: 1/10
Data:29/04/2024
Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita [ 1Dozes | Projação 2026 | Prolação 2026 | Projeção 2027
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00,0.0.00,00.00 - Impostos
1,1,1,2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2,50.0.0.00.00.00 « Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 « Impasto sobre a Propriedade Predial e Temitoriai Urbana - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
4.1.4.2.50.0.2.00.00.00 - imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.4.1.2.50.0,3,00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predia! e Territorial Urbana - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2,50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2,50.0,9.00.00.00 - imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -
04,110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0,0.00.00.00 « Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens imóveis e de Direitos
4.1.1.2.53,0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmiasão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e da Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.4.1.2.53,0.3.00,00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110.0000,0502 - GERAL
1.1.1.2,53.0.4.00.00.00 - impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 9 de Direitos
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.1,2,53,0,9,00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos
01.110,0000,0502 - GERAL
1.1.1.3.00.0.0.00,00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1,1,1,3.03.+.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1,1.3.08.1,1,00,00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
01.110.0000.0502 + GERAL
1.1,1,3.03,4,0.00.00,00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Qutros Rendimentos
1.1.1,3.03,4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principai
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.1.4,00,0,0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51,0,0,00.00.00 - Impostos sobre Serviços
1,1.1,4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.3.1,4,51.1,1.00.00,90 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1,1,1,4,51,1.1.01,00.00 - imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza » ISSQN - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1,1,4,51.1.1,02.00,00 - Simples Nacional - Principal
0%.110.0000.0502 - GERAL
1,1,1,4,51.1.2.00.00.00 - imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
0%.110.0000.0502 - GERAL
1.1,1.4,54,1,3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
04.110.0000.0502 - GERAL
105,315.000,00
8.838.742,50
8.201.947,50
3.654.052,50
1.567.650,00
882.000,00
882.000,00
17.860,00
17.850,00
630.000,00
630.000,00
33.800,00
33.800,00
4.200,00
4.200,00
2.086.402,50
1,874.250,00
1.874.250,00
1.102,50
1.102,50
210.000,00
210.000,00
525,00
525.00
525,00
525,00
1.911.840,00
1.911.840,00
1.890.000,00
1,890,000,00
1.890.000,00
21.840,00
21.840,00
21.840,00
2.636.025,00
2.636.025,00
2.636.025,00
2.625.000,00
1.785.000,00
1,785.000,00
840.000,00
840.000,00
2.100,00
2.100,00
5.250,00
5.250,00
0,00
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9,00
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0,00
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0,00
0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.1,1,4.51,1,4,00,00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.1.4,51.1.9.00.00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00,00 - Taxas pela Exercício do Poder de Policia
4.4.2,1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2,1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2.1.01,0.1.01,00,00 - Taxa de licença e funcionamento Comércio indústria e Serviços
01,110.0000.0502 « GERAL
1.1.21.01,0.1.02.00.00 - Taxa de licença para execução de obras
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de utilização de área de domínio público
01.110.0000.0502 » GERAL
1,1,2,1,01,0,1,04,00,00 - Taxa de aprovação de projeto de construção civil
01.110,0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01,0.1,05,00.00 - Taxa de Inspeção, Controla e Fiscalição
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1,01.0.1.06.00.00 - Outros taxas de exercício Poder Policia
0%.110.0000.0502 - GERAL
1.4.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
4.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controls e Fiscalização - Divida Ativa
01.140.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 « Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.1.01.0.9.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Atualização
01.410.0000.0502 - GERAL
1.1,2.2,00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1,2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.1.2.2.01.0.1.01,00.00 - Taxas pela prestação de serviços
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.2,2.01,0.1.02.00,00 - Taxas de cemitério
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1,1.2.2.01,0.3.00,00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.1.2.2.01,0,4,00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
01,110.0000.0502 - GERAL
1,1,2,.2,01.0.9.00.00.00 - Taxas paia Prestação de Serviços am Geral - Divida Ativa - Atualização
01.110.0000.0502 - GERAL
1,2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
1.2.4.0.00,0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública
1.2.4.1,00,0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2,4.1,50.0.0.00.00.00 - Gontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
Página: 2/10
Data:29/04/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LDO; Exorcicio: 2025; Consolidado: S; Listar dadução a fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
| LDO2025 | Projeção 2026 | Projeção 2027
3.150,00
3.150,00
525,00
525,00
636.825,00
424.200,00
424.200,00
270.900,00
231.000,00
231,000,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
2.100,00
2.100,00
21.000,00
21.000,00
4.200,00
4.200,00
525,00
525,00
126.000,00
126.000,00
26.250,00
28.250,00
525,00
525,00
212.625,00
212.625,00
204.750,00
198.500,00
199,500,00
5.250,00
8.250,00
525,00
525,00
6.300,00
6.300,00
525,00
625,00
525.00
525.00
672.000,00
672.000,00
672.000,00
672.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
D,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 3/10
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data:29/04/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros; Peça Orçamentária; LDO; Exercicio: 2025; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: $; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita [ ivo zo2s | Projeção 2026 | 2026 Projeção 2026 | Projeção 2027
a pe eee em
1,24.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 672.000,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 672.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 2.001.300,00 0,00 8,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio imobiliário do Estado 45.675,00 0,00 0,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.675,00 0,00 0,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudômios, Tarifas de Ocupação 45.675,00 0,00 0,00
1,3.1.1.01.1.0.00.00,00 - Aluguéis a Arrendamentos 45.675,00 0,00 0,00
1,3.1.1.01,4.1,00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 33.075,00 0,00 0,00
01,110.0000.0502 - GERAL 33.075,00
1.3.1.1,01.1,2.00.00,00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas a Juros 1.050,00 0,00 0,00
01.110,0000.0502 - GERAL 1.050,00
1.3.1.1.01.1.3.00,00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 5.250,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
1.3.4.1.01,1.4.00.00.00 - Atuguáis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros 5.250,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
1.3.1.1.01.1.9.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Atualização Monetária 1.050,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 1,954.575,00 0,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00,00.00 - Juros e Correções Monetárias 1.954,050,00 0,00 0,00
1.3.2,1,01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.954.050,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários » Principal 1.954.050,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - FNAS - Estado 31.500,00 0,00 0,00
02.511.0000.0533 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES 31.500,00
1,3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - União 31.500,00 0,00 0,00
05.511.0000.0534 - ASSISTÊNCIA SOCIAL » REM APLICAÇÕES 31.500,00
1.3.2.1.01,0,1,03,00,00 - Rec, Rem, Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB 84.000,00 0,00 0,00
02.263.0000.0543 - FUNDEB - REM. APLIC, FINANC, 84.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04,00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro 10.500,00 0,00 q,00
01.311.0000.0526 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 10.500,00
1.3.2.1.04.0.1.05.00.00 - Rec, Rem, Dep. Banc. Rec, Vinculado - Saúde - Estado 83.000,00 0,00 0,00
02,311.0000.0527 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 84.000,00
1,3.2.4.01.0.1,06.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc, Rec. Vinculado - Saúde - União 84.000,00 0,00 0,00
05.311,0000.0528 - SAUDE - REM. APLICAÇÕES 84.060,00
1.3.2.1,01,0.4.07.00.00 - Rec, Rem, Dep. Banc, Rec, Vinculado - Educação - Tesouro 12.600,00 0,00 0,00
01.221.0000.0548 - TESOURO - ENSINO 12.800,00
1.3.2.1.01,0.1,08.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Estado 630.000,00 0,00 0,00
02.221,0000.0513 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM, APLICAÇÕES 630.000,00
1.3.2,1,01.0.1.09.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - União 31.500,00 2,00 0,00
05.221.0000,0514 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM, APLICAÇÕES 31.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10,00,00 - Rec. Rem. Dep. Bane. Rec. Vinculado - CIDE 2.100,00 2,00 0,00
01,131.0000.0506 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 2.100,00
1,3.2.1.01,0.1.11.00.00 - Rec. Rem. Dep. Bane. Rec. Vinculado - DADE 7.350,00 0,00 0,00
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 7.350,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00,00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - Estado 84.000,00 9,00 0,00
02,111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 84.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
1.3,2,1.01,0.1.13.00.00 - Rec. Rem. Dep. Bane, Rec. Vincutado - Qutros - União
05.111.0000.0547 - FEDERAL REG APLIC FINANCEIRA
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Não Vinculado
01.111.0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES
1,3.2.2,00.0.0.00.00.00 - Dividendos
1.3.2.2.01.0.0,00.00.00 - Dividendos
1.3.2,2,01,0.1.00.00.00 - Dividendos - Principal
01.111,0000.0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES
1.3.8.0.00.0.0.00.00,00 - Demais Recaitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0,0,00.00.00 - Qutras Receitas Patrimoniais
1,3,9,9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
04.110.0000.0502 - GERAL
1.3.9.9,99.0,3.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6,0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços
4.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.8.1.1.00.0.0.00,00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1,8.1,1.01,0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades &
1.8.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades 6
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - Serviços de religamento de água
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8.1.1.01.0.1,02,00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
04.110.0000,0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 - Serv. coiata, transp, trat. a destino final resíduos sólidos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e
1.8.1.1.01.0,2,.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água « Multas
01.110,0000,0502 « GERAL
1.6.1.1.01.0.2.02,00,00 - Serv, coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Multas e Juros
01.110.0000,0502 - GERAL
1.8.1.1.01,0.3.00.00.00 - Serviços Administrativos s Comerciais Gerais Prestados por Entidades e
1.5.1.1.01.0.3.01.00.00 - Serv, de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Divida
01.110.0000,0502 - GERAL
1.8.1.1,01.0.3.02.00.00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e
1.8.1.1,01.0.4.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A, -
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0,4.02.00.00 - Serv, coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. - Multas 6
01.110.0000.0502 - GERAL
1,8,1.1,01.0.9.00,00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Atualização
1.6.1.1.01,0,9,01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A. -
07.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01,0.9.02.00.00 - Serv, cotata, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. -
01.410.0000,0502 - GERAL
1,5.3.0.00.0.0.00,00,00 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
Página: 4/10
Data:29/04/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LDO; Exercício: 2025; Consolidado: S; Listar dadução e fonte de recurso; S; Tipo Recurso: TODOS
Projeção 2026 | Projoção 2027
42.000,00
42.000,00
840.000,00
840.000,00
525,00
525,00
525,00
525,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3.167.430,00
3.135.930,00
3.135.930,00
3.135.930,00
2.731.050,00
1.050,00
1.050,00
1.575.000,00
1.575.000,00
1.455.000,00
1.155.000,00
12.800,00
7.350,00
7.350,00
5.250,00
5.250,00
342.300,00
210.000,00
210.000,00
132.300,00
132.300,00
47.250,00
31.800,00
31.500,00
15.750,00
15.750,00
2.730,00
2.205,00
2.205,00
525,00
525,00
31.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Natu da Re
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
Página; 5/10
Data:29/04/2024
Parâmetros: Peça Orçamantária: LDO; Exercício: 2025; Consolidado: S; Listar dedução a fante de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
LOO 2025 | Projeção 2026 | Projeção 2027
1.8.3.1.00.0.0.00,00.00 - Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.0.00.00,00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.89.0,1.00.00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
01.301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.0.0.00,0.0.00.00.00 - Transferências Correntes
4.7,1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União o de suas Entidades
1.7.4.4,00,0.0.00.00.00 - Transferências Decorrantes de Participação na Receita da União
1.7.1.1,51.9.0,00,00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
4.7.1.1,51,0,1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM + Principal
01.110.0000,0502 - GERAL
(=) FUNDEB
(-) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
1,7.14.1,51,2,1,01,00.00 - Cota-parte FPM - 1% dezembro - alinea d - inciso |, art 159 CF
04.110.0000.0502 - GERAL
1.7.4.1.51.2.1.02.00.00 - Cota-parte FPM - 1% julho - alínea e - inciso |, art 159 CF
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.1.51,2.1.03.00.00 - Cota-parte FPM - 1% setembro - alínea f - inciso |, art 159 CF
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.1.52.0.0,00,00,00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1,00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre à Propriedade Territorial Rural - Principal
01,110.0000.0502 - GERAL
(=) FUNDES
€-)01.110.0000.0502 - GERAL
1,7,1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferâncias das Compensações Financeiras pela Exploração de
1.7,1,2,51,0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira peia Exploração de Recursos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.2,52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1,7.1.2.52.1.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei
1.71.2,52.1.1.00.00.00 - Cota-parto da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei
01.140.0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS
1.7.1,2.52.3.0.00,00,00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/87, artigo 50
1.7.1.2,52,3.1.00.00.00 - Cota-parts pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 -
01.140.0000.0502 - GERAL
1,7.1.2.52,4,0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1,7,1.2.52.4.1.00,00,00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
01.410.0000,0502 - GERAL
1,7,1,2.99.0.0.00.00,00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
01.110.0000.0502 - GERAL
1,7,1.3.00.0.0.00,00,00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1,3.50.0.0.00.00.00 - Transferôncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
1,7:3,3.50,1,0,00,00,00 - Transferências ds Recursos do Bloco ds Manutenção das Ações &
1,7,1,3,50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloca de Manutenção das Ações &
31.500,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
90.047,265,00
39.207.420,00
26.518.800,00
26.502.000,00
29.820.000,00
29.820.000,00
-5.964.000,00
«5.864.000,00
2.646.000,00
2.646.000,00
1.155.000,00
4.155.000,00
1.050,000,00
1.050.000,00
441.000,00
441.000,00
16.800,00
21.000,00
21.000,00
4.200,00
4.200,00
2.316.405,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
2.284.380,00
57.330,00
57.330,00
57.330,00
1,433.250,00
1.433.250,00
1.433.250,00
793.800,00
783.800,00
783.800,00
525,00
525,00
525,00
7.234.080,00
7.234.080,00
3.681.830,00
3.681.930,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
Da
Página: 6/10
ta: 29/04/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LDO; Exercício: 2025; Consciidada: S; Listar dedução e fonte ss recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita [ uno 2025 | | Projeção 2026 | Projeção 2027
NaturezadaRecota 0
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 - Agente Comunitário de Saúde - ACS
01.301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA
4.7.1,3.50.1.1.02.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
01.301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3,50.1,1.03.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
01.301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.1.1.04.00.,00 - Incremento Tamporário Custeio Serviços de Atenção Primária em Saúde
01,301.0000.0561 » ATENÇÃO BÁSICA
4,7.1.3.50.1.1,05.00,00 - Implementação da Políticas para a Rade Cegonha
01.301.0000.0564 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50,1.1.07.00.00 - Incentivo para Ações Estratégicas
01.301.0000.0561 - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.3.50.2.0.00,00.00 - Transferências de Recursos do Bivco de Manutenção das Ações &
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1.7.1.9.50.2.1,01.00,00 - Atonção à Saúde da População para procedimentos no MAC
01.302,0000.0562 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
1,7,1,3,50.2.1.02.00,00 - SAMU
01.302.0000.0562 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferâncias de Recursos do Bioco de Manutenção das Ações &
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações &
1.7.1.93.50.3.1.01.00,00 - Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância Sanitária
01.303,0000.0563 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3,1.02.00.00 - incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diversas
07,303,0000.0563 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias
01.303.0000.0563 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferâncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1.7.1.3.50.4.1.00,00.00 - Transferâncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 9
01.304.0000.0564 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.4.3.50,5.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferâncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
095.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1,7.1.3.50.5.2.00.00.00 - Piso salarial Profissionais Enfermagem
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7,1,4.00,0.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
1,7,1,4,50.0.0.00,00.00 - Transferências doSalário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transterências doSalário-Educação - Principal
05.220,0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1,7.1,4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheira Direto
1.7.1.4.51,0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
05.220.0000,0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1,7,1,4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
1.7.1.4.52.0,1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
1.7.1.4.52.0.1.01,00,00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
05.110,0000.0546 - FEDERAL GERAL
1.123.500,00
1.123.500,00
157.500,00
157.500,00
1.669.500,00
1.869.500,00
577.500,00
577.500,00
630,00
630,00
153.300,00
153.300,00
3.049.200,00
3.049.200,00
2.734.200,00
2.734.200,00
315.000,00
315.000,00
155.400,00
155.400,00
29.400,00
28,400,00
60,900,00
s0.800,00
65.100,00
65.100,00
165.900,00
185.900,00
165.900,00
181.650,00
5.250,00
5.250,00
176.400,00
176.400,00
2.675.530,00
1.780.000,00
1.780,000,00
1.780.000,00
13.650,00
13.650,00
13,650,00
715.380,00
715.380,00
59.865,00
59,885,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
1,7.1.4.52,0.1.02.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1,7.1,4,52.0.1.03.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
4.7.1,4,52.0.1.04,00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensina Fundamental
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
05,110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
4,7.1.4.52.0.1.08.00.00 - Programa Nacional de Allmentação Escolar - AEE
05.110,0000.0546 - FEDERAL GERAL
1,7,1,4.53.0.0.00,00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
1,7.1,4,53,0,1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1.4.53.0.2.00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EM
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1.4.53.0,3.00,00,00 - Programa Naclonal de Apoio ao Transporte do Escolar - El
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
14.7.1.6.50,0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
1,7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
1.7.1.8.50.0.1.01.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1,7.1,6.50.0.1.02.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Piso de Transição de Média Complexidade
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.8.50.0.1.04.00.00 - Piso de Alta Complexidade | - Criança/Adolesçente
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
4.7.1.6,50.0.2,00.00.00 - Bloco da Proteção Social Básica
1.7.1.8.50.0.2.01,00.00 - Piso Básico Fixo
05.519.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1,8.50,0.3.00.00.00 - Bloco da Gestão do SUAS
1.7.1.8.50,0,3,01.00.00 - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.4.6.50.0.4.00.00.00 - Bloco da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
1.7.1.6,50.0.4.02.00.00 - PROCAD - SUAS
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.9,00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1,7.1,9,99.0.0.00,00,00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1,9.99,0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
05.110.0000,0546 - FEDERAL GERAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal a de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados 6 Distrito Federal
1.7.2.1.50,0.0,00.00.00 - Cota-Parte do ICMS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
Página: 7/10
Data:29/04/2024
- Parâmetros: Peça Orçamentária: LDO; Exercicio: 2025: Consolidado: S; Listar dedução 8 fonte ds recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
LDO 2025 Projeção 2026 | Projeção 2027
61.400,00
81.400,00
170.000,00
470.009,00
420.009,00
420.000,00
3.780,00
3.780,00
315,00
315,00
168.500,00
117.600,00
117.600,00
30.900,00
30.900,00
18.000,00
18.000,00
410.605,00
440.805,00
167.840,00
71.400,00
71.400,00
25.000,00
25.000,00
17.840,00
17.840,00
53.900,00
53.900,00
93.000,00
88.000,00
93,000,00
421.000,00
121.900,00
121.000,00
28.685,00
28.665,00
28.665,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
39,814.845,00
21.956.655,00
18.900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Receita
1,7.2,1,50,0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDER
(-)01.110,0000.0502 - GERAL
1,7.2.1.51.0.0.00.00,00 - Cota-Parte do IPVA
1,7.2,1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDER
(-)01.110.0000,0502 - GERAL
1,7.2.1.52.0.0.00.00,00 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1,7,2.1.52.0,1.00.00.00 - Cota-Parte do IP; - Municípios - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(-) 01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.2,1,53,0.0,00,00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
1,7.2,1,53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico «
01.130.0000,0505 » CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras paia Exploração de
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do
01.110.0000,0502 - GERAL
1.7.2.3,00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.0.0,00.00,90 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único da Saúde - SUS - Principal
1.7.2.3.50,0,1,01,00.00 - Programa Qualis Mais
02,310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2,3.50.0.1.02.00.00 - Programa Controle da Glicemia
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7,2,3.50.0.1.03.00.00 - Programa Sorria São Paulo
92,310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50,0.1.05.00.00 - Programa Dose Certa
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.4.00,0,0.00.00.00 - Transferâncias de Convânios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50,8,0,00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
1.7.2.4,50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de
02.300.0090.0523 - SAÚDE
1.7.2.4.51,0,0,00,00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
1,7,2.4.51.0.1.00.00,00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
1,7,2,4,51.0.1.01.00,00 - Programa Transporte de Alunos
02.220.0000.0511 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1,7,2.4.51.0.1.02,00,00 - Programa Fomscimento de Alimentação Escolar
02.100,0000.0501 - RECURSOS ESPECIFICOS
1.7,2.8.00.0.0.00,00.00 - Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
1,7,.2.8.10.0.0.00.00.00 - Transferência de Convênios des Estados e do Distrito Federal e de Suas
1,7.2.8,10.9,0.00.00.00 - Outras Transferências da Convênio dos Estados
1.7.2,8,10.9.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
Página: 8/10
Data:29/04/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LDO; Exercicia:.2025: Consolidada: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso; TODOS
LDO 2025 Projeção 2026 | Projeção 2027
23.625.000,00
23.625.000,00
4.725.000,00
4,7 25.000,00
2.940,000,00
3.675.000,00
3.675.000,00
=735,000,00
«735.000,00
92.400,00
115.500,00
115.500,00
-23.100,00
-23.100,00
24.255,00
24.255,00
24.255,00
66.150,00
66.150,00
66.150,00
86.150,00
261.765,00
251.765,00
261.765,00
208.215,00
208.215,00
12.600,00
12.600,00
37.800,00
37.800,00
3.150,00
3.150,00
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55.125,00
55.125,00
55.125,00
17.115.000,00
17.115.000,00
15.750,000,00
15.750,000,00
1.365.000,00
1.365.000,00
110,250,00
110.250,00
140.250,00
110.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
Da
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ta:29/04/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LDO; Exercício: 2025; Consolidado: S; Listar dedução a fonte de recurso: S; Tipo Recurso! TODOS
Natureza da Receita [ 1562025 | Projoção 2026 | Projação 2027
Natureza daReceita ||
1.7.2.8.10,9,1.09.00.00 - Outras Transferências de Convênios do Estado
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Faderal
1.7.2.9,51,0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00,00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.51.0.1,01.00.00 - Programa Proteção Social Básica
02,510,0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.54.0,1,02.00.00 - Programa Proteção Social Especial
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2,9.51.0.1.04.00,00 - Fortalecimento GADÚNICO
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99,0.1.00.09.00 - Qutras Transferências dos Estados e DF - Principal
02.110.0000,0545 - ESTADO GERAL
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
1,7,5,1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos da Fundo de Manutenção & Desenvolvimento
1.7.5,1.50,0.0.00.00,00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
4,7.5.1.50.0.1,00.00,00 - Transfarâncias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
02.260.0000 0540 - FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 - Indenizações
1.9.2,1,99,0,0.00,00,00 - Outras Indenizações
1.8.2.1.98,0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1,9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições
1.8,2,2,99,0,0,00,00.00 - Outras Restituições
1.9,2.2.99,0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
01.110,0000.0502 - GERAL
1.9.9.0.00,0.0,00.00.00 - Damais Receitas Correntes
1.9,9.0,99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas
1.9.9.0,89.1.0.00,00.00 - Outras Receitas - Primárias
1.9.9,0,98.1.1.00.00,00 - Outras Receitas - Primárias - Principal
1.8.9,0,99,1,1.01.00.00 - Quiras Receitas - Primárias
01,110.0000.0502 - GERAL
2.0.0.0.00,0,0.00,00,00 - Receitas de Capital
2.2.0,0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis
2.2.1,3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bans Móveis e Semoventes
2,2.1,3,00,1,0.00.00,00 - Alienação de Bens Móveis s Semoventes
2.2.1.3.00,1.1,00,00,00 - Alignação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
01.110,0000,0502 - GERAL
2.4.0,0.00.0.0.00,00.00 - Transferências de Capital
2.4.1,0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
2.4,1.1,00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Única de Saúde - SUS
2.4,1.1.50,0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúdo - SUS - Fundo a
2.4,1,1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Blaco de Manutenção das Ações é
110,250,00
410.250,00
249.900,00
197.400,00
197.400,00
126.000,00
428.000,00
44.100,00
44.100,00
27.300,00
27.300,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
11.025.000,00
11.025.000,00
11.025.000,00
11,025.000,00
11,025.000,00
588.262,50
70.087,50
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
59.587,50
59.587,50
59,587,50
59.587,50
518.175,00
518.175,00
518.175,00
518.175,00
518.175,00
518.175,00
2.730.000,00
52.500,00
52.500,00
52,500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
2.677.500,00
105.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
a,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data:29/04/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LDO; Exercício: 2025; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipa Recurso: TODOS
Natureza da Receita [ 1po202s | Projeção 2026 [ 2025 Projeção 2026 | Projação 2027
24 1.14.56.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutanção das Ações 6 52.500,00 0,00 0,00
05.360.0000.0655 - 05-380 - FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVICOS 52.500,00
2.4,1.9,00,0,0.00.00.00 - Qutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 52.500,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transterências De Recursos da União e de suas Entidades 52.500,00 0,00 0,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transterâncias De Recursos da União e de suas Entidades - 52.500,00 0,00 0,00
05.400,0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 52.500,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferâncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.572.500,00 0,00 0,00
2,4.2.1.00.0.0.00.00,00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSdos 52.500,00 8,00 0,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 52.500,00 0.00 0,00
2.42.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 52.500,00 0,00 0,00
02.300.0000.0523 - SAUDE 52.500,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00,00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.520.000,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convénios dos Estados e DF e de Suas 2.520.000,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências da Convênios dos Estados e DF e de Suas 2.520.009,00 0,00 0,00
02.100.0000.0504 - RECURSOS ESPECÍFICOS 2.520.000,00
Total Gorak: [1osoasnoo0o | 0,00] 9.00
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data:29/04/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Dos!
LDO 2025 Projeção 2026 | Projeção 2027
3.0.00.00.00,00.00.00 - Despesas Correntes 98.571.904,20 0,00 9,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - Pessoal E Encargos Sociais 44.587.687.20 0.00 0,00
3.1.80.00.00.00,00.00 - Aplicações Diretas 44.587.687,20 0,00 0,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 336.000,00 0,00 0,00
01.110,0000.0502 - GERAL 336.000,00 0,00 0.00
3.1.80.03.00,00.00.00 - Pensões Do Rpps E Do Militar 246.750,00 0,00 0,00
01.110,0000,0502 - GERAL 248.750,00 0,00 0,00
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.846.397,20 0,00 0,00
01,110.0000.0502 - GERAL 2.103.742,20 0,00 0,00
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 378.000,00 0,00 0,00
01.243.0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 210.000,00 0,00 0.00
01,220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 3.024.000,00 0,00 0,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 7.035.000,00 0,00 0,00
01.510.0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.629.075,00 0,00 0,00
02.281.0000.0541 « FUNDES 70% 8.242.500,00 0,00 0,00
05.310.0000,0550 - FEDERAL SAUDE GERAL 1.438.500,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 9.566.865,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 525.000,00 0,00 0,00
01,212.0000,0656 - 01-212 - TESQURO - ENSINO INFANTIL 426.000,00 0,00 0,00
01.213.0009.0857 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 42.000,00 0,00 0,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 829.500,00 0,00 0,00
01,310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 2.465.400,00 0,00 0,00
01.510.0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 495.390,00 0,00 0,00
02.261.0000.0541 - FUNDEB 70% 2.268.000,00 0,00 0,00
3.4.90.9t,00.00.00,00 - Sentenças Judiciais 462.000,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 430.500,00 0,00 0,00
01.310.0000.0525 - SAUDE GERAL 21.000,00 0,00 0,00
01.510.0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.500,00 0.00 0,00
3.1.90.94.00.00,00.00 - Indenizações E Restituições Trabaihistas 129.675,00 D,00 0,00
01.+10.0000.0502 - GERAL 42.000,00 0,00 0,00
01.212.0000.0856 - 01.212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 5.250,00 0,00 0,00
01.213,0000.0557 - 01-213 « TESOURO - PRE-ESCOLA 5.250,00 0.00 0,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 10.500,00 0,00 0,00
01.310.0000,0525 - SAUDE GERAL 11,550,00 0,00 0,00
01.510,0000,0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.250,00 0,00 0,00
02.261.0000,0541 - FUNDEB 70% 15.750,00 0,00 0,00
3.3.00.00,00.00.00.00 » Outras Despesas Correntes 53.984.217,00 0,00 0,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 5.000.877,00 0,00 0,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 5.000.877,00 0,00 0,00
01.240.0000.0518 « EDUCAÇÃO ESPECIAL 330.750,00 8,00 0,00
01.310,0000.0525 - SAÚDE GERAL. 4.008.942,00 0,00 0,00
01.910.0000,0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 661.185,00 0,00 0,00
3,3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 48.972.840,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00,00.00.00 - Diárias - Pessoa! Civil 227.955,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 8.400,00 0,00 0,00
01.220,0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 3.150,00 0,00 0,00
01.310.0000,0525 - SAÚDE GERAL 210.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 8.816.010,00 0,00 0,00
01.110.0000,0502 - GERAL 94.500,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | ino 2025 | Projeção 2026 | 2025 Projeção 2026 | Projeção 2027
01.130.0000.0505 - CIDE - CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO 21.000,00 0,00 0,00
01.242.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 105.000,00 0,00 0.00
01.213.0000.0857 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 44.520,00 0,00 0,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 399.840,00 0,00 0,00
01.310.0000,0525 - SAÚDE GERAL 992.250,00 0,00 0,00
01.510.0000,0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 34,650,00 0,00 0,00
02.262.0000.0542 - FUNDEB 30% 525.000,00 0,00 0,00
02.310,0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 57.540,00 0,00 0,00
02.510.0000.0557 « ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 46.200,00 0,00 0,00
05.220.0000.05%2 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 984.900,00 0,00 0,00
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL 183.200,00 0,00 0,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 142.275,00 0,00 0,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 52.500,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 52.500,00 9.00 9,00
3.3.90,32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 3.875.445,00 0,00 0,00
01.410.0000.0502 - GERAL 57.750,00 0,00 9,00
04.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 10.500,00 2,00 0,09
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 1.080.500,00 0,00 0,00
01.510.0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 441.000,00 0,00 0,00
02.110.0000.0545 - ESTADO GERAL 1.365.000,00 0,00 0,00
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 57.750,00 0,00 0,00
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL 717.045,00 0,00 0,00
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL 165.800,00 0,00 0,00
3.3.80.35.00.00.00.00 - Serviços De Consultoria 12.600,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.100,00 0,00 0,00
3,3.90.36.00,00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 846.615,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 15.750,00 0,00 0,00
01.212.0000,0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 1.050,00 0,00 0,00
01.243.0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 1.050,00 0,00 0,00
01,220,0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 15.750,00 0,00 0,00
01,310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 157.500,00 0,00 0,00
01.510.0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 56.700,00 0,00 0,00
02,310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 5.250,00 0.00 0,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 4.200,00 0,00 0,00
05.220.0000,0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 26.250,00 0,00 0,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 1.050,00 2,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 32.150.790,00 0,00 0,00
01.410.0000.0502 - GERAL 120.750,00 0,00 0,00
01.130.0000.0505 - CIDE - CONTRIB. INTERV, DOMIN. ECONÔMICO 5.355,00 0,00 0,00
01.140,0000.0654 - 01-140 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS 1.680.000,00 0,00 0,00
91,212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 10.500,00 0,00 0,00
01.213.0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 31.500,00 0,00 0,00
01.220,0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2.331.000,00 0,00 0,00
01.310,0000.0525 - SAÚDE GERAL 1.575.000,00 0,00 0,00
01.510.0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 37.800,00 0,00 0,00
02.220.0000.0511 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 15.750.000,00 0,00 0,00
02.262.0000.0542 - FUNDEB 30% 21.000,00 0,00 0,00
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL 231.000,00 2.00 0,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 143.850,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 431.340,00 0,00 0,00
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL 2.099 UU, 00 v,vo uu
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 127.060,00 0,00 9,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 1.325.730,00 0,00 0,00
04.410.0000.0502 - GERAL 194.250,00 0,00 0,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 105.000,00 0,00 0,00
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 141.960,00 0,00 0,00
05.220.0000,0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 52.500,00 0,00 0,00
05.510.0000.055% - FEDERAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 94.500,00 0,00 0.00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 695.520,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 322.560,00 0,00 8,00
01,213,0000.0657 - 01-213 - TESOURO - PRE-ESCOLA 80.480,00 0,00 0,00
01.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 146.160,00 0,00 0,00
01,310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 110.880,00 0,00 0,00
01.510,0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.440,00 0,00 0,00
3,3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias E Contributivas 834.820,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 834.920,00 0,00 0,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.500,00 0,00 0,00
01,110.0000.0502 - GERAL 10.500,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores 10.500,00 0,00 9,00
01.110,0000.0502 - GERAL 10.500,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - indenizações E Restituições 13.755,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.500,00 0,00 0,00
02.110.0000.0545 - ESTADO GERAL 1.155,00 0,00 0,00
02.220.0000.0511 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.050,00 0,00 0,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 1.050,00 0,00 0,00
3,3.96.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que T 10.500,00 0,00 0,00
3.3.96,48,00.00.00.00 - Outros Auxiios Financeiros A Pessoas Fisicas 10.500,00 0,00 0,00
01.510,0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.500,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 « Despesas De Capital 8.888.775.00 0,00 0,00
4.4.00.00.00,00.00.00 - Investimentos 8,014,925,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 8.014.925,00 0,00 u,00
4.4.90.51,00.00.00.00 - Obras E Instalações 5.051.550,00 0,00 0,00
01,110.0000,0502 - GERAL 52.500,00 0,00 0,00
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 52.500,00 0,00 0,00
0%.220.0000.0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 420.000,00 0,00 0,00
01.310.0000,0525 - SAÚDE GERAL 126.000,00 0,00 0,00
01.510.0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.250,00 0,00 0,00
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS + 2.525.250,00 2,00 0,00
02.282,0000.0542 - FUNDEB 30% 21.000,00 0,00 0,00
02.300,0000.0523 - SAUDE 52.500,00 0,00 0.00
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 5.250,00 0,00 0,00
05.220.0000.0512 « EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 367.500,00 0,00 0,00
05,300.0000.0524 - SAÚDE 26.250,00 0,00 0,00
05,510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.500,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 948.575,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 105.000,00 2,00 0.00
01.212.0000.0656 - 01-212 - TESOURO - ENSINO INFANTIL 21.000,00 0,00 0,00
01.220.0000,0510 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 157.500,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa | 1002025 | Projação 2026 | 2025 Projeção 2027
01.310.0000.0525 - SAÚDE GERAL 5.250,00 0,00 0,00
01.510.0000.0531 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.750,00 0,00 0,00
02.100,0000.0501 « RECURSOS ESPECÍFICOS 10.500,00 0,00 0,00
02 262.0000.0542 - FUNDEB 30% 21.900,00 0,00 0,00
02.300.0000.0523 - SAUDE 52.500,00 0,00 8,00
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 2.100,00 0,00 0,00
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 16.800,00 0,00 0,00
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 105.000,00 0,00 0,00
05.300.0000.0524 - SAÚDE 26.250,00 0,00 0,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 21.000,00 0,00 0,00
4,4,90.61.00.00.00.00 - Aquisição De Imóvels 1.050,00 0,00 0,00
04.110.0000.0502 - GERAL 1.050,00 0,00 0,00
4.4.80.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.500,00 0,00 0,00
01.140.0000.0502 - GERAL 10.500,00 0,00 0,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 3.150,00 0,00 0,00
02.100.0000.0504 - RECURSOS ESPECÍFICOS 2,100,00 0,00 0,00
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 1.050,00 0,00 0,00
4.5,00,00.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 1.050,00 0,00 0,00
4.5,90.00,00.00,00,00 - Aplicações Diretas 1.050,00 0,00 0,00
4.5.90.61.00.00.00.00 - Aquisição De imóveis 1.050,00 0,00 0,00
01.110.0000,0502 - GERAL 1.050,00 0,00 0.00
4,6.00.00.00.00.00.00 - Amortização Da Divida 2.872.800,00 0,00 0,90
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.872.800,00 0,00 0,00
4,6.90.71.00.00.00.00 - Principal Da Divida Contratual Resgatada 2.872.800,00 0,00 0,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.872.800,00 0,00 0,00
8.0.00.00.00.00.00.00 - Reserva De Contingência 584.320,80 0,00 0,00
9.9.00.00,00,00,00.00 - Reserva De Contingência 584.320,80 0,00 0,00
2.9.99.00.00.00.00.00 - Reserva De Contingência 584.320,80 0,00 0,00
9.9.99.99.00.00,00,00 - Reserva De Contingência 584.320,80 0,00 0,00
01.110.0000,0502 - GERAL 584.320,80 0,00 0,00
Total Geral: [108045000,00] ago] 000,00 | 0,00] 0,00
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Página: 1/15
À ) Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS 2
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
002 - EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % Er 95
n07 - AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 100 us
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 10.218.600
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMEN IAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM
004 « AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
005 - AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
Unidade de
%
%
%
índice Recente
96
100
100
Página: 21 15
Data: 29/04/2024
CÓDIGO
3
Índice Futuro
95
100
98
3.599.925
|
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MU
NICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente
008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL % Ea
DOS - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE % 100
010- AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE % ss
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
Página: 3/1 15
Data: 29/04/2024
CÓDIGO
5
Índice Futuro
ao
100
E
39. 1,790
Página: 41 15
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025
cóbico
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAUDE PÚBLICA % 100 85
012- CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100 100
013 - AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAUDE % se oe
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 25.279,422
Página: 5! 15
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V » PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 7
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índico Recente Índice Futuro
014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % s8 85
015- AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 109 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.052.265
Página: 6/ 15
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025
CÓDIGO
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 8
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Unidade de Índice Recente fndice Futuro
016 - EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100 100
017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100 100
018 - AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 E)
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
5.417.285
Página: 7115
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 9
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPUI LAÇÃO.
METASANDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Indica Recente Índice Futuro
019 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 8 e
020 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 95 100
021 - AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.814,20
Página: 8/1 15
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 cóDico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 10
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente índice Futuro
022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATI % 100 100
023 - AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 38 se
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 705.600
Página: 9/7 15
tj Data: 29/04/2024
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 1
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS/NDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recenta Índice Futuro
024 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E % 100 100
025 - AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 Es)
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.243.700
Página: 10/15
Data: 29/04/2024
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 12
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MAN UTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
DESTINADO AQ ABASTECIMENTO.
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente índice Futuro
026 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % sa 94
027 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO % 100 100
028 - AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.043.700
Página: 11/15
18 Data: 29/04/2024
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 13
OBJETIVO
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
METASAINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
031 - MONITORAMENTO DE AREAS DE RISCO % 2 29
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 176.298
Página: 121 15
Data: 29/04/2024
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 cónico
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 14
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
METASANDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
032 - ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO % «2 3a
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 248.220
Página: 13/ 15
Data: 29/04/2024
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 cóDiGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 15
OBJETIVO
AÇOESPARA O DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS AREAS DE SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO, ENGENHARIA DE CAMPO,
FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Índice Recente Índice Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: Ass.700
Página: 14/ 15
Elos). Data: 29/04/2024
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025 esmen
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E)
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
indicadores Unidade de índice Recente índice Futuro
029 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: s84,320,8
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2025
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS/INDIÇADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
001 - MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE
006 - AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
Unidade de
%
Ya
Índice Recente
100
400
Página: 15/ 15
Data: 29/04/2024
cóDIGO
1
Índice Futuro
100
100
3.263.992,2
ê Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secxetoia de Administração e Finanças
Cunha, 07 de maio de 2024,
OFÍCIO SFIN Nº 36/2024
Senhor Presidente
Pelo presente, encaminhamos para composição do Projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2025, o “Anexo VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -
LDO — UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA”, composto por 86 páginas.
Esclarecemos que por um lapso do Setor de Contabilidade, atual responsável
pelo Planejamento Orçamentário, o Anexo VI supracitado não acompanhou o Projeto Original
entregue nessa Casa de Leis na data de 30 de abril de 2024, porém, foi citado em seu artigo
3º, item VIII.
Lamentamos o lapso e nos colocamos à disposição para qualquer
esclarecimento.
Atenciosamente
htadora CRC1SP222743/0-1
PROTOCOLO
SAPLNS ISA
06 HAI ZA
04:18
0 Fnwt 46Ízozg
CÊMARA MUNICIPAL DE CUNHA
AQ
EXMO. SENHOR
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 1/7 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
CÓDIGO
01,001
o
121
0002
CÓDIGO
1.004
Localizador
Município
31,500,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
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Página: 2: 86
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
4,00
29/04/2024
cónico
01.001
04
121
0002
cóDIGO
2.001
Localizador
Município
750.750,00
Página: 3! 86
Data: 29/04/2024
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDico
UNIDADE EXECUTORA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 01.002
FUNÇÃO Defosa Nacional 05
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 4.00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 122.850,00
Página: 4! 86
Data: 29/04/2024
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA 01.003
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Planejamento a Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERÇ - Percentual 100,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 780.150,00
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ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 5! 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
CONSELHO TUTELAR
Assistância Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INVESTIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR
Produto
Aquisição de Móveis e Equipamentos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
cóDiGO
01.004
os
243
0044
CÓDIGO
1.037
Quantidade Localizador
1.00 Cunha
5.250,00
Página: 6/ 86
Data: 29/04/2024
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR 04.004
FUNÇÃO Assistência Social og
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Manutenção Geral PERC - Percentual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 242.970,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 71 B6
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento s Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Inversões financeiras PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
CÓDIGO
02.001
04
121
0002
cónico
0.001
Localizador
Município
409,500,00
Página: 8: 86
Data: 29/04/2024
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Planejamenta Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 220.500,00
Página! 9; 86
Data: 29/04/2024
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001
FUNÇÃO Administração 04
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 421
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CcóDIGO
AQUISICAO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIACAO 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.100,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 104 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unicade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóDIGO
02,001
[td
121
0002
CÓDIGO
2.004
Localizador
Munkípio
6.373.500,00
lo
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 11/ B6
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Inversões financeiras PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
CÓDIGO
02,002
04
121
0002
cóDico
0,002
Localizador
Município
1.527.750,00
o)
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Página: 12/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA DEFESA CIVIL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Defesa Civil
PROGRAMA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
1,00
CÓDIGO
02.003
04
182
0013
cónico
2.005
Localizador
Cunha
176.295,00
ESTADO DE SÃO PAULO
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Página: 13/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Produto
Aquisição de Móveis e Equipamentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PER - Percentual
Quantidade
4,00
cónico
03.001
“4
123
0003
cóDico
1.004
Localizador
Munlelpia
11,025,00
Página: 141 86
Data: 29/04/2024
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.001
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
SENTENCAS JUDICIAIS 0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Pagamentos de encargos de dívidas PERÇ - Porcontual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 15/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Encargos Especiais
BUBFUNÇÃO Formação de Recursos Humanas
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
Produto
Pagamento de precatórios judiciais
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERCG - Percentual
Quantidade
4,00
CóDIGO
03.001
28
128
0003
cóDico
0,004
Localizador
Cunha
2.872.800,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 16/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENDARIA
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
4,00
CÓDIGO
03,001
04
123
0003
cóDIGO
2.006
Localizador
Munleípio
695.100,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 171 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
400
CÓDIGO
04.001
12
361
0005
cóDIGO
2.008
Localizador
Gunha
13.650,00
Página: 18/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04,004
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
SENTENCAS JUDICIAIS 0.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Inversões financeiras PERC - Percentual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21,000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 197 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóDIGO
04,001
12
361
0005
CÓDIGO
1.005
Localizador
Município
472.500,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 20/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADRAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
Produto
Investimentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percontual
Quantidade
4,00
CÓDIGO
04.001
12
361
0005
cóDIGo
1.006
Localizador
Cunha
472.500,00
Um
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 21/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóDico
04.001
12
361
0005
CÓDIGO
2.007
Localizador
Município
4.092.900,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 221 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóDico
04,091
12
361
0005
cóDIGO
2.008
Localizador
Cunha
1.312.500,00
Página: 23/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL, 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 400 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 47.877.300,00
Página: 241! 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.001
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 2.049
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 1,00 Município
168.840,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 25! 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDES - 70% - PRE ESCOLA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
100,00
cóDIGO
04,002
2
365
0005
cóDiso
2012
Localizador
Cunha
1.170.750,00
Página: 26/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.002
FUNÇÃO Educação 2
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
E cóDIGO
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 30% 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 546.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXEGUTORA SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Aquisição de Móvels é Equipamentos PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
Página: 27/ 86
29/04/2024
côDIGO
04.002
12
361
0005
cóDIGO
1.007
Localizador
Cunha
42.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 28/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóDico
04.002
12
361
0005
CÓDIGO
2.011
Localizador
Município
7.355.250,00
Página: 291 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDiso
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.002
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiso
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - CRECHE 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 100,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.000.250,00
e)
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 30/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRANA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Investimentos PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
400
CÓDIGO
04.003
12
365
0005
cóDIGO
1.008
Localizador
Município
73,500,00
Página: 311 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.003
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇAO PARA O DESENV, ENSINO INFANTIL - CRECHE 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 400 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 625.800,00
E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 32/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
[rs jniício)
04,003
12
365
0005
CÓDIGO
2.016
Localizador
Cunha
394,800,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 33/ B6
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO ESPECIAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Especial
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
CÓDIGO
04,004
12
367
0005
cóDico
2.017
Localizador
Município
330.750,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 34/ 86
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Aquisição de Móveis o Equipamentos PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
29/04/2024
cóDicO
04.005
12
306
0005
cóDico
1.009
Localizador
Município
105.000,00
os)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página:
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
354 86
29/04/2024
cóDico
04.005
12
306
0005
cóDiGo
2018
Localizador
Município
2.866.500,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 36/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
CÓDIGO
05.004
10
301
0006
CÓDIGO
2.024
Localizador
Cunha
185.900,00
Página: 37! 86
Es) Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
SENTENCAS JUDICIAIS 0.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Inversões financeiras PERC - Percentual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 38/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV, SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Investimentos PERC - Percontual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóniao
05.001
10
301
0006
cóDIGO
1.010
Localizador
Município
288.750,00
Página: 39/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 11.882.882,00
Página: 40/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST, DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percontual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 6.924.750,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 41/ 86
Daia:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALIO DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
Produto
Ações do Carátor Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
4.00
29/04/2024
CÓDIGO
05.001
10
302
0006
cóDIGO
2.022
Localizador
Cunha
3.049.200,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 42/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV, SUST, QUALIO DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóDico
05.001
10
304
0008
CÓDIGO
2023
Localizador
Cunha
93.450,00
Página: 43/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE ooo6
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERÇ - Percontual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 351.540,00
Página 44/ 86
t Í Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cópico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO 05.003
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
INVESTIMENTO NO SETOR DE SANEAMENTO BASICO 1.038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição ds Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 1,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página. 45! 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUAL!D DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações do Caráter Continuado PERC - Porcantua!
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
1.00
cóDico
05.003
17
512
0006
cóDico
2.045
Localizador
Cunha
743.400,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 46/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIEDADE
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
4,00
cóDico
06.001
os
244
0007
CÓDIGO
2027
Localizador
Município
496.650,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
lo
Página: 47! 86
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
4,00
29/04/2024
CÓDIGO
06,002
o
244
0007
cóDico
2.028
Localizador
Município
1.651.125,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 48/ 86
Data: 28/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistância Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unltiade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
4,00
CÓDIGO
06.002
oa
244
0007
cóDIGO
2.029
Localizador
Cunha
170.100,00
Página: 49! 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.002
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistôncia Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
FORTALECIMENTO DO CADUNIGO 2.048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade do Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 1,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 25.200,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 50/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROCAD - FEDERAL
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
1,00
cóDIGO
08.002
08
244
d007
cóDico
2.050
Localizador
Município
27.300,00
Página: 51/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.002
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária Zea
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLIO 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROGRAMA IGDBF 2.051
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 1,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 115.500,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 52/ 86
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto
Aquisição de Equipamentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade da Medida
PERC - Percentuel
Quantidade
4,00
29/04/2024
cóDIGO
06.002
oa
244
0007
cóDico
1012
Localizador
Município
36.750,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 53/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
. TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS PROGRAMA FORTALECIMENTO CADÚNICO
Produto
Aquisição de Móveis e Equipamentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERCG - Perçentual
Quantidade
1.00
CÓDIGO
06,002
o8
244
0007
cóbico
1.941
Localizador
Municipio
2.100,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 54/ B6
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SENTENÇAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Inversões financeiras und - Unidada
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóDIGO
06.002
as
aa
0007
cóDIGO
0.007
Localizador
Cunha
10.500,00
Página: 55/ 86
t E) Data: 29/04/2024
É
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06,003
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescante 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cáDiGOo
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Manutenção Geral PERC - Percentual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 331,905,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 56/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA GRIANÇA
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA JMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO DE ALTA COMPL, CRIANÇA/ADOLESCENTE
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percontual
Quantidade
1.00
CÓDIGO
06.003
[u:]
243
0007
CÓDIGO
2052
Localizador
Município
54.075,00
Página: 57/ B6
Data: 29/04/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.003
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN. SOCIAL E SOLID Dgor
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Investimentos PERC - Percentual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.250,00
Página: 58/ 86
Data: 29/04/2024
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÚDIGO
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.004
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS ÃO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 664.125,00
ESTADO DE SÃO PAULO
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Página: 59/ 86
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO BÁSICO FIXO - FEDERAL
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade do Medida
PERC - Percentual
Quantidade
1,00
29/04/2024
CODIGO
06.004
08
244
0007
cóDIGO
2.053
Localizador
Município
84.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
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Página: 60/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL
Produto
Aquisição de Móveis e Equipamentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
4,00
cóDIGO
06.004
08
244
0007
cóDico
1.014
Localizador
Município
10.500,00
Página: 61/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 06.005
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS 2032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidada de Medida Quantidade Localizador
Açães da Caráter Continuado PERC - Percentual 4.00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 281.085,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 62/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN, SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFI e MSE - FEDERAL
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
coDIgo
06.005
oa
244
0007
cóDiço
2.054
Quantidade Localizador
1,00 Município
84.000,00
Página: 63/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 06.006
FUNÇÃO Assistência Social 08
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso 241
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI 2.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.100,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 04/ 86
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA S.ERM.
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO
Produto
Investimentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERG - Percentual
Quantidade
4,00
29/04/2024
cóDico
07.001
26
782
0008
cóDIGO
1.015
Localizador
Município
105.000,00
Página: 65/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóbico
UNIDADE EXECUTORA S.ERM. 07.001
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM 2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 4,00 Municipio
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 5.312,265,00
Página: 66/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.001
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Inversões financeiras und - Unidade 4.00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
Págna: 67/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.001
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
códico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de veículos e equipamentos PERC - Percentual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 105.000,00
Página: 68/ 86
Í | Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.001
FUNÇÃO Urbanismo 15
SURBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBANO E INFRAESTRUTURA 2035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado PERC - Percentual 4.00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 4.861.080,00
Página: 69/ 86
tm! Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.002
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTRUTURA 2.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Manutenção Geral PERC - Percontual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.076.778,00
Página: 70/ BB
t | Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.002
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRANA PROGRAMAS DEST AQ DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
. CÓDIGO
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Manutenção Geral PERC - Percentual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 651.000,00
Página: 71/ 86
x
tm Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08,002
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição da Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 1.078.350,00
Página: 72! 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.002
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AQ DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
. cóDiGo
INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição de Móveis e Equipamentos PERC - Perçentual 4,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 21.000,00
UE)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 73/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
FUNÇÃO Segurança Pública
SUBFUNÇÃO Policiamento
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Ações de Caráter Continuado PERG - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
1,00
CÓDIGO
08,003
06
181
0015
cópico
2047
Localizador
Cunha
403.200,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 74/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Segurança Pública
Policiamento
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INVESTIMENTO NO SETOR DE TRANSITO
Produto
Aquisição da Equipamentos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
08.003
08
181
0045
cóDIGO
1.040
Quantidade Localizador
1,00 Cunha
52.500,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 75/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
FUNÇÃO Desporia e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AQ ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNITÁRIOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Manutenção Geral und - Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA Q EXERCÍCIO
Quantidade
400
cónico
08.001
27
812
0010
cónico
2.038
Localizador
Município
884.600,00
los
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Investimentos PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidada
4.00
Página: 76/ 86
29/04/2024
cóDico
08.001
27
812
omo
cóDIGo
1.019
Localizador
Município
21.000,00
Página: 77! 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA 10.001
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado und - Unidade 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 336.000,00
Página: 78/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 40.002
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0041
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Aquisição da Móveis e Equipamentos PERC - Percentual 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.549.400,00
Página: 79/ 86
LS) Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.002
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado und - Unidade 4,00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 2.358.300,00
Página: 80/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11,001
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL 2041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Ações de Caráter Continuado und - Unidade 4.00 Município
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 938.700,00
8)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 81/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extansão Rural
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Investimentos PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4.00
cóDico
11,001
20
606
0012
CÓDIGO
1.021
Localizador
Município
105.000,00
Página: 82/ 86
Data: 29/04/2024
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025 cóDisOo
UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 41,002
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 54
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
INVESTIMENTO NO SETOR DE MEIO AMBIENTE 1,039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida Quantidade Localizador
Agulsição de Equipamentos PERC - Percentual 1,00 Cunha
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 10.500,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
(8)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página:
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA PROTEÇÃO AQ MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA PROG, DEST. DESENV, SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
1,00
831 B6
29/04/2024
CÓDIGO
11.002
18
541
0006
cóDiso
2.046
Localizador
Cunha
1.727.250,00
E)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: B4/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto Unidade de Medida
Reserva de Contigência PERC - Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Quantidade
4,00
cóDIGO
42,001
99
999
voga
cóDIGO
0.999
Localizador
Município
584.320,80
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Página: 85/ 86
Data: 29/04/2024
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA Camara Municipal
FUNÇÃO Logislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Produto
Investimentos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
PERC - Percentual
Quantidade
4,00
cévico
80.001
[e]
031
0001
cônico
1.022
Localizador
Municipio
157.500,00
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
o)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
Página: 86/ 86
Data:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA Camara Municipal
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS AO LEGISLATIVO
Produto
Ações de Caráter Continuado
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Unidade de Medida
un! - UNIDADE
Quantidade
4,00
29/04/2024
cóDico
90.001
[al
031
0001
cóDIGO
2042
Localizador
Município
3.106.492,20

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