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← Cunha (SP)

materia nº 23/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaParecer ao PL nº 006/2024.
native_id1921

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 25 /2024 E | Pa.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
Dispõe Sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa
PL-6 2024 | Saúde da família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Cli mática de Cunha em 29/4/2024
)
ss
ese a
“PRESIDE
A
RRCaNE é
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO -
MEMBRO PROTOCOLO
sAPL Nº404.
30 ABR 204
08:16
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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