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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-05-06
native_id101

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ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de5
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/05/2024 - 19:03; Encerramento: 06/05/2024 -
21:24
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira
dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson
Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento
(conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da
Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo
Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / Republicanos
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / Republicanos
; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Netinho
fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Marcelo
Conceição dos Santos.
Correspondências: sem correspondência recebida.
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 62 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 22
sessão extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e
foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 3º sessão extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 167 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a
possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros; Rio Acima, Córrego da onça, passando pela
propriedade do Sr. Oswaldo Capucho, saindo no Paraitinga de "cima". Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 168 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada do bairro Rio
Acima, próxima a propriedade do Sr. "Zé Branquinho", Autor: Coelho, Número de Protocolo: 363, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 169 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas luminárias no bairro do Cedro e bairro do
Paraitinga. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 170 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento
da estrada do bairro das Vassouras que interliga ao bairro do Pessegueiro. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade :5-
Indicação nº 171 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que seja feito reparos de uma ponte no bairro das Vassouras. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - ;6 Z
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2de 5
Indicação nº 172 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito melhorias e reforma do velório
municipal. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 173 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Pontinha, pois a
mesma está intransitável. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 174 de 2024, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de
obras para que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Aparição, e colocação de
uma linha de tubos próximo a pousada das Candeias. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo:
372, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação
nº 175 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que encaminhe a secretaria de saúde, para que estude a possibilidade de fazer melhorias no transporte
público dos pacientes, principalmente aos pacientes que fazem tratamento de câncer. Autor: Cleiton da
Ambulância, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 176 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a
colocação de uma linha de tubos na estrada do bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da
Chica”. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 177 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras
para que faça melhorias na estrada do bairro da Catioca. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo:
375, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação
nº 178 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma da ponte do bairro do Canjara. Autor:
Netinho do Duca, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade , 13 - Indicação nº 179 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na estrada do bairro Canjara, pois a
mesma encontra-se intransitável . Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 180 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja
encaminhado ao setor competente que seja feito a ponte do Bairro dos Carneiros, próximo a propriedade
do Sr. "Binho" ( filho Dalmo Alfredo). Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 181 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe
ao setor de obras que seja patrolamento da estrada que interliga bairro da Vargem do Tanque ao bairro do
Córrego da Onça. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 182 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que faça o patrolamento da estrada do Bairro da Samambaia, neste município. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 17 - Indicação nº 183 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José o 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3de5
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de
ponte que interliga o bairro do Rio Manso ao bairro do Ingá, (antes da propriedade do Sr. Zé Maria), neste
município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 184 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Engenho, neste município. Autor: Saulo
da Padaria, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 46 de 2024, Repúdio ao Prefeito José Éder Galdino da Costa
pelo que foi manifestado acerca do "pré candidato da oposição" durante a transmissão ao vivo do dia
11/04/2024. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 362, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Os Vereadores João Cirineu e Saulo
da Padaria votaram contra a moção. ; 20 - Moção nº 47 de 2024, Repúdio ao Chefe de Gabinete Gonçalo
Guimarães Pereira pelo que foi manifestado acerca do "pré candidato da oposição" durante a transmissão
ao vivo do dia 11/04/2024. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Gilmara da Enfermagem, Número de
Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Os Vereadores
João Cirineu e Saulo da Padaria votaram contra a moção. ; 21 - Moção nº 48 de 2024, Congratulações à
Deputada Marta Costa pela emenda de R$150.000,00 para a Santa Casa para finalização do pronto
atendimento. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Moção nº 49 de 2024, Congratulações à
AMPRASP pela participação no mutirão de roçada da estrada da Paraibuna no dia 06/04. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 23 - Moção nº 50 de 2024, Pesar pelo falecimento da Professora Benedita Wadih Hajjar
Brais. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Moção nº 51 de 2024, Congratulações à
Associação Atlética Estudantil Cunhense (AAEC) pela conquista do Tricampeonato do torneio municipal de
futebol. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;25 - Moção nº 52 de 2024, Congratulações à
funcionária Lucilene Justino dos Santos pelos mais de 10 anos de serviços prestados ao Município, com
dedicação e zelo. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 53 de 2024, Congratulações a Carlos
Alberto de Azevedo, conhecido como Carlão do Top Cunha, pela cessão do letreiro "Eu amo Cunha"
instalado na entrada da Cidade, próximo ao portal. Importante mencionar a iniciativa do Senhor Carlão, já
que o letreiro contribui ainda mais para a impressão aconchegante que o Município passa. Autor: Ilson
Ledoíno, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 27 - Moção nº 54 de 2024, Pesar pelo falecimento de Benedita de Moura Soares Autor:
lIson Ledoíno, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer ao Executivo, após aprovado pelo
Plenário, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório para coleta e
transporte do lixo urbano, bem como cópia (integral) dos contratos administrativos firmados, com
eventuais aditivos e/ou aditamentos. Em caso de arquivo digital, que nos forneça o endereço específico do
sítio eletrônico, bem como as datas de publicação oficial (Diário Oficial do Município), se houver. Atinente
ao pagamentos pela prestação do serviço, queira também nos informar se as notas fiscais encontram-se
devidamente disponibilizadas no portal da transparência, e, em caso negativo que as remeta a,
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ATA DA 73 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4de 5
esta Casa. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira
Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira
dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento
- Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva -
Sim ; 29 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que informe a
esta Casa de Lei qual foi a metodologia utilizada para a realização do rezoneamento urbano aplicado sobre
o IPTU/2024, remetendo cópia dos referidos trabalhos técnicos. Solicito ainda, planilha com especificação
dos logradouros abarcados pelo rezoneamento. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 414, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João
Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim
; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos
Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens
Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 30 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer do
Executivo, após aprovado pelo Plenário, que nos seja informado, a respeito da última transmissão pública
de informações do Executivo (live), realizada em 11/04/2024, onde foi realizada a gravação, digo,
localização física. Solicito ainda que seja informado, acerca dos equipamentos e profissionais envolvidos na
transmissão, se decorrem de utilização de equipamentos/profissionais públicos. Por derradeiro, solicito
cópia integral, em mídia física, da referida transmissão. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo:
415, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais
: João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir
Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João
Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou A
Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 31 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, Dispõe
sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à
Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei nº 11 de 2024, Dispõe sobre a Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras
providências. - Obs.: O Presidente convocou uma Audiência Pública para análise do Projeto de Lei das
Diretrizes Orçamentárias - exercício financeiro 2025 - a ser realizada no dia 27/05/2024 às 19:00. Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei nº 12 de
2024, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024, Dispõe sobre denominação de prédio público:
Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da
Barra J. Alves, Cunha. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria
simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson
Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou : Rubão da
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Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Papos so
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5de5
acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 52, no inciso Il do 83º do Art. 37 e no 82º do Art. 216
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da
CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 328,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ;
Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da
Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convocou uma sessão extraordinária para o dia 09/05/2024 às 18:00
para tratar do Projeto de Lei nº 14/2024 (Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II -
Educação especial/inclusiva, e dá outras providências). Ainda, convidou os Vereadores para uma reunião
no dia 20/05/2024 às 18:30, pouco antes da sessão ordinária, para esclarecer dúvidas sobre um projeto
que será enviado à Câmara para criação do conselho de cultura. Finalmente esclareceu que a próxima
sessão ordinária será realizada no dia 20/05/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos
os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Ana Clara, Thiago Hasmann e Wilson
Monteiro.
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Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB
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Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB
CIR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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