| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 101 |
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Nom vos aun. wu 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 3 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 (O RO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE eo “PORTAL DA CIDADANIA” Er www.cunha.sp.leg.br ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de5 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/05/2024 - 19:03; Encerramento: 06/05/2024 - 21:24 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / Republicanos Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / Republicanos ; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Netinho fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Marcelo Conceição dos Santos. Correspondências: sem correspondência recebida. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 62 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 22 sessão extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 3º sessão extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 167 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros; Rio Acima, Córrego da onça, passando pela propriedade do Sr. Oswaldo Capucho, saindo no Paraitinga de "cima". Autor: Coelho, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 168 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada do bairro Rio Acima, próxima a propriedade do Sr. "Zé Branquinho", Autor: Coelho, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 169 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas luminárias no bairro do Cedro e bairro do Paraitinga. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 170 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro das Vassouras que interliga ao bairro do Pessegueiro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade :5- Indicação nº 171 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos de uma ponte no bairro das Vassouras. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - ;6 Z “209 “os ouns um m “ww w o uw mM ÕNÕOARMS ms hNÕõNÕNÕM HH hiiõãiõ aiii a qa pa pê BBRBESESAISSRESRESBVANHRANRERASGBARREERES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” WWW. mnioiót sp.leg.br ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA 43 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2de 5 Indicação nº 172 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito melhorias e reforma do velório municipal. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 173 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Pontinha, pois a mesma está intransitável. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 174 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Aparição, e colocação de uma linha de tubos próximo a pousada das Candeias. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 175 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde, para que estude a possibilidade de fazer melhorias no transporte público dos pacientes, principalmente aos pacientes que fazem tratamento de câncer. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 176 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a colocação de uma linha de tubos na estrada do bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da Chica”. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 177 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça melhorias na estrada do bairro da Catioca. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 178 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma da ponte do bairro do Canjara. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade , 13 - Indicação nº 179 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na estrada do bairro Canjara, pois a mesma encontra-se intransitável . Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 180 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja encaminhado ao setor competente que seja feito a ponte do Bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr. "Binho" ( filho Dalmo Alfredo). Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 181 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja patrolamento da estrada que interliga bairro da Vargem do Tanque ao bairro do Córrego da Onça. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 182 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça o patrolamento da estrada do Bairro da Samambaia, neste município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 183 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José o 2 “os au.wmnm CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3de5 Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de ponte que interliga o bairro do Rio Manso ao bairro do Ingá, (antes da propriedade do Sr. Zé Maria), neste município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 184 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Engenho, neste município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 46 de 2024, Repúdio ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pelo que foi manifestado acerca do "pré candidato da oposição" durante a transmissão ao vivo do dia 11/04/2024. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Os Vereadores João Cirineu e Saulo da Padaria votaram contra a moção. ; 20 - Moção nº 47 de 2024, Repúdio ao Chefe de Gabinete Gonçalo Guimarães Pereira pelo que foi manifestado acerca do "pré candidato da oposição" durante a transmissão ao vivo do dia 11/04/2024. Autores: Netinho do Duca, Coelho, Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Os Vereadores João Cirineu e Saulo da Padaria votaram contra a moção. ; 21 - Moção nº 48 de 2024, Congratulações à Deputada Marta Costa pela emenda de R$150.000,00 para a Santa Casa para finalização do pronto atendimento. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Moção nº 49 de 2024, Congratulações à AMPRASP pela participação no mutirão de roçada da estrada da Paraibuna no dia 06/04. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Moção nº 50 de 2024, Pesar pelo falecimento da Professora Benedita Wadih Hajjar Brais. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Moção nº 51 de 2024, Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense (AAEC) pela conquista do Tricampeonato do torneio municipal de futebol. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;25 - Moção nº 52 de 2024, Congratulações à funcionária Lucilene Justino dos Santos pelos mais de 10 anos de serviços prestados ao Município, com dedicação e zelo. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 53 de 2024, Congratulações a Carlos Alberto de Azevedo, conhecido como Carlão do Top Cunha, pela cessão do letreiro "Eu amo Cunha" instalado na entrada da Cidade, próximo ao portal. Importante mencionar a iniciativa do Senhor Carlão, já que o letreiro contribui ainda mais para a impressão aconchegante que o Município passa. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 54 de 2024, Pesar pelo falecimento de Benedita de Moura Soares Autor: lIson Ledoíno, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 17 de 2024, Requer ao Executivo, após aprovado pelo Plenário, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório para coleta e transporte do lixo urbano, bem como cópia (integral) dos contratos administrativos firmados, com eventuais aditivos e/ou aditamentos. Em caso de arquivo digital, que nos forneça o endereço específico do sítio eletrônico, bem como as datas de publicação oficial (Diário Oficial do Município), se houver. Atinente ao pagamentos pela prestação do serviço, queira também nos informar se as notas fiscais encontram-se devidamente disponibilizadas no portal da transparência, e, em caso negativo que as remeta a, ps vosoaunswmnm vLrNNNNNNNNNEnERRRnRnR GSUNASSEANTRNSRESGBAGAEERES 36 37 38 39 “0 41 42 43 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA po pes “PORTAL DA CIDADANIA” [O eta www.cunha.sp.leg.br ATA DA 73 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4de 5 esta Casa. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 29 - Requerimento nº 18 de 2024, Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que informe a esta Casa de Lei qual foi a metodologia utilizada para a realização do rezoneamento urbano aplicado sobre o IPTU/2024, remetendo cópia dos referidos trabalhos técnicos. Solicito ainda, planilha com especificação dos logradouros abarcados pelo rezoneamento. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 414, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 30 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que nos seja informado, a respeito da última transmissão pública de informações do Executivo (live), realizada em 11/04/2024, onde foi realizada a gravação, digo, localização física. Solicito ainda que seja informado, acerca dos equipamentos e profissionais envolvidos na transmissão, se decorrem de utilização de equipamentos/profissionais públicos. Por derradeiro, solicito cópia integral, em mídia física, da referida transmissão. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 415, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou A Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 31 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei nº 11 de 2024, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Obs.: O Presidente convocou uma Audiência Pública para análise do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - exercício financeiro 2025 - a ser realizada no dia 27/05/2024 às 19:00. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Lei nº 12 de 2024, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024, Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou : Rubão da 2 Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Papos so “sourwmnm o 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2 22 23 24 25 26 27 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5de5 acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 52, no inciso Il do 83º do Art. 37 e no 82º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente convocou uma sessão extraordinária para o dia 09/05/2024 às 18:00 para tratar do Projeto de Lei nº 14/2024 (Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação especial/inclusiva, e dá outras providências). Ainda, convidou os Vereadores para uma reunião no dia 20/05/2024 às 18:30, pouco antes da sessão ordinária, para esclarecer dúvidas sobre um projeto que será enviado à Câmara para criação do conselho de cultura. Finalmente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 20/05/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Ana Clara, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. DR (= Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB 0 do Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB CIR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas