| materia |
255/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do banheiro municipal. |
0 |
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| materia |
256/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção na parte elétrica do Centro Comunitário Alfredo Antônio de Moraes, no bairro Jacuí Mirim. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-06 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens de equipamento e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
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| materia |
245/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja tomado providencias com urgência para construção de uma ponte da estrada do bairro Vargem do Gonzaga, que dá acesso a propriedade do Sr. José e Sra. Maria; (idosos e com saúde debilitada, fazendo tratamento de Câncer). É possível perceber que cuidar a saúde do idoso vai muito além de tomar remédios. Ter atenção ao bem-estar e convivência social, bem como aos direitos, é parte fundamental de uma compreensão de cuidado diversa e integral. Acompanhamento médico contínuo e especializado é importante para a prevenção de doenças e ter uma boa qualidade de vida. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada ponte, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes. |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do bairro da Capivara que interliga ao bairro do Sertãozinho, neste município. |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar. |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas dos bairros; Paiol Velho, Ponte Furada e Paraitinga |
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| materia |
249/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da subida que interliga, bairro do Mato Dentro sentido Bairro da Bocaina. |
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| materia |
250/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento das curvas do bairro Bocaina sentido Campos de Cunha (Campos Novos). |
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| materia |
251/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um trecho de calçamento sentido bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. Osni, Distrito de Campos de Cunha. |
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| materia |
252/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua do Azurem, próximo oficina do Sr. "Tonhão", Neste Município. |
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| materia |
253/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Paiolzinho e Vassouras. |
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| materia |
242/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o calçamento da Rua perpendicular à Rua Maria Batista de Jesus e quase em frente à Rua José Gonçalves. |
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| materia |
243/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito o reparo imediato dos buracos deixados pela obra de esgoto na rua Maria Batista de Jesus, garantindo que a terra e a lama sejam removidas e a pavimentação restaurada. |
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| materia |
244/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja solucionado o problema de esgoto entupido na região da Rua Maria Batista de Jesus, com a devida manutenção e limpeza do sistema, para evitar novos entupimentos e assegurar condições sanitárias adequadas. Atualmente, o esgoto tem "voltado" para as casas dos munícipes, algo inaceitável. |
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| norma |
29/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Executivo |
Ponto facultativo no dia 08/07, véspera do feriado de 09/07 (Dia da Revolução Constitucionalista de 1932). |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-03 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| norma |
28/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Executivo |
Prorrogação, por mais dois anos, do Concurso Público nº 01/2022. |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX,
incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem
como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos,
bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo,
todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro
de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Turismo” |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Cunha, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2024. |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita manutenção nas luminárias da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, já que a iluminação no local está muito ruim. |
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| materia |
241/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da pavimentação da Rua Manoel Prudente de Toledo, no Cajuru. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-28 |
Parecer |
Parecer ao PL nº 12/2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Renata Moraes. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Congratulações ao casal Jandira Lopes de Amorim & Mário Alves de Amorim pelas bodas de ouro que comemoram este ano. São 50 anos de um matrimônio de muito frutífero. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ozair Alves de Oliveira, conhecido como Charanga. |
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| norma |
1939/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-23 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal
de Cunha em virtude do dia de Corpus Christi. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que solicite ao setor competente a viabilidade de aumento salarial dos técnicos de enfermagem, em concordância com o piso salarial aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Essa solicitação se faz necessária devido a aprovação da Lei Federal nº 14.434/22, bem como a valorização dos profissionais municipais que trabalham arduamente na rede Municipal de saúde, sendo este reajuste mais do que merecido. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias e manutenção da estrada que interliga os bairros: Paio Velho , Lagoa e Pedra Branca. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Capivara até o bairro da Cachoeira dos Rodrigues, pois a mesma esta em péssimas condições. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas; Paiol Velho e Ponte Furada. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma do velório municipal. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a viabilidade de fazer o reajuste da cesta básica dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o uso dos caminhões de coleta de lixo adquiridos pela própria prefeitura. Pois, atualmente a coleta esta sendo feito por empresa terceirizada, visto que a mesma não esta atendendo as necessidades existentes. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de fazer a reforma de um mata burros e uma linha de tubo, próximo a propriedade dos senhores "Zé Lopes" e "Zé do Ernesto" no bairro do Quilombo, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Em caráter de urgência. |
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225/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a recuperação de três pontos críticos na estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Mandinga, próximo à propriedade do Sr. Joãozinho, pois a mesma esta em péssimas condições. |
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227/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar placa de identificação do bairro J.Alves. A colocação da placa com o nome do bairro, que seja de fácil entendimento e localização. |
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228/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias na estrada da Toca do Bagre e reparos de uma linha de tubos, próximo a propriedade do Sr. Egidio. |
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229/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Ribeirão que interliga o bairro do Balaeiro. |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias (troca das luminárias) do bairro do Retiro. |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na grade de proteção da ponte, próximo a creche Argeu Pinto da Fonseca, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do Velório Municipal. |
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| materia |
233/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja instalada rampa para cadeirante na UBS Dr. Antônio na sala de enfermagem e na sala da entrada principal; |
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234/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros: Engenho, Sapezal e Bananal. |
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