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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/2024 2024-06-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do banheiro municipal. 0 no document
materia 256/2024 2024-06-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção na parte elétrica do Centro Comunitário Alfredo Antônio de Moraes, no bairro Jacuí Mirim. 0 no document
norma 8/2024 2024-06-06 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens de equipamento e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja tomado providencias com urgência para construção de uma ponte da estrada do bairro Vargem do Gonzaga, que dá acesso a propriedade do Sr. José e Sra. Maria; (idosos e com saúde debilitada, fazendo tratamento de Câncer). É possível perceber que cuidar a saúde do idoso vai muito além de tomar remédios. Ter atenção ao bem-estar e convivência social, bem como aos direitos, é parte fundamental de uma compreensão de cuidado diversa e integral. Acompanhamento médico contínuo e especializado é importante para a prevenção de doenças e ter uma boa qualidade de vida. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada ponte, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes. 0 no document
materia 246/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do bairro da Capivara que interliga ao bairro do Sertãozinho, neste município. 0 no document
materia 247/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar. 0 no document
materia 248/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas dos bairros; Paiol Velho, Ponte Furada e Paraitinga 0 no document
materia 249/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da subida que interliga, bairro do Mato Dentro sentido Bairro da Bocaina. 0 no document
materia 250/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento das curvas do bairro Bocaina sentido Campos de Cunha (Campos Novos). 0 no document
materia 251/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um trecho de calçamento sentido bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. Osni, Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 252/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua do Azurem, próximo oficina do Sr. "Tonhão", Neste Município. 0 no document
materia 253/2024 2024-06-05 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Paiolzinho e Vassouras. 0 no document
materia 242/2024 2024-06-04 Indicação Indica ao Prefeito o calçamento da Rua perpendicular à Rua Maria Batista de Jesus e quase em frente à Rua José Gonçalves. 0 no document
materia 243/2024 2024-06-04 Indicação Indica ao Prefeito o reparo imediato dos buracos deixados pela obra de esgoto na rua Maria Batista de Jesus, garantindo que a terra e a lama sejam removidas e a pavimentação restaurada. 0 no document
materia 244/2024 2024-06-04 Indicação Indica ao Prefeito que seja solucionado o problema de esgoto entupido na região da Rua Maria Batista de Jesus, com a devida manutenção e limpeza do sistema, para evitar novos entupimentos e assegurar condições sanitárias adequadas. Atualmente, o esgoto tem "voltado" para as casas dos munícipes, algo inaceitável. 0 no document
norma 29/2024 2024-06-04 Decreto Executivo Ponto facultativo no dia 08/07, véspera do feriado de 09/07 (Dia da Revolução Constitucionalista de 1932). 1 extracted
norma 7/2024 2024-06-03 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 28/2024 2024-06-03 Decreto Executivo Prorrogação, por mais dois anos, do Concurso Público nº 01/2022. 1 extracted
sessao 9 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-29 Projeto de Lei EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo” 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-29 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2024. 1 extracted
materia 240/2024 2024-05-29 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita manutenção nas luminárias da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, já que a iluminação no local está muito ruim. 0 no document
materia 241/2024 2024-05-29 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da pavimentação da Rua Manoel Prudente de Toledo, no Cajuru. 0 no document
materia 29/2024 2024-05-28 Parecer Parecer ao PL nº 12/2024. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-28 Moção Pesar pelo falecimento de Renata Moraes. 0 no document
materia 76/2024 2024-05-27 Moção Congratulações ao casal Jandira Lopes de Amorim & Mário Alves de Amorim pelas bodas de ouro que comemoram este ano. São 50 anos de um matrimônio de muito frutífero. 0 no document
materia 75/2024 2024-05-24 Moção Pesar pelo falecimento de Ozair Alves de Oliveira, conhecido como Charanga. 0 no document
norma 1939/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP 1 extracted
norma 6/2024 2024-05-23 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha em virtude do dia de Corpus Christi. 1 extracted
materia 217/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que solicite ao setor competente a viabilidade de aumento salarial dos técnicos de enfermagem, em concordância com o piso salarial aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Essa solicitação se faz necessária devido a aprovação da Lei Federal nº 14.434/22, bem como a valorização dos profissionais municipais que trabalham arduamente na rede Municipal de saúde, sendo este reajuste mais do que merecido. 0 no document
materia 218/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias e manutenção da estrada que interliga os bairros: Paio Velho , Lagoa e Pedra Branca. 0 no document
materia 219/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Capivara até o bairro da Cachoeira dos Rodrigues, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 220/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas; Paiol Velho e Ponte Furada. 0 no document
materia 221/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma do velório municipal. 0 no document
materia 222/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a viabilidade de fazer o reajuste da cesta básica dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 223/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o uso dos caminhões de coleta de lixo adquiridos pela própria prefeitura. Pois, atualmente a coleta esta sendo feito por empresa terceirizada, visto que a mesma não esta atendendo as necessidades existentes. 0 no document
materia 224/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de fazer a reforma de um mata burros e uma linha de tubo, próximo a propriedade dos senhores "Zé Lopes" e "Zé do Ernesto" no bairro do Quilombo, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Em caráter de urgência. 0 no document
materia 225/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a recuperação de três pontos críticos na estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. 0 no document
materia 226/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Mandinga, próximo à propriedade do Sr. Joãozinho, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 227/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar placa de identificação do bairro J.Alves. A colocação da placa com o nome do bairro, que seja de fácil entendimento e localização. 0 no document
materia 228/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias na estrada da Toca do Bagre e reparos de uma linha de tubos, próximo a propriedade do Sr. Egidio. 0 no document
materia 229/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Ribeirão que interliga o bairro do Balaeiro. 0 no document
materia 230/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias (troca das luminárias) do bairro do Retiro. 0 no document
materia 231/2024 2024-05-22 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na grade de proteção da ponte, próximo a creche Argeu Pinto da Fonseca, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes. 0 no document
materia 232/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do Velório Municipal. 0 no document
materia 233/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Prefeito que seja instalada rampa para cadeirante na UBS Dr. Antônio na sala de enfermagem e na sala da entrada principal; 0 no document
materia 234/2024 2024-05-22 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros: Engenho, Sapezal e Bananal. 0 no document