| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 104 |
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nom vossa. w 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 “0 a az (O TO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Es “PORTAL DA CIDADANIA” a www.cunha.sp.leg.br ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 des Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/06/2024 - 19:01; Encerramento: 03/06/2024 - 20:24 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / Republicanos Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / Republicanos ; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Ilson fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Ana Urias para falar sobre o projeto de lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 8º sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 217 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que solicite ao setor competente a viabilidade de aumento salarial dos técnicos de enfermagem, em concordância com o piso salarial aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Essa solicitação se faz necessária devido a aprovação da Lei Federal nº 14.434/22, bem como a valorização dos profissionais municipais que trabalham arduamente na rede Municipal de saúde, sendo este reajuste mais do que merecido. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 218 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias e manutenção da estrada que interliga os bairros: Paio Velho , Lagoa e Pedra Branca. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 219 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Capivara até o bairro da Cachoeira dos Rodrigues, pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 513, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 220 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas; Paiol Velho e Ponte Furada. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 221 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma do velório municipal. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 515, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 222 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Cosa, reto Municipal, a [0] Fer (8) Es E CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “e E Ar E “PORTAL DA CIDADANIA” t www.cunha.sp.leg.br < ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2de 5 viabilidade de fazer o reajuste da cesta básica dos servidores públicos municipais. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 516, Tipo: Simbólica, Sim; 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 223 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o uso dos caminhões de coleta de lixo adquiridos pela própria prefeitura. Pois, atualmente a coleta esta sendo feito por empresa terceirizada, visto que a mesma não esta atendendo as necessidades existentes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 517, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 224 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de fazer a reforma de um mata burros e uma linha de tubo, próximo a propriedade dos senhores "Zé Lopes" e "Zé do Ernesto" no bairro do Quilombo, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Em caráter de urgência. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 518, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 225 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a recuperação de três pontos críticos na estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 519, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 226 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Mandinga, próximo à propriedade do Sr. Joãozinho, pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 227 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar placa de identificação do bairro J.Alves. A colocação da placa com o nome do bairro, que seja de fácil entendimento e localização. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 228 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias na estrada da Toca do Bagre e reparos de uma linha de tubos, próximo a propriedade do Sr. Egidio. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 229 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Ribeirão que interliga o bairro do Balaeiro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 525, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 230 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias (troca das luminárias) do bairro do Retiro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 231 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na grade de proteção da ponte, próximo a creche Argeu Pinto da Fonseca, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 527, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 232 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do Velório Municipal. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 528, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 233 de 2024, Indica ao Prefeito que seja o ia para cadeirante na Ps pasa vosouw. win m “uurnNNSNSNNNNNRERnRRDRRRaRm SBREBSENSALSgUNESBDANRANRUNASUEOSNSAREGRES nisto sie) CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA f E) CE E Et ato H “PORTAL DA CIDADANIA” E www.cunha.sp.leg.br Pei ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3de5 Antônio na sala de enfermagem e na sala da entrada principal; Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 234 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros: Engenho, Sapezal e Bananal. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 235 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza de um bueiro (saída do bueiro) na rotatória das Av. Antônio Luiz Monteiro e Francisco da Cunha Menezes. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 531, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 236 de 2024, Indica ao Prefeito que seja construída uma cozinha na escola do Bairro do Paiol. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 237 de 2024, Indica ao Prefeito o reparo na iluminação no Bairro da Barra do J. Alves (luminárias estão apagadas); Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 238 de 2024, Indica ao Prefeito o reparo na iluminação na pracinha da escola do PV. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 239 de 2024, Indica ao Prefeito a manutenção no calçamento na rua Teodoro Alves de Toledo (chácara Macedo). Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 240 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita manutenção nas luminárias da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, já que a iluminação no local está muito ruim. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Indicação nº 241 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da pavimentação da Rua Manoel Prudente de Toledo, no Cajuru. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 63 de 2024, Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo de Carvalho. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;27 - Moção nº 64 de 2024, Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Moção nº 65 de 2024, Congratulações ao Casal Zetinho e Iva pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 66 de 2024, Congratulações ao Casal Valdir e Luciana pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade : 30 - Moção nº 67 de 2024, Congratulações ao Casal Betão e Pracilda pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Moção nº 68 de 2024, Congratulações ao Casal Leonardo e Edilaine pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 69 de 2024, Congratulações ao Casal Marcos e Juciley pela organização, coordenação e realização da Fest. do Divino no Distrito de Campos Novos. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocol» Nes mer Jo pra 2 osso. wms m vw uu NNhEÕNNÕÃRNNNÕNH--Õõ õHaz- = imã m- ESBEALUNLESSUEISRALENESEENSRESRES 39 a a de CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Es E “PORTAL DA CIDADANIA” (o): Ra www.cunha.sp.leg.br ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4de5 505, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Moção nº 70 de 2024, Congratulações ao Casal Jean Izidoro e Elen Izidoro pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 71 de 2024, Pesar pelo falecimento de Harden Resende. Autores: Coelho, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 72 de 2024, Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela conclusão das obras de uma creche no Distrito de Campos Novos. Autores: João Cirineu, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 36 - Moção nº 73 de 2024, Congratulações ao Vice Prefeito Heitor Donizete Teixeira pela conclusão das obras de uma creche no Distrito de Campos Novos. Autores: João Cirineu, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 74 de 2024, Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela conclusão do quarto ponto de calçamento no Bairro da Bocaininha. Autor: João Cirineu, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção nº 75 de 2024, Pesar pelo falecimento de Ozair Alves de Oliveira, conhecido como Charanga. Autores: Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 76 de 2024, Congratulações ao casal Jandira Lopes de Amorim & Mário Alves de Amorim pelas bodas de ouro que comemoram este ano. São 50 anos de um matrimônio de muito frutífero. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 77 de 2024, Pesar pelo falecimento de Renata Moraes. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ALCEU DAMICO ALVES. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Projeto de Lei nº 16 de 2024, Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXIl e XXIIl ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo” Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 22 de 2024, Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2024. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada - Obs.: Projeto de Lei nº 17/2024 deve seguir tramitação ordinária. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Não ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não ; José Cleiton Monteiro - Não ; Ademir Sanches - Não ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Não ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Não ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Não ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 17/06/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bryno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz e Wilson Monteiro. ) ze ) ps Low KA (4 1 ] á j p 10 11 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RO] [O] dé ink, Edo po 2 e] É e] E Re “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 des ue Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB | Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas