| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 97 |
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mom vos oaun.w E CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE e Pe: ) É e “PORTAL DA CIDADANIA” (O) ss ês tes www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 02/04/2024 - 19:07; Encerramento: 02/04/2024 - 21:05 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como lIson Ledoíno) / PSD ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Ronaldo fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna Livre a senhora Isabel da Silva por 10 minutos para falar sobre descaso com o tratamento das estradas rurais e os transtornos para a população. Ainda, os Vereadores Saulo da Padaria e Netinho do Duca também usaram a tribuna livre. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 4º sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Os Vereadores Bruno Barbeta e Netinho do Duca não se encontravam no Plenário no momento da votação. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 106 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Paiol Velho passando pelo bairro da Ponte furada até o bairro do Paraitinga. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 107 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça a construção de um parede no banheiro público, para separar a entrada dos sanitários femininos e masculinos. Visando que o mesmo possui somete uma entrada, o qual vem causando grandes transtornos aos munícipes e vistantes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 108 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Gandara, próximo a propriedade do SR. "Zé Maralinda ". Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 109 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e a retirada de barreiras da estrada do Bairro do Paraibuna. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 110 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na vosouni.wmn vuLrnNNsoNoNNNoroReaõRnR a SBRBEBSSESSALGNRLESSANSRNRENEASESNAREGHNES So CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RE pes Ra “PORTAL DA CIDADANIA” (0) pres www.cunha.sp.leg.br ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 6 Ambulância, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 111 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade em fazer um trecho de aproximadamente 30m de instalação de Rede de Esgoto na Rua São Vicente de Paula. Considerando que a referida Rua localiza-se próxima a Santa Casa e ao Asilo e por ser de medida de saúde pública. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 112 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a pintura com sinalização horizontal na ponte da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, próximo ao bairro Joaquim Mirim. Vale ressaltar que a falta de manutenção da ponte e pouca visibilidade aos motoristas pode vir ocasionar graves acidentes. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 113 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça a retirada das barreiras na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, próximo a propriedade do Sr. "Nego" Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 114 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,determinar ao setor competente que proceda a limpeza do rio e adequação na valeta para escoamento da água de chuva ao lado do campo de futebol, Distrito de Campos de Cunha. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 115 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a construção de uma ponte do bairro Ponte Nova, Distrito de Campos de Cunha. Com urgência. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 116 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias no asfalto na Avenida Antônio Luiz Monteiro, na altura da residência do Sr. "Lói". Autor: Coelho, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 117 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que envie pedido à Secretaria de Obras para que providencie melhorias no calçamento da Rua Azuren pinto dos Santos. A recuperação do calçamento beneficiará os moradores da referida rua, pois a mesma encontra-se com muitos buracos e ondulações, o que dificulta a circulação de pessoas e veículos. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 118 de 2024, Indica ao Executivo, que de maneira URGENTE, seja melhorada a qualidade da água distribuída no Distrito de Campos Novos. A solicitação se baseia em reiteradas e volumosas reclamações da população do Distrito, relatando a péssima qualidade da água disponibilizada pelo Município. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 119 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça o patrolamento das estradas dos bairros: Paiolzinho, Vassouras e Sertãozinho. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 120 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a construção das tamp as caixas de lixo da Rodovia Paulo Virgínio. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 267, 724 À á, Si 8, vossa. wma E = CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ra “PORTAL DA CIDADANIA” ia hds ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 6 Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 121 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça melhorias no morro que interliga o Bairro Pedra Branca ao bairro das Tamancas, próximo a propriedade do Sr. Márcio do "Chico do Lau", o mesmo esta intransitável. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 122 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas linhas de tubos no bairro das Tamancas, próximo a propriedade do Sr. Mário Alfredo. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 123 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita com máxima urgência, os reparos necessários para O conserto da rede de esgotos da escola Manoel Lopes D' Assunção, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Pois o mesmo esta sendo escoado em torno do campo de futebol do Distrito. É imprescindível para a qualidade de vida das famílias, que ficam expostas às contaminações infecciosas e enfrentam transtornos em virtude do odor desagradável e da proliferação de insetos transmissores de doenças. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 124 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe para setor competente que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Barra, próximo a propriedade do Sr. Celso do "Zé Branco". A mesma esta intransitável. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 125 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento da Estrada dos bairros rurais como, Pinhal, Cachoeirinha, Monjolo, Rio Manso e Santa Rita, que estão com muitos buracos, valetas, barros em problemas de grandes chuvas enfrentadas recentemente em nosso município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 126 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, concerto da "cabeceira da ponte" de cimento no Bairro do Monjolo, onde cedeu com as fortes chuvas. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 127 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenção no bueiros na Rua Antônio Luis Monteiro em toda sua extensão. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 128 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, iluminação no "Escadão" no Bairro do motor onde interliga duas ruas, para melhor acesso a população. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 129 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na Rua da Escola Oliveira Netto que liga a Escola Paulo Virginio, onde com as fortes chuvas recente teve vários buracos dos bloquetes, causando transtornos aos moradores. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 25 - Indicação nº 130 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, terrenos/construções onde possa ter acumulo de água e/ou mato alto que consegu vosoaun. wa wu w “verrNNDONNNNNNERnnmaõmÕm a BRBESEISSALSLLEUNLSTEANTANERASGENHAREGRES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 6 nossa condições em relação aos mosquitos da Dengue. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 26 - Indicação nº 131 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo no Bairro do Alto do Jovino onde uma mina d'agua corta uma Rua de Terra onde esta causando grandes transtornos aos moradores como, um grande buraco e também com as decorrentes chuvas. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 27 - Indicação nº 132 de 2024, indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo no Bairro do Parque Nova Cunha onde interliga o Bairro da Estrada Velha vez que é uma rua de terra e vem ocasionado problemas aos moradores do bairro. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 28 - Indicação nº 133 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/patrolamento na Estrada da Samambaia, onde com as fortes chuvas teve aumento de buracos e precisa de reparo nas saídas de água. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 29 - Indicação nº 134 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo ou possível construção de novas pontes nas casas as margens do Rio das Pedras, onde se encontram em péssimas condições para seus moradores, que possam utilizar com o máximo de segurança possível. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 30 - Indicação nº 135 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de lombadas na Rua Benedito Guido da Silva, onde os motociclistas utilizam a via, com baixa segurança para os moradores e crianças do bairro podendo ocasionar acidentes. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 31 - Indicação nº 136 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com extrema urgência a Rua Pedro Prudente do Espírito Santo no Bairro do Cajuru onde se encontra em péssimas condições, visto que a rua já cedeu em diversos pontos, ocasionando dificuldade para o trânsito de pedestres, onde o de veículos já estão ameaçados. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 32 - Indicação nº 137 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo nos Bairros em Campos Novos como, Bocaina, Bocaininha, Juveva, Sertão dos Mouras onde se encontram em péssimas condições por conta das grandes chuvas que enfrentamos recentemente. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 33 - Moção nº 36 de 2024, Congratulações a Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes pela realização do desfile em comemoração do aniversário de 300 anos do Município, com ótimo planejamento e com as escolas apresentando toda a história de Cunha. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 34 Moção nº 37 de 2024, Congratulações ao Secretário de Turismo Marivaldo Rodrigues VA» dos, vosou. win m 29 30 31 32 33 34 o tai CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E Dag é k caido a ro “PORTAL DA CIDADANIA” [O Etta www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 6 eventos comemorativos dos 300 anos de Cunha. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 38 de 2024, Congratulações aos Pastores Edson Pio e Paula Pio da Igreja Quadrangular pela cessão de espaço para a realização do Conselho de Pastores e o Culto de Ação de Graças pelos 300 anos de Cunha. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 39 de 2024, Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Abdalla, conhecida como Cida do Zelão. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Requerimento nº 9 de 2024, Requer do Executivo que seja informado quando e em qual prazo serão feitas as cercas dos proprietários dos imóveis ao longo da Estrada do Jaguarão que interliga a Lagoinha e que ficaram a cargo da Prefeitura Municipal de Cunha por ocasião da obra de asfalto. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 278, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Osvaldo dos Santos. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 2/3 Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 15/04/2024, uma segunda-feira. Finalmente, convidou todos a acessarem o novo site da Câmara: www.cunha.sp.leg.br e a fazerem uso do serviço “O povo fala”. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Giovany Coelho, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB Secretário: CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária (O PO] A be o e irão CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA de seara fe “PORTAL DA CIDADANIA” (O Edi www.cunha.sp.leg.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6 de 6 1 CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de 2 Políticas Públicas