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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-04-15
native_id98

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“PORTAL DA CIDADANIA” [O Ed
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/04/2024 - 19:01; Encerramento: 15/04/2024 -
20:52
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira
dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como
lIson Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ PTB; Diego Donizete do
Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como
Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB
;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ;
Primeiro-Secretário: João Cirineu / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Coelho
fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Vereador
Netinho do Duca para manifestar indignação com a relação a live do Poder Executivo.
Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 030/2024 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara -
Assunto: Segurança dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Cunha,;
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 52 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao Executivo que seja providenciado, de
forma URGENTE, o reparo no calçamento da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no Bairro Cajuru.
Recebemos esta manifestação através do "O povo fala". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 139 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro
Cachoeira dos Rodrigues, após a venda do Sr. "Luizão", pois a mesma esta em péssimas condições. Autor:
Netinho do Duca, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 140 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito três pontes na
Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Eurico Ramos e demais moradores. Autor: Cleiton da
Ambulância, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 141 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras, para que seja feito a
reforma e manutenção do calçamento do Rua Adolfo Augusto, bairro do Alto do Cruzeiro. Autor: Cleiton da
Ambulância, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 142 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que estude a possibilidade
de fazer o patrolamento das estradas: Saindo do Distrito de Campos de Cunha, passando pelos bairros
Pinhal e Vidro até a igreja da Vargem do Tanque. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 311, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por a (a nº 143 de
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 6
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude
a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Retiro, próximo ao sitio Rouxinol, pois a
mesma esta intransitável. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 144 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja feito o calçamento do bairro do Monjolo. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 313,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº
145 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Café Natália, pois a mesma esta em péssimas
condições. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 146 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito
a manutenção da estrada do Bairro do Balaeiro, pois a mesma esta intransitável. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10
- Indicação nº 147 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça poda e a roçada do Rodovia Ignácio Bebiano
dos Reis. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 148 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor de obras que seja feito a
manutenção da estrada do Bairro do Baleiro, próximo a propriedade do Sr. Egídio. Autor: Coelho, Número
de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 12 - Indicação nº 149 de 2024, Indica ao Executivo que seja analisado e resolvido o problema de um
bueiro na Rua José Maria Amato ao lado do número 148, próximo ao CAPS. Ocorre que quando chove esse
trecho da rua, que é de várzea, alaga e impede os moradores de saírem de casa. Essa reclamação chegou
através da Ouvidoria da Câmara. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 150 de 2024, Indica ao
Executivo o patrolamento e cascalhamento da Rua Benedito José do Carmo, de forma paliativa, para
melhorar as condições para a população. Num segundo momento, que se estude a possibilidade de uma
medida definitiva, com calçamento da rua. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 331, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 151 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
manutenção no Bairro da Bexiga onde o calçamento cedeu próximo a residência do Sr Rangel. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 152 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação de "Tapa Buracos" em
pontos que há necessidade nos Bairros da Vila Rica, Bexiga, Cajuru. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número
de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 16 - Indicação nº 153 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa,
Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Ribeirão e no Bairro do Alto do Sapé. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 154 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Retiro e
um galho próximo a fazenda do Sr João Cruz. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de IZ 341, tel,
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 6
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 155 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
patrolamento e manutenção no Bairro do Córrego da Onça, Várzea do Gonzaga e as pontes que precisam
de manutenções. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 156 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no
Bairro do Campo Alegre. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 157 de 2024, Indico ao
Executivo e que seja designado ao setor responsável, que seja feita a manutenção da Estrada da capivara
que liga o bairro do Sertãozinho ao bairro da lagoa. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se
Intransitável, moradores da região encontram enormes dificuldades para transitar no local. Autor: Netinho
do Duca, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 21 - Indicação nº 158 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Guaricanga próximo ao Sr
Toninho Alves e também o cascalhamento e patrolamento de toda a extensão da estrada. Autor: Ronaldo
da Farmácia, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 159 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Barra do J Alves próximo ao
Bar do Sr Alface. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 160 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenções nos bueiros que estão
entupidos decorrentes das fortes chuvas que se encheram de areia e terra nos Bairros do Cajuru, Bexiga,
Falcão. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 162 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com possível
cascalhamento e patrolamento da Estrada no Bairro do Bangu, próximo ao Sr Alonso. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 25 - Indicação nº 163 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção, com aterro e também linha de tubos no morro do Sr
Dito no Bairro do Bangu. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Indicação nº 164 de 2024, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com
cascalhamento e patrolamento no Morro do Sr Guto na Barra. Autor: Saulo da Padaria, Número de
Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 20
- Indicação nº 165 de 2024, Indica ao Executivo que seja enviado profissional competente para analisar a
condição estrutural da ponte de cimento na estrada da Várzea do Tanque, próxima à propriedade do
Senhor Levi Bento. Ocorre que, segundo relatos, a ponte está com várias rachaduras que só são visíveis
quando se olha por baixo da ponte. Ante o exposto e devido ao intenso tráfego de caminhões pesados no
local, pede-se que seja feita uma análise URGENTE da situação, já que se trata de caso de segurança.
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Indicação nº 166 de 2024, Indica ao Executivo
que seja feita de forma URGENTE o patrolamento e casacalhamento da estrada que liga o Bairro do Pinhal
ao Bairro do Paraitinga dos Motas. Além disso a reforma da ponte próxima à propriedade dô Senhor 7)
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ATA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 6
na mesma estrada. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíino, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 40 de 2024,
Congratulações a João Gustavo, atores e colaboradores pelo empenho e desempenho na encenação da
Paixão de Cristo. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Moção nº 41 de 2024, Pesar pelo falecimento de Anísio
Pereira da Várzea do Tanque. Autores: Batista Siqueira, Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo:
304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Moção nº
42 de 2024, Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela condução das solenidades da Semana
Santa no Distrito de Campos de Cunha. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 43 de 2024,
Congratulações aos organizadores, atores e colaboradores pelo empenho e desempenho na encenação da
Paixão de Cristo no Distrito de Campos de Cunha. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 306, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Moção nº 44 de
2024, Pesar pelo falecimento de Éverton, filho do Carlão. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 307, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 45 de
2024, Congratulações ao Deputado Estadual Jorge Luis Caruso pela emenda parlamentar de R$100.000,00
para a área da saúde. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 11 de 2024, Requer
do Executivo relação dos adiantamentos e/ou despesas de reembolso (incluindo gastos com veículo oficial -
Jeep Renegade - que serve o senhor Prefeito) e dos gastos com cartão corporativo, todos pagos pela
Prefeitura nos últimos dois anos para a pessoa do senhor Prefeito Municipal, José Éder Galdino da Costa,
relacionando os respectivos valores mês a mês, com envio das cópias nítidas da notas/cupons fiscais bem
como das prestações de contas. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista
Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ;
Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos
Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens
Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 36 - Requerimento nº 12 de 2024, Requer do
Executivo que informe se o Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira (campo da Várzea do Gouveia) é
tombado pelo órgão responsável pelo patrimônio público, enviando cópia do livro de tombo. Ainda,
solicitamos que seja informado se a reserva orçamentária para a realização da construção de rodoviária
junto ao Estádio Municipal é advinda de recursos próprios ou de convênio. Autores: Coelho, Netinho do
Duca, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson
Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo
Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 37 -
Requerimento nº 13 de 2024, Requer do Executivo que informe se irá ser revogada a concessão de
exploração do recurso hídrico (conforme determina o Art. 1º, 83º da Lei Municipal nº 1.687/2019), pois,
conforme indica o parágrafo citado, a empresa concessionária teria o prazo máximo de 2(dois) anos para
obtenção da outorga e licenças para início das atividades, tendo transcorrido o prazo sem a obtenção desta
e, consequentemente, sem início da produção de energia elétrica. Autor: Cleiton dajaAmbulância, Número
de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, abstenções: O, Re at: Aprovada por)
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 6
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson
Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo
Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 38 -
Requerimento nº 14 de 2024, Requer do Executivo uma relação dos funcionários que estão com férias
vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos, excetuados os lotados no paço
municipal, garagem municipal e secretaria de saúde (que foram enviados). Autor: Cleiton da Ambulância,
Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson
Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo
Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;39 -
Requerimento nº 10 de 2024, Requer urgência na tramitação do PL nº 4/2024 e PL nº 5/2024. Autor: José
Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor
; 40 - Projeto de Lei nº 4 de 2024, Atualiza o Plano Diretor de Turismo de Cunha/SP Autor: José Éder
Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 41 -
Projeto de Lei nº 5 de 2024, Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, ao art. 3º incisos |, |I, IV, VIII, X e revoga-
se o $1º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a
instituição do Conselho Municipal de Turismo. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 42 - Projeto de Lei nº 6 de 2024, Dispõe
sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF)
Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe
sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso Il do 83º do Art. 37 e no 82º do
Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número
de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: sem matérias a serem votadas,
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
06/05/2024, uma segunda-feira. Finalmente, convidou todos a acessarem o novo site da Câmara:
www.cunha.sp.leg.br e a utilizarem os serviços da Ouvidoria da Câmara, que conta com o sistema FalaBR
da Controladoria Geral da União. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di
Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Giovany Coelho, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
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Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB
| EN
Primeiro-Secrdtário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / PTB
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6 de 6
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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