| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 98 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6
Mom vos oaou. wu 11 12 13 14 15 16 ao; 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 3 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA so Cao “PORTAL DA CIDADANIA” [O Ed www.cunha.sp.leg.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/04/2024 - 19:01; Encerramento: 15/04/2024 - 20:52 Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PSDB ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como lIson Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ PTB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / PTB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / PSDB Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB ; Primeiro-Secretário: João Cirineu / PTB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Coelho fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Vereador Netinho do Duca para manifestar indignação com a relação a live do Poder Executivo. Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 030/2024 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Segurança dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Cunha,; Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 52 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao Executivo que seja providenciado, de forma URGENTE, o reparo no calçamento da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no Bairro Cajuru. Recebemos esta manifestação através do "O povo fala". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 139 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro Cachoeira dos Rodrigues, após a venda do Sr. "Luizão", pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 140 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito três pontes na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Eurico Ramos e demais moradores. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 141 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras, para que seja feito a reforma e manutenção do calçamento do Rua Adolfo Augusto, bairro do Alto do Cruzeiro. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 142 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas: Saindo do Distrito de Campos de Cunha, passando pelos bairros Pinhal e Vidro até a igreja da Vargem do Tanque. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por a (a nº 143 de vosoaou.wmnm CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 6 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Retiro, próximo ao sitio Rouxinol, pois a mesma esta intransitável. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 144 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o calçamento do bairro do Monjolo. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 145 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Café Natália, pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 146 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Balaeiro, pois a mesma esta intransitável. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 147 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça poda e a roçada do Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 148 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor de obras que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Baleiro, próximo a propriedade do Sr. Egídio. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 149 de 2024, Indica ao Executivo que seja analisado e resolvido o problema de um bueiro na Rua José Maria Amato ao lado do número 148, próximo ao CAPS. Ocorre que quando chove esse trecho da rua, que é de várzea, alaga e impede os moradores de saírem de casa. Essa reclamação chegou através da Ouvidoria da Câmara. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 150 de 2024, Indica ao Executivo o patrolamento e cascalhamento da Rua Benedito José do Carmo, de forma paliativa, para melhorar as condições para a população. Num segundo momento, que se estude a possibilidade de uma medida definitiva, com calçamento da rua. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 151 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Bexiga onde o calçamento cedeu próximo a residência do Sr Rangel. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 152 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação de "Tapa Buracos" em pontos que há necessidade nos Bairros da Vila Rica, Bexiga, Cajuru. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 153 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Ribeirão e no Bairro do Alto do Sapé. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 154 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Retiro e um galho próximo a fazenda do Sr João Cruz. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de IZ 341, tel, vos ouna. win N sUuLrrrLrNNNNDOININNAONAenonRnnam aa BBBEUCSIUBRSEASLESTANSANUERASERARREBNES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 6 Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Indicação nº 155 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Córrego da Onça, Várzea do Gonzaga e as pontes que precisam de manutenções. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 156 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Campo Alegre. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 157 de 2024, Indico ao Executivo e que seja designado ao setor responsável, que seja feita a manutenção da Estrada da capivara que liga o bairro do Sertãozinho ao bairro da lagoa. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, moradores da região encontram enormes dificuldades para transitar no local. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 158 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Guaricanga próximo ao Sr Toninho Alves e também o cascalhamento e patrolamento de toda a extensão da estrada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 159 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Barra do J Alves próximo ao Bar do Sr Alface. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 160 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenções nos bueiros que estão entupidos decorrentes das fortes chuvas que se encheram de areia e terra nos Bairros do Cajuru, Bexiga, Falcão. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 162 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com possível cascalhamento e patrolamento da Estrada no Bairro do Bangu, próximo ao Sr Alonso. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Indicação nº 163 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção, com aterro e também linha de tubos no morro do Sr Dito no Bairro do Bangu. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Indicação nº 164 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com cascalhamento e patrolamento no Morro do Sr Guto na Barra. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 20 - Indicação nº 165 de 2024, Indica ao Executivo que seja enviado profissional competente para analisar a condição estrutural da ponte de cimento na estrada da Várzea do Tanque, próxima à propriedade do Senhor Levi Bento. Ocorre que, segundo relatos, a ponte está com várias rachaduras que só são visíveis quando se olha por baixo da ponte. Ante o exposto e devido ao intenso tráfego de caminhões pesados no local, pede-se que seja feita uma análise URGENTE da situação, já que se trata de caso de segurança. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Indicação nº 166 de 2024, Indica ao Executivo que seja feita de forma URGENTE o patrolamento e casacalhamento da estrada que liga o Bairro do Pinhal ao Bairro do Paraitinga dos Motas. Além disso a reforma da ponte próxima à propriedade dô Senhor 7) vosauns warm DR E won o 15 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE “PORTAL DA CIDADANIA” [O E www.cunha.sp.leg.br ATA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 6 na mesma estrada. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíino, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Moção nº 40 de 2024, Congratulações a João Gustavo, atores e colaboradores pelo empenho e desempenho na encenação da Paixão de Cristo. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Moção nº 41 de 2024, Pesar pelo falecimento de Anísio Pereira da Várzea do Tanque. Autores: Batista Siqueira, Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Moção nº 42 de 2024, Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela condução das solenidades da Semana Santa no Distrito de Campos de Cunha. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Moção nº 43 de 2024, Congratulações aos organizadores, atores e colaboradores pelo empenho e desempenho na encenação da Paixão de Cristo no Distrito de Campos de Cunha. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Moção nº 44 de 2024, Pesar pelo falecimento de Éverton, filho do Carlão. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 45 de 2024, Congratulações ao Deputado Estadual Jorge Luis Caruso pela emenda parlamentar de R$100.000,00 para a área da saúde. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 11 de 2024, Requer do Executivo relação dos adiantamentos e/ou despesas de reembolso (incluindo gastos com veículo oficial - Jeep Renegade - que serve o senhor Prefeito) e dos gastos com cartão corporativo, todos pagos pela Prefeitura nos últimos dois anos para a pessoa do senhor Prefeito Municipal, José Éder Galdino da Costa, relacionando os respectivos valores mês a mês, com envio das cópias nítidas da notas/cupons fiscais bem como das prestações de contas. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 36 - Requerimento nº 12 de 2024, Requer do Executivo que informe se o Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira (campo da Várzea do Gouveia) é tombado pelo órgão responsável pelo patrimônio público, enviando cópia do livro de tombo. Ainda, solicitamos que seja informado se a reserva orçamentária para a realização da construção de rodoviária junto ao Estádio Municipal é advinda de recursos próprios ou de convênio. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 37 - Requerimento nº 13 de 2024, Requer do Executivo que informe se irá ser revogada a concessão de exploração do recurso hídrico (conforme determina o Art. 1º, 83º da Lei Municipal nº 1.687/2019), pois, conforme indica o parágrafo citado, a empresa concessionária teria o prazo máximo de 2(dois) anos para obtenção da outorga e licenças para início das atividades, tendo transcorrido o prazo sem a obtenção desta e, consequentemente, sem início da produção de energia elétrica. Autor: Cleiton dajaAmbulância, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, abstenções: O, Re at: Aprovada por) vos oaunawn nm 27 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 . (O EO! CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ' “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 6 unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 38 - Requerimento nº 14 de 2024, Requer do Executivo uma relação dos funcionários que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos, excetuados os lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde (que foram enviados). Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;39 - Requerimento nº 10 de 2024, Requer urgência na tramitação do PL nº 4/2024 e PL nº 5/2024. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 40 - Projeto de Lei nº 4 de 2024, Atualiza o Plano Diretor de Turismo de Cunha/SP Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 41 - Projeto de Lei nº 5 de 2024, Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, ao art. 3º incisos |, |I, IV, VIII, X e revoga- se o $1º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 42 - Projeto de Lei nº 6 de 2024, Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso Il do 83º do Art. 37 e no 82º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: sem matérias a serem votadas, Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06/05/2024, uma segunda-feira. Finalmente, convidou todos a acessarem o novo site da Câmara: www.cunha.sp.leg.br e a utilizarem os serviços da Ouvidoria da Câmara, que conta com o sistema FalaBR da Controladoria Geral da União. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Giovany Coelho, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. q Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / PTB | EN Primeiro-Secrdtário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / PTB - (O O] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA A “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6 de 6 CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas