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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-05-20
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(O LAO]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de 6
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/05/2024 - 19:00; Encerramento: 20/05/2024 -
20:27
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira
dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson
Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento
(conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da
Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo
Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / Republicanos
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / Republicanos
; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. A Vereadora Gilmara
fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Ricardo
para falar sobre a Lei Federal nº 14.434/2022. O senhor Walter, que também havia feito solicitação, não
compareceu.
Correspondências: 1) Recebida - OFr Nº 052/2024 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara -
Assunto: Trânsito de veículos na rua em frente à Santa Casa.;
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 72 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 42
sessão extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e
foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 185 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja a devida
manutenção na Travessa Lélis Vieira - Bairro: Alto do Cruzeiro, moradores cadeirantes encontram
dificuldades para acessar suas próprias residências. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 445,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº
186 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que
determine ao setor competente para que seja feito a reforma de uma ponte na Avenida Daher Pedro,
próximo a residência do Sr. Fabrício, nesta cidade. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo:
427, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação
nº 187 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Milho Branco até
a propriedade do Sr. Abraão, neste município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 428,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº
188 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Lagoa, neste
Município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;5 - Indicação nº 189 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que nm + setor
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 6
competente que seja feito drenagem na estrada do bairro da Barra J. Alves, após a ponte de cimento,
próximo a propriedade do Sr. Paulo Monteiro Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 430,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº
190 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
seja feito a manutenção de um trecho de asfalto, no bairro J. Alves. próximo à escola, sentido bairro do
Guaricanga, neste Município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 431, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 191 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de fazer a manutenção da Estrada do Bairro do Leite que interliga os bairros; Bocaina e Ponte
Nova, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 432,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº
192 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Vidro, sentido bairro
dos Paraitinga dos Motas, Distrito de Campos de Cunha (Campos de Novos). Autor: Ilson Ledoíno, Número
de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
;9 - Indicação nº 193 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa,
Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma linha de tubos,
no bairro do Vidro, próximo a propriedade do Sr. "Bastião Mota", Distrito de Campos de Cunha (Campos
Novos). Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 194 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito
o patrolamento da estrada do Bairro da Campista, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Autor:
Batista Siqueira, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 195 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias nas estradas; que
se inicia no bairro da Campista que interliga aos bairros, Guarangui, passando pelo morro do Januário ate a
Vargem do Tanque. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 196 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer
reparos no calçamento da Rua José Gonçalves, bairro do Alto do Jovino, neste município. Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 13 - Indicação nº 197 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos do asfalto na Rua Coronel
Macedo, Neste Município. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade : 14 - Indicação nº 198 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja feito o patrolamento da estrada dos bairros Paiol Velho e Ponte Furada. Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 15 - Indicação nº 199 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte na
Avenida Daher pedro, próximo a propriedade do Sr. Morézio. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 440,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº
200 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, do Do %
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 6
estude a possibilidade de fazer a reforma, construção e ampliação e mais salas de aulas, da escola do bairro
do cedro. A presente indicação se faz necessário tendo em vista que essa Escola acima citada encontrasse
com sala de aula deteriorada trazendo assim muito transtornos aos alunos como também ao Professores,
pois influência muito no desenvolvimento dos estudos. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 441, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 201 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, pegas Municipal, que estude
a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada que dá acesso ao café Natália. Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 442, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 18 - Indicação nº 202 de 2024, Indico nos termos regimentais, as Senhor Jose Eder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que faça a atualização dos valores da cesta básica, dos nretónários
da Prefeitura. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 203 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que sejam realizados estudos para viabilização e,
após se proceda a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e spt
reduzida, na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio, neste Município. Autor:
Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 204 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente dessa
municipalidade providências urgentes objetivando a limpeza e construção da tampa de um bueiro,
localizado ao lado do UBS Dr. Antônio Francisco Neves. Necessário se faz a colocação de uma tampa no
mencionado bueiro que se encontra totalmente aberto, podendo causar graves acidentes com crianças,
até mesmo com pedestres que ali caminham. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 447,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº
205 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor competente que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) no bairro do Alto Jovino
(curva sentido Campos de Cunha). As lixeiras nas vias do município são necessárias, até mesmo, como
forma de incentivo à educação ambiental, além de preservar as vias limpas, diminuir o risco de
entupimento de bueiros. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 206 de 2024, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de
obras que seja feito a construção da ponte do bairro do Canjara, neste município. Autor: Netinho do Duca,
Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 23 - Indicação nº 207 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da Rua 6, bairro do Falcão, próximo a baia do Sr.
"Lói", neste município. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 208 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, tome as devidas providencias
quanto ao tráfego de Veículo de Carga Pesada, na Rodovia Ignácio Bebiano do Reis. Que seja feita
adequações e atualizações na legislação em vigor. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 451,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25
209 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Jericó, neste
município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
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“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 6
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Indicação nº 210 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja feito instalação de uma linha de tubos, na entrada da estrada do bairro da Catioca,
(após o primeiro calçamento) neste município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 453, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Indicação nº 211 de
2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Santa Rita, neste
município. Autor; Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Indicação nº 212 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras
que seja feito o calçamento da primeira rua (aproximadamente 80 a 100 m), do loteamento Paula Souza,
neste município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Indicação nº 213 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja instalado luminárias, no bairro do motor, próximo a igreja Nossa Senhora de Fátima,
neste Município. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 30 - Indicação nº 214 de 2024, Indico ao Executivo
que seja feita a instalação da placa turística na igreja de São Benedito no Bairro da Barra do J.Alves.
Ressaltando a importância para tal instituição, pois, trata-se do ano de seu cinquentenário. Autor: Netinho
do Duca, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 31 - Indicação nº 215 de 2024, Indica ao Executivo que melhore a sinalização da região
onde se encontram as ruas: Santa Terezinha, Zeladora Zulmira de Oliveira Campos e Prefeito Osmar Felipe.
Ocorre que naquele local há grande fluxo de veículos e crianças, já que dois colégios se encontram nas
proximidades (Paulo Virgínio e Oliveira Netto). Ainda, na mesma região, que seja feita a manutenção de
dois bueiros, que se encontram em péssimo estado, representando potencial risco para acidentes. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 481, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 32 - Indicação nº 216 de 2024, Indico ao Executivo, que seja
realizada a manutenção e patrolamento da estrada que liga a Várzea do Germano, mais precisamente
próximo ao terreno do Sr Zé do Gabriel. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover.
Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 482, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 33 - Moção nº 55 de 2024, Pesar pelo falecimento de Alair dos
Santos, conhecido como "Balão". Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 422, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 34 - Moção nº 56 de
2024, Congratulações a Adriano, conhecido como "Siri" pela garra, caráter, homem muito trabalhador e
dedicado, que honra o seu cargo na Prefeitura. Autores: Gilmara da Enfermagem, Cleiton da Ambulância,
Coelho, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 35 - Moção nº 57 de 2024, Pesar pelo falecimento
de Inês Augusta Siqueira, esposa do ex-Vereador Dito Gonzaga. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno,
Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 36 - Moção nº 58 de 2024, Congratulações à Direção do Parque Estadual da Serra do Mar -
Núcleo Cunha pela belíssima festa de encerramento do 22º Festival do Pinhão. Autores: Saulo da Padaria,
Netinho do Duca, Número de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ;37 - Moção nº 59 de 2024, Pesar pelo ma de Benedito Oliveira
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 6
Ferraz, conhecido como "Dito Varda". Autores: Coelho, Cleiton da Ambulância, Netinho do Duca, Número
de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 38 - Moção nº 60 de 2024, Pesar pelo falecimento de Herbert Guimarães Ferreira. Autor: Netinho do
Duca, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 39 - Moção nº 61 de 2024, Congratulações ao MCC - GED Lorena - Setor Cunha (Cursilho)
pela congregação de esforços para ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Autor: Netinho
do Duca, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 40 - Moção nº 62 de 2024, Pesar pelo falecimento da Professora Rosa Maria Bittencourt
Oliveira Leite. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;41 - Requerimento nº 21 de 2024, Requer do
Executivo que seja informado o motivo do aumento da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê
do IPTU 2024, informando ainda os motivos dos dois caminhões de lixo da própria Prefeitura não estarem
sendo utilizados para coleta de lixo como forma de amenizar os preços cobrados da população na coleta de
lixo. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 483, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira
Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira
dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento
- Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva -
Sim ; 42 - Projeto de Lei nº 13 de 2024, Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino
municipal de Cunha, e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de
Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Projeto de Lei nº 15 de 2024, Dispõe sobre
denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo:
486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Dispõe sobre
concessão de Título De Cidadania Cunhense a RAPHAEL MARLON BURANI. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos
Santos. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, Dispõe sobre denominação de prédio público
utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel”, localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do
Cruzeiro, Cunha - SP - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria
simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson
Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da
Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente reforçou o convite a todos para participarem da Audiência Pública para
discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 no dia 27/05/2024 às
19h. Finalmente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 03/06/2024, uma
segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego
Carvalho, Eliégi Vaz, Ana Clara, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 6 de 6
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Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB
Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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