| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2024 |
| Date | 2024-05-16 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 10/2024. |
| native_id | 1980 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” PARECER Nº 2 * /2024 * COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO * Matéria-ne Ano . | Ementa : Dispõe Sobre denominação de prédio público utilizado como base da SAMU “Benedita Maria PL-10 2024 | Rangel”, localizadó à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto Cruzeiro, Cunha = SP.. * Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, 9 Projeto de Lei . encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo padera ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. 0 Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar ém Ata o: presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. : É o Parecer. Câmara Municipal da Estância tese ADEMI CHES í LATOR JOSÉ CLEITON MONTEIRO PROTOCOLO MEMBRO o sapLNZ48 ' “OM NA 46:08 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA