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materia nº 10/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-05-17
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos.
native_id1982

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-19 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2024-06-18 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2024-06-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-06-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-27 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2024-05-22 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b)quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2024-05-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-05-17 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-05-17 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-17T21:25:48.835383-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 /2024 |
Pg. Ide2
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania
Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos
Santos.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a Maria Huberlândia Andrade dos Santos, Título de Cidadania Cunhense como
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art, 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 09 de MAIO de 2024,
Gilmara Fernanda dos Sântos Ferreira dos Anjos
“Gilmara da Enfermagem”
VEREADORA
PROTOCOLO
SA?L Nº440
FT MAL RA
08:4%
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 /2024 | putdea
JUSTIFICATIVA
A Sra. Maria Huberlândia Andrade dos Santos, nasceu no dia 7 de setembro do
ano de 1973 na cidade de Itabuna/BA e mudou-se para a cidade de Santo André/SP no ano de 1993.
No ano de 2000, casou-se com o Sr. Pastor Osvaldo dos Santos. Desta União
conceberam Samuel Andrade dos Santos, nascido na cidade de Mauá/SP no dia 20 de julho de 2002.
Em 21 de Junho do ano de 2003, mudaram-se para a cidade de Cunha/SP.
No ano de 2004 conceberam sua filha Ester Andrade dos Santos.
O objetivo na cidade de Cunha/SP sempre foi de resgatar vidas, e estruturar as
famílias alicerçando-as na palavra e no amor de Deus, pois, a Sra Maria e todos os seus entes acreditam
que a Família é a base para uma sociedade mais digna e justa.
Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos
“Gilmara da Enfermagem”
VEREADORA

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