| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2024 |
| Date | 2024-06-18 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 18/2024. |
| native_id | 2065 |
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“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Pol o o unir. cunhaspueg.br “PARECER NS 4.2 proa Pa. 1 dei “comissão DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Matéria - nº Anó PL-18 | 2024 Sr. Presidente, , . o - Ementa “Dispõe Sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências. | A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua. tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à “apreciação do” Soberano Plenário da Câmara - Municipal de Cunha. - Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata EO) presente. Parécer, encaminhando cópia para O arquivamento em livro. > próprio, na Secretaria Geral da, . Câmara Municipal. ÉoParecer . u - Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 17/6/2024 - ele NASCIMENTO PRESIDENTE, N 10 fa dee o MEMBRO PROTOCOLO SANS SIE O JUNTA 08:94 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA