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← Cunha (SP)

materia nº 42/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaParecer ao PL nº 18/2024.
native_id2065

Autoria

Documents (1)

texto original #

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“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Pol o o unir. cunhaspueg.br
“PARECER NS 4.2 proa
Pa. 1 dei
“comissão DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Matéria - nº Anó
PL-18 | 2024
Sr. Presidente, , . o -
Ementa
“Dispõe Sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências. |
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua.
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à “apreciação do” Soberano Plenário da Câmara
- Municipal de Cunha.
- Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata EO)
presente. Parécer, encaminhando cópia para O arquivamento em livro. > próprio, na Secretaria Geral da,
. Câmara Municipal.
ÉoParecer . u
- Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 17/6/2024
- ele NASCIMENTO
PRESIDENTE,
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MEMBRO
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08:94
4 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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