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← Cunha (SP)

materia nº 32/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaParecer ao PDL nº 11/2024.
native_id2048

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
- “PORTAL DA CIDADANIA” E pe
, es www.cunha.sp.leg.br
V .
Pg. Il del:
“PARECER NS 34 /2024
" COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ni
* Matéria - nº Ementa
. PDL-11 - |. 2024 Dispõe Sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves
Sr. Presidente,
A presente-Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de tei.,
encontra-se legalmente amparado e ainda-sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. o
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encaminhando cópia. para .o arquivamento em tivro próprio, na Secretaria Geral da :
Câmára Municipal. ,
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância LI
ses Zeto DA SINA.
ática de Cunha em 11/6/2024
JOSÉ dk oNtaRo . :
- MEMBRO .. NE E o
o PROTOCOLO
SAPL NºS76)
12 JUN-Z0A
CÂMARA BUNICIPAL DE CUNHA

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