| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Parecer ao PDL nº 11/2024. |
| native_id | 2048 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - “PORTAL DA CIDADANIA” E pe , es www.cunha.sp.leg.br V . Pg. Il del: “PARECER NS 34 /2024 " COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ni * Matéria - nº Ementa . PDL-11 - |. 2024 Dispõe Sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves Sr. Presidente, A presente-Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de tei., encontra-se legalmente amparado e ainda-sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. o Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando cópia. para .o arquivamento em tivro próprio, na Secretaria Geral da : Câmára Municipal. , É o Parecer. Câmara Municipal da Estância LI ses Zeto DA SINA. ática de Cunha em 11/6/2024 JOSÉ dk oNtaRo . : - MEMBRO .. NE E o o PROTOCOLO SAPL NºS76) 12 JUN-Z0A CÂMARA BUNICIPAL DE CUNHA