| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Parecer ao PDL nº 10/2024. |
| native_id | 2047 |
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CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www -cunha.sp.leg.br PARECERNS 31 /2024 Pp 1det COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO a Matéria -nº [ Ano - Ementa . o | . . - | Dispõe Sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andradé dos POL-10 - 2024 . | Santos. E Sr. Presidente, - A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à pua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de; Lei *encontrá-se legalmente amparado e ainda sob 6 aspecto “de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. | , . Nada mais havendo para relatar, a Presidência destá Comissão, faz constar em Atao presente Parecer, encaminhando: cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria: Geral da Câmara Municipal. É à Parecer. 11/6/2024 AD RA-SANCHES . RELATOR R q JOSE den monteiro MEMBRO PROTOCOLO SAPLU:57S 42 JUN 204 Eis 13 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA