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← Cunha (SP)

materia nº 31/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaParecer ao PDL nº 10/2024.
native_id2047

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www -cunha.sp.leg.br
PARECERNS 31 /2024 Pp 1det
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO a
Matéria -nº [ Ano - Ementa . o |
. . - | Dispõe Sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andradé dos
POL-10 - 2024 . | Santos. E
Sr. Presidente,
- A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à pua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de; Lei
*encontrá-se legalmente amparado e ainda sob 6 aspecto “de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. | ,
. Nada mais havendo para relatar, a Presidência destá Comissão, faz constar em Atao
presente Parecer, encaminhando: cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria: Geral da
Câmara Municipal.
É à Parecer.
11/6/2024
AD RA-SANCHES .
RELATOR
R q
JOSE den monteiro
MEMBRO
PROTOCOLO
SAPLU:57S
42 JUN 204
Eis 13
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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