| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 12/2024. |
| native_id | 2053 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTALDA CIDADANIA” WWW. cunha, sp.leg.br - PARECERNS 3% /2024 Pg.1dei “ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA ' EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | | Matéria - nº 1 Ano - Ementa | PL-42 "|: 2024 | Dispõe Sobre alteração da Lei Municipal nº876 de 30 de abril de 2001, e dá outras Providências. ' , Sr. Presidente, . : = ; | “A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à Sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida -à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. : . Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em atá fo) presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Gerál da * Câmara Municipal. . É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 12/6/2024 ” CA NASCIMENTO PRESIDENTE PROTOCOLO. . = SAPLNºSBI JOÃO CIRINEU DOS REIS MEMBRO * 12: JUN ZA 13:06 CÂMIARA MUNICIPAL DE CUNHA