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← Cunha (SP)

materia nº 37/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 37 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaParecer ao PL nº 12/2024.
native_id2053

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTALDA CIDADANIA”
WWW. cunha, sp.leg.br
- PARECERNS 3% /2024
Pg.1dei
“ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
' EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|
Matéria - nº 1 Ano - Ementa |
PL-42 "|: 2024 | Dispõe Sobre alteração da Lei Municipal nº876 de 30 de abril de 2001, e dá outras Providências.
'
,
Sr. Presidente, . : = ; |
“A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à Sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida -à apreciação do Soberano Plenário da Câmara
Municipal de Cunha. : .
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em atá fo)
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Gerál da *
Câmara Municipal. .
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 12/6/2024
”
CA NASCIMENTO
PRESIDENTE
PROTOCOLO.
. = SAPLNºSBI
JOÃO CIRINEU DOS REIS
MEMBRO * 12: JUN ZA
13:06
CÂMIARA MUNICIPAL DE CUNHA

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