| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2024 |
| Date | 2024-06-13 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 13/2024. |
| native_id | 2058 |
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“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “ “PORTAL DA CIDADANIA” ANN cunha sp. leg. br PARECER Nº 38 /2024 Po:tdes COMISSÃO DE FINANÇAS, GRCAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria : nº ] Ano. [so a + Ementa . . ns titoi a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Crinha, e dá. Pi-13 ' 2024 outras providências. = Sr. Presidente, A presente Comissão, após: analisar à matéria em questão, emite. parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, -o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido” a apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. . Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 13/6/2024 ÔNÇALVES LEDOÍNO RELATOR BRUNO DE OLIVEIRA BARBETA MEMBRO Po ir >. PROTOCOLO SAPL Nº sB+ . 13 JUN DOM a . 46:01. “ JUÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA