br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 38/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-06-13
EmentaParecer ao PL nº 13/2024.
native_id2058

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“ “PORTAL DA CIDADANIA”
ANN cunha sp. leg. br
PARECER Nº 38 /2024 Po:tdes
COMISSÃO DE FINANÇAS, GRCAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria : nº ] Ano. [so a + Ementa
. . ns titoi a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Crinha, e dá.
Pi-13 ' 2024 outras providências. =
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após: analisar à matéria em questão, emite. parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, -o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido”
a apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer. .
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 13/6/2024
ÔNÇALVES LEDOÍNO
RELATOR
BRUNO DE OLIVEIRA BARBETA
MEMBRO Po ir >.
PROTOCOLO
SAPL Nº sB+ .
13 JUN DOM
a . 46:01.
“ JUÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA

open original →