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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-06-17
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE
“PORTAL DA CIDADANIA” ss
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 ias
LEGISLATURA (2021-2024) g.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/06/2024 - 19:00; Encerramento: 17/06/2024 -
21:52
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruna de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira
dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson
Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento
(conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da
Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo
Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / Republicanos
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / Republicanos
; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Batista fez
a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna Livre o Pastor Enoque
para falar sobre o PL nº 13/2024 (Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino
municipal de Cunha, e dá outras providências.) e a Diretora do Museu Municipal "Francisco Veloso", Sra.
Dina Chimello, para falar sobre o PL nº 18/2024 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município
de Cunha, e dá outras providências.)
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 9º sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 242 de 2024, Indica ao Prefeito o calçamento da Rua
perpendicular à Rua Maria Batista de Jesus e quase em frente à Rua José Gonçalves. Autor: Ronaldo da
Farmácia, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 2 - Indicação nº 243 de 2024, Indica ao Prefeito o reparo imediato dos buracos deixados
pela obra de esgoto na rua Maria Batista de Jesus, garantindo que a terra e a lama sejam removidas e a
pavimentação restaurada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 244 de 2024, Indica ao
Prefeito que seja solucionado o problema de esgoto entupido na região da Rua Maria Batista de Jesus, com
a devida manutenção e limpeza do sistema, para evitar novos entupimentos e assegurar condições
sanitárias adequadas. Atualmente, o esgoto tem "voltado" para as casas dos munícipes, algo inaceitável.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 245 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja tomado providencias com urgência para
construção de uma ponte da estrada do bairro Vargem do Gonzaga, que dá acesso a propriedade do Sr.
José e Sra. Maria; (idosos e com saúde debilitada, fazendo tratamento de Câncer). É possível perceber que
cuidar a saúde do idoso vai muito além de tomar remédios. Ter atenção ao bem-estar e convivência social,
bem como aos direitos, é parte fundamental de uma compreensão de cuidado diversa e integral.
Acompanhamento médico contínuo e especializado é importante para a prevenção de doenças e ter uma
boa qualidade de vida. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da/supramencionada ponte,
fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes. Autor: Netinho do a, Número de ds “cú
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2de5
555, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação
nº 246 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do bairro da
Capivara que interliga ao bairro do Sertãozinho, neste município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de
Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 -
Indicação nº 247 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito
Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar. Autor:
Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 248 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor competente que seja feito
melhorias nas estradas dos bairros; Paiol Velho, Ponte Furada e Paraitinga Autor: Cleiton da Ambulância,
Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 249 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino
da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da subida que interliga, bairro do Mato Dentro
sentido Bairro da Bocaina. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 250 de 2024, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras
que seja feito o calçamento das curvas do bairro Bocaina sentido Campos de Cunha (Campos Novos).
Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 251 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um trecho
de calçamento sentido bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. Osni, Distrito de Campos
de Cunha. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 252 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja
feito reparos no calçamento da Rua do Azurem, próximo oficina do Sr. "Tonhão", Neste Município. Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 12 - Indicação nº 253 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder
Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento
das estradas dos bairros; Paiolzinho e Vassouras. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 563, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 254 de
2024, Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua Luiz da Silva no bairro do Motor, já que há
muitos buracos no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 255 de 2024, Indica ao
Prefeito que seja feita a limpeza do banheiro municipal. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo:
565, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação
nº 256 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção na parte elétrica do Centro Comunitário
Alfredo Antônio de Moraes, no bairro Jacuí Mirim. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 566,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº
257 de 2024, Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada do Joaquim
Rosa, mais precisamente próximo ao sitio da dona Niva. Moradores encontram enormes dificuldades para
se locomover. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 585, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 258 de 4, Indico ao Executivo,
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA e
edito
“PORTAL DA CIDADANIA” (9):
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ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3de5
que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na AV. Daher Pedro, mais precisamente
próximo a serralheria do Fofo. A finalidade é de evitar possíveis acidentes devido a alta velocidade de
alguns carros que transitam por esta via. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 586, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Moção nº 78 de
2024, Pesar pelo falecimento de José Carlos de Amorim, conhecido como Zé do Nelo. Autores: Batista
Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 582, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 79 de 2024, Pesar pelo falecimento de Wilson
Aparecido de Oliveira, conhecido como Wilson do Pordo. Autores: Netinho do Duca, Ilson Ledoíno, Número
de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 20 - Requerimento nº 23 de 2024, Requer do Executivo cópias de todas as requisições de abastecimento
de veículos e maquinários da frota municipal referente ao mês de março de 2024, bem como da respectiva
nota fiscal do fornecimento de combustível do referido mês de março do ano corrente. Autor: Cleiton da
Ambulância, Número de Protocolo: 573, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ;
José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ;
lIson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo
Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 21 -
Requerimento nº 25 de 2024, Requer do Executivo que seja informado onde foram alocados no orçamento
de 2024, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura ao final do exercício de 2023,
informando onde foram gastos os recursos, encaminhando cópia documental da referida despesa realizada
com estes recursos. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda
dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego
Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ;
Saulo Benedito da Silva - Sim ; 22 - Requerimento nº 26 de 2024, Requer do Executivo que informe a esta
Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei
Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o
valor mensal de R$ 250,00. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 593, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais ; João Batista Siqueira - Sim ; Bruno
de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos
Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego
Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ;
Saulo Benedito da Silva - Sim ; 23 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Dispõe sobre o Sistema Municipal de
Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito,
Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 24 de 2024,
Requer urgência na tramitação do PL nº 18/2024. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de
Protocolo: 589, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: Assim o PL nº 18/2024 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda
dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego
Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Bendito Teixeira - Sim ;
Saulo Benedito da Silva - Sim ; ep 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.4de 5
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 12 de 2024, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das três
comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria simples.
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson
Ledoino - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da
Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 15 de 2024, Dispõe sobre denominação
de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum
para aprovação: maioria simples. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista
Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem -
Sim ; Ilson Ledoino - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ;
Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, EMENTA: “Dá
nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXI e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova
redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei
Municipal nº 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de
Turismo” - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson
Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da
Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Dispõe
sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani. - Obs.: Projeto recebeu
parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da
Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim :
Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da
CIR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de
Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim j
Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca -
Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a
Alceu Damico Alves. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de
dois terços. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno
Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; lIson Ledoíno -
Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem
Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, Dispõe so o Sistema, Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” E
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ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de5
de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis
das três comissões permanentes (CIR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Autor: José Éder Galdino da Costa -
Prefeito, Número de Protocolo: 549, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância -
Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do
Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
05/08/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di
Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
efe
Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB
e
Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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