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← Cunha (SP)

materia nº 33/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 33 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaParecer ao PL nº 13/2024.
native_id2049

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
wiwwr.cunha.sp. lek. br
PARECER Nº 33 /2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Â
Ementa
Institui à Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, edá
outras providências. '
* Matéria-ne Ano
PL-13
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável àsua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei-
* encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá-ser submetido |
a apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta, Comissão, faz. constar em Ata O
presente Parecer, encaminhando * cópia para o erquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
: Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Cli
ática de Cunha em 11/6/2024
ssiçças
A DÁ SILVA
RESIDENTE
> ADEMIR SANCHES
“| RELATOR
JOSÉ dos monteiro
MEMBRO
PROTOCOLO
- SAM NSSTA
12 JUN ZA
1!:20
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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