br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 35/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaParecer ao PL nº 16/2024.
native_id2051

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
wyrw.cunha.s sp.teg:;br
PARECER Nº 3S /2024
Po. il del
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
«
Matéria - nº Ano |. Poa : : " Ementa —
Pt -16 2024 (Institui o programa “Jovem Aprendiz” no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.
Sr. Presidente,
A presente. Comissão, após analisar a matéria em' questão; emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a tegislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
'à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão; faz constar em Ata o
"presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em, livro. próprio, na Secretaria Geral da
“Câmara Municipal.
É o Parecer.
ADEMIR SANCHES
RELATOR
2Ã
JOSÉ C TON MONTEIRO
“MEMBRO |
“PROTOCOLO-
SAPLNS SH
12 JN AA
11:26 :
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

open original →