| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 16/2024. |
| native_id | 2051 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” wyrw.cunha.s sp.teg:;br PARECER Nº 3S /2024 Po. il del COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO « Matéria - nº Ano |. Poa : : " Ementa — Pt -16 2024 (Institui o programa “Jovem Aprendiz” no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. Sr. Presidente, A presente. Comissão, após analisar a matéria em' questão; emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a tegislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido 'à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão; faz constar em Ata o "presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em, livro. próprio, na Secretaria Geral da “Câmara Municipal. É o Parecer. ADEMIR SANCHES RELATOR 2Ã JOSÉ C TON MONTEIRO “MEMBRO | “PROTOCOLO- SAPLNS SH 12 JN AA 11:26 : CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA