| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 15/2024. |
| native_id | 2050 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA . “PORTAL DA CIDADANIA” 4 www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 34 /2024 Pg. 1 dei COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ! r Matéria - nº Ano . Ementa . ” Joe . PL- 15 2024 .| Dispõe Sobre denominação de Ruá como Maria Idafina de Macedo Pirita. Sr. Presidente, Apresente Comissão, após analisar a-matéria em questão, emite parecer favorável à sua . -tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano-Plenário da Câmara. Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a. Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando “cópia para o árquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. . É o Parecer. ' Câmara Municipal da Estância Cliprática de Cunha em 11/6/2024 Fá “RELATOR AÇO JOSÉ CLEITON MONTEIRO MEMBRO | PROTOCOLO | CSALWESTO Mo | “12 NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA