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← Cunha (SP)

materia nº 34/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaParecer ao PL nº 15/2024.
native_id2050

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA .
“PORTAL DA CIDADANIA”
4
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 34 /2024
Pg. 1 dei
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -
! r Matéria - nº Ano . Ementa
. ” Joe .
PL- 15 2024 .| Dispõe Sobre denominação de Ruá como Maria Idafina de Macedo Pirita.
Sr. Presidente,
Apresente Comissão, após analisar a-matéria em questão, emite parecer favorável à sua .
-tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano-Plenário da Câmara. Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a. Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando “cópia para o árquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal. .
É o Parecer.
'
Câmara Municipal da Estância Cliprática de Cunha em 11/6/2024
Fá
“RELATOR
AÇO
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO
| PROTOCOLO
| CSALWESTO
Mo | “12 NA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA

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