| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-08-05 |
| native_id | 107 |
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(O O) CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E gica Rr te logo! os ae “PORTAL DA CIDADANIA” [O RS www.cunha.sp.leg.br ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1 de5 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 05/08/2024; Abertura - 19:00; Encerramento - 20:25. Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ;Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / Republicanos Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / Republicanos : Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador João Cirineu fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. O uso da tribuna livre foi suspenso no período eleitoral. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 102 sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Leitura da ata da 52 sessão extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 259 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências cabíveis visando ao fechamento de um buraco na Avenida Daher Pedro, em frente a lanchonete Bom Gosto. O buraco aberto em via pública está causando muitos transtornos ao trânsito e gerando risco de acidentes no local, inclusive rachaduras nas residencias. Os moradores relatam que o buraco aumenta a cada dia e reivindicam brevidade na solução do problema. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;2 - Indicação nº 260 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que seja feito a ponte do bairro do Jaguarão. Em caráter de urgência. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 609, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 3 - Indicação nº 261 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento das estradas dos bairros: Córrego Fundo, Retiro e Pinhal Autor: Coelho, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Indicação nº 262 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Manuel Prudente de Toledo, próximo ao restaurante quebra cangalha. Referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que os veículos trafegam em alta velocidade, podendo causar graves acidentes. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Indicação nº 263 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, para que o mesmo envie Projeto de Lei a esta Edilidade, para regulamentar o piso salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal de Cunha, sendo que o mesmo esta defasado. Autor; Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, o, se ( (fi a(o) à be RR CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA qu sad “PORTAL DA CIDADANIA” O fio www.cunha.sp.leg.br ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2de 5 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Indicação nº 264 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de um ponto de ônibus na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao lavador do "Zé Galinha". Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Indicação nº 265 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que seja feito a pavimentação da Rua Benedito Chagas, Distrito de Campos de Cunha ( Campos Novos). Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Indicação nº 266 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja construído um muro de contenção na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, na altura na propriedade do Sr. “Tantão", na primeira curva saindo do Distrito de Campos Cunha sentido Município de Cunha. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 616, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Indicação nº 267 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalada uma lombada/redutor de velocidade na Rua Professor Agenor Augusto, próximo a Pousada das Girafas, bairro Vila Rica. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 617, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada : 10 - Indicação nº 268 de 2024, Indica ao Prefeito que seja instalada uma lombada próxima à UBS Dr. Antônio. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 619, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Indicação nº 269 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros: Quilombinho, Bananal e Sá Mariinha das Três Pontes. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 620, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Indicação nº 270 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Jacuí Mirim. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Indicação nº 271 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita a pintura das faixas de pedestre da Cidade. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Indicação nº 272 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita vistoria e conserto na calçada da Alameda Francisco da Cunha Menezes, próxima ao Posto Ipiranga. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Indicação nº 273 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus da Avenida Antônio Luiz Monteiro. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 16 - Indicação nº 274 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita vistoria nas calçadas da Travessa Vitor Amato Filho. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 17 - Indicação nº 275 de 2024, Indica ao Prefeito que sejas construídas lombadas próximas à Creche Argeu Pinto da Fonseca e à UBS Dr. Antônio. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 18 - Indicação nº 276 de 2024, Indico ao Executivo, que seja verificada junto ao setor responsável, o fornecimento de água cuja qual está com enorme deficiência no abastecimento principalmente durante o dia na Rua: Daher Pedro N570 - Bairro: Falcão. moradores da localidade estão passando por enormes dificuldades com relação a este racionamento. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 637, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19,- 2 osoun. us m CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ? “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3de5 Indicação nº 277 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Professor Agenor Augusto de Araújo, especialmente na altura do número 151, onde há um buraco enorme na via. Ocorre que o problema persiste há mais de um ano e compromete, sobretudo, a segurança de trânsito no logradouro. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 638, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 278 de 2024, Indica ao Executivo que seja verificada a retransmissão do sinal digital do SBT na Cidade, já que faz algum tempo que os moradores não recebem o sinal. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 654, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ;21 - Indicação nº 279 de 2024, Indica ao Prefeito que sejam verificadas as lâmpadas de 7 postes próximos à represa do Parque Nova Cunha, já que não estão funcionando. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 656, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Indicação nº 280 de 2024, Indica ao Prefeito a instalação de 2 redutores de velocidade (lombadas), com sinalização vertical, na Rua Manoel Prudente de Toledo próximas ao Mercadinho Ideal e Sorveteria do Binho e ao Restaurante Quebra Cangalha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Indicação nº 281 de 2024, Indica ao Prefeito a colocação de um espelho na área feminina do banheiro público do Centro. Trata-se de uma solicitação feita pelas mulheres que utilizam o banheiro. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 660, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 282 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feito o conserto do telhado da quadra de esportes da Escola do Cajuru. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 663, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 283 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feito reparo no asfalto da Rua Teófilo Roberto de Toledo, em frente à Igreja Evangélica. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 80 de 2024, Pesar pelo falecimento de Valdete de Oliveira, mãe do João Carlos, Caio e Adriana. Autores: Coelho, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 27 - Moção nº 81 de 2024, Congratulações ao Colégio Oliveira Netto pela organização e realização de festa junina da Praça da Matriz. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor; 28 - Moção nº 82 de 2024, Congratulações à Igreja Quadrangular pela belíssima recepção em dois finais de semana consecutivos. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 29 - Moção nº 83 de 2024, Pesar pelo falecimento de Marianinho. Autor: lison Ledoíno, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 30 - Moção nº 84 de 2024, Congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pelo empenho na construção da Creche de Campos Novos. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 603, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 31 - Moção nº 85 de 2024, Congratulações ao Pastor Alceu Damico Alves pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 604, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 32 - Moção nº 86 de 2024, Congratulações a Pedro pela colaboração na construção da Igreja do Falcão. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Vereador(a) proponente não compareceu à sessão ; 33 - Moção nº 87 de 2024, Pesar 2. de vosoauls. ums DE vn Ss 14 Dj) EE LES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA se EP e “PORTAL DA CIDADANIA” [O otra www.cunha.sp.leg.br ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4de 5 Ademar José de Oliveira, conhecido como "Costela". Autores: Netinho do Duca, Coelho, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 34 - Moção nº 88 de 2024, Congratulações a Vani Aparecida Costa de Oliveira pelo lançamento de seu primeiro livro "Falas do Coração” no dia 22/06. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 35 - Moção nº 89 de 2024, Pesar pelo falecimento de Regina Aparecida da Conceição Santos. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 635, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 36 - Moção nº 90 de 2024, Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Distrital do Distrito de Campos Novos. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 639, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 37 - Moção nº 91 de 2024, Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pela organização e realização da 292 temporada de inverno "Acordes na Serra". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 646, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 38 - Moção nº 92 de 2024, Congratulações a João Carlos Tobias pela organização e realização da 29º temporada de inverno "Acordes na Serra". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 647, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 39 - Moção nº 93 de 2024, Congratulações a Joana D'Arc Bispo pela organização e realização da 29º temporada de inverno "Acordes na Serra". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 648, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 40 - Moção nº 94 de 2024, Congratulações a Edna Maria Ferraz Abreu pela organização e realização da 292 temporada de inverno "Acordes na Serra". Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 649, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 41 - Moção nº 95 de 2024, Congratulações a Maria Helena Teixeira Tanajura Monteiro pela organização e realização do FusCunha 2024. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 650, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 42 - Moção nº 96 de 2024, Congratulações a Hermes Tanajura pela organização e realização do FusCunha 2024. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 651, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 43 - Moção nº 97 de 2024, Congratulações a Alexandre Rudi Monteiro Pacheco pela organização e realização do FusCunha 2024. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 652, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 44 - Moção nº 98 de 2024, Pesar pelo falecimento de João Batista Ferraz Filho, conhecido como Zuza do Bairro Ribeirão. Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 661, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 45 - Moção nº 99 de 2024, Pesar pelo falecimento de Giovanil Lemes, conhecido como Vani Lemes do Distrito de Campos Novos. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 46 - Requerimento nº 27 de 2024, Requer do Prefeito, após ser informado na resposta ao requerimento nº 21/2024 que o aumento no valor da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024 se deu em razão do aumento da quantidade de toneladas de lixo produzidas, seja informado qual o índice de aumento utilizado para corrigir o contrato atual, bem como seja enviada cópia das notas fiscais do serviço no ano de 2023 e do ano de 2024 para fins de comprovação do aumento das toneladas de lixo retiradas pela empresa A ( A vosso. uma E = o 12 13 14 15 16 17 18 19 20 za 22 23 24 25 26 27 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 5 de 5 Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 613, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Ilson Gonçalves Ledoino - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 47 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, Aumenta o número de vagas para técnico de informática no Poder Executivo do Município de Cunha e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: Sem matérias em votação na ordem do dia. Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 19/08/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB CIR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas