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← Cunha (SP)

materia nº 45/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-08-29
EmentaParecer ao PL nº 16/2024.
native_id2151

Autoria

Documents (1)

texto original #

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“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”.
www.cunha-sp.leg.br
PARECER Nº 45 aa
py. iuei
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Matéria - nº Ano
Ementa
PL-16 2024
Sr. Presidente,
Institui o programa “Jovem Aprendiz” no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.
'
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe, a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário -da: Câmara
Municipal de Cunha.
Nada mais havendo: para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata 0
presente Parecer, encaminhando cópia para q arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância
imática de Cunha em 29/8/2024
NIÉETE DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
JOÃO BATISTA SIQUEIRA :
- RELATOR “
.—
106 HRineU DOS REIS.
MEMBRO
"e PROTOCOLO
- SAPL Nº 308
28 AGO 204
14:04
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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