| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2024 |
| Date | 2024-08-29 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 16/2024. |
| native_id | 2151 |
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“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA”. www.cunha-sp.leg.br PARECER Nº 45 aa py. iuei COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Matéria - nº Ano Ementa PL-16 2024 Sr. Presidente, Institui o programa “Jovem Aprendiz” no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. ' A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe, a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário -da: Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo: para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata 0 presente Parecer, encaminhando cópia para q arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância imática de Cunha em 29/8/2024 NIÉETE DO NASCIMENTO PRESIDENTE JOÃO BATISTA SIQUEIRA : - RELATOR “ .— 106 HRineU DOS REIS. MEMBRO "e PROTOCOLO - SAPL Nº 308 28 AGO 204 14:04 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA