| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 110 |
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son awamn 10 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 39 a 42 [O TO CÂmaRA MUNICIPAL DE CUNHA E e Ra , “PORTAL DA CIDADANIA” [O ir www.cunha.sp.leg.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.1de3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 02/09/2024; Abertura - 19:00; Encerramento - 19:45. Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / Republicanos Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB ; Vice-Presidente: Saulo da Padaria / Republicanos ; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Saulo fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 12º sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade. O Vereador Bruno Barbeta não estava no Plenário no momento da votação da ata. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 308 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 699, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Indicação nº 309 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja enviado ao setor competente para que seja instalado placas de sinalização da estrada do bairro do Jaguarão, sendo elas; Estrada Vicinal Dario Ribeiro da Silva e Jonas Lopes de Siqueira. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 700, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ;3 - Indicação nº 310 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, providências urgentes sobre o abastecimento de água em nosso município. Os munícipes tem sofrido com a falta de água frequente, tendo sido relatado pelos moradores diversas ocorrências de ausência de abastecimento de água potável. Tal indicação motiva-se em solucionarmos um problema antigo de nossa população que sofre constantemente com abastecimento de água insuficiente para atender a demanda populacional. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 701, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;4- Indicação nº 311 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Av. Padre Rodolfo, em frente a loja do Homero. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 703, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Indicação nº 312 de 2024, Indica ao Prefeito que instalada um redutor de velocidade (lombada) próximo à marcenaria Mascate na Avenida Antônio Luiz Monteiro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 717, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Indicação nº 313 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feito o reparo no calçamento da Rua José Ferraz de Campos, já que há pontos em que a pavimentação cedeu. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 718, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 29 de 2024, Requer do Prefeito, tendo em vista a resposta enviada ao Requerimento nº 26/2024, que seja informado à Câmara quando será enviado Projeto de Lei (fixando em no mínimo R$250,00) de forma a alterar a Po nº vos ouiawm = Won » o 12 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2de3 1.872/2023, que estabelece o valor da cesta básica dos funcionários municipais, já que é neste projeto de lei que deve ser realizado o estudo de impacto orçamentário, sendo que a reserva prevista na Lei Orçamentária através da emenda serve como base para propositura deste projeto de lei que fixará o valor da cesta básica em concreto. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 706, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada - Obs.: Vereador Bruno Barbeta não estava no Plenário no momento da votação. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Não Votou ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 8 - Emenda nº 1 de 2024, Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta 85º ao Art. 5º do projeto. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 21 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 23 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 13 de 2024, Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 417, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2024, Institui o programa "Jovem Aprendiz” no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 16/09/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz e Wilson Monteiro. a AY . (O AO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Er E Ex “PORTAL DA CIDADANIA” [O Ec www.cunha.sp.leg.br ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3de3 í | Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas