br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 44/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-08-29
EmentaParecer ao PL nº 13/2024.
native_id2150

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
PARECER Nº 4h /2024
COMISSÃO DE-EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Matéria : nº Ano : Ementa | .
RR Institui a Política Municipal de Educação inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá
Cc PL-13 | 2024, | outras providências
* Sr. Presidente;
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável ã sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual-e federal vigentes, ela sé encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário dá “Câmara
Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presênte Parecer, encaminhando cópia para o > arquivamento. em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal:
É o Parecer:
Câmara Municipal da 2 Climática de Cunha em. ES
1 DO E
PRESIDENTE
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
RELATOR Edo
JOÃO 6 bu DOS REIS
. MEMBRO PROTOCOLO
SAPL Nº 7OT
'
2€ no NA
44:01
“ FCÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA.

open original →