| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2024 |
| Date | 2024-08-29 |
| Ementa | Parecer ao PL nº 13/2024. |
| native_id | 2150 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” PARECER Nº 4h /2024 COMISSÃO DE-EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Matéria : nº Ano : Ementa | . RR Institui a Política Municipal de Educação inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá Cc PL-13 | 2024, | outras providências * Sr. Presidente; A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável ã sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual-e federal vigentes, ela sé encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário dá “Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presênte Parecer, encaminhando cópia para o > arquivamento. em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal: É o Parecer: Câmara Municipal da 2 Climática de Cunha em. ES 1 DO E PRESIDENTE JOÃO BATISTA SIQUEIRA RELATOR Edo JOÃO 6 bu DOS REIS . MEMBRO PROTOCOLO SAPL Nº 7OT ' 2€ no NA 44:01 “ FCÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA.