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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-11-04
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“PORTAL DA CIDADANIA” [OE E
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.1de3
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 04/11/2024; Abertura - 19:26; Encerramento - 20:25.
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira
dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson
Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento
(conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da
Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo
Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REPUBLICANOS.
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB; Vice Presidente: Saulo da Padaria /
REPUBLICANOS; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande /
PSDB;
Expedientes; Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. A Vereadora Gilmara
da Enfermagem fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre a
Senhora Lúcia Josefa, por 10 minutos, para falar sobre: balanço das sessões; novo modelo para as sessões;
e promotoria de justiça.
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 162 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada. O Vereador Bruno Barbeta não estava no
Plenário no momento da votação da ata.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 331 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José
Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de
uma ponte da estrada do bairro do Jaguarão, próximo a "Santaninha", pois a mesma esta em péssimas
condições. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade : 2 - Indicação nº 332 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente que seja feito a
reforma de uma ponte no bairro das vassouras, divisa entre os município de Cunha e Guaratinguetá. Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 795, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 3 - Indicação nº 333 de 2024, Indica ao Prefeito que seja colocada na estrada da Barra
do Chico do Lau, morro do Guto, pedra brita 3 ou entulho, para melhorar a condição de tráfego. Autor:
Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 804, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 334 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita uma operação
tapa buracos na Rua José Martimiano no Bairro do Motor. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 805, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;5-
Moção nº 106 de 2024, Pesar pelo falecimento de José Antônio de Miranda Autores: Netinho do Duca,
Coelho, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2024, Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº
21/2024. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e
Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 800, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2de 3
Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno -
Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem
Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Emenda nº 3 de 2024, Emenda Modificativa ao Art. 1º do PL nº
23/2024. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e
Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 801, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno
Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno -
Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem
Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Emenda nº 4 de 2024, Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º
do PL nº 24/2024. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e
Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 802, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno
Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno -
Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem
Grande - Sim ; Saulo da Padaria — Sim. Após a aprovação das emendas, o Presidente suspendeu a sessão
por 5 minutos para que a Comissão de Finanças (CFOOSPAEO) desse seu parecer sobre os projetos de lei nº
21, 23 e 24, já com as emendas consignadas. 4 - Projeto de Lei nº 21 de 2024 (já com a Emenda nº
002/2024 consignada), Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do
exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e da
CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito,
Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da
Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ;
Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à
Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres
favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da
Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Batista Siqueira - Não ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância
- Não ; Coelho - Não ; Gilmara da Enfermagem - Não ; Ilson Ledoíno - Não ; João Cirineu - Sim ; Netinho do
Duca - Não ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 -
Projeto de Lei nº 23 de 2024 (já com a Emenda nº 003/2024 consignada),, Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.:
Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson
Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da
Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;7 - Projeto de Lei nº 24 de 2024 (já com a Emenda nº
004/2024 consignada),, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do
exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da
CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Cos a - Prefeito,
Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções;/0, a
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ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3de3
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da
Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ;
Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à
Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres
favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da
Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Batista Siqueira - Não ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância
- Não ; Coelho - Não ; Gilmara da Enfermagem - Não ; Ilson Ledoíno - Não ; João Cirineu - Sim ; Netinho do
Duca - Não ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
18/11/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di
Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro.
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Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB
Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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