| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-11-04 |
| native_id | 115 |
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osvauns wan CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E É Ee “PORTAL DA CIDADANIA” [OE E www.cunha.sp.leg.br ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.1de3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 04/11/2024; Abertura - 19:26; Encerramento - 20:25. Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REPUBLICANOS. Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB; Vice Presidente: Saulo da Padaria / REPUBLICANOS; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB; Expedientes; Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. A Vereadora Gilmara da Enfermagem fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Lúcia Josefa, por 10 minutos, para falar sobre: balanço das sessões; novo modelo para as sessões; e promotoria de justiça. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 162 sessão ordinária da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada. O Vereador Bruno Barbeta não estava no Plenário no momento da votação da ata. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 331 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma ponte da estrada do bairro do Jaguarão, próximo a "Santaninha", pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade : 2 - Indicação nº 332 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma ponte no bairro das vassouras, divisa entre os município de Cunha e Guaratinguetá. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 795, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 333 de 2024, Indica ao Prefeito que seja colocada na estrada da Barra do Chico do Lau, morro do Guto, pedra brita 3 ou entulho, para melhorar a condição de tráfego. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 804, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 334 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Rua José Martimiano no Bairro do Motor. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 805, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;5- Moção nº 106 de 2024, Pesar pelo falecimento de José Antônio de Miranda Autores: Netinho do Duca, Coelho, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2024, Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 21/2024. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 800, Tipo: Nominal, Sim: 10, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ossos m CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2de 3 Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Emenda nº 3 de 2024, Emenda Modificativa ao Art. 1º do PL nº 23/2024. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 801, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Emenda nº 4 de 2024, Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 24/2024. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 802, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria — Sim. Após a aprovação das emendas, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para que a Comissão de Finanças (CFOOSPAEO) desse seu parecer sobre os projetos de lei nº 21, 23 e 24, já com as emendas consignadas. 4 - Projeto de Lei nº 21 de 2024 (já com a Emenda nº 002/2024 consignada), Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Batista Siqueira - Não ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância - Não ; Coelho - Não ; Gilmara da Enfermagem - Não ; Ilson Ledoíno - Não ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Não ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 23 de 2024 (já com a Emenda nº 003/2024 consignada),, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;7 - Projeto de Lei nº 24 de 2024 (já com a Emenda nº 004/2024 consignada),, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Cos a - Prefeito, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções;/0, a 14 vossos wmnm " — 1 12 13 14 15 16 17 19 20 2 22 23 24 25 26 27 28 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “ ” Air dia PORTAL DA CIDADANIA OR ni aço! PA ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3de3 Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Batista Siqueira - Não ; Bruno Barbeta - Não ; Cleiton da Ambulância - Não ; Coelho - Não ; Gilmara da Enfermagem - Não ; Ilson Ledoíno - Não ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Não ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 18/11/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. ss va = Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas