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materia nº 27/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaInclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.
native_id2194

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-14 Proposição retirada pelo autor — Autor apresentou PL nº 30/2024 em substituição ao PL nº 27/2024, corrigindo um erro de redação no parágrafo único do Art. 1º (mais precisamente o ano da Lei nº 1.435, que é 2015 e não 2016).
2024-10-30 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-10-24 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo e Executivo; b)quórum para aprovação: maioria simples. c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR e CFOOSPAEO ; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2024-10-24 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2024-10-22 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-10-18 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-10-16 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA?
>
PROJETO-DE LEI NS 47 /2024
Po. 1dez
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.
.A Câmara Municipal de Cunha DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficiatde Eventos do Município de Cunha o evento “Enduro Caminho do
Ouro”, que é realizado anualmente durante o mês de outubro conforme calendário anual, organizado pela
comissão do próprio evento.
Parágrafo único. O projeto de lei atende os requisitos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.435/2016.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei, se necessárias, correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art, 3º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
o “o AGUA Nascimento ,
“Netinho do Duca”, -
-— VEREADOR
| “PROTOCOLO
"84:
16 OUT MA
13:02
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” E :
WWW. cunha.sp. leg.br
PROJETO DE LEINS 2% /2024
Pg.2 de 2
Justificativa:
O “Enduro Caminho do Ouro” chega a este ano de 2024 na sua 4º Edição. O evento faz parte de oito
etapas anuais, válidas pelo Campeonato Paulista de Enduro de Regularidade, e no ano de 2025 a etapa
- “Enduro Caminho do Ouro” fará parte também de uma das etapas do Campeonato Brasileiro de Enduro de
Regularidade. Este evento já está se consolidando na cidade de Cuniha/SP e traz com ele inúmeros
benefícios a nossa cidade. Sem dúvidas uma-das principais, trata-se da divulgação da nossa cidade no
âmbito NACIONAL. O evento conta-com a participação de rnais de 130. (cento e trinta) pilotos de enduro,
coma tendência deste número ir aumentando ano após ano, a consequência é uma grande movimentação
também no turismo de nossa cidade, proporcionando assim muitos benefícios a vários setores da
economia na cidade de Cunha/SP. , - ,

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