| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2024 |
| Date | 2024-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28/10/2024 (comemoração do dia do servidor público). |
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Cunhã ESTÂNCIA CLIMÁTICA DECRETO Nº 039 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica declarado Ponto Facultativo junto ao Executivo Municipal o dia 28 de outubro de 2024, data comemorativa ao Dia do Servidor Público. Artigo 2º - A jornada será compensada no decorrer do ano corrente. Artigo 3º - O presente ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais. Artigo 4º - Não haverá expediente nas Escolas Públicas Municipais. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 24 de setembro de 2024. ON j dom JOSÉ É ÍALDINO DA COSTA Prefeito Municipal Publicado por editas nos locais de costume, na data supra.