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← Cunha (SP)

materia nº 53/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 53 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaParecer ao PL nº 24/2024.
native_id2191

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECERNº 58 /2024 Pg. 1 de 1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº | Ano | Ementa,
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de
PL-24 | 2024 |2024€ dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Cli
—
unha em 15/10/2024
CL
Abri
ADE SANCHES
RELATOR
PROTOCOLO
781
15 OUT 204
og 1&
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO
CÁIARA MUNICIPAL DE GUNHA

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