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← Cunha (SP)

norma nº 43/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-11-04
EmentaDispõe sobre recesso de fim de ano junto ao Executivo Municipal.
native_id2291

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ESTÂNCIA CLIMÁTICA
DECRETO Nº 043, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal a Estância
Climática de Cunha, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Artigo 1º - Fica declarado RECESSO junto ao Executivo Municipal, os seguintes períodos:
De 16 a 20 de dezembro; de 23 a 27 de dezembro e de 30 a 31 de dezembro de 2024, em virtude
da comemoração das festas de final de ano “Natal e Ano Novo”.
Artigo 2º O Setor de Expediente e Tributos do Paço Municipal funcionará para atendimento ao
público das 9h às 15h, até o dia 20 de dezembro.
Artigo 3º - O presente recesso não se aplica aos serviços essenciais.
Artigo 4º - A jornada será compensada no decorrer do novo ano.
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cunha, 04 de novembro de 2024.
LAB
Cy
José é ÉDERGGA ALDINO DA COSTA
erefeito Municipal
Publicado por editas nos locais de costume, na data supra.

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