| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2024 |
| Date | 2024-11-04 |
| Ementa | Dispõe sobre recesso de fim de ano junto ao Executivo Municipal. |
| native_id | 2291 |
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ESTÂNCIA CLIMÁTICA DECRETO Nº 043, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal a Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica declarado RECESSO junto ao Executivo Municipal, os seguintes períodos: De 16 a 20 de dezembro; de 23 a 27 de dezembro e de 30 a 31 de dezembro de 2024, em virtude da comemoração das festas de final de ano “Natal e Ano Novo”. Artigo 2º O Setor de Expediente e Tributos do Paço Municipal funcionará para atendimento ao público das 9h às 15h, até o dia 20 de dezembro. Artigo 3º - O presente recesso não se aplica aos serviços essenciais. Artigo 4º - A jornada será compensada no decorrer do novo ano. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 04 de novembro de 2024. LAB Cy José é ÉDERGGA ALDINO DA COSTA erefeito Municipal Publicado por editas nos locais de costume, na data supra.