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← Cunha (SP)

materia nº 50/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 50 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaParecer ao PL nº 21/2024.
native_id2188

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.teg.br
PARECER Nº SO /2024 Pg. 1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ê Matéria - nº | Ano E o Ementa . =
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Lei Orçamentária do exercício de
| PL-21 | 2024 |2024€ dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância
imática de Cunha em 15/10/2024
ESIDENTE
Zé)
ADEMIR SANCHES
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO PROTOCOLO
MEMBRO 778
To OUT 214
vê: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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