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← Cunha (SP)

materia nº 48/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-10-11
EmentaParecer à Emenda nº 1/2024.
native_id2186

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
Pg Ide
PARECER nº 48 /2024
comissão DE FINANÇAS, “ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº o N Ementa |
Emenda - 01 Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta 85º ao Art. 5º do projeto.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecér favorável à à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encafriinhando cópia para o arquivamento em. livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 11/10/2024
RUBENS BENEDITO TEIXEIRA
PROTOCOLO
“Fe
1107 202
foda
GONÇALVES LEDOÍNO
RELATOR
BRUNO DE a A ”
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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