| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2024 |
| Date | 2024-10-11 |
| Ementa | Parecer à Emenda nº 1/2024. |
| native_id | 2186 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br Pg Ide PARECER nº 48 /2024 comissão DE FINANÇAS, “ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº o N Ementa | Emenda - 01 Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta 85º ao Art. 5º do projeto. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecér favorável à à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encafriinhando cópia para o arquivamento em. livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 11/10/2024 RUBENS BENEDITO TEIXEIRA PROTOCOLO “Fe 1107 202 foda GONÇALVES LEDOÍNO RELATOR BRUNO DE a A ” MEMBRO CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA