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← Cunha (SP)

materia nº 55/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-10-18
EmentaParecer à Emenda nº 001/2024.
native_id2198

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
N
PARECER NO SS /2024
Pg. 1de1
“COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Matéria-ne |. Ano : Ementa
Emenda-01 | 2024
Emenda aditiva ao.PL nº 20/2024: acrescenta 85º ao Art. 5º do Prójeto.
Sr. Presidente,
Pá
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua,
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual é federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara
Municipal de Cunhá.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
- Câmara Municipal:da Estância Climática de Cunha em 18/10/2024
dd dra
PRESIDENTE
JOÃO BÁPIST UEIRA
COLO -
PROTO ' RELATOR
Nº BF
18 qui NA
13:07
JOÃO CIRINEU DOS REIS
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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