| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2024 |
| Date | 2024-10-18 |
| Ementa | Parecer à Emenda nº 001/2024. |
| native_id | 2198 |
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« CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br N PARECER NO SS /2024 Pg. 1de1 “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Matéria-ne |. Ano : Ementa Emenda-01 | 2024 Emenda aditiva ao.PL nº 20/2024: acrescenta 85º ao Art. 5º do Prójeto. Sr. Presidente, Pá A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua, tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual é federal vigentes, ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunhá. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. - Câmara Municipal:da Estância Climática de Cunha em 18/10/2024 dd dra PRESIDENTE JOÃO BÁPIST UEIRA COLO - PROTO ' RELATOR Nº BF 18 qui NA 13:07 JOÃO CIRINEU DOS REIS MEMBRO CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA