Cunha, 30 de setembro de 2024.
PROTOCOLO
Oficio SFIN Nº 73/2024 Nº 352
30 SET AA
Senhor Presidente, to 1+
Nobres Vereadores:
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Cumprindo dever constitucional, temos a honra de submeter à apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que trata da Proposta Orçamentária para o
exercício financeiro de 2025, em cumprimento ao determinado pelo artigo 165 da
Constituição Federal, combinado com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 4.320, de |7
de março de 1964, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei Orgânica do
Município de Cunha e outras disposições legais sobre a matéria.
MENSAGEM ORÇAMENTÁRIA
A proposta orçamentária foi elaborada conforme Portarias expedidas pelo
Ministério de Orçamento e Gestão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplinaram
as classificações orçamentárias de Receitas e Despesas públicas, além do Projeto AUDESP, do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A elaboração da Proposta Orçamentária amparou-se na metodologia de cálculo
que se utiliza da média de arrecadação dos três últimos exercícios. Contudo é necessário
esclarecer que cada receita mantém sua peculiaridade e é ajustada na referida previsão,
levando em consideração ainda, o seu comportamento nos 08 meses do exercício corrente.
Procuramos no Projeto de Lei do Orçamento atender as normas legais em vigor,
principalmente da citada Lei Complementar 101/2000 - artigos 5º, 12, 17, 18, 26 e seus
parágrafos e incisos; e a Emenda Constitucional 29/00 — que cuidam não só dos preceitos
para elaboração dos Orçamentos Públicos, como das despesas com Pessoal, Ensino e Saúde.
A composição da referida Proposta Orçamentária foi definida pela Lei Federal
4.320/64, trazendo seus anexos 0] Demonstrativo da Receita e Despesa, 02 Receita e
Despesa por categoria econômica; 05 Funções e Subfunções de Governo: 06 Programa de
Trabalho por Governo; 07 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas; 08
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, 09 Demonstrativo da
Despesa por Órgãos e Funções, além da Discriminação das Receitas, Planejamento das
O
Prefeitura. Municipol da. Estância Chmática de Cunha
Sectonia de Adminishação e Finanças
Despesas em seu maior desdobramento, Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa
por Funções de Governo e Quadro Demonstrativo da Dotações por Órgão do Governo e da
Administração — QDD.
Ainda em sua composição, contempla os anexos estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, como Pessoal, Educação, Saúde e Receita Corrente Líquida,
bem como a Relação dos Precatórios para o período de abrangência.
Nessas condições submeto à consideração de Vossa Excelência e a seus Dignos
Pares, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, para uma discussão democrática
entre os Poderes constituídos do Município.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a essa E. Casa os protestos de elevada
estima e consideração.
Prefeito Municipal
a
WBC certo
AO qreté
Gê
Ao Exmo. Senhor
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Cunha - SP.
RS e ça
Prefeitura Municipal de Cunha
Estância Climática
Cunha, 30 de setembro de 2024.
OFÍCIO GAB. Nº. 096/24
EXMO SENHOR
Cumprimentando-o 'cordialmente, vimos pelo
presente, solicitar de Vossa Excelência, que o Projeto de Lei Nº 26/2024,
Protocolo nº 752, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025”, enviado a esta Egrégia Casa de Leis, no dia 30/09/24,
seja substituído pelo presente.
Sem mais para o momento, oportunamente aproveito
para reiterar a Vossa Excelência, meus protestos de consideração e apreço.
| PROTOCOLO
Ô Nº +53
K Ha 03 OUT am
Idino da Costa Va
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Prefeito Municipal 4
Cau? BStzoz4
Í CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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Exmo. Vereador ein SO gesto
Ronaldo Charles dos Santos pgrnere DO
DD. Presidente da Câmara Municipal .
Cunha - SP
Prefeitura Municipal de Cunha
Estância Climática
Cunha, 03 de outubro de 2024.
OFÍCIO GAB. Nº. 097/24
EXMO SENHOR
Cumprimentando-o - cordialmente, vimos pelo
presente, solicitar de Vossa Excelência, que o Projeto de Lei Nº 26/2024,
Protocolo nº 753, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025”, enviado a esta Egrégia Casa de Leis, no dia 03/10/24,
seja substituído pelo presente.
Sem mais para o momento, oportunamente aproveito
para reiterar a Vossa Excelência, meus protestos de consideração e apreço.
PROTOCOLO
Nº +54
n3 OUT 24
11:24 Secretário de Ádministração e Finanças
o »2 8/2 24
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Exmo. Vereador
Ronaido Charles dos Santos
DD. Presidente da Câmara Municipal
Cunha - SP
SR
ME Pufeina Municipal da Estância Clmádica de Canha
É! Secular de Administração o Finanças
PROJETO DE LEI nº 26 / 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA -
ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
JOSÉ EDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da
Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Geral para o exercício financeiro de 2025 da Estância Climática
de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e
fixa a Despesa em R$ | 10.863.665,00 (Cento e dez milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais).
Art. 2º - O Orçamento da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha para
exercício financeiro de 2025 estima a Receita em R$ | 10.863.665.00 (Cento e dez milhões, oitocentos e
sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) e fixa a Despesa da seguinte forma:
> Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 107.537.565,00 (Cento e sete
milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais),
> Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 3.326.100,00 (Três milhões,
trezentos e vinte e seis mil e cem reais).
Art. 3º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
suprimentos e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de
acordo com o seguinte desdobramento:
SAECEITA ESTIMADA a eo “ 1io.063.665,00 7
RECEITAS CORRENTES 119.488.645,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.300.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS (FUNDEB) (11.924.980,00)
Sectania de Adminisiação e Finanças
Arc, 4º - A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos
quadras analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe
a Lei 4320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos:
GABINETE DO PREFEITO 2.295.200,00
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 8.931.300,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS 4.099.500,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 39.804.270,00
SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 25.416.460,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 3.501.500,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 5.760.600,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 7.369.000,00
SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO 796.000,00
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 5.959.200,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.899.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00
CÂMARA MUNICIPAL 3.326.100,00
E DESPESA HIXADA *E19.863.665,00-:
LEGISLATIVA 3.326.100,00
ADMINISTRAÇÃO [1.356.200,00
DEFESA NACIONAL 177.800,00
SEGURANÇA PÚBLICA 434.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.783.500,00
SAUDE 24.496.660,00
EDUCAÇÃO 39.804.270,00
CULTURA 400.000,00
URBANISMO 6.935.000,00
SANEAMENTO 919.800,00
GESTÃO AMBIENTAL 2.123.000,00
AGRICULTURA 776.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.559.200,00
TRANSPORTE 5.760.600,00
EEE asa a ass snn À
DESPORTO E LAZER 796.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.510.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535.00
Rm
Pessoal e Encargos Sociais 48.681.450,00
Juros e encargos da Dívida 500.000,00
Outras Despesas Correntes . 53.426.680,00
“DESPESAS DE CAPITAL ds “7.550.000,00:
Investimentos 4.549.000,00
Inversões Financeiras 1.000,00
Amortização da Divida | 3.000.000,00
: neseRVA BEGONTINGÊNC
Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário.
Parágrafo Único - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como
“outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento é
manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas à menor no Orçamento em vigor.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos
Governos Estaduais e Federais, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta.
Parágrafo Único: Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou
acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da
Administração Pública.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
1 — realizar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária - ARO, nos
termos da legislação em vigor, se necessárias,
Il — realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação vigente;
Prefeiuna Municipal da Estância Chmáica de Cunha,
Secrtania de Adminisação e Finanças
JII — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do
Orçamento da Despesa, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964.
IV — os créditos adicionais suplementares serão realizados por decreto pelo Prefeito
Municipal dentro do limite estabelecido no inciso Ill deste artigo.
$ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso III deste artigo, os créditos:
a) destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal
ativos, inativos e pensionistas, encargos previdenciários, divida pública e precatórios judiciais;
b) abertos por intercâmbio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma prevista no artigo 43,8 1º, inciso
tl, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por cento) do total do
Orçamento;
$ 2º - Observados os limites a que se referem o inciso Hl e alínea “a” do $ º deste
artigo, fica o Poder Executivo autorizado a:
a) alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotada inicialmente
com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada na Lei Orçamentária Anual;
b) transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de
programação, em decorrência de atos relacionados à organização e o funcionamento da administração
municipal:
c) as informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos orçamentários
serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis para atender às necessidades da execução
orçamentária;
d) observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e
com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação constante na Lei Orçamentária Anual,
autorizado à remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada
unidade orçamentária.
o ns es
Art. 8º - Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de
recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizadas pelo art. 167,
inciso Vt, da Constituição Federal, consideram-se:
| - órgão, o primeiro nível da classificação institucional da despesa;
!l - categoria de programação, a classificação da despesa por função, subfunção,
programa, projeto, atividade ou operação especial.
Secvitania de Adminishação e Finanças
Art. 9º - Não se considera abertura de crédito adicional suplementar a simples
modificação das fontes de recursos das dotações, quando necessárias ao ajuste da execução orçamentária.
Parágrafo único « As modificações de que trata o caput serão efetivadas por ato
do Chefe do Executivo e devidamente justificadas.
Art. 10 - Conforme permite expressamente o art. 6º da Portaria nº 163/2001,
dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, as dotações orçamentárias constantes desta Lei estão
discriminadas, quanto à sua natureza, por categoria econômica, elementos, grupo de natureza de despesa
e modalidade de aplicação.
Parágrafo único - Os subelementos econômicos serão informados durante a execução
orçamentária, obrigatoriamente, no momento em que a despesa for empenhada.
Art. || - As alterações das metas físicas e dos valores das ações consignadas no
plano plurianual e nas leis de diretrizes orçamentárias poderão ocorrer por intermédio das leis de
diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e de seus créditos adicionais abertos, inclusive por aqueles
autorizados na forma do art. 7º, inciso | da Lei Federal nº 4,320/64.
Arc. I|2 - Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução
orçamentária, operações de créditos nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do
Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 01, de 04 de
maio de 2000. As modificações dos órgãos responsáveis e dos objetivos de programas e de nomes e
abrangência das ações, bem como dos órgãos executores, e as criações de novos programas e ações,
serão autorizados por lei.
Art. 13 - Nos termos do disposto nas Leis nº 101/2000, a concessão de Auxílios,
Contribuições e Subvenções somente será realizada a entidades assistenciais, culturais, educacionais ou de
saúde, sem fins lucrativos, autorizada por lei específica, e atender as normas legais de prestação de contas
e destinação do patrimônio. O Executivo fica condicionado ao cumprimento dos dispositivos da Lei
Federal nº 13.019/2014, para firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil.
Art. 14 - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária
de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de
qualquer tipo.
Art. 15 « Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações
realizadas no Plano Plurianual » PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, utilizadas para a
elaboração da presente Proposta Orçamentária. (em anexo)
cassa sasssssa= oa aaa)
Prefeitura Municipal da Estância
Climática de Cunha
Art. |6 - Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2025, revogadas as
disposições em contrário.
Cunha, 30 de setembro de 2024,
+ d)
JOSÉ EPER GALDINO DA COSTA
Prejeito Municipal
Registrada e publicada por editais na data supra
Diretor Administrativo
erefetura Municipal Estância Chmática
A
GABINETE DO PREFEITO
Becrtania de Aminisbuação e Finanças
Constituição Federal 156, 1H, We IV
158, |-b, II, IH, IV = 825 —
159,8 3º
Lei 5.172/66 Sistema Tributário Nacional
Lei Federal 4.320/64 Estabelece normas gerais de direito financeiro para
elaboração e controle de orçamentos e balanços
públicos.
Lei Complementar 101/2000 Estabelece normas de Finanças Públicas voltadas
para a responsabilidade na Gestão Fiscal.
Lei Federal [3.109/2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias
voluntárias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil.
Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional
Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Lei Orgânica Municipal
Relação das Organizações da Sociedade Civil
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cunha
CNP). 47.552.708/0001-19
R$ 330.750,00
Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição
CNP). 47.531.835/000]-31
R$ 4.200.000,00
Associação Sant'ana
CNP. 11.180.836/0001-31
R$ 138.600,00
Associação das Senhoras Cristãs
CNPJ. 45.205.531/0001-59 R$ 79.380,00
Associação Santa Terezinha
CNP). 07.572.390/0001-13 R$ 85.995,00
Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula
CNP). 45.385.341/0001-60 R$ 357.210,00
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
eee PROCURADORIA JURÍDICA
I
oo GABINETE
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |uosseesoero=== e
CONSELHO TUTELAR
AGRICULTURA
| mço| PROM. SOCIAL ESPORTES E RECREAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS CULTURA E TURISMO
CADASTRO FUNDO SOCIAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO DERASE JASTECIMENTO
ADMINISTRAÇÃO TRIBU PAçÃO E ENSINO FUNDO MUNICIPAL SOLIDARIEDADE SERM CONSERVAÇÃO CULTURA AB,
GERA. FISCALIZAÇÃO FUNDAMENTAL DE SAÚDE ;
FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SANEAMENTO FUAS AVENIDAS ENSÃO RURAL
PESSOAL CONTABILIDADE FUNDEB CRIANÇA E OFICINAS PARQUES E JARDINS TURISMO Ext!
ADOLESCENTE PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE
HABITACIONAL
ASSISTÊNCIA E CENTRO DE REFERÊNCIA
PREVIDÊNCIA EL CRECHE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TESOURARIA
COMPRAS. RAS INFRAESTRUTURA
LICITAÇÕES E PATRIMÓNIO E. |. PRÉ-ESCOLA URBANA
ALMOXARIFADO -
CEMITÉRIOS
CONTROLE INTERNO DIVIDA PÚBLICA ENSINO ESPECIAL CENTRO DE REFERÊNCIA TRÂNSITO
ESPECIALIZADA EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREAS
DEFESA CML. ENSINO MÉDIO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO
MERENDA ESCOLAR
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 26/09/2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
[o ——————————
RECEITAS Valor
4.9.0.0.00.0.0.00.00.90 - Receitas Correntes 107.563.665,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 3.300.000,00
Subtotal: 110.863,665,00
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 3.326.100,00
OM - Administração 11.356.200,00
05 - Defesa Nacional 477.800,00
06 - Segurança Pública 434.000,00
08 - Assistência Social 3,783.500,00
10 - Saúde 24.496.660,00
12 - Educação 39.804.270,00
13 - Cultura 400.000,00
15 - Urbanismo 6.935.000,00
17 - Saneamento 919.800,00
18 - Gestão Ambiental 2.123.000,00
20 - Agricullura 776.000,00
23 - Comércio e Serviços 5.559.200,00
26 - Transporte 5.760.900,00
27 - Desporto e Lazer 798.000,00
28 - Encargos Especiais 3.510.000,00
99 - Reserva de Contingência 705.535,00
Subtotal: 110.863.665,00
Total geral das receitas: 110.863.665,00
Total geral das despesas: 110.863.665.00
Página: 1/20
Data: 26/09/2024
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 GABINETE DO PREFEITO 2.295.200,00
UNIDADE: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 936.000,00
04.121,0002,1001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamantos E Material Permanente 20.000,00
04.121.0002.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 916.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
3.1.90. 13,00,00.00.00 - Obrigações Patronais 106.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
3.3.80.35.00.00.00.00 - Serviços De Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.80.40.00.00.00,00 - Serviços Da Tecnologia Da Informação E Comuni 30.000,00
UNIDADE: 01.002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 177.800,00
05.153.0002.2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 177.800,00
3.1,90.11,00.00.00,00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi 140.000,00
3.1.80.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 33.800,00
3.1.90.94.0000.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviças De Tercairos - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídie 1.000,00
UNIDADE: 01.003 PROCURADORIA JURÍDICA 899.400,00
D4.121.0002.2003 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA n99.400,00
3.1.90.11,00,00,00,00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00
Página: 2/20
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 26/09/2074
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRANÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO
3.1.90.13.00.00.00.00 - Otrigações Patronais 170.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 45.900,00
3.3.90.40,00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 35.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 2.400,00
UNIDADE: 01.004 CONSELHO TUTELAR 282.000,00
09.243.0014.1037 - INVESTIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
09,243,0014.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 277.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3,4.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 42.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10,000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 3.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 16.200,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxílio Afimentação 4.800,00
ÓRGÃO: 02.000 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 8.931.300,00
UNIDADE: 02.001 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.888.900,00
04.121.0002.0001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 390.900,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 350.000,00
3.3.90.91.00.00,00.00 - Sentenças Judiciais 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas De Exercícios Anteriores 10.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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Data: 26/09/2024
OR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPAD!
3.3,80.93,00,00,00,00 - Indenizações E Restituições
4.4,90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
04.121.0002.1002 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.4,90.51.00.00.00.09 - Obras E instalações
4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Materia! Permanente
04.121.0002.1003 - AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO
4.4.90.61,00,00.00.00 - Aquisição De Imóveis
4.5.90.61.00.00.00.00 - Aquisição De Imóveis
04.121.0002.2004 - MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civd
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Tarcairos - Pessoa Jurídic
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
3.3.90.45.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
UNIDADE: 02.002 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
04.121.0002.0002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.1.90.01.00,00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
3,1.90.03,00,00,00.00 - Pensões Do Rpps E Do Militar
3.1.90.13.00.00,00.00 - Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
200.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
2.800.000,00
735.000,00
4.000,00
3.500,00
450.000,00
5.000,00
315.000,00
1.300.000,00
600.000,00
74.400,00
450.000,00
225.000,00
180.000,00
210.000,00
2.000,00
6.286.900,00
1.862.200,00
1.862.200,00
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data: 2610912024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
| vatoroa peseesa | TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
3.3.90.48.00.00.00.00 - Audio Alimentação 7.200,00
3.3,90.47,00,00,00,00 - Obrigações Tributárias E Contributivas 1.000.000,00
180.200,00
UNIDADE: 02.003 DEFESA CIVIL
480.200,00
04.182.0013.2005 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi 38.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.000,00
izaçõ ituicõ ' 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00,00 - indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 85.000,00
à j | 5.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídio 19.900,00
3.3.90.40.00.00.00.90 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 19.300,00
4.099.500,00
ÓRGÃO: 03.000 SERVIÇOS DE FINANÇAS
4.099.500,00
UNIDADE: 03.001 SETOR DE FINANÇAS
10.000,00
28.121.0003.0003 - SENTENCAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.000,00
3.500.000,00
28.128.0003,0004 - PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros Sobre A Divida Por Contrato 500.000,00
4.8.90,71.00.00.00.00 - Principal Da Dívida Contratual Resgalada 3.000.000,00
10.000,00
04.123.0003.1004 - INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
579.500,00
D4.123.0003.2006 - MANUTENÇAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENDARIA
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 472.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 75.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
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LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL, - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
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AD!
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outras Serviços De Tarcairos - Pessoa Jurídic
ÓRGÃO: 04.000 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 04.001 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0005.0005 - SENTENCAS JUDICIAIS
3,1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
12.361.0005.1005 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Pernanente
12.361.0005.2007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90,13.00,00,00,00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00.00.90.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39,00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
3.3.90.46.00,00.00,00 - Auxílio Alimentação
12.361.0005.2008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PIDE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
12.361.0005.2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE
10.000,00
1.000,00
20.000,00
20,000,00
50.000,00
50.000,00
2.600.000,00
780.000,00
5.000,00
5.000,00
500.000,00
5.000,00
70.000,00
400.000,00
50.000,00
185.000,00
12.600,00
39.804.270,00
23.159.340,00
20.000,00
100.000,00
4.600.000,00
12.600,00
1.052.800,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
[ vazoroa pesvesa | TAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA To
3.3.90.30.00.00.00,00 - Material De Consumo
697.800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 300.006,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 50.000,00
17.026,000,00
12.361.0005.2010 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 17.000.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.900,00
347.940,00
12.351.0005.2049 - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.30.00.00,00,00 - Material De Consumo 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Tercairos - Pessoa Jurídic 197.940,00
12.346.600,00
UNIDADE: 04.002 SETOR DO FUNDEB
20.000,00
12.361.0005.1007 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30%
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
8.255.000,00
12.361.0005.2011 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70%
3.1.90,11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.500.000,00
3,1,90,13.00,00,00.00 - Obrigações Patronais 1.750.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.275.000,00
12.365.0005.2012 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDES - 70% - PRE ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 270.000,
ú ituiçõ i 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
2.646.600,00
12.365.0005.2013 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - CRECHE
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
| vaLor Da mespesa | L DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAÍ
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.100.000,00
3,1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 541.600,00
anã ua , 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
150.000,00
12.381.0005.2014 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDES - 30%
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00,00.00,00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00
1.025.000,00
UNIDADE: 04,003 SETOR DO ENSINO INFANTIL o
20.000,
12.365.0005.1008 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
819.000,00
12.365.0005.2015 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00:00.00.00 - Obrigações Patronais 125.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 8.000,00
388.000,00
12.365.0005.2016 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00,00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.1.90.13.00,00.00.00 - Obrigações Patronais . 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 30.000,00
. ; : 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Tarcairos - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00,00,00 - Outros Serviços De Tarcairos - Pessoa Jurídico 20.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA
3.3.90.46.00.00,00.00 - Auxílio Alimentação 60.000,00
330.750,00
UNIDADE: 04.004 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
330.750,00
12.367.0005.2017 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 330.750,00
2.942.580,00
UNIDADE: 04.005 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
50.000,00
12.306.0005,1009 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR
4.4,90.52.00.00,00.00- Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
2.892.580,00
12.306.0005.2018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civã 550.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 - Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trahaihistas 5.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - Material De Consuma 60.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 2.026.580,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 19.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 60.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.000,00
, 25.416.460,00
ÓRGÃO: 05.000 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
24.496.660,00
UNIDADE: 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
20.000,00
10.301.0006.0006 - SENTENCAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 20.000,00
, 140.000,00
10.301.0006.1010 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
4 4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 110.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
O AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA VALOR DA DESPESA TOTAL D
10.301.0006.2019 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE 13.042.550,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais : 1.850.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 4.338.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 220.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 99.750,00
3.3.80.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 10.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 800.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 30.000,00
3.3,90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 139.200,00
10.301.0006.2021 - MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA 7.010.650,00
3.1.90,11,00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civit 3.328.500,00
3.1.90.43.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.029.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 892.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 1.050.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 525.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 89.460,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 91.200,00
2.906.250,00
10.302.0006.2022 - MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
3.1.90.41.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 315.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Matarial De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceitos - Pessoa Jurídic
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
40.304.0006.2023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
10.301.0006.2024 - MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
10.301.0006.2025 - MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
UNIDADE: 05.003 SETOR DE SANEAMENTO
17.512.0006.1038 - INVESTIMENTO NO SETOR DE SANEAMENTO BASICO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52,00,00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
17.512.0006.2045 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO
3.1.90,11,00,00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
71,400,00
1,050,00
100.000,00
2.406.800,00
12.000,00
61.900,00
61.900,00
92.600,00
300.000,00
400.000,00
10.000,00
450.800,00
10.000,00
40.000,00
330.000,00
90.000,00
4.000,00
260.000,00
Página: 10/20
Data: 26/09/2024
TOTAL DO AGRUPADOR
123.800,00
92.600,00
1.160.800,00
919.800,00
20.000,00
899.800,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 11/20
Data: 26/09/2024
R
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA | vacor pavespesa | TOTAL DO AGRUPADO!
3.3.90.35.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
ÓRGÃO: 06.000 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
08.244,0007,2027 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN, SOLIDARIEDADE
8.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxiio Alimentação
UNIDADE: 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244,0097.0007 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
08.244.0007.1012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Materiaf Permanente
08.244.0007.2028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
2.000,00
200.000,00
16.800,00
64.500,00
19.000,00
1.000,00
2.000,00
300.000,00
5.000,80
7.200,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
368.000,00
110.000,00
1.000,00
530.000,00
3.501.500,00
398.700,00
398.700,00
1.442.100,00
10.000,00
25.000,00
1.085.800,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 12/20
Data: 26/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3,90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Qu Serviço Para Distribuição Gr 10.000,00
3.3.99.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Tercairas - Pessoa Fisica 10.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 20.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 16.800,00
3.3.98.48.00.00,00.00 - Outros Auxítios Financeiros A Pessoas Físicas 10.000,00
08,244.0007.2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 206.300,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 15.300,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 13.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.09 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 175.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.000,00
08.244.0007.2051 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROGRAMA IGDEBF 115.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39,00.00,00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 34.000,00
3.3.90.40,00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 30.000,00
UNIDADE: 06.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 582.200,00
08.243.0007.1013 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
08.243.0007.2030 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMOCA 526.200,00
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 105.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3,3.80.36.00,00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90,39.00.00.00,00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
08.243.0007.2052 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO DE ALTA COMPL. CRIANÇA/ADOLESCENTE.
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3,3.90.39,00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
UNIDADE: 06.004 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0007.1014 - INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL
4.4,90,52,00,00,00,00 - Equipamentos E Material Permanente
08.244.0007.2031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
3.1.90,11.00.00.00,00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90 .46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
D3.244.0007.2053 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO BÁSICO FIXO - FEDERAL
3.3.90.30,00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3,3.90.40.00.00,00,00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
UNIDADE: 06.005 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
D8.244.0007.2032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS
3.1.80.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
Página: 13/20
Data: 26/09/2024
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
30.000,00
1.000,00
20.000,00
19.200,00
41.000,00
10.000,00
10.000,00
380.000,00
115.000,00
1.000,00
10.000,00
4.800,00
55.000,00
10.000,00
15.000,00
250.000,00
75.000,00
51.000,00
600.800,00
140.000,00
510.800,00
80.000,00
444.200,00
353.200,00
Página: 14/20
MUNICIPIO DE CUNHA - SP paia: 28/081Z024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
[9.0]
3.1,90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio Alimentação 7.200,00
81.000,00
08.244.0007.2054 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFI o MSE - FEDERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 25.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 16.000,00 a00
33.500,
UNIDADE: 06.006 Fundo Municipal dos Direitos do idosa 43.500,00
08.241.0007.2033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI .
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceros - Pessoa Jurídic 23.500,00
ó 5.760.600,00
RGÃO: 07.000 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEKR s 160.600,00
UNIDADE: 07.001 S.E.R.M.
100.000,00
26.782.0008.1015 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 50.000,00
oo
4.4.90.52.00.00,00,00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000
5.660.600,00
26.782.0008.2034 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM
j 7 vi 1.600.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 500.000,00
ana mina , 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3,3.90.30,00.00.00.00 - Material De Consumo 2.520.000,00
oo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,
3,3.90,39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 805.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 106.600,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 15/20
Data: 26/09/2024
| vator paesresa [ AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO
ÓRGÃO: 08.000 SERVIÇOS MUNICIPAIS
UNIDADE: 08.001 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0009.0008 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
15.452.0009.1016 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.51,00.00,00.00 - Obras E Instalações
4.4.80.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
15.452.0009.2035 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBANO E INFRAESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimantos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3,1.90.13,00,00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1,90.94.00,00.00.00 - Indenizações E Resiituições Trabalhistas
3,3.90.30,00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00,00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídico
3.3.90.40.00.00.00,00 - Serviços De Tecndlogia Da Informação E Comuni
3.3,90,46,00.00,00.00 - Auxílio Alimentação
UNIDADE: 08.002 SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0009.1017 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições
15.452.0009.1018 - INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
15.452.0009.2036 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTRUTURA
20.000,00
50.000,00
50.000,00
2.500.000,00
720.000,00
10.000,00
1.000.000,00
5.000,00
350.000,00
50.000,00
204.000,00
400.000,00
15.000,00
2.000,00
20.000,00
7.369.000,00
4.959.000,00
20.000,00
100.000,00
4.839.000,00
1.976.000,00
417.000,00
20.000,00
804.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 16/20
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 26/09/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.90.43.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 90.000,00
3.1,90.94.00.00.00,00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materia! De Consumo 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 200.000,00
15.452.0009.2037 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 735.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 735.000,00
UNIDADE: 08.003 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 434.000,00
06.181.0015.1040 - INVESTIMENTO NO SETOR DE TRANSITO 50.000,00
4.4.90,52,00,00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
06.184.0015.2047 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO 384.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1,000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Teroeirs - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00
ÓRGÃO: 09.000 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 796.000,00
UNIDADE: 09.001 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 796.000,00
27.812.0010.1019 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
27.812.0010.2038 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNITÁRIOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.31.00,00.00.00 - Premiações Cuíturais, Artísticas, Científicas
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00,00.00.00 - Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnalogia Da Informação E Comuni
ÓRGÃO: 10.000 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 10.001 SETOR DE CULTURA
13.392.0011.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
3.3.90.30.00.00,00.00 - Material De Consumo
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90,39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
UNIDADE: 10.002 SETOR DE TURISMO
0011.1020 - INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
4.4.90,93,00,00,00,00 - Indenizações E Rastituições
23.695.0011.2049 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00,00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
VALOR DA DESPESA
180.000,00
44.000,00
1.000,00
80.000,00
50.000,00
1.000,00
400.000,00
20.000,00
10.000,00
40.000,00
350.000,00
3.005.000,00
10.000,00
1.000,00
400.000,00
85.000,00
1.000,00
Página: 17/20
Data: 26/09/2024
TAL DO AGRUPADOR
776.000,00
5.959.200,00
400.000,00
400.000,00
5.559.200,00
3.016.000,00
2.543.200,00
Página: 18/20
Data: 26/09/2024
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
PADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRU
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 2.000.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 15.000,00
3.3,90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 7.200,00
9.000,00
ÓRGÃO: 11.000 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 2.89 x
776.000,
UNIDADE: 11.001 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
20.000,00
20.606.0012.102% - INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
756.000,00
20.806.0612.2041 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
31 izaçõ ituiçõ i 1.000,00
.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoa! Civil 5.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 40.000,00
j j i 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 15.000,00
2.123.000,00
UNIDADE: 11.002 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
10.000,00
18,541,0006.1039 - INVESTIMENTO NO SETOR DE MEIO AMBIENTE
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 19.000,00
2.143.000,00
18.541.0006.2046 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
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Data: 26/09/2024
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3,3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 2.088.000,00
.535,00
ÓRGÃO: 12.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,
705.535,00
UNIDADE: 12.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
705.535,00
89.999.0099.0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva De Contingência 705.535,00
ÓRGÃO: 90.000 Poder Leglstativo 3.326.100,00
.326.100,00
UNIDADE: 99.001 Camara Municipal 3.326.100,0
150.000,00
D1,031,0001.1022 - INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
3.176.100,00
01,031.0001.2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS AO LEGISLATIVO
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.165.671,80
3.1.90,43.00,00.00.00 - Obrigações Patronais 555.428,20
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 90.000,00
3,3,90.35.00.00.00.00 - Serviços De Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídico 115.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 185.000,00
De
TOTAL GERAL 110.863.665,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/4
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 27/09/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
VALOR
RECEITAS VALOR DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 119.488.645,00 DESPESAS CORRENTES 102.608.130,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 10.003.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.681.450,00
CONTRIBUIÇÕES 755.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.339.550,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53,426.680,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1,777.275,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 405.034.720,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 581.500,00
DEDUÇÕES DAS REGEITAS CORRENTES
FUNDEB
-11.924.980,00
-11.924.950,00
SUPERÁVIT 4.955.535,00
TOTAL 107.563.665,00 TOTAL 107.563.665,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.955.535,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.300.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.550.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 INVESTIMENTOS 4.549.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.250.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00
TOTAL 110.863.665,00 TOTAL 110.863.665,00
RESUMO
RECEITAS CoanaN TES 107.563.665,00 DESPESAS CORRENTES 102.808.130,00
APITAL 3.300.000,00 DESPESAS CAPITAL 7.550.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535 00
TOTAL
110.863.665,00 TOTAL
110.963.665,00
MUNICÍPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 1/6
Data: 26/09/2024
E O
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00,0,0.00.00.00
1.1.1.0.00,0.0.00.00,00
1.1.1.2.00,0,0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0,00,00,00
1.1.1.2.50,0,1,00.00.00
1.1,1.2.50,0.2.00.00.00
1.4.1.2,50,0.3.00.00.00
1,1.1.2.50.0.4,00,00.00
1.1.1.2.50,0.9.00.00.00
1.1.1,2.53.0.0.00.00,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
1.1.1.2.53,0.3.00.00.00
1.1,1,2.53.0.4.00,00.00
1.1.1.2.53.0.9.00,00,00
1,1.1.3.00.0.0.00,00.00
1.4.1,3.03.0,0,00,00.00
1,1,1,3,03.1.0.00,00.00
1.1.1,3.03.1.4.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0,00.00.00
1,1,1.3.03.4.1.00.00,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1,1,1,4,59,0.0.00.00.00
1.1.1.4.57.1,0,00,00,00
1,1,1,4,51,1.1,00.00.00
1,1.1,4.51,9,1.01,00.00
11.1,4,81.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1.1.1,4,51.1,3.00,00.00
1.1,1,4.51,1.4.00.00,00
1.1.1,4,51,1.9.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1,1.2.1.00,0.0.00.00.00
1.1.2.1,01.0.0.00.00,00
1,1.2,1,01,0.1.00.00.00
1,1.2.1.01.0.1.01,00,00
1,1.2.1.01.0,1,02,00,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
1.1.2.1.01,0,4,04,00.00
1.1,2.1,01.0.1.05,00,00
1.1.2,1.01,0.1.08.00.00
1,1.2.1.01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3,00,00.00
1.1.2.1.01.0.4,00.00.00
1.1.2,1,01,0.8.00.00,00
1.1.2.2.00.0,0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1,1.2.2.01.0.1.00,00,00
1.1,2.2,01,0.1.01.00,00
1,1.2.2.01,0,1.02,00,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
imposto sobre a Proprisdade Predial 8 Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Multas
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida
Imposto sobre a Propriedade Predial e Termitoriai Urbana - Dívida
Impostos sobre Transmissão inter Vivos de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão inter Vivos de Bens Imóveis a de
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 8 de
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bons Imóveis a de
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobra a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Impostos sobre a Produção e Clrculação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobra Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Simples Nacional - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
Imposto sobra Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Texas de Inspação, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de licença e funclonamanto Comércio Indústria e Serviços
Taxa de licença para execução de obras
Taxa de utilização de área de domínio público
Taxa de aprovação de prajeto de construção civil
Taxa de inspeção, Controle e Fiscalição
Outros taxas de exercício Poder Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas 9 Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização « Divida Ativa -
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa -
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas pela prestação de serviços
Taxas de cemitério
3.884.500,00
1.360.500,00
1.181.000,00
42,000,00
89.000,00
44.300,00
4.200,00
2.524.000,00
2.520.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.006,00
2.811,000,00
2.611.000,00
2.368.000,00
2.368.000,00
243.000,00
243.000,00
2.862.200,00
2.882.200,00
2.862.200,00
2.853.000,00
1.781.000,00
1.072.000,00
2.000,00
4.000,00
2.700,00
500,00
335.200,00
335.200,00
313.700,00
262.000,00
5.000,00
32.700,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
10.009,00
500,00
310.700,00
310.700,00
308.700,00
282.900,00
25.800,00
10.003.600,00
9.357.700,00
645.900,00
107,563.665,00
e Io Tons
1,1.2.2.01,0.2.00,00,00
1.1.2.2.01.0.3.00,00.00
1.1,2.2.01.0.4.00.00.00
1.1.2,2,01,0,9.00.00.00
1.2,0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1,00.0.0.00,00.00
1.2.4.1.50.0.0,00.00.00
1.2.4.1,50,0,1,00.00,.00
1.3.0.0.00.0,0,00.00.00
1.3.4.0.00.0.0.00,00.00
1.3.1.1.00.0.0.00,00.00
1,3.1.1.01.0.0,00.00.00
1,3,1.1.01.1.0,00.00.00
1,3.1,1,01,1.1,00.00.00
1.3,.1,1,01.1.2.00.00.00
1.3.1.1.04.1.3,00.00.00
1.3.1.1,01.1,4,00,00,00
1.3,1,1,01.1.9.00.00.00
1,3,2.0.00.0.0.00,00.00
1,3,2,1,00.0.0,00.00.00
1.3.2.1.01.0.0,00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
1,3.2.1.01.0.1.01,00,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
1.3,2,1,01.0.1,03.00.00
1.3.2.1.01,0,1,04,00,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
1,3.2.1,01,0.1,06.00,00
1.3,2.1.01.0.1.07.00.00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
1.3.2.1.01,0.1.09.00.00
1.3.2,1,01.0.1.10.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00
1.3.2.1.01,0.1.12.00.00
1.3.2.1.01,0.1,13,00.00
1.3,2.1.01.0.1.14.00.00
1.3.2.2.00,0,0.00,00.00
1.3.2.2.01.0,0.00,00,00
1.3.2.2.01.0.1,00.00.00
1.3.9.0.00.0.0,00.00.00
1.3.9.9.00.0.0.00.00,00
1.3.9.9.99.0.0.00,00.00
1.3,9.9.99,0.1,00.00.00
1,3.9.9.98,0,3,00.00.00
1.8.0,0,00,0.0.00.00.00
1.6,1,0,00,0.0.00.00.00
1,8.1.1.00.0.0.00.00.00
1.8.1.1.01.0.0.00.00.00
1.8.1.1.01,0.1,00,00.00
1,6.1.1,01,0,1.01,00,00
1,6.1.1.01,0.1.02.00.00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas peia Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
Taxas pala Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa -
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa -
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
Aluguéis a Arrendamentos - Dívida Ativa
Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros
Aluguéis é Arrendamentos - Divida Ativa - Atualização Monetária
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - FNAS - União
Rec. Rem. Dep. Banc. Res, Vinculado - FUNDEB
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinsulado - Saúde - Estado
Rec, Ram, Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - Educação - Tesauro
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - União
Rec. Rem. Dep. Banç. Rec, Vinculado - CIDE
Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado « DADE
Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - União
Rec. Rem, Dep. Banc. Rec, Não Vinçulado
Dividendos
Dividendos
Dividendos - Principal
Demais Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa
Receita de Serviços
Esrviços Administrativos e Comerciais Gerais
Sarviças Adrinistrafivos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Preetados por
Serviços de religamento de água
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribulção de água
nto
500,00
500,00
500,00
500,00
755.000,00
755.000,00
755.000,00
45.875,00
45.675,00
45.675,00
33.075,00
1.050,00
5.250,00
5.250,00
1.050,00
1.282.300,00
1.292.300,00
1.282.300,00
5.300,00
7.200,00
76.800,00
7.000,00
34.700,00
867.500,00
8.600,00
500.000,00
57.500,00
1.000,00
7.000,00
70.400,00
48.500,00
400.000,00
525,00
525,00
525,00
1.050,00
1.050,00
525,00
525,00
1.745.775,00
1.745.775,00
1.483.750,00
1.050,00
681.200,00
Página: 2/6
Data: 26/09/2024
755.000,00
755.000,00
1.339.550,00
45.675,00
1.292,825,00
1.050,00
1.777.275,00
1,745.775,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 3/6
Data: 26/09/2024
E Issa O Joesisiramono roma | cutmoto |
1.8.1.1.01.0.1.03.00.00
1.8.1.1,01.0.2.00.00.00
1.8.1.1,01.0.2,01.00.00
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00
1.8.1.1.01.0.3.00.00.00
1.8/1.1.01.0.3.01.00.00
1.8.1.1,01,0.3.02.00.00
1,6.1.1.01.0.4.00.00.00
1.6,1.1,01.0,4.01.00.00
1,8.1.1.01.0.4.02.00.00
1.8,1.1.01,0.9.00.00.00
1.6.1.1.01.0,9.01.00.00
1.8.1.1,01.0.9.02.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.99.0.0.00.00.00
1.8.3.1.99.0.1.00.00.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.74,1,51.1.0.00.00.00
1.74,1,51.1.1,00.00.00
(-) FUNDEB
1,7.1.1.51.2.0.00.00,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.711,51.2,1.01,00,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
1.7.1,1,51.2.1.03.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.711.52.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1.2.00.9.0.00.00.00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
1.71.2.51.0.1.00.00.00
1.7,1.2.52.0.0.00,00.00
1.7.1.2.52.3.0.00,00.00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
4.7,1.2.99.0.4.00.00,00
4.7.1,3,00,0.0.00.00.00
1.7,1.3,50.0.0.00.00.00
1.7.1,3.50.1.0.00.00.00
1.71,3.50,1.1.00.00.00
1.71.3,50,1.1.01.00.00
1.7,1.3.50.1.1,02.00.00
1.71.3.50.1,1,03.00.00
1.7,1,3,50.1.1.04.00.00
1.7,1.3.50.1.1.08.00.00
1.7.1,3.50.1,1.09.00.00
1.7.1.3.50.1.1.17.00.00
1.7.1.3.50.1,1,12.00,00
Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Multas
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribulção de água
Serv, coleta, transp. trat. é destino final resíduos sólidos - Divida
Serviços Administrativos & Comerciais Gerais Prestados por
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
Serv. coleta, transp. trat. e dastino final resíduos sólidos - D.A, -
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa -
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - DA. -
Serviços a Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Outros Serviços de Atendimento à Saúde
Qutros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Transferências Correntes
Transfarâncias da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municlplos - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte da Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - Cotas
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
Cota-parte FPM - 1% dezembro « alínea d - inciso |, art 159 CF
Cota-parte FPM - 1% julho - alínea e - inciso |, art 159 CF
Cota-parte FPM - 1% setembro - alínea f - inciso |, art 159 CF
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Proprisdade Territorial Rural -
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração do
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50
Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9,478/97, artigo 50
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferâncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Agente Comunitário de Saúde - ACS
incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
Incramento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária
Programa Informatização APS
Incentivo financelro para atenção a saúde bucal
Piso de Atenção Primária em Saúvs
Incentivo financeiro da APS - Componenta per capita base
801.500,00
10.600,00
5.100,00
5.500,00
171.700,00
120.000,00
51.700,00
77.000,00
54.000,00
23.000,00
2.725,00
2.200,00
525,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
29.792.320,00
29.766.000,00
28.800.000,00
33.500.000,00
8.700.000,00
2.986.000,00
2.886.000,00
1.155.000,00
1.370.000,00
441.000,00
26.320,00
32.900,00
-8.580,00
2.124.500,00
48.500,00
48.500,00
2.068.000,00
2.058.000,00
2.068.000,00
10.000,00
10.000,00
7.988.000,00
7.988.000,00
4.581.750,00
4.581.750,00
1.107.500,00
175.800,00
1.247.100,00
100.000,00
37.800,00
205.200,00
1.876.800,00
131.550,00
31.500,00
93.106.740,00
42.468.240,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página; 4/6
Data: 26/09/2024
Desdobramento [ Font | Categoria
1.7.1,3.50.2.0.00.00,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
1.7.1.3.50.2,1,01.00,00
1.7.1,3.50.2.1,02.00.00
1,7.1.3.50.2,1.03.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
1,7.1,3.50.3.1.00.00.00
1.7.4.3.50,3,1,01.00.00
4,7.1.3.50.3.1.02.00.00
1.7.1.3.50,3,1.03.00.00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
1.7.4.3.50.4,1.00.00.00
1.7.1.3.50,5.0.00.00.00
1,7.1,3.50.5.1.00.00.00
1.7.1,3.50.5.2.00,00,00
1.7.1.4,00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50,0,0.00.00.00
1,7.1.4.50.0.1,00.00.00
1.7.1.4.51.0.0.00.00,00
1.7.1.4.51,0,1.00.00.00
1.7.4.4,52.0.0.00.00.00
1.7.1.4,52,0.1,00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00
1,7.1.4.52.0,1.03.00.00
1,7,1,4,92,0.1,04,00.00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00
1,7,1.4,53,0,0.00.00.00
1.7.1.4.53.0.4,00,00.00
1.7.1.4.53.0,2.00.00.00
1.7.1,4,53.0,3,00.00,00
1.7.1.6.00.0,0.00.00.00
1.7.1.8.50.0.0.00.00.00
4.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1,7,1.6.50.0.1.01.00.00
1.7.1.6,50,0.1.02.00.00
1,7.1.6.50.0.1.03.00.00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
1.7,1,8.50,0,2.00.00.00
1,7.1.6.50.0.2.01.00.00
1.7.1.6.50.0.3.00,00,00
1.7.1.6.50,0.3.01.00.00
1.7.1.8.50.0.4.00,00.00
1,7,1,6.50.0.4,02,00,00
1.7.1.9.00.0,0,00,00.00
1,7.1.9.89.0.0,00,00.00
1.7.1.9.89.0,1,00.00.00
1.7.2.0.00.0.0,00.00.00
1.7.2.1,00,0,0.00.00.00
1.7.2.1.50,0,0,00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloca da Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloca de Manutenção das Ações
Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC
SAMU
FAEC - Pró-cirúrgico em cirurgias prioritárias
Transferências de Recursos da Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância
incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Deep, Diversas
Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transterôncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferâncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Piso salarial Profissionais Enfermagem
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências doSalário-Educação
Transferências doSatário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Transferências Diretas do FNDE. referentes ao Programa
Transferências reterentas ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referantes ao Programa Nacional de Alimentação
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino
Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transferências referentes ao Programa Nacianai de Apoio ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EM
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - El
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferâncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transterências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
Pisa Fixo de Média Complexidade - MSE
Piso de Transição de Média Complexidade
Piso de Alta Complexidade | - Criança/Adolescente
Bloco da Proteção Social Básica
Piso Básico Fixo
Bloco da Gestão do SUAS
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
Bloca da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
PROCAD - SUAS
Outras Transtsrências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.753.250,00
2.753,250,00
2.408.800,00
341.900,00
4.550,00
123.800,00
123.800,00
43.300,00
42.700,00
67.800,00
82.600,00
92.800,00
436.600,00
10.000,00
426.600,00
2.089.920,00
1.052.800,00
1.052.800,00
12.600,00
42.600,00
678.580,00
876.580,00
81.700,00
65.200,00
160.400,00
384.150,00
2.130,00
3.000,00
347.840,00
238.200,00
72.660,00
37.080,00
373.500,00
373.500,00
158.500,00
68.000,00
23.000,00
16.000,00
51.500,00
85.000,00
85.000,00
130.000,00
130.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
20.908.100,00
17.800.000.00
22.000.000,00
38.368.500,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 5/6
Data: 26/09/2024
EI ss TT Toecistromano] torto] cota
(-) FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
17.21.51.0.1,00.00.00
(-) FUNDEB
4.7.2.1.52.0.0.00.00.00
1.7.21.52.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
4.7.2.1.58.0.0.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2,52,0.0.00.00.00
17.2.2.52.0.1.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2,3,50,0.1.01.00.00
1,7.2.3.50,0.1.02.00.00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00
17.2.3.50.0.1.04.00.00
1.7.2.3,50.0.1.05.00.00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00
1.7.2.3.50.0.1.42.00.00
17.2.4.00.0.0.00.00.00
17.2.4.50.0.0.00.00.00
1.7.2,4,50.0,1.00.00.00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
1:7.2.4,51.0.1.00.00.00
17.2.4.51.0.3.01.00.00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00
1.7.2,8.00.0.0.00.00.00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
1.7.28.10.9,0.00.00.00
1.7.2.8.10.9.1.00,00,00
1.7.2.8.10.9.1,09.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.8,51,0.0.00.00,00
1.7.2.8.51.0.1.00,00.00
1:7.2.9.54.0.1,01,00.00
1:7.2.9,51.0.4.02.00.00
17.2.9.51.0.1.08.00.00
1:7.2.9.51.0.1,04,00,00
1.7.2.9.98.0.0.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.7,5.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
4.7,5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0,00.00,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
1,9.2.1.99.0.0.00.00.00
1.9.7,1.99.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA » Principal
Cota-Parte do IPi - Municípios
Cota-Parte da IPI - Municipios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Programa Qualis Mais
Programa Controle da Glicemia
Programa Sorria São Paulo
Programa Campanha Aedes Asgypti
Programa Dose Certa
IGM SUS Paulista Integral
Outras Transferências do Estado SUS
Transferências da Convênios dos Estados e DF e de Suas
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programa Transporte de Alunos
Programa Fomecimento de Alimentação Escolar
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Outras Transferências de Convênios do Estado
Outras Transferências dos Estados 6 Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assisiência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Programa Proteção Social Básica
Programa Proteção Social Especial
Auxílio Funeral/Aluguel Social
Fortalecimento CADÚNICO
Outras Transferências dos Estados e DF
Qutras Transferâncias dos Estados e DF - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
-4, 400.000,00
3.144.000,00
3.930.000,00
-788.000,00
129.600,00
182.000,00
«32.400,00
34.500,00
34.500,00
43.300,00
43.300,00
43.300,00
860.800,00
660.800,00
660.800,00
198.300,00
9.300,00
38.000,00
92.200,00
3.000,00
170.000,00
152.000,00
18.400.000,00
100.000,00
100.000,00
48.300.000,00
16.300.000,00
15.000.000,00
1.300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.009,00
256.300,00
206.300,00
206.300,00
136.200,00
44.100,00
26.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.270.000,00
12.270.000,00
12.270.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.270.000,00
581.500,00
60.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LE] ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 6/6
Data: 26/09/2024
1,9,2.2.00.0.0.00.00.00
1.9,2.2,99.0.0,00.00.00
1.9.2.2.99.0,1,00.00.00
1.9,9.0.00,0.0.00.00,00
1.9,9.0.99.0.0.00.00.00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.00,00.00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00
2.0,0.0.00.0.0,00.00.00
2,2.0.0.00.0.9.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1,3.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
2.2.1.3.00.1.1.00.00,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1,0.00.0.0.00.00.00
2,4.1.1.00,0.0.00.00.00
2.4.1,1.50.0.0.00.00.00
2,4.1.1.50.4.0.00.00.00
2,4.4.1.50,1,1.00.00.00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
2.4.1.9.99.0.0.00,00.00
2.4.1,9.99.0.1.00,00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00,00
2.4.2.1.00,0.0.00.00.00
2,4,2.1,50.0.0.00.00.00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
2.4,2.2.00.0.0.00.00.00
2,4.2.2.99.0.0.00.00.00
2.4.2.2.98.0.1.00.00.00
Restitulções
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Recaitas
Outras Receltas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Outras Receitas - Primárias
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis a Semoventes
Alienação de Bens Móveis 9 Semoventes
Afienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Transferências de Capital
Transferâncias da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Transferências de Recursos da Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Outras Transferâncias de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências De Recursos da União e de suas
Transferências dos Estados e da Distrito Federal e de suas
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUSdos
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Outras Transferências de Convênios dos Estados a DF s de
50.000,00
50.000,00
50.000,00
521.500,00
521.500,00
521.500,00
521.500,00
50.000,00
50.000,00
50,000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50,000,00
3,000,000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
521.500,00
50.000,00
50.000,00
3.250,000,00
200.000,00
3.050.000,00
Total das receitas:
3.300.000,00
110.863.665,00
Código
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Especkicação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1,90.00.00.00.00.00
3.1,90.01.00,00.00.00
3.4,90.03.00.00.00.00
3.1.80.11.00.00.00.00
3.1.90,13,00.00.00.00
3.1.90,91.00.00.00.00
3,1.90.94.00.00.00,00
3.2,00.00.00.00,00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.24 .00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14,00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3,3.90.35.00.00.00.00
3,3.90,36.00.00.00.00
3,3.90.39.00.00.00.00
3.3.90,40.00.00.00.00
3,3,90,48,00,00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3,80.81.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00,00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.98.00.00,00.00.00
3.3,96.48.00.00.00.00
4.0,00.00.00.00.00,00
4,4,00.00,00.00,00,00
4.4.90.00.00.00.00.00
4,4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52,00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4,4,90.81.00.00.00.00
4,4.90.93.00.00.00.00
4.5.00.00.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00.00
4.8.00.00.00,00,00.00
4.8.90.00.00,00,00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00,00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9,9,99,00,00,00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
Despesas Correntes
Pessoal E Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
Pensões Do Rpps E Do Militar
Vencimentos E Vantagens Fixas + Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
indenizações E Restituições Trabalhistas
Juros E Encargos Da Dívida
Aplicações Diretas
Juros Sobre A Divida Por Contrato
Quíras Despesas Correntes
Transferências A instituições Privadas Sem Ft
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Pessoal Civil
Material De Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas
Material, Bem Qu Serviço Para Distribuição Gr
Serviços De Consultoria
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços De Tercelros - Pessoa Jurídic
Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
Auxilio Alimentação
Obrigações Tributárias E Contributivas
Sentenças Judiciais
Daspesas De Exercícios Anteriores
Indenizações E Restituições
Aplicação Direta À Conta De Recursos De Que T
Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Flsicas
Despesas De Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras E Instalações
Equipamentos E Material Permanente
Aquisição De Imóveis
Sentenças Judiciais
indenizações E Restituições
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição De Imóveis
Amortização Da Divida
Aplicações Diretas
Principal Da Dívida Contratual Resgatada
Reserva De Contingência
Reserva De Contingência
Reserva De Contingência
Reserva De Contingência
450.000,00
225.000,00
36.932.171,80
10.499.228,20
430.000,00
145.050,00
500.000,00
5.199.350,00
244.500,00
8.274.850,00
50.000,00
3.912.180,00
12.000,00
945.000,00
31,454.840,00
1.265.960,00
1.025.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
10.000,00
3.885.000,00
870.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000.000,00
705.535,00
Total das despesas:
Página: 1/1
Data: 26/09/2024
48.681.450,00
48.681.450,00
500.000,00
500.000,00
53.426.680,00
5.199.350,00
48.217.330,00
10.000,00
4,548,000,00
4,549,000,00
1.000,00
1.000,00
3.000.000,00
3,000,000,00
705.535,00
705.535,00
Categoria
Econômica
102.608.130,00
7.550.000,00
705.535,00
110.863.665,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 26/09/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/84
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Especificação
Código
01 Legislativa 3.326.100,00
01,31 Ação Legislativa 3.326.100,00
04 Administração 11.356.200,00
04.121 Planejamento e Orçamento 10.586.500,00
04,123 Administração Financeira 589.500,00
04,182 Defesa Civil 180.200,00
05 Defesa Nacionat 177.800,00
05.153 Defesa Terrestre 177.800,00
06 Segurança Pública 434.000,00
06,181 Policiamento 434.000,00
08 Assistência Social 3.783.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 33.500,00
08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 884.200,00
08.244 Assistência Comunitária 2.885.800,00
10 Saúde 24. 496.650,00
10,301 Atenção Básica 21.468.610,00
10,302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.906.250,00
10.304 Vigilância Sanitária 123.800,00
+2 Educação 39.804.270,00
12.306 Alimentação e Nutrição 2.942.580,00
12.361 Ensino Fundamental 31.584,340,00
12.385 Educação Infantil 4.946.600,00
12.367 Educação Especial 330.750,00
13
am Cultura 400.000,00
x Difusão Cuitural 400.000,00
15 js
as dosino 6.935.000,00
: ervi
iços Urbanos 8.935.000,00
17 S ti
sa ersemer o 919.800,00
. aneament i
mento Básico Urbano 919.800,00
18 j
tosa Gestão Ambiental 2.123.000,00
a Preservação e Conservação Ambienta! 2.123.000,00
20 icuilt
20806 Agricui ura 776.000,00
É Extensão Rural 776.000,00
23 [o
25095 omércio e Serviços 5.559.200,00
. Turi:
umsmo 5.559.200,00
26
mera Transporte 5.780.600,00
- Transporte Radoviário 5.780,600,00
27 Desport
esporto e Lazer 798.000,00
27,812 Desporto Comunitário 796.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 26/09/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código Especificação Total
28 Encargos Especiais 3.510,000,00
28.123 Administração Financeira 10.000,00
28.128 Formação de Recursos Humanos 3.500.000,00
[e] Reserva de Contingência 705.535,00
99.999 Reserva de Contingência 705.535,00
Total Geral: 110.863.665,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Órgão: 01.000 GABINETE DO PREFEITO 25.000,00 2.270.200,00 0,00 2.295.200,00
Unidade: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 20.000,00 916.000,00 0,00 936.000,00
04 Administração 20.000,00 916.000,00 936.000,00
04,12 Planejamento e Orçamento 20.000,00 916.000,00 936.000,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 916.000,00 936.000,00
04.121.0002.1001 INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 20.000,00 20.000,00
04.121.0002.2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E 916.000,00 916.000,00
Unidade: 01.002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 177.800,00 000 177.800,00
os Defesa Nacional 477.800,00 177.800,00
05.153 Defesa Terrestra 477.800,00 177.800,00
05.153.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ALM. E DE RECURSOS HUMANOS 177.800,00 177.800,00
05.153.0002.2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 177.800,00 177.800,00
Unidade: 01,003 PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 899.490,00 000 899.400,00
[or Administração 899.400,00 899.400,00
04.121 Planejamento e Orçamento 899.400,00 899.400,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 899.400,00 899.400,00
04.121.0002.2003 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA 899.400,00 899.400,00
Unidade: 01.004 CONSELHO TUTELAR 5.000,00 277.000,00 2,00 282.000,00
as Assistência Social 5.000,00 277.000,00 282.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 277.000,00 282.000,00
08.243.0014 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 277.000,00 282.000,00
08.243.0014.1037 INVESTIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 5.000,00
08.243.0014.2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 277.000,00 277.000,00
Órgão: 02.000 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 212.000,00 6.457.100,00 2.252.200,00 8.931.300,00
Unidade: 02.001 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 212.000,00 6.286.900,00 390.000,00 6.888.900,00
4 Administração 212.000,00 6.286.900,00 390.000,00 6.888.900,00
04.121 Planejamento e Orçamento 212.000,00 8.286.900,00 390.000,00 6.888.900,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 212.000,00 6.286.900,00 390.000,00 6.888.900,00
04.121.0002.0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 390.000,00 390.000,00
04.121.0002.1002 INVESTIMENTOS NO SETORDE ADMINISTRAÇÃO GERAL 210.000,00 210.000,00
——————————————D—nmD.hNNN]1D[[[["[D"""—"—"——————0 IG E DN O DO ODOR
Sistema Planejamento - Betha Sistemas, Usuário: andrsaprina. Emissão: 2809/2024, às 14:58:37. Protocolo: e3da7851-2906-5166-b245-20086dcáiBob
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Página: 2/9
Código Especificação Atividades Operações Especiais Total
04.121.0002.4003 AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO
04.121.0002.2004 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
Unidade: 02.002 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
0 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
04.121.0002.0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Unidade: 02.003 DEFESA CIVIL
04 Administração
04,182 Defesa Civil
04.182.0013 PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
04.182.0013.2005 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Órgão: 03.000 SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 03.001 SETOR DE FINANÇAS
[o Administração
04.123 Administração Financeira
04.123.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
04.123.0003.1004 INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
D4.123.0003.2006 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENDARIA
28 Encargos Especiais
28.123 Administração Financeira
28.123.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
28.123.0003.0003 SENTENCAS JUDICIAIS
28.128 Formação de Recursos Humanos
28.128.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
28.128.0003.0004 PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
Órgão: 04.000 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.001 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
2.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
190.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
6.286.900,00
0,00
180.200,00
180.200,00
180.200,00
180.200,00
180.200,00
579.500,00
579.500,00
579.500,00
579.500,00
579.500,00
579.500,00
39.594.270,00
23.039.340,00
23.039.340,00
23.039,340,00
1.862.200,00
1.862.200,00
1.862.200,00
1.862.200,00
1.862.200,00
200
3.510.000,00
3.510.000,00
3.510.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
20.006,00
28.000,00
20.000,00
20.000,00
2.000,00
6.286.900,00
1.862.200,00
1.862.200,00
1.862.200,00
1.862.200,00
1.862.200,00
180.200,00
180.200,00
180.200,00
180.200,00
180.200,00
4.099.500,00
4.099.500,00
589.500,00
589.500,00
589.500,00
10.000,00
579.500,00
3.510.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
39.804.270,00
23.159.340,00
23.159.340,00
23. 159.340,00
“Sistema Planejamento - Betha Sisternas. Usuária: andreaprina. Emissão: 25/09/2024, às 14:58:37. Protnoolo: cide7861-2005-4166-4245-29086dobffico
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Págine: 3/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4,320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
12.361.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 100.000,00 23.039.340,00 20.000,00 23.159.340,00
12.361.0005.0005 SENTENCAS JUDICIAIS 29.000,00 20.000,00
12.361.0005.1005 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 100.000,00
12.361.0005.2007 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL 4.600.000,00 4.600.000,00
12.361.0005.2008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 12.600,00 12.600,00
12.361.0005.2008 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE 1.052.800,00 1.052.800,00
12.361.0005.2010 TRANSPORTE DE ALUNOS- ENSINO FUNDAMENTAL 17.026.000,00 17.026.000,00
12.361.0005.2049 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 347.940,00 347.940,00
Unidade: 04.002 SETOR DO FUNDES 20.000,00 12.326.800,00 0,00 12.346.600,00
12 Educação 20.000,00 12.328.600,00 12.346.600,00
12.361 Ensino Fundamental 20.000,00 8.405.000,00 8.425.000,00
12.361.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 8.405.000,00 8.425.000,00
12.361.0005.1007 INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30% 20.909,00 20.000,00
12.361.0005.2011 MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% 8.255.000,00 8.255.000,00
12.361.0005.2014 MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 30% 150.000,00 150.000,00
12.365 Educação Infantil 3.921.600,00 3.921.600,00
12.385.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 3.921.600,00 3.921.600,00
12.355.0005.2012 MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - PRE ESCOLA 1.275.000,00 1.275.000,00
12.365.0005.2013 MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - CRECHE 2.646.600,00 2.646.600,00
Unidade: 04.003 SETOR DO ENSINO INFANTIL 20.000,00 1.005.000,00 0,00 1.025.000,00
12 Educação 20.000,00 1.005.000,00 1.025.000,00
12.385 Educação Infantil 20.000,00 1.005.000,00 4.025.000,00
12.365.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 1.005.000,00 1.025.000,00
12.365.0005.1008 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 20.000,00 20.000,00
12.385.0005.2015 MANUTENCAO PARA Q DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE 619.000,00 819.000,00
12.365.0005.2016 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA 386.000,00 386.000,00
Unidade: 04.004 SETOR DE ENSINO ESPECIAL 0,00 330.750,00 0,00 330.750,00
12 Educação 330.750,00 330.750,00
12.367 Educação Especial 330.750,00 330.750,00
12.387.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 330.750,00 350.750,00
Sistema Piangjamento - Hatha Sistomas. Usuário: andreapriria. Emissão: 26/092024, às 14:58:37. Protocolo: s3de7561-2005-4166-b245-29cH5dcôfbcb
(ANEXO 6)
12.367.0005.2017 MANUTENÇAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL
Unidade: 04,005 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
12 Educação
12.306 Alimentação e Nutrição
12.306.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
12.306.0005.1009 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR
12.306.0005.2018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
Órgão: 05.000 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10,301 Atenção Básica
10.301.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10.301.0006.0006 SENTENCAS JUDICIAIS
10.301.0006.1010 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
10.301,0006.2019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE
10.301.0006.2021 MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA
10.301.0006.2024 MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.301.0008.2025 MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO
10.302 Assistência Hospitalar 4 Ambulatoria
10.302.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10.302.0008.2022 MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.0006 PROG. DEST, DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
10.304.0006.2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE
Unidade: 05.003 SETOR DE SANEAMENTO
” Saneamento
17.512 Saneamento Básico Urano
17,512.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
17.512.0006,1038 INVESTIMENTO NO SETOR DE SANEAMENTO BASICO
17.512.0006.2045 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
160.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
330.750,00
2.892.580,00
2.892.580,00
2.892.580,00
2.892.580,00
2.892.580,00
25.236.460,00
24.336.5660,00
24.336,660,00
21.306.610,00
21.306.610,00
13.042.550,00
7.010.660,00
92.600,00
1.160.800,00
2.906.250,00
2.906.250,00
2.906.250,00
123.800,00
123.800,00
123.800,00
899.800,00
899.800,00
899.800,00
899.800,00
899.800,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Página: 4/9
Total
330.750,00
2.942.580,00
2.942.580,00
2.942.580,00
2.942.580,00
50.000,00
2.892.580,00
25.416.460,00
24.496.660,00
24,496.660,00
21.466.610,00
21.466.610,00
20.000,00
140.000,00
13.042.550,00
7.010.650,00
92.600,00
1.160.800,00
2.906.250,00
2.906.250,00
2.906.250,00
123.800,00
123.800,00
123.800,00
919.800,00
919.800,00
919.800,00
919.800,00
20.000,00
899.800,00
e 1 188-b245-29cB6dc6fBch
Sistema Planejamento - Bstha Sistemas. Usuário: andraaprina, Emissão: 26/02024, às 14:58:57. Protacolo: s3cde7 det 29054
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 5/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Órgão: 06.000 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 44.000,00 3.451.500,00 10.000,00 3.501.500,00
Unidade: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 398.700,00 0,00 398.700,00
D8 Assistência Social 398.700,00 398.700,00
08.244 Assistência Comunitária 398.700,00 398.700,00
08.244.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 398.700,00 398.700,00
08.244.0007.2027 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN, SOLIDARIEDADE 398.700,00 398.700,00
Unidade: 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.060,00 1.407.100,00 10.000,00 1.442.100,00
os Assistência Social 25.000,00 1.407.100,00 10.000,00 1.442.100,00
08.244 Assistência Comunitária 25.000,00 4.407.100,00 10.000,00 1.442.100,00
08.244.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 25.000,00 1.407.100,00 10.000,00 1.442.100,00
D8.244.0007.0007 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.900,00 19.000,00
08.244.0007.1012 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 25.000,00
08.244.0007.2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.085.800,00 1.085.800,00
08.244.0007.2029 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 206.300,00 206.300,00
08.244.0007.2051 MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROGRAMA IGDBF 115.000,00 115.000,00
Unidade: 06.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 5.000,00 577.200,00 0,00 582.200,00
os Assistência Social 5.000,00 577.200,00 582.200,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 577.200,00 582.200,00
08.243.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 5.000,00 577.200,00 582.200,00
08.243.0007.1013 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 5.000,00 5.000,00
08.2430007 2030 MANUTENÇÃO E AÇÕES DOFMDCA 528.200,00 526.200,00
08.243.0007.2052 MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO DE ALTA COMPL. CRIANÇA/ADOLESCENTE 51.000,00 51.000,00
Unidade: 06.004 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 590.800,00 0,00 600.500,00
og Assistência Social 10.000,00 590.800,00 800.800,00
08.244 Assistência Comunitária 40.000,00 590.800,00 600.800,00
08.244.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 19.000,00 590.800,00 600.800,00
08.244,0007.1014 INVESTIMENTOS NO CRAS -CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL 10.000,00 10.000,00
08.244 0007.2031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS 510.800,00 510,800,00
08.244.0007.2053 MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO BÁSICO FIXO - FEDERAL 80.000,00 80.000,00
Unidade: 06.005 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 0,00 444.200,00 800 444.200,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: andreaprina, Emissão: 26/09/2024, às 14:58:37. Protocolo: s3d67861-2005-4166-245-29c86dcêfch
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LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
os Assistência Social 444.200,00 444.200,00
08.244 Assistência Comunitária 444.200,00 444.200,00
08.244,0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 444.200,00 444.200,00
08.244.0007.2032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS 353.200,00 353.200,00
08.244.0007.2054 MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFI e MSE - FEDERAL 91.000,00 91.000,00
Unidade: 06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Kdoso 0,00 33.500,00 9,00 33.500,00
08 Assistência Social 33.500,00 33.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 33.500,00 33.500,00
08.241.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 33.500,00 33.500,00
08.241.0007.2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI 33.500,00 33.500,00
Órgão: 07.000 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 100.000,00 5.560.600,00 0,00 5.760.600,00
Unidade: 07.01 SERM. 100.000,00 5.560.600,00 02,00 5.760.600,00
25 Transporte 100.600,00 5.680.600,00 5.760.600,00
28.782 Transporta Rodoviário 100.000,00 5.560.600,00 5.760.600,00
26.782.0008 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 100.000,00 5.860.600,00 5.760.600,00
28.782.0008.1015 INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO 100.000,00 100.600,00
26.782.0008.2034 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM 5.660.600,00 5.660.600,00
Orgão: 08.000 SERVIÇOS MUNICIPAIS 587.000,00 6.762.000,00 20.000,00 7.369.000,00
Unidade: 08.001 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 400.000,00 4.839.000,00 20.000,00 4.959.000,00
15 Urbanismo 100.000,00 4.839.000,00 20.000,00 4.959.000,00
15452 Serviços Urbanos 100.000,00 4.839.000,00 20.000,00 4.959.000,00
15.452.0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 100.000,00 4.839.000,00 20.000,00 4.959.000,00
15.452.0009.0008 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 20.000,00
15.452.0009.1016 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 400.000,00 100.000,00
15.452,0009.2035 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBANO E 4.839.000,00 4.839.000,00
Unidade: 08.002 SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 437.000,00 1.539.000,00 0,00 1.976.000,00
15 Urbanismo 437.000,00 1.539.000,00 1.976.000,00
15.452 Serviços Urbanos 437.000,00 1.539.000,00 1.976.000,00
15452.0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 437.000,00 1.539.000,00 1.976.000,00
45.452.0009.1017 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 417.000,00 417.000,00
NE
Sistema Planejamento - Betha Sistomas. Usuária: andreaprina. Emissão: 28/09/2024, às 14:58:37. Protncoto: e3de 78 1-2905-4166-D245-280BBdcSfob
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
15452.0009.1018 INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00
15.452.0009.2036 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URSANO E INFRAESTRUTURA 804.000,00 804.000,00
15.452.0009.2037 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 735.000,00 735.000,00
Unidade: 08.003 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 50.000,00 384.000,00 000 434.000,00
06 Segurança Pública 50.000,00 384.000,00 434.000,00
08.181 Policiamento 50.000,00 384.000,00 434.000,00
06.181.0015 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 50.000,00 384.000,00 434.000,00
06.181.0015.1040 INVESTIMENTO NO SETOR DE TRANSITO 50.000,00 50.000,00
06.181.0015.2047 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AQ TRANSITO 384.000,00 384.000,00
Órgão: 09.000 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 20.000,00 776.000,00 0.0 796.000,00
Unidade: 09.001 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 20.000,00 776.000,00 000 796.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00 776.000,00 796.000,00
27.812 Desporto Comunitário 20.000,00 778.000,00 796.000,00
278120010 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 20,000,00 776.000,00 796.000,00
27812.0010.1019 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 20.900,00 20.000,00
27.812.0010,2038 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNITÁRIOS 776.000,00 778.000,00
Órgão: 10.000 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 3.016.000,00 2.943.200,00 000 5.959.200,00
Unidade; 10.001 SETOR DE CULTURA 0,00 400.000,00 [4] 400.000,00
13 Cullura 400.000,00 400.000,00
13.392 Ditusão Cultural 400.000,00 400.000,00
13.392.0013 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 400.000,00 400.000,00
13.392.001 1.2039 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 400.000,00 400.000,00
Unidade: 10.002 SETOR DE TURISMO 3.016.000,00 2.543.200,00 200 5.559.200,00
23 Comércio e Serviços 3.016.000,00 2.543.200,00 5.559.200,00
23.695 Turismo 3.016.000,00 2.543.200,00 5.559.200,00
23.695.0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.016.000,00 2.543.200,00 5.559.200,00
23.695.0011.1020 INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO 3.018.000,00 3.018.000,00
23.695.0011.2040 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.543.200,00 2.543.200,00
Órgão: 11.000 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 30.000,00 2.889.000,00 000 2.899.000,00
Unidade: 11.001 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 20.000,00 758.000,00 200 776.000,00
rn] Se
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: andreaprina Emissão: 26/09/2024, às 14:58:37. Protocolo: vide 7861-2905-4165-245-29cB6dcbfBcb
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
20 Agricultura 20.000,00 756.00000 778.000,00
20.608 Extensão Rural 20.000,00 758.000,00 776.000,00
20.606.0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 20.000,00 756.000,00 776.000,00
20.606.0012.1021 INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 20.000,00 20.000,00
20.606.0012.2041 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL 756.000,00 758.000,00
Unidade: 11.002 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 19.000,00 2.113.000,00 0.0 2.123.000,00
18 Gestão Ambiental 10.000,00 2.113.000,00 2.123.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 2.113.000,00 2.123.000,00
18.541.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 10.000,00 2.113.009,00 2.123.000,00
18.541.0006.+039 INVESTIMENTO NO SETOR DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00
18.541.0006,2046 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AQ MEIO AMBIENTE 2.113.000,00 2.413.000,00
Órgão: 12.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 705.535,00 705.535,00
Unidade: 12.001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 8,00 705.535,00 705.535,00
sa Reserva de Contingência 705.535,00 705.535,00
29.599 Reserva de Contingência 705.535,00 705.535,00
€9.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00 705.535,00
S9.999.0099.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00 705.535,00
Órgão: 90.000 Poder Legislativo 150.000,00 3.176.100,00 200 3.326.100,00
Unidade: 40.001 Camara Municipal 150.000,00 3.176.100,00 000 3.326.100,00
o Legislativa 150.000,00 3.176.100,00 3.326.100,00
1.031 Ação Legislativa 150.000,00 3.176.100,00 3.328.100,00
04.031.0001 GESTÕES VOLTADAS P/O DESENV, E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 150.000,00 3.176.100,00 3.326.100,00
01.031.0001.1022 INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 150.000,00
01.031.0001.2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS AO LEGISLATIVO 3.176.100,00 3.176.100,00
DE
Sistema Planejamento - Betha Sistomas. Usuário: andreaprina. Emissão: 25/09/2024, às 14:58:37. Protocolo: cIda?B81-2905-4188-245-20086dobfich
Total geral:
4.540.000,00
99,785.930,00
6.537.735,10
110.863.655,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 1/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 26/09/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Operações Espeto
ot Legislativa 150.000,00 3.176.100,00 3.326.100,00
01.31 Ação Legisiativa 150.000,00 3.176.100,00 3.326.100,00
01.31,0001 GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 150,000,00 3.178.400,00 3.326.100,00
“4 Administração 242.000,00 8.862.000,00 2.252.200,00 11.356.200,00
04.121 Planejamento e Orçamento 232.000,00 8.102.300,00 2.252.200,00 10.586.500,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 232.000,00 8.102.300,00 2.252.200,00 10.586.500,00
04.123 Administração Financeira 10.000,00 579,500,00 589.500,00
04.123.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDARIA E DE FINANÇAS 10.000,00 579.500,00 589.500,00
04.182 Defesa Civil 180.200,00 180.200,00
04.182.0013 PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 180.200,00 180.200,00
os Defesa Nacional 477.800,00 177.800,00
05.153 Defesa Terrestre 177.800,00 177.800,00
05,153.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 177.800,00 177.800,00
06 Segurança Pública 50.000,00 384.000,00 434.000,00
06.181 Policiamento 50.000,00 384.000,00 434.000,00
06.181.0015 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 50.000,00 384.000,00 434.000,00
08 Assistência Social 45.000,00 3.728.500,00 10.000,00 3.783.500,00
08.241 Assistência 20 Idoso 33.500,00 33.500,00
08.241.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 33.500,00 33.500,00
08.243 Assistência à Criança e no Adolescente 10.000,00 854.200,00 864.200,00
08,243.0014 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 277.000,00 282.000,00
08.243.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 5.000,00 577.200,00 582.200,00
08.244 Assistência Comunitária 35.000,00 2.840.800,00 10.900,00 2.885.800,00
08.244.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 35.000,00 2.840.800,00 10.000,00 2.885.809,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 2/4
Data: 26/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Operações Especiais
10 Saúde 140.000,00 24.336.660,00 20.000,00 24.496.660,00
10.301 Atenção Básica 140.000,00 21.306.610,00 20.000,00 21.466.610,00
10.301.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 140.000,00 21.306.610,00 20.000,00 21.466.610,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.906.250,00 2.906.250,00
10.302.0006 PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 2.906.250,00 2.908.250,00
10.304 Vigilância Sanitária 123.800,00 123.800,00
10.304.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 123.800,00 123.800,00
12 Educação 190.000,00 39.594.270,00 20.000,00 39,804.270,00
12.306 Alimentação e Nutrição 50.000,00 2.892.580,00 2.942.580,00
12.306.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 50.000,00 2.892.580,00 2.942.580,00
12.361 Ensino Fundamental 120.000,00 31.444.340,00 20.000,00 31.584.340,00
12.31.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 120.000,00 31.444.340,00 20.000,00 31.584.340,00
12.365 Educação Infantã 20.000,00 4.926.500,00 4.946.600,00
12.385.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 4.926.600,00 4.946.600,00
12.367 Educação Especial 330.750,00 330.750,00
12.367.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 330.750,00 330.750,00
13 Cultura 400.000,00 400.000,00
13.392 Difusão Cultura! 400.000,00 400.000,00
13.3982.0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 400.000,00 400.000,00
15 Urbanismo 537.000,00 6.378.000,00 20.000,90 6.935.000,00
15.452 Serviços Urbanos 537.000,00 8.378.000,00 20.000,00 6.935.000,00
15.452.0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 537.000,00 6.378.000,00 20.000,00 6.935.000,00
17 Saneamento 20.900,00 899.800,00 919.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 899.800,00 919.800,00
17.512.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 20.000,00 899.800,00 919.800,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Atividades Operações Especials
Total
18 Gestão Ambiental 40.000,00 2.113.000,00 2.123.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.900,00 2.113.000,00 2.123.000,00
18.541.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 10.000,00 2.113.000,00 2.123.000,00
20 Agricultura 20.000,00 756.000,00 776.000,00
20.606 Extensão Rural 20,000,00 756.000,00 776.000,00
20.606,0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 20.000,00 758.000,00 776.000,00
23 Comércio e Serviços 3.046.000,00 2,543.200,00 5.559.200,00
23.695 Turismo 3.016.000,00 2.543.200,00 5.559.200,00
23.6950011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.016.000,00 2.543.200,00 5.559.200,00
26 Transporte 100.000,00 5.660.600,00 5.760.600,00
26.782 Transporte Rodoviário 100.000,00 5.660.600,00 5.760.600,00
26.782.0008 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 100.000,00 5.660.600,00 5.760.600,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00 776.000,00 796.000,00
27.812 Desporto Comunitário 20.000,00 776.000,00 796.000,00
27.8120010 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 20.000,00 778.000,00 796.000,00
28 Encargos Especiais 3.510.000,00 3.510.000,00
28.123 Administração Financeira 10.000,00 10.000,00
28.123,0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 40.000,00 10.000,00
28.128 Formação de Recursos Humanos 3.500.000,00 3.500.000,00
28.1280003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDARIA E DE FINANÇAS 3.500.000,00 3.500.000,00
ga Reserva de Contingência 705.535,00 705.535,00
99.999 Reserva de Contingância 705.535,00 705.535,00
99.99.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00 705.535,00
Total geral: 4.540.000,00 99,785.930,00 6.537.735,00 110.963.665,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
0 Legislativa 3.326.100,00 3.326.100,00
01.031 Ação Legislativa 3.326.100,00 3.326.100,00
01,031.0001 GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 3.326.100,00 3.326.100,00
ed Administração 11.356.200,00 11.356.200,00
04.121 Planejamento e Orçamento 10,586.500,00 10.586.500,00
04.121.0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 10.588,500,00 10.588.500,00
04.123 Administração Financeira 589.500,00 589.500,00
04.123.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 589.500,00 589.500,00
04.182 Defasa Civil 480.200,00 180.200,00
04.182.0013 PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 180.200,00 180.200,00
05 Defesa Naciona! 177.800,00 177.800,00
05.153 Defesa Terrestre 177.800,00 177.800,00
05.153,0002 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 177.800,00 177.800,00
6 Segurança Pública 434.000,00 434.000,00
06.181 Policiamento 434.000,00 434.000,00
06,181.0015 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 434.000,00 434.000,00
08 Assistência Social 320.400,00 3.483.100,00 3.783.500,00
08.241 Assistência ao Idoso 33.500,00 33.500,00
08.241.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 33.500,00 33.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 301.200,00 563.000,00 864.200,00
08.243.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 19.200,00 563.000,00 582.200,00
08.243.0014 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 282.000,00 282.000,00
08.244 Assistência Comunitária 19.200,00 2.866.600,00 2.885.800,00
08.244.0007 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 19.200,00 2.866.600,00 2.885.800,00
40 Saúde 24.496.880.00 24.496.860,00
10.301 Atenção Básica 21.466.610,00 21.466.610,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especlficação
10.301.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 21.466.610,00 21.466.610,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.906.250,00 2.906.250,00
10.302.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 2.906.250,00 2.906.250,00
10.304 Vigilância Sanitária 123.200,00 123.800,00
10.304.0008 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 123,800,00 123.600,00
12 Educação 220.000,00 39.584.270,90 39.804 .270,00
12.306 Alimentação e Nutrição 200.000,00 2.742.580,00 2.942.580,00
12.306.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 2.742.580,00 2.942.580,00
12.361 Ensino Fundamental 20.000,00 31,564.340,00 31,584,340,00
12.361.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00 31.564.540,00 31.584.340,00
12.365 Educação Infantil 4.946.600,00 4.948.800,00
12.365.0005 SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 4.946.600,00 4.946.600,00
12.367 Educação Especial 330.750,00 330.750,00
12.387.0005 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 330.750,00 330.750,00
13 Cultura 400.000,00 400.000,00
13.392 Difusão Cultural 400.000,00 400.000,00
13.392.0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 400.000,00 400.000,00
15 Urbanismo 8.723.000,00 212.000,00 6.935.000,00
15.452 Serviços Urbanos 8.723.000,00 212.000,00 6.935.000,00
15,452.0009 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 8.723.000,00 212.000,00 6.935.000,00
7 Saneamento 919.800,00 919.800,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 919.800,00 919.800,00
17.512.0006 PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 919.800,00 919.800,00
18 Gestão Ambiental 55.000,00 2.068.000,00 2.123.000,00
18.541 Praservação e Conservação Ambiental 55.000,00 2.068.000,00 2.123.000,00
18.541.0006 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 55.000,00 2.068.000,00 2.123.000,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
const | amo |
20 Agricultura 776.000,00 776.000,00
20.606 Extensão Rural 776.000,00 776.000,00
20.606.0012 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 776.000,00 776.000,00
23 Comércio e Serviços 2.548.200,00 3.014.000,00 5.559.200,00
23.695 Turismo 2.548.200,00 3.011.000,00 5.559.200,00
23.695.0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 2.548.200,00 3.011.000,00 5.559.200,00
28 Transporte 5.735.600,00 25.000,00 5.760.600,00
26.782 Transporte Rodoviário 5.735.600,00 25.000,00 5.760.600,00
26.782.0008 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM. 5.735.600,00 25.000,00 5.780.600,00
27 Desporto e Lazer 796.000,00 796.000,00
27812 Desporto Comunitário 796.000,00 796.000,00
27 812.0010 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 796.000,00 796,000,00
28 Encargos Especiais 3.510.000,00 3.510.000,00
28.123 Administração Financeira 10.000,00 10.000,00
28.123.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 10.000,00 10.000,00
28.128 Formação de Recursos Humanos 3.500.000,00 3.500.000,00
28.128.0003 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 3.500.000,00 3.500.000,00
99 Reserva de Contingência 705.535,00 705.535,00
99.999 Reserva de Contingência 705.535,00 705.535,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00 705.535,00
ND
Total geral: 38.003.635,00 72.860.030,00 110.863.665,00
01 GABINETE DO PREFEITO 0,00
02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 0,00
08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00
90 Poder Legislativo 3.326.100,00
Total: 3.328.100,00
01 GABINETE DO PREFEITO 0,00
04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00
05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 0,00
06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00
Total: 0,00
CULTURA
0,00
05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00
10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 400.000,00
11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 0,00
Total: 490.000,00
TÊNCIA E TECNOLOGIA
0,00
10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
RELAÇÕES
EXTERIORES
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
0,00
0,00
D,00
0,00
0,00
0,00
282.000,00
0,00
0,00
3.501.500,00
3.783.500,00
DIREITOS DA
CIDADANIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00 1.835.400,00 177.800,00
0,00 8.931.300,00 0,00
0,00 589.500,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 11.356.200,00 177.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 24,496.560,00
0,00 09,00
0,00 24.496.660,00
0,00 0,00
8.935.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 9,00
6.935.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
919.800,00
0,00
0,00
2,00
919.800,00
COMÉRCIO E SERVIÇO!
5.559.200,00
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SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
0,00
0,00
434.000,00
0,00
434.000,00
TRABALHO EDUCAÇÃO
0,00
39.804.270,00
0,00
0,00
39.804.270,00
SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
2.123.000,00
2.123.000,00
COMUNICAÇÕES
0,00
“
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Total:
GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS DE ESPORTE ERECREAÇÃO
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Poder Legislativo
Total:
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
9,00 776.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 776.000,00 0,00 0,00 5.559.200,00 0,00
RESERVA DE
TRANSPORTES DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS CONTIGÊNCIA
9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.295.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.931.300,00
9,00 0,00 0,00 3.510.000,00 0,00 4.099.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.804.270,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.416.460,00
0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 3.501.500,00
0,00 5.760.800,00 0,00 0,00 0,00 5.760.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.369.000,00
0,00 0,00 796.000,00 0,00 0,00 796.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.959.200,00
2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.899.000,00
9,00 0,00 0,00 0,00 705.535,00 705.535,00
0,00 0,06 0,00 0,00 0,00 3.326.100,00
9,00 5.760.600,00 796.000,00 3.510.000,00 705.535,00 110.863.665,00
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À DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S, Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita | LOA 2025
1.0.0.0,00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 107.563.665,00
4.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.003.600,00
1.1.1.0.00.0,0.00.60.00 - Impostos 9.357.700,00
4.1.1.2.08.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 3.884.500,00
1.4.1.2,50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.360.500,00
1.1.1.2.50.0.1,00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.181.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 1.181.000,00
11.4.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 42.000,00
01.110.0000.0902 - GERAL 42.000,00
4.1.1.2.50.0.3.00.00,00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 89.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 89.000,00
4.1.4.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Proprisdade Predia! e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas é Juros 44.300,00
01.110.0000.0502 - GERAL 44.300,00
1.1.1.2.50.0.9.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predia! e Territorial Urbana - Divida Ativa - Atualização Monetária 4.200,00
01.140.0000.0502 - GERAL 4.200,00
4.1.1.2.53.0.0,00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.524.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bons Imóveis e de Direitos Reals sobre Imóávels - Principal 2.520.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.520.000,00
1.1.1.2,53.0.2,00.00.00 - Impostos sabre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 8 Juros 1.000,00
01.110.0000,0502 - GERAL 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00
01.110.0000,0502 - GERAL 1.000,00
1,1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impastos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reals sobre Imóveis - Divida Ativa - 1,000,00
014.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00
1,1,1.2,53.0.9.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direltos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - 1.000,00
04.110.0000.0502 - GERAL 1.000,00
1.1,1.3,00,0.0,00,00,00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.811.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.811.000,00
1,1,1.3.03.1.0.00,00,00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.368.000,00
1.1.1.3.03.1.1,00,00,00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.368.000,00
01.110,0000.0502 - GERAL 2.368.000,00
1.1.1,3,03,4,0.00.00,00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 243.000,00
1,1.1,3,03.4,1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos « Principal 243.000,00
0%.110.0000.0502 - GERAL
243.000,00
1.1,1,4.00,0,0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias & Serviços 2.862.200,00
1.1,1,4,51.0.0.00.00,00 - Impostos sobre Serviços 2.862.200,00
1.1.1,4,57.1.0.00,00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.862.200,00
1.1.1,4.51,1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 2.858.000,00
1.1.1 isto oto nana eo sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.781.000,00
1.1.1,4,51.1,1.02.00.00 - Simples Nacional - Principal 1.781.000,00
1.072.000,00
01,110.0000.0502 - GERAL
1.072.000,00
1.1,1,4,51.1.2.00,00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 2.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2000, 00
1,1.1,4,51,1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 4.000 o
01.110.0000.0502 - GERAL ,
4.000,00
1.1,1,4,51,1.4,00.00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas E Juros 2.700,00
01,110,0000.0502 - GERAL 2.700,00
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data:26/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
? Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte da recurso: S: Tipo Recurso: TODOS
LOA 2025
Natureza da Receita 500,00
4.14,4,51.1.9,00,00,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Atualização Monetária 500,00
04.140,0000,0502 - GERAL 645.900,00
4,1,2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas . 335.200,00
1.1.2.1,00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 335.200,00
1.1.2.4.01,0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 343.700,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de inspeção, Controle Fiscalização - Prneipa sanicos 262.000,00
1.3.2,1.01,0,1.01.00.00 - Taxa de licença a funcionamento Comércio Indústria e ço: 262.000,00
01.110,0000.0502 - GERAL 5.000,00
4,1,2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxa de licença para execução de obras 5.000,00
01.110,0000.0502 » GERAL o 32.700,00
4.14.24.01.0.1.03,00.00 - Taxa de utilização de área de domínio público 32.700,00
01.110.0000.0502 - GERAL o 2.000,00
1.1.2.1.01,0.1.09.00.00 - Taxa de aprovação do projoto de construção civil 2.009,00
01.110.0000.0502 - GERAL 2.900,00
1.1.2.1,01,0.1.05.00.00 - Taxa de Inspoção, Controle e Fiscalição 2.000,00
- GERAL mm
01.110.0000,0502 - GE! a ido Poder Polida 10.000,00
.00,00 - Outros taxas de exercício
1.1.2.1,01.0.1.08.00,00 - Ou 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 4.000,00
14,1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Ê O
01.110.0000.0502 - GERAL 1,000)!
4.1.2,1.01,0.3.00.00,00 - Taxas de inspeção, Controla a Fiscalização - Divida Ativa 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
4.1.2.1.01.0.4,00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL 10.000,00
1,1.2,1,01,0.9,00,00.00 - Taxas da Inspeção, Controle & Fiscalização - Divida Ativa - Atualização Monetária 500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 310.700,00
1.1.2.2.01,0.0.00,00,00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 310.700.00
1.1.2.2.01.0,1,00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 308.700,00
1.1.2.2.01,0.1.01.00.00 - Taxas pela prestação de serviços 282.900,00
01.110,0000.0502 - GERAL 282.900,00
1.1.2.2,01.0.1.02.00,00 - Taxas de cemitério 25.800,00
01,110.0000.0502 - GERAL 25.800,00
1.1.2.2.01,0.2.00.00,00 - Taxas pela Prestação de Serviços am Geral - Muitas e Juros 500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 500,00
1.1.2.2.01,0.3.00,00,00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 500,00
01,110.0000,0502 - GERAL
500,00
1.1.2.2.01,0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 500,00
1.1.2.2.01.0.9,00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Atualização Monetária 500,00
01.110.0000.0502 - GERAL 500,00
1.2,0,0.00.0.0.00,00.00 - Contribuições 755.000,00
1,2.4,0,00,0,0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviga de Iluminação Pública 755.000,00
1.2.4.1.00,0,0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública 755.000,00
1.2.4.1,50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública 755.000,00
1.2.4,1,50,0,1,00,00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Huminação Pública « Principal 755.000,00
01,110.0000.0502 - GERAL 755.000,00
1.3.0.0.00,0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 1.339.550,00
1,3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.675,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 3/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data:26/09/2024
: DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonts de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza celta LOA 2025
4,3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio imobiltário do Estado 45.675,00
1.3.1.1.01.0,0.00.00.00 = Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.675,00
1.3,1,1,01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 45.675,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arendamentos - Principal 33,075,00
01.110,0000.0502 - GERAL 33.075,00
1,3.1.1.01.1.2.00,00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.050,00
01.1140.0000.0502 - GERAL 1.050,00
1,3.1.4.01.1.3,00.00.00 = Aluguéis é Arrendamentos - Divida Ativa 5.250,00
04.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
1.3.1.1,01,1.4.00.00.00 - Aluguáis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros 5.250,00
01.110.0000.0502 - GERAL 5.250,00
1.3.1.1.01.1.9.00.00.00 - Aluguéis é Arrendamentos - Divida Ativa - Atualização Monetária 1.050,00
01.110,0000.0502 « GERAL 1.050,00
1.3.2.0,00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 1.292.825,00
1.3.2.1.00.0.0.00,00.00 - Juros e Correções Monetárias 1.292.300,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.292.300,00
1.3.2.1.01.0.4.00,00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.292.300,00
4.3.2.1.04.0.1.01.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinculado - FNAS = Estado 5.300,00
02.511.0000.0533 - ASSISTÊNCIA SOGIAL - REM APLICAÇÕES 5.300,00
1,3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc, Rec. Vinculado - FNAS - União 7.200,00
05.511.0000.0534 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - REM APLICAÇÕES 7.200,00
1.3.2,1.01,0,1,03,00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB 76.600,00
02.263.0000,0543 - FUNDEB - REM, APLIC, FINANC, 76.800,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado « Saúde - Tesouro 7.000,00
01.311.0000,0526 - SAÚDE - REM. APLICAÇÕES 7.000,00
1.3.2.1,01,0.1.05.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado 34.700,00
02.311.0000.0527 - SAÚDE - REM, APLICAÇÕES 2470, oo
1.3.2.1.01.0.1.08,00,00 - Rec. Rem. Dep. Bane. Rec. Vinculado - Saúde - União 67.500, o
05.311.0000.0528 - SAUDE - REM. APLICAÇÕES pa 5, 0
1.3.2,1.01.0.1,07.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro 9 600 pa
01,221.0000,0548 - TESOURO - ENSINO aa
1.3.2.1,01.0.1.08.00.00 - Rec, Rem. Dep, Banc, Rec. Vinculado - Educação - Estado s00. 00000
02.221.0000.0513 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM. APLICAÇÕES “00
1.3.2,1,01.0.1.09,00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - União Soa oonoo
05,221.0000,0514 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - REM. APLICAÇÕES 87.500,00
1.3.2.1,01.0,1,10,00.00 - Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE 87.500,00
01.131.0000,0506 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 1.000,00
1.3,2,1.01,0,1,11.00.00 - Rec. Rem, Dep, Banc. Rec. Vinculado - DADE 1.000,00
02.111,0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 7.000,00
1.3,2.1,01,0,1.42.00.00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - Estado 7.o0a 00
02.111.0000.0504 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 7o.s00,00
1,3,2,1.01,0.1.13.00,00 - Rec. Rem. Dep. Bane, Rec, Vinculado - Outros - União 70400,00
05.111.0000.0547 - FEDERAL REC APLIC FINANCEIRA 48.500,00
1.3,2.1,01,0.1.14,00,00 - Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Não Vinculado 49.500,00
01.111.0000,0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES 400.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 - Dividendos 400.000,00
1.3.2,2.01.0.0.00.00,00 - Dividendos 525,00
1.3.2,2.01.0,1,00.09.00 - Dividendos - Principal 525,00
625,00
01.111.0000,0503 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES
525,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Rece:
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais
4.3.9.8.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9,9.99.0.4.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
1.3.9.9.99.0.3.00,00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.5.0,0.00.0.0.00.00.00 - Recelta de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.8.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos o Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral
1.8.1.1.01.0.1.00.00,00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerals Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principaf
1.8.4.1.01,0,1.01.00,00 - Serviços de religamento da água
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01,0.1.02.00.00 - Serv, de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.3.09.0,1.03.00,00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Multas e
1.8.1.1.01.0.2.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Multas e Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8,1.1,01,0,2.02.00,00 - Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Muitas 8 Juros
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8.1.1.01.0.3.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Dívida
1.6,1.1.01.0.3.01.00,00 - Serv, de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8.1,1,01.0.3.02.00.00 - Serv, coleta, transp. trat. & destino final resíduos sótidos - Divida Ativa
01.110.0000.0502 - GERAL
1.6.1,1.01,0.4.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Divida
1.8,1.1.01,0.4.01,00,00 - Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - D.A. - Multas 8 Juros
01.110,0000,0502 - GERAL
1.8.1.1,01.0.4.02.00.00 - Serv. coleta, transp, trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. - Multas & duros
01.110,0000.0502 - GERAL
1.6.1.1.01,0.8.00.00,00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Atualização Monetária
1.8.1.1,01.0.9.01.00.00 - Serv. de captação, adução, tratamento, ras. distribuição de água - D.A. - Atualização Monetária
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8.1,1,01.0.9.02.00,00 - Serv, coleta, transp. trat, e destino final resíduos sólidos « D.A, - Atualização Monetária
01.110.0000.0502 - GERAL
1.8,3.0,00.0.0.00.00.00 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.8.3,1.00.0,0.00.00.00 - Serviços de Atendimento à Saúde
1,6,3.1.99.0.0.00.00,00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.99.0.1.00,00.00 - Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
01.301.0000,0561 - ATENÇÃO BÁSICA
1,7.0.0.00.0.0,00.00.00 - Transferências Correntes
1.7.1,0.00.0,0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1,1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1,7.4.1.51,0,0.00.00,00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1,51.1.0.00.00,00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
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Data:26/09/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fante de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
LOA 2025
1.050,00
1.050,00
1.050,00
525,00
525,00
525,00
525,00
1.777.275,00
1.745.775,00
1.745.775,00
1.745.775,00
1.483.750,00
1.050,00
1.050,00
681.200,00
681.200,00
801.500,00
801,500,00
10.600,00
5.100,00
5.100,00
5.500,00
5.500,00
171.700,00
120.000,00
120.000,09
51.700,00
51.700,00
77.000,00
54.000,00
54.000,00
23.000,00
23.000,00
2.725,00
2.200,00
2.200,00
525,00
528,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
31.500,00
93.108.740,00
42.488.240,00
29.702.320,00
29.788.000,00
28.800.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
a
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução 6 fonto de recurso: S; Tipo Recurso: T
Página: 5/10
Data:26/09/2024
'QDOS
LOA 2025
Natureza da Receita
4.2:4.4,51.1.4.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
01,110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDES
(-)01,110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias
1.7.3.1,51.2,1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
4.71.1.51.2.4.05.00.00 - Cota-parte FPM - 1% dezembro - alínea d - Inciso |, art 159 cr
01.110.0090.0502 - GERAL
174.1.51.2.3.02.00.00 - Cota-parte FPM - 1% Julho - alinea e - inciso |, art 159 CF
01.110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.1.51,2.1,03.00.00 - Cota-parte FPM - 1% setembro - alínea f - inciso |, art 159 CF
04.110.0000,0502 - GERAL
4.7,1,1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposta Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.7.1.1.52,0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL
(-) FUNDEB
(-)01,110.0000.0502 - GERAL
1.7.1.2.00.0.0.00.00,00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.,51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
01.110.0000,0502 - GERAL
1.7,1,2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.3.0,00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
01.110.0000,0502 - GERAL
1.7.1.2.99.0.0.00,00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira peia Exploração de Recursos Naturais.
1.7,1.2.99,0.1,00.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração da Recursos Naturais -
01.110.0009.0502 - GERAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursas do Sistema Único dg Saúde - SUS
1.7.1.3.50,0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
1.7.1,3,50.1.0.00,00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutanção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transterências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Sarviços Públicos de Saúde - Atanção
1.7,1,3.50,1,1,01.00,00 - Agente Comunitário de Saude - ACS
05.310,0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7,1,3,50.1.1.02.00.00 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
95.310,0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1,7.1.3.50,1.1.03,00.00 - Incentivo Financelta da APS - Capitação Ponderada
05.310.0000,0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.3,50,1,1.04.00.00 - Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária em Saúde
05,310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1,3.50,1.1.08.00,00 - Programa Informatização APS
05.310.0000,0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7,1.3.50,1.1.09.00.00 - Incentivo financeiro para atenção a saúde bucal
05.310.0000,0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7,1,3.50.1,1.11.00.00 - Piso de Atenção Primária em Saúde
05,310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.3,50.1.1.12,00.00 - Incentivo financeiro da APS - Componente per capita base populacional!
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1,3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
33.500.000,00
33.500.000,00
6.700.000,00
«8.700.000,00
2.968.000,00
2.886.000,00
1.155.000,00
1.155.000,00
1.370.000,00
1.370.000,00
441.000,00
441,000,00
26.320,00
32.900,00
32.800,00
«8.580,00
8.580,00
2.124.500,00
48.500,00
46.500,00
46.500,00
2.068.000,00
2,068,000,00
2.068.000,00
2.088.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
7.988.000,00
7.888.000,00
4.581.750,00
4.581,750,00
1.107.500,00
1.107.500,00
175.800,00
175.800,00
1.247.100,00
1.247.100,00
100.000,00
100.000,00
37.800,00
37.800,00
205.200,00
205.200,00
1.576.800,00
1.576.800,00
131.550,00
131.550,00
2.753.250,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
1
Natureza da Ro:
1.7.1.3.50.2.1.00.00,00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção
1,7.1.3,50.2.1.01.00.00 - Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.3.50.2,1.02.00.00 - SAMU
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1,7,1,3.50.2,1.93,00.00 - FAEC - Pré-cirúrgico em cirurgias prioritárias
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
171.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigiância em
1.7.4.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
1.7.1.3,50.3.1.01.00,00 - Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância Sanitária
05.319.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Incentiva Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diversas
01.303.0000.0563 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
1,7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias
01.303.0000.0563 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.4.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações a Serviços Públicos de Saúde - Assistência
1.7.1.3.50.4,4.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.3.50,5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 8 Serviços Públicos de Saúde - Gestão do
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.3.50,5.2.00.00.00 - Piso salarial Profissionais Enfermagem
05.310.0000.0550 - FEDERAL SAUDE GERAL
1.7.1.4,00.0.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional da Desenvolvimento da Educação - FNDE?
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação
1.7.1.4.50.0.1,00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal
05.220.0090,0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1,7.1.4,51,0,0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.4.51,0,1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ag Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.1,4.52.0,0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7,1.4.62.0,1.00.00,00 - Transferências referentes aq Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
1.7.1.4.52.0.1,01.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1,7,/1,4,52.0,1,02.00.00 - Programa Nacionai de Alimentação Escolar - Creche
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1,7,1,4.52.0,1.09.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Média
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1.7,1,4.52,0.1,04.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamenta!
U5.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1,7.1.4,52,0.1.05.00.00 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1.7.1.4,52,0.1.08,00.00 - Programa Nacional de Allmentação Escolar - AEE
05.110.0000.0546 - FEDERAL GERAL
1.7.1,4,53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apolo aa Transporte do Escolar - PNATE
1.7,3.4.83.0.1.00.00.00 - Transferências refarentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar » PNATE « Principal
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1,7.1,4,53,0.2.00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EM
03.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Página: 6/10
Daia:26/09/2024
A Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
LOA 2025
2.753.250,00
2.406.800,00
2.406.800,00
341.900,00
341.800,00
4.550,00
4.550,00
123.800,00
123.800,00
13.300,00
13.300,00
42.700,00
42.700,00
67.800,00
67.800,00
92.800,00
92.800,00
92.800,00
436.800,00
10.000,00
10.000,00
426.800,00
428.800,00
2.089.920,00
1.052.800,00
1.052.800,00
1.052.800,00
12.800,00
12.800,00
12.600,00
876.580,00
676.580,00
61.700,00
61.700,00
85.200,00
65.200,00
160.400,00
160.400,00
384.150,00
384.150,00
2.130,00
2.130,00
3.000,00
3.000,00
347.940,00
238.200,00
238.200,00
72.860,00
72.880,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP o Págra 7 q : y
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 a
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução a fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
DD
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.4.53.0.3.00.00.00 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - E! 37.080,00
05.220.0000.0512 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 37.080,00
4.7,1.6.00.0.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 373.500,00
4.7.1.5.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 373.500,00
1.7,1.8.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 158.500,00
1.7.1.6.50,0.1.01.00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 68.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 68.000,00
1.7,1,6.50.0.1.02,00.00 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 23.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 23.000,00
4.7,1.6.50.0,1.03.00.00 - Piso de Transição de Média Complexidade 16.000,00
05.510.0000,0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 16.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04,00,00 - Piso de Alta Complexidade i - Criança/Adolescente 51.500,00
05.510,0000.0551 « FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 51.500,00
1.7.1.6.50.0.2.00.00.00 - Bloco da Proteção Social Básica 85.000,00
1.7,1.8.50.0.2.01.00.00 - Piso Básico Fixo 85.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 85.000,00
1.7.1.6.50.0.3,00.00.00 - Bloco da Gestão do SUAS 130.000,00
1.7,1.6,50.0.3.01.00.00 - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 130.000,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 130.000,00
1.7.1.8.50.0.4.00.00.00 » Bloco da Gestão do Bolsa Familla e Cadastro Único 0,00
1.7.1.6.50.0.4.02.00.00 - PROCAD - SUAS 0,00
05.510.0000.0551 - FEDERAL ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000,00
1.7.1.9.99.0,0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 100.000,00
05.110,0000.0546 - FEDERAL GERAL 400.000,00
1.7,2.0.00,0.0,00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 38.368.500,00
4.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
20.908,100,00
1.7.2.1.50.0,0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS
17.600.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 22.000.000,00
01.110.0000.0502 - GERAL, 22.000.000,00
(-) FUNDEB 4.400.000,00
(-)01.110.0000.0502 - GERAL «4.400.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 3.144.000,00
1,7,2.1.51.0,1,00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.930.000,00
01.110.0000,0502 - GERAL 3.930.000,00
(- ) FUNDEB -786.000,00
€-)01.110.0000.0502 - GERAL -786.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municiplos 129.600,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 162.000,00
04.110.0000.0502 - GERAL 162.000,00
(-) FUNDEB -32.400,00
(-) 01.110.0000,0502 - GERAL -32.400,00
1,7,2,1.53.0.0,00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 34.500,00
1.7.2.1,53.0.1,00,00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 34.500,00
91.130,0000.0505 - CIDE - CONTRIB, INTERV. DOMIN. ECONÔMICO 34.500.00
1.7.2.2.00,0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 43.300,00
1.7.2,2.52.0.0.00.00,00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 43.300,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 8/10
Data:26/09/2024
PH. parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S: Exercicio: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
LOA 2025
Natureza da Receita
1.7.2,2.52.0.1.00.00.00 = Cota-parte Royaítias - Compensação Financeira pela Produção do Patróleo - Principal
03.110.0000.0502 - GERAL
1.7.2,3.00.0.0.00.00,00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3,50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
4.7.2,3.50.0.1.00.00,00 » Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
1,7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Programa Qualis Mais
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2,3,50.0.1.02,00.00 - Programa Contrate da Glicemia
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2,3.50.0,1.03.00.00 - Programa Sorria São Paulo
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0,1.04.00.00 - Programa Campanha Aedes Asgypti
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Programa Dose Certa
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1,7.2,3.50.0.1,11.00.00 - IGM SUS Paulista Integral
02.310.0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1,7.2.3.50.0.1.12.00.00 - Outras Transferências do Estado SUS
02.310,0000.0549 - ESTADO SAUDE GERAL
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2,4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2,.4,50,0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
02.300.0000.0523 - SAÚDE
1.7.2.4,51.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0,1.00,00.00 - Transferências de Convânios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
1.7.2.4.51,0,+.01.00.00 - Programa Transporte de Alunas
02.220.0000.0511 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1.7.2.4,51.0.1,02.00,00 - Programa Fornecimento de Alimentação Escolar
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF a Municípios
1,7,2.8.10.0,0,00,00.00 - Transferência de Convônios dos Estados e do Distrito Federal é de Suas Entidades
1.7,2,8.10,9,0.00,00.00 - Outras Transferências de Convênio dos Estados
1,7.2.8.10.9,1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10,9.1.09.00.00 - Outras Transferências de Convânios do Estado
02.100.0000.0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS
1.7.2.9.00.0,0.00.00,00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federa!
1.7.2.9.51.0,0.00.00.00 - Transferâncias de Estados destinadas à Assistência Soclal
1.7.2.8,51.0,1,00.00.00 - Transisrâncias de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.51,0.1,01,00.00 - Programa Proteção Social Básica
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Programa Proteção Social Especia!
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.51,0,1.03,00.00 - Auxílio Funeral/Aluguel Social
02.510,0000,0557 - ASSISTÊNGIA SOGIAL - GERAL
1,7,2.9,51.0,1,04,00.00 - Fortalecimento CADÚNICO
02.510.0000.0557 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
1.7.2.9.99,0,0,00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF
1.7,2.9.99.0.1.00.00,00 - Outras Transterências dos Estados e DF - Principal
02,110.0000.0545 - ESTADO GERAL
43.300,00
43.300,00
860.800,00
660.800,00
860.800,00
198.300,00
198.300,00
9.300,00
8.300,00
36.000,00
36.000,00
92.200,00
82.200,00
3.000,00
3.000,00
170.000,00
170.000,00
152.000,00
152.000,00
18.400.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
18.300.000,00
16.300.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
1.300,000,00
1.300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
256.300,00
206.300,00
206.300,00
136.200,00
136.200,00
44.100,00
44.100,00
26.000,00
26.000,00
0,00
0,00
50.000,00
50,000,00
50.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP o Pégrero y
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 ata:
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025: Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
LOA 2028
Natureza da Receita
4.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transterâncias de Outras Instituições Públicas 12.270.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.270.000,00
1.7,5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.270.000,00
1.75.1.50.0.1.00.00.00 - Transterências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.270.000,00
02.260.0000.0540 - FUNDEB 0000
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 80.000,00
4.9.2,0,00.0.0.00,00.00 - Indenizações, Rastituições e Ressarclmentos 10.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 - Indenizações 49000,00
1.9.2.1,99.0.0.00.00.00 - Qutras Indenizações 10.000,00
1.9.2.1.99.0,1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal :
01.110,0000,0502 - GERAL 10.000,00
a 50.000,00
1.9.2.2.00.0,0.00.00.00 - Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restitulções 50.000,00
' rt 50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
01.110.0000.0502 - GERAL 50.000,00
1.9.9.0.00.0,0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 521.500,00
1.9.9.0.99,0,0,00.00.00 - Outras Receitas 521.500,00
1.9.9.0.89,1.0,00.00.00 - Outras Receitas » Primárias 521.500,00
1.9,9.0.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Principal 521.500,00
19.9.0.99.1.1.01.00.00 - Outras Receitas - Primárias 521.500,00
01.110.0000,050Z - GERAL 521.500,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 3.300.000,00
2.2.0.0.00.0.0.09.00.00 - Alienação de Bens 50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Múveis 50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alianação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
2,2.4.3,00.1.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.009,00
2,2.1.3.00.1.1.00,00,00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50,000,00
01.110,0000.0502 - GERAL 50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferâncias de Capital 3.250.000,00
2..4.1.0.00.0.0.00,00,00 - Transferências da União e de suas Entidades 200.900,00
2.4,1,1,00.0.0,00,00,00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Satide - SUS 100.000,00
2,4,1.1,50,0,0.00,00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das 100.000,00
2,4,1,1,50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 100,000,00
2.4,1,1.50.1.1.00.00,00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 100.000,00
05.360.0000.0655 - 05-360 - FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVICOS SAUDE 100.000,00
2.4.1.9,00.0.0.00,00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000,00
2.4.1.8.99.0.0.00,00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 100.000,00
2,4.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 100.000,00
05.100.0000.0535 - RECURSOS ESPECÍFICOS 100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00,00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federai e de suas Entidades 3.050.000,00
2.6,2,1.00.0.0,00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistama Único de Saúde - SUSdos Estados e DF 50.000,00
2.4.2.1.50,0.0.00.00,00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00
2.4.2.1.50.0,1,00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 50.000,00
02,300.0000.0523 - SAUDE 50.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.900.000,00
2,4,2.2,99,0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.000.000,00
2.4.2.2.99.0,1,00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principa! 3.000.000,00
02.100.0009,0501 - RECURSOS ESPECÍFICOS 3,000.000,00
Total Geral: [ 110.863.665,00
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MUNICIPIO DE CUNHA - Data:27/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função / P im:
Subfunção ii
Valor
91.000 GABINETE DO PREFEITO 2.295.200,00
01.001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 936.000,00
Ação: 1.001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E 4421 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO 4.421 2-PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 915.000,00
3.1.90,11.00.00.90.09 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 106.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços De Consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00
3,3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 30.000,00
01.002 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 477.800,00
Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 5.153 2-PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 477.800,00
3.1.90.11.00,00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
3.1.90.13,00,00.00.00 - Obrigações Patronais 33.800,00
3.1.80.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00,00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurkdic 909,09
01.003 PROCURADORIA JURÍDICA 899.400,00
Ação: 2.083 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURÍDICA 4.121 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 899.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessosl Civil 620.000,00
3,1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 170.000,00
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MUNICIPIO DE CUNHA - SP
Data: 27/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Cris Ação | Natureza da despesa Programa Valor
3.1,90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3,3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
3.3,90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 45.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 35.000,00
3.3.90.46.00,00,00.00 - Auxilio Alimentação 2.400,00
01.004 CONSELHO TUTELAR 282.000,00
Ação: 1.037 - INVESTIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR 8.243 14 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00
4.4,90,52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 8.243 44. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 277.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 42.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviças De Terceiros - Pessoa Jurídio 3.000,00
3,3.90.40.00.00.00.09 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 16.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 4.800,00
02.000 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 8.931.300,00
02.001 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.889.900,00
Ação: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 4.121 2-PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 390.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 350.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despasas De Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - indenizações E Restituições 10.000,00
4.4.90.91.00.00.00,00 - Sentenças Judiciais 10.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Valor
Unidade
Açáo !N Função /
ção ! Natureza da despesa Programa
Ação: 1.002 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4121 2-PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 210.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
Ação: 1.003 - AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO 4121 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 2.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição De Imóveis 1.000,00
4.5.90.81.00.00.00.00 - Aquisição De Imóveis 1.000,00
Ação: 2.004 - MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS 4121 2. PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS 6.286.900,00
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 735.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 4.000,00
3,3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civi! 3.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 450.000,00
3,3,90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 315.000,00
3.3.90:39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 1.300.000,00
3.3.80.40.00.00.00.00 - Serviços De Fecnologia Da Informação E Comuni 600.100,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 74.400,00
02.002 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.862.200,00
Ação: 0.002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 4.121 2- PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 1.862.200,00
3.1.90.01.00.00.09.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 450.000,00
3.1,90.03.00.00.00.00 - Pensões Do Rpps E Do Militar 225.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 180.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 7.200,00
3,3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias E Contributivas 1.000.000,00
02.003 DEFESA CIVIL 180.200,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão !
Unidade Ação | Natureza da despesa sitio Programa Valor
Ação: 2.005 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 412º 13- PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 480.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesseal Civil 38.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.94.00,00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 85.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviças De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessos Jurídic 19.900,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 19.300,00
03.600 SERVIÇOS DE FINANÇAS 4.099.500,00
03.001 SETOR DE FINANÇAS 4.099.500,00
Ação: 0.003 - SENTENCAS JUDICIAIS 28.123 3-PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE 10.000,00
3.1.90.91.00,00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.000,00
Ação: 0.004 - PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 28.128 3- PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE 3.500.000,00
3.2.90.21.00,00.00.00 - Juros Sobre A Divida Por Contrato 500.000,00
4.8.90.71.00.00.00.00 - Principal Da Divida Contratual Resgatada 3.000.000,00
Ação: 1.004 - INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.423 3- PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
Ação: 2.006 - MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENDARIA 4.123 3- PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE 579.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 472.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 75.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 20.000,00
04.06 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 39.804.270,00
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Data: 27/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor
5 Função /
Ato (toma da despesa Subfunção
04.001 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 23.159.340,00
Ação: 0.005 - SENTENCAS JUDICIAIS 42.361 5-GESTÕES P! DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 20.000,00
Ação: 1.005 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 5-GESTÕES PI DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 50.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
Ação: 2.007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO 12361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 4.600.000,00
3.1.90,11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.600.000,00
3.1.90.13.00.00,00.00 - Obrigações Patronais 780.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90,14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoa! Civil 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 500.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 50.000,00
3.3.90.48,00.00.00.00 - Auxilio Alimentação 185.000,00
Ação: 2.008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 12.361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 12.600,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - Material Da Consumo 12.800,00
Ação: 2.009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE 12.361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 1.052.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 897.800,00
3.3.90,36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 300.000,00
3.3,90,40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 50.000,00
Ação: 2.010 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 17.026.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão!
Unidade
tN Função !
Ação ! Natureza da despasa
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 20.000,00
3.3,80,36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3,90,39.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 17.000.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.000,00
Ação: 2.049 - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 42361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 347.940,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - Material Ds Consumo 150.000,00
3.3,90.39.00.90.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 197.940,00
04002 SETOR DO FUNDES 12.346.600,00
Ação: 1.007 - INVESTIMENTOS NO FUNDES 30% 12381 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00
4.4.90,52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
Ação: 2.011 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% 12.361 S-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 8.255.000,00
3,1,90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 6.500.000,00
3.1.90.13.00.00,00.00 - Obrigações Patronais 1.750.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
Ação: 2.012 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - 42.365 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 4.275.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoai Civil 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 270.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
Ação: 2.013 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - 42365 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 2.648.600,00
3.1.90.11.00.00.00.00 « Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 541.600,00
3.1.80.94.00.00,00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
Ação: 2.014 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 30% 42361 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 150.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 - Matarial De Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00.00 00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão!
Unidade
Ação / Nat Função f
04.003 SETOR DO ENSINO INFANTIL 1.025.000,00
Ação: 1.008 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 42.365 5-GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 20.000,00
44.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 10.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
Ação: 2.015 - MANUTENÇÃO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE 42.365 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 619.000,00
3:1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 400,000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 125.000,00
3.1.90.94.00.00,00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas 6.909,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3,3.90.39.00.00,00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 8.900,00
Ação: 2.016 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE- 12.385 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 386.000,00
3.1.90.11,00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.80.94,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 30.000,00
3.3.90,38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 20.000,00
3.3.90.48.00.00,00.00 - Auxílio Alimentação 80.000,00
14.004 SETOR DE ENSINO ESPECIAL 330.750,00
Ação: 2.017 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL 42.367 S-GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 330.750,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 330.750,00
04.005 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 2.942.580,00
Ação: 1.009 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR 12306 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 50.000,00
4.4.90.52.00,00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 |
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa subtinção
Ação: 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À MERENDA ESCOLAR 12.306 5-GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 2.892.580,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 160.000,00
3,1.90.94.00.00.00,00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 60.000,00
3.3.90.32,00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 2.026.580,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídio 20.000,00 |
3,3,90.48.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 60.000,00
3.3.80.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.900,00
05.000 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 25.416.460,00
05.004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24.496.660,00
Ação: 0.006 - SENTENCAS JUDICIAIS 140.301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 20.100,00
3.1.90.91.00.00.00,00 - Sentenças Judiciais 20.000,00
Ação: 1.010 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 140.301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 140.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 110.000,00
Ação: 2.019 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE 10.301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALIO DE VIDA E SAUDE 13.042.550,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00
3.1.90,13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.850.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas aomeo
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 4.338.800,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 220.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 99.750,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Matarial, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 10.900,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
io / Natureza da d Função /
Prosa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 800.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 30.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 139.200,00
Ação: 2.021 - MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO 40.301 6- PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 7.010.660,00
3.1,90,11.90.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.328.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.029.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material Do Consumo 892.500,00
3,3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 1.050.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 525.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 89.480,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 91.200,00
Ação: 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO 10.302 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 2.906.250,00
3.1.90,17.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoa! Cívil 315.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 71.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.050,00
3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 100.000,00
3.3.90,39.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiras - Pessoa Jurídico 2.406.800,00
3.3.90.46.00,00,00,00 - Auxilia Alimentação 12.000,00
Ação: 2.023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM 40.304 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 123.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terveiros - Pessoa Jurídic 81.900,00
Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA 10.301 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALIO DE VIDA E SAÚDE 92.600,00
3,3.90.32,00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 92.600,00
' MUNICIPIO DE CUNHA - SP Pégina: 10/19
Data: 27/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação f Natureza da despesa
Valor
Ação: 2.025 - MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO 10301 6-PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 1.160.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Possoa Física 10.000,00
3.3.80.39.00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 450.800,00
05.003 SETOR DE SANEAMENTO 919.800,00
Ação: 1.038 - INVESTIMENTO NO SETOR DE SANEAMENTO BASICO 17.512 6-PROG. DEST. DESENV, SUST, QUALIO DE VIDA E SAÚDE 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instatações 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
Ação: 2.045 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO 17.512 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 899.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00
à 90.13.00.00,00.00 - Obrigações Patronais 90,0€0,00
* 8*/90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 260.000,00
3.3.90.36.00.00,00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 200.000,00
33.90.48.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 16.800,00
06.090 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 3.501.500,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 398.700,00
Ação: 2.027 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIEDADE 8.244 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 398.700,00
3.1,90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 19.000,00
3.1.90,94,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas . 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 300.000,00
Página: 11/19
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
Data: 27/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão f
Unidade
Ação / Natureza da despasa subtêndão Programa
3.3,.90.39.00,00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 5.000,00
3.3.90.46.00,00.00.00 - Auxílio Alimentação 7.200,00
06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.442.100,00
Ação: 0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS 8244 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 40.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 10.000,00
Ação: 1.012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 8.244 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 25.000,00
4.4.90.51.00.00,00.00 - Obras E Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 6.244 7-IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 1.085.809,00
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 368.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 110.000,00
3.1.80,94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 530.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
3,3,90,32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 10.009,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessca Jurídic 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 18.800,00
3.3.96.48.00.00.00.00 - Qutros Auxílios Financeiros A Pessoas Físicas 10.000,00
Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 8.244 7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 206.300,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - Material De Consumo 15.300,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bam Ou Serviço Para Distribuição Gr 13.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessca Física 2.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Qutros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 175.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão!
Unidade Ação / Natureza da despesa
Ação: 2.051 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PROGRAMA IGDBF
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
06.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Ação: 1.013 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMOCA
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00,00,00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas
3,3,90.30,00,00,00,00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO DE ALTA COMPL.
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
06.004 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.014 - INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Materiat Permanente
Ação: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
3,1.90.11.00,00,00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.80,13.00.00.00,00 - Obrigações Patronais
8.244
8.243
8.243
8.243
8.244
8.244
7- IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E
7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E
7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E
7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E
7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E
7 - IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E
Página: 12/19
Data: 27/09/2024
115.000,00
50.000,00
1.000,00
34.000,00
30.000,00
582.200,00
5.000,00
5.000,00
526.200,00
350.000,00
105.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
20.000,00
19.200,00
51.000,00
41.000,00
10.000,00
600.800,00
10.000,00
10.000,00
510.800,00
380.000,00
115.000,00
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Data: 27/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
ão / Natureza da d Função /
3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.36,00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.46,00.00.00.00 - Auxilio Alimentação 4.800,00
Ação: 2.053 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PISO BÁSICO FIXO - FEDERAL 8244 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 55.000,00
3.3,90,39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 15.000,00
06.005 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 444.200,00
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS 2.244 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 353.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
3.1.90.1300.00.00.00 - Obrigações Patronais 75.000,00
3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.36,00.00.00.00 - Outros Serviços De Tercaims - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 7.200,00
Ação: 2.054 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES PAEFI e MSE - FEDERAL 8.244 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 91.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Mataria! De Consumo 50.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 25.000,00
3.3.90.40.00.00.00.09 - Serviços De Tecnologia Dalnformação E Comuni - 15.000,00
06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 33.500,00
Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMOI 8.241 7 -IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E 23.500,00
3.3.90.30,00.00.00.00 - Material Ds Consumo 10.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirs - Pessoa Jurídico 23.500,00
07.000 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 5.760.600,00
07.001 SERM, 5.760.600,00
Ação: 1.015 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO 26.782 8 - DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 400.000,00
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Data: 27/09/2024
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão!
Unidade
Ação / Natu da Função /
Premee
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 80.000,00
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM 26.782 8 - DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM. 5.560.600,00
3.1.90.11.00,00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 500.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiat De Consumo 2.520.000,00
2.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.009,09
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 905.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxilio Alimentação 105.600,00
08.000 SERVIÇOS MUNICIPAIS 7.389.000,00
08.001 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 4.959.000,00
Ação: 0.008 - SENTENÇAS JUDICIAIS 15452 9- PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 20.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 20.000,00
Ação: 1.016 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 45452 9-PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBANO E 45452 9- PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 4.839.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 720.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 - Matorial De Consumo 1.000.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 350.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 50.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 15/19
Data: 27/09/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão!
Unidade
jo / Natureza da des Função /
Subfunção Programa
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio Alimentação 204.000,00
08.002 SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 1.976.000,00
Ação: 1,017 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 15452 9- PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 417.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 2.000,00
Ação: 1.018 - INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 45452 9-PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Materia Permanente 20.000,00
Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTRUTURA 15.452 9.PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 804.000,00
3.1,90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoaf Civil S00.009,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 90.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civi 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 200.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 - Qutros Serviços De Terceiros - Passoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 200.000,00
Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452 9- PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 738.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 735.000,00
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 434.000,00
Ação: 1.040 - INVESTIMENTO NO SETOR DE TRANSITO 6.181 15 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
Ação: 2.047 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSITO 6.181 | 15- DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TRANSITO 384.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00.00,00.00 - Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP USO y
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 ae
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
3.3.90.14.00,00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 - Outras Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00
09.000 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 796.000,00
09.001 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 796.000,00
Ação: 1.019 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 27.812 40 -GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 20.000,00
44.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
Ação: 2.038 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNITÁRIOS 27812 10-GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE £ LAZER 776.000,00
3.1.80.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 44.000,00
3.1.90.94.00,00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 80.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 50.000,00
3.3.90.38.00,00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros « Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 20.000,00
10.008 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 5.959.200,00
10.001 SETOR DE CULTURA 400.009,00
Ação: 2.039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 43.392 11 - GESTÕES DESTINADAS A GULTURA E TURISMO 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 350.000,00
10.002 SETOR DE TURISMO 5.559.200,00
Ação: 1.020 - INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO 23695 11 - GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.016.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 17/19
Data: 27/09/2024
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão!
Unidade Ação / Natureza da despesa
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E instalações 3.005.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições 1.000,00
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 23.695 11 - GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 2.543.200,00
3.1.80.41.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesscal Civil 400.000,00
3,1.90.13.00,00.00,00 - Obrigações Patronais 85.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90,30,00.00.00.00 - Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídico 2.000.000,00
3.3.80.40,00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da formação E Comuni 15.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação 7.200,00
11.000 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 2.899.000,00
11.001 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 776.000,00
Ação: 1.021 - INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 20.606 42 - IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Pernanente 20.000,00
Ação: 2.041 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL 20606 42 - IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 756.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civi 500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 140.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Matarial De Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 50.000,00
3.3.80.40.00.00.00.00 - Serviços De Fecnologia Da informação E Comuni 15.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP aro
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
ão ! Nat dad Função /
41.002 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.123.000,00
Ação: 1.039 - INVESTIMENTO NO SETOR DE MEIO AMBIENTE 148.541 6-PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Materia! Permanente 10.000,00
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE 18.541 6-PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 2.113.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 20.000,00
3,3.90,36.00.00.00,00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídico 2.088.000,00
12.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00
12.00f RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00
Ação: 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.535,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva De Contingência 705.535,00
90.000 Poder Legislativo 3.326.100,00
90.001 Camara Municipal 3.326.100,00
Ação: 1.022 - INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 4.31 —4-GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INDY. DO PROC LEGISLATIVO 150.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações 50.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Materia! Permanente 100.000,00
Ação: 2.042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS AO LEGISLATIVO 1.31 | 4-GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 3.176.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.165.671,80
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 555.428,20
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3,90.14.00.00,00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 80.000,00
3.3.80,35.00,00.00.00 - Serviços De Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços Da Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 115.000,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 19/18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Data: 27/09/2024
Ação ! Natureza da despesa
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da informação E Comuni 185.000,00
Total Geral 110.863.665,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (5 1º do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (H) (8 1º do art 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de periado anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, 811)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, 52º)
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (tl) = (1-1)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (Iv)
(- ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF)
€-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art 166, $ 16, da CF)
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combata às andemias (CF, art. 198, 811)
(- ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (11 /V) * 100
LIMITE MÁXIMO (Vil) (incisos 1, Il e III, art. 20 da LRF) (54%)
LIMITE PRUDENCIAL (VU) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art, 22 da LRF) (51,3%)
LIMITE DE ALERTA (1X) = (0.90 x Vit) (inciso Il do 51º do art 59 da LRF) (48,6%)
Página: 1/1
Data: 26/09/2024
DOTAÇÃO
45.245.350,00
45.245,350,00
35.301.550,00
9.943.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
535.050,00
105.050,00
430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.710.300,00
VALOR
107.563.685,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.563.665,00
41,57%
58.084.379,10
55.180.160,15
52.275.941,19
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Pessoal Aivo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessaal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ($ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (8 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercicios Anteriores de período anterior ao da apuração
inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, 811)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, 82º)
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (HI) = (1 - 11)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REL (!V)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 4 1º, da CF)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16, da CF)
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, 811)
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (Ill / V)* 100
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos 1, Il e ill, art. 20 da LRF) (6%)
LIMITE PRUDENCIAL (VII!) = (0,95 x Vil) (parágrafo único da art. 22 da LRF) (5,7%)
LIMITE DE ALERTA (1X) = (0,90 x Vil) (inciso Il do 41º do ar. 59 da LRF) (5,4%)
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Data: 26/09/2024
DOTAÇÃO
2.761.100,00
2.761.100,00
2.205.671,80
555.428,20
0,00
0,00
2.00
0,00
2,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
2.721.100,00
VALOR
107.563.665,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107 563.665,00
2.53%
6.453.819,90
6.131.128,91
5.808.437,91
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Pagina: 113
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA Data:26/0972024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
E DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO » MDE
R$1,00
BEGEITA RESULTANTE DF IMPOSTOR (Arts. 212 o 212-4 da Conatitulção Fodoral)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Consiituição)
8.357.700,00
1.980.500,00
4 > RECFITA DE IMPOSTOS
441 - Receita Resultante do Imposto sobra e Proprisdade Predial e Temitorial Urbana — IPTU
4.2 - Recolta Resultanto do imposto sobra Transmiesão Inter Vivos — ITBI 2.524.000,00
1,3- Rocalta Resulfante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — |89 2.992.200,00
1.4 - Reçoito Resultanto do Imposto de Renda Retido na Fonta - IRRF 2.811.000,00
2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 62.590.900,00
24 - Cole-Paria FPM 38.456,000,00
2.4.1 - Parcola refarante à CF, art 159, |, alinea b 33.500.000,00
2.1.2 - Percola referente à CF, art. 159. |, alinsss dee 2.988.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS amos
23 - Cota-Parte IPHExportação DO
2.4 - CotaParte ITR 32.800,00
25 - Cota-Parte IPVA 3.930.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 9,00
0.00
2.7 - Outras Transtarências ou Compentações Financeiras Proveniantas de Impostos o Transferências Conatiucionals
2. TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
'4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - oquivalante a 20% DE ((2.1.1) + (22) + (23) + (2.4) + (2.5) + (2.7)" 19.024.980,00
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AQ FUNDE + 8% DE (2.1.9) + (2:24+ (2.3) + (2.45+ (2.5) + (207) + 25% DEGID ADA A +
(2:12) + (2.8)
RECEITAS RECESIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.270,000,00
641 - FUNDEB - impostos a Transfstâncias de Impostos 12.270.000.00
64.4-Pirciçal 42.270.000,00
8.1.2 - Rendimentos do Aplicação Financeira 9.00
8.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 9.00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
824 - Principal 200
8.2.2 - Rendimentos de Aplicação Finançeira 000
0.2.3 - Ressarcimento da Recursos do Fundeb 000
8.8 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
843.1. Princinal 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 200
8.3.3 - Ressarcimento do Recursos do Fundeb 000
6.4 - FUNDEB - Compiemontação da União - VAAR aa
6.4.1 - Principal 0,00
542 - Rendimantos de Aplicação Finanosirs 0,00
cm 843 Ressarcimento da Recursos do Fundab O eee BO
7 - RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDES (8.1.1 - 47 TE500,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 000
81 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS ExENCÍGIOS ao
200
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
12,270.000,00.
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Área do Atuação) PREVISÃO
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
10,1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA uia
10.1.1 - Educação Infantil "esargondo
10.1,2- Ensino Fundamontal Sono
10.4,3 - Educação de Jovens 9 Adultos a
10.44 - Educação Especial asa
10,1, - Adminiotração Coral age
102-OUTRAS DESPESAS ni
10.2.1 - Educação Infentiy a
102.2 - Ensino Fundamental do
10.2.3 - Educação da Jovens a Adultos as
Egucação Especie aos
102.5 - Administração Geral ooo
10,2.8 - Transporte (Escolar) 9%
10.2.7 - Outras. om
9,00
Página: 213
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
Data:26/05/2024
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
EO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDER RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
TT = TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS GOM REGURSOS DO FUNDED REGEBIDAS NO EXERCÍCIO 12.348.600,00
11.1 - Total das Despesas cueteadas com FUNDES « Impostos a Translerências de Impostos 12.346,800,00
41.2 -Total das Dogposes custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
11.3-Total das Despanas cusigadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT 0,00
41,4 - Tolal das Despesas cusimadas com FUNDEB - Complementação da Unlão - VAAR 0.00
42. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12,178.600,00
1a. TOTAL DAS DESPESAS GUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLIGADAS NA EDLICAÇÃO INFANTIL fofo
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
INDICADORES - Art. 212-4, Inciso XI é & 3º - Consilluição Fedora! PREVISÃO
45 » MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 8.589.000,00
18 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AQ FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IE1) 000
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00
INDICADOR - Art, 25. 8 3º - Lei nº 44.313, de 2020 - (Máxima che 10% de Suporóvity: PREVISÃO
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0,00
INDICADOR - Ar. 25, 4 3º - Lol nº 19.113, de 2020 - (Aplicação do Suporkvit da Exorcício Anterior PREVISÃO
15 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00
49,1 Tolal dae Despesas custendas com FUNDE - Impostos e Transferâncias de Impostos 0,00
2,00
49.2. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDER (Por Subfunção) *
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPIGAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 7.490.000,00
20.1 - Educação fan Doo
20.2 - Enaino Fundamontal 8.725.000,00
20.3 - Educação do Jovena é Adultos 0,00
20.4 - Educação Especial 000
20.5 - Adminisiração Gera! 000
20,8 - Transpona (Escolas) 0,00
20:7 - Outras, 65.000,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDES são
(Por Área de Atuação) * Paev
21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDES 18.071.800,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 21,800,
Eno 3.821.800,00
21.1.2 -Pré-gsoga om
2.2 - ENSINO FUNDAMENTAL eo
15.150,000,00
>>> ll JJ
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL ?*" PREVISÃO
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
23. TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) ão
oi 1.924.960,
a (=) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = E 494%) as
5 - ( -V RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS po
-(- ) CANCELAMENTO, Ni a
Eta NCELAMENTO, IO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 000
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMTE (ZZ + 23-24 -25-26-27)
19,414.480,00
17.987.150,00
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDER !
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
34.1 - Executadas com Recursos de impastos e Transferências de Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDES - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
EA MUNICIPIO DE CUNHA - SP Página: 3/3
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA Data:26/09/2024
LES ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31,1,1 - Satório-Educação
3112-PODE ooo
31.1,3-PNAE 0,00
31.14-PNATE 0
31.1,5 - Outras Transferências do FNDE 0,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
31,3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
314 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 50.000,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) *
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
82.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
19.836,600,00
3.921.600,00
a2.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 15.450,000,00.
22,3 - ENSINO MÉDIO 0.00
324 - ENSINO SUPERIOR 0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 000
32.8 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
42,7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 800
32.8 - OUTRAS. 765,000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO PREVISÃO
33« TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 * 20 + 32)
33.1 - Dospeses Corantes
20,404.270,00
39,614,270,00
33.1,1 - Pessos! Ativo 17.101,600,00
33,1.2 - Pessoal hativo Boo
33,1.3 - Transferências ds instituições comunitárias, confeasianaia ou Mantrópicas sem ns lucrativos 330.760,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 22.181.920,00
33.2 - Despesas do Capital 180.000,00
33.2.1- Transferências às inatiluições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00
33.2.2 - Ouiras Deaposas de Captal
Fonte: Bistema Dont - Boina Eistarmea Unidade Rosponsdrst PREFEITURA NUMICIPAL GURIA Emikaão: 2009/2024. ds 15:20:11.
+ Lita mánimos amunde 1 seram cumpcoa no encarramans do arareácio.
180.000,00
At 21, 2º. Lol 1,4842007: “AM 6% doa recarnca rucabisoa à vonia doa Fundos, hncduaivo rea à comparação da Unit racha mese Arne ca o q 8º cio Lo, porco um util no 1º meira da macácio Indiadmerto sum ue, merda alaor do crio adtcionar.
Página: 1/2
MUNICIPIO DE CUNHA - SP Data 6109/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 . .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
LOA 2025
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE INPOSTOS (1)
Receita Resultante do Imposto Predial s Terrítoria! Urbano - IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - fTBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturaza - 55
Receita Resultante do imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte — IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Il)
9.352.000,00
1.356.300,00
2.523.000,00
2.861.700,00
2.611.000,00
59.624.900,00
33.500.000,00
Cota-Parte FPM 32.900,00
Cota-Parte TR 3.930.000,00
Cota-Parte IPVA 22.000.000,00
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPl-Exportação
Outras Transterências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (tl) = (1) + (1)
162.000,00
0,00
68.976.900,00
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 . ;
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VI!)
Despesas Carrentes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (Vil)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capita!
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
[TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VIE + VIM + IX + X)
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Data:26/09/2024
LOA 2025
16.412.750,00
16.392.750,00
20.000,00
84.450,00
84.450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
q,00
0,00
0,00
0,00
16.497 .200,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI ! IN)*100 (mínimo [oa]
de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
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Data: 26/09/2024
MUNICIPIO DE CUNHA - SP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRE, Art, 12º, 8 2º da Lai Complementar nº 101/2000 R$ 1,00
119,488.645,00
RECEITAS CORRENTES (l) 40,003.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.380.500,00
ru 2.862.200,00
ss 2.524.000,00
Ra 2.611.000,00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria papo
Contribuições 4.339.550,00
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financelra 28000
Outras Receitas Patrimoniais 2.90
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 1.777.275,00
Receita Serviços 105.031.720,00
Transfarências Correntes
Cata-Parta do FPM cos c00 dO
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA 3.930.000,00
Cota-Parte do ITR 32.900,00
Transferências da LC 61/1989 162.000,00
Transferências do FUNDEB 12.270,000,00
Outras Transferências Correntes 63.670,820,00
Outras Receitas Correntes 581.500,00
DEDUÇÕES (IN) 11.824.980,00
Contrib, do Servidor para a Plano da Previdência 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 11.924,980,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 168-A, 8 1º, da CE) (IV) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVI =
(USO IDAMENTO (v) 107,583.665,00
(=) Transferências obrigatórias da União retativas às emendas de bancada (art. 186, $ 18, da CF) (VI) 0,00
(-) Transferências da União relativas a remuneração das agentes comunitários de saúde a da combate do
endemias (CF, art. 198, 811) (VII) 000
(- ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VII3)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITE
DO = (V =VE= VIVI 'S DA DESPESA COM PESSOAL 107.563.655,00
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secdtaria de Administração e Finanças
RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA A PORPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
(Artigo 100 da Constituição Federal)
Ne Nº Processo Data Ofício Tipo Ação Vara/Comarea Credor Valor Ofício ( R$)
“ol 0010338-62.2022.5.15.0020 | 19/07/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá CARLOS ROBERTO MACHADO — 84.876,87 |
02 0010668-29.2021.5.15.0009 21/07/2023 | Trabalhista | | Vara Guaratinguetá TASSIANE CRISTINE DE ALMEIDA KLOS 28.272,17
93 001029477.2021,515.0020 | 26/07/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá FRANCISCA VALERIA DIAS CANTUARIO 38.516,22 |
04 0010408-16.2021.5.150020 | 02/08/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá TAMIRIS CAROLINA DE SOUZA PENA DA SILVA 35.026,59
05 0011157-38.2018.5.15.0020 | 03/08/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá LUIZ CLAUDIO DE GODO! 112.511,28
[06 0011286-38.2021.5.15.0020 | 14/08/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá LILIAM DE CARVALHO ALVES 17.667,36
7 0010858-56.2021.5.15.0020 | 15/09/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá CIDIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA N 205.874,28
os 0010858-56.2021.5.15.0020 15/09/2023 Trabalhista Vara Guaratinguetá CIDIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA 17.311,46
og 0011168-62.2021.5.150020 | 04/10/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá LOURDES APARECIDA DE ARAUJO 28.101,42
10 0010100-77.2021.5.15.0020 | 03/10/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá | LUANA DE MOURA PINTO DE MACEDO 35.379,06
Es 0010979-84.2021.5.15.0020 | 20/10/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá NEUZA CARDOSO DA CONCEIÇÃO 16.984,66
12 0010977-17.2021.5.15.0020 23/10/2023 Trabalhista Vara Guaratinguetá GERUSA ALVES LEONELSILVA 20.926,26
13 001047981.2022.5.15.0020 | 23/10/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá MARIA APARECIDA GUIMARAES DA SILVA 40.751,20
14 0011230-05.2021.5.150020 | 26/10/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá DARCY CESARIO DE CAMPOS JUNIOR 28.818,52 |
15 00:0983-24.2021.5.15,0020 | 26/10/2023 | Trabalhista | Vara Guaratinguetá MARGARIDA DE ALMEIDA SALLES FERRAZ = 18.939,93
16 0011312-02.2022.5.15.0020 31/10/2023 Trabalhista | Vara Guaratinguetá KATIA PINTO DINIZ DA FONSECA 735.089,00
17 001131202.2022.5.15.0020 31/10/2023 Trabalhista Vara Guaratinguetá KATIA PINTO DINIZ DA FONSECA 60.629,71
18 0010633-02.2022.5.15.0020 | 16/11/2023 Trabalhista Vara Guaratinguetá JOSÉ CLEITON MONTEIRO 1 163.641,91
19 0010633 .02.2022.5.15.0020 16/11/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá JOSE CLEITON MONTEIRO 13.620,96
20 0010989-94.2022.5.15.0020 | 17/11/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá AGNALDO FERNANDES MARIANO 1 41.391,35 |
21 0010097-25.2021.5.15.0020 23/11/2023 | Trabalhista Vara Guaratinguetá MARIA ESTER DOS REIS 15.272,53
22 0011082-57.2022.5.15.0020 23/11/2023 Trabalhista Vara Guaratinguetá JUAN PÁRLO DOS SANTOS MESTRE 28.388,88
23 0011143-49.2021.5.15.0020 30/11/2023 Trabalhista Vara Guaratinguetá GRAZIELE OLIVEIRA DE SOUZA LOPES 1 23.915,83
pa 0010106-84.2021.5.15.0020 30/11/2023 Trabalhista Vara Guaratinguetá TEREZINHA RITA DA CONCEIÇÃO 19.750,35
25 0010844-72.2021.5.15.0020 30/11/2023 Trabalhista; | Vara Guaratinguetá ZENILDA DA SILVA MONTEIRO SANTOS L 28.695,92
26 0011139-12.2021.5.15.0020 30/11/2023 Trabalhista | Vara Guaratinguetá MARCIANE PERES DA SILVA 21.253,25
27 0010951-19.2021.5.15.0020 12/01/2024 | Trabalhista Vara Guaratinguetá JOSÉ NILTON DA SILVA 59.114,27
28 0010480-03.2021.5.15.0020 | 08/01/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá IARA FERNANDA CONCEIÇÃO DOMINGOS 28.294,30
29 0010376-74.2022.5.15.0020 08/01/2024 | Trabalhista Vara Guaratinguetá JANAINA TAMIRES DE OLIVEIRA TOLEDO 1 35.411,49
30 0011134-87.2021.5.15.0020 08/01/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá ERICA LOPES DE OLIVEIRA 29.336,77
31 0010683-28.2022.5.15.0020 | 08/01/2024 | Trabalhista Vara Guaratinguetá MARCIO FREIRE COELHO 118.430,64
32 0010683-28.2022.5.15.0020 08/01/2024 | Trabalhista Vara Guaratinguetá MARCIO FREIRE COELHO 11.483,86
33 0011953-58.2020.5.15.0020 | 08/01/2024 | Trabalhista Vara Guaratinguetá ROSENILDO OLIVEIRA SANTO 12.676,31
Lo á ATRANSPORTAR | 2.176.354,61 |
Secvtaria de Administuação o Finanças
Hai Preféituna Municipal da Estância. Chmática de Cunha
DE TRANSPORTE 2.176.354,61
CR SEE CEA EE PERES ; na Trabalhista Vara Guaratinguetá MAURO APARECIDO DOS SANTOS SALLES 28.820,07
36 001027282 DOZE E 150020 E a Tra balhista Vara Guaratinguetá MARCIO DE CAMPOS VAZ Lo 50.541,65 |
37 OLLISE TO DOI ELE D0ZO E [03/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá CAROLINA LERCINA ALVES TEIXEIRA 35.302,59
38 TIBETE CESPE E 2ofa/202 Trabalhista Vara Guaratinguetá CAMILA APARECIDA DE JESUS Lo 36.175,15
39 DOL0S3S 512023515 0030 É anos Trabalhista Vara Guaratinguetá IRINEU APOLINARIO DOS SANTOS 48.798,21
E) OLOOSGAO 0515150020 0/03/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá PARLA FERNANDA O. LEITE PEREIRA DOS SANTOS 15.498,92 |
21 0010224,89 2023 5.15 0020 as 2024 | Trabalhista Vara Guaratinguetá ROSANGELA FERNANDA DAMIAO EE 33.423,43
az 001117505 2021515 0020 /03/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá RAFAEL JUSTINO 45.482,39
Fa 01137612 1022 5 150020 25/03/2024 | Trabalhista Vara Guaratinguetá ROSIMEIRE DA SILVA MONTEIRO QUERIDO 43.670,96 |
44 0010672-96.2022.5.15.0020 caPamat Uni Vara Guaratinguetá DIRCEU EVANGELISTA NETO 31.431,84
46 COLITILAS OZ ELE DO a Trabalhista | Nara Guaratinguetá ETEVALDO JESUS FERREIRA ! 35.525,71 |
46 OL TIGADE 2 E EFENST] E Traba thista [eu ratinguetá FABIANO ALVES DE CARAVLHO 33.415,76
RESPECT 515. 8/04/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá MANOEL DE PAULA SIQUEIRA 62.027,75
o -2021.5.15.0020 08/04/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá PAULO VIEIRA SALVADOR [ 35.689,22
pr TESE ENT 08/04/2024 | Trabalhista Vara Guaratinguetá ROGERIO PINTO DE JESUS 70.672,50
50 010579-96 2021 5.15 0020 re Trabalhista Vara Guaratinguetá MARIA VICENTINA MANOEL a 33.626,06
1 TETE ENE 9/04/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá | DELCIDIA ZIDORO LOPES MACEDO ai 42.024,50
52 001026545 20225 150020 | “oBrtafatRa” | Trabarista Vara Guaratinguetá ADEMAR DOS SANTOS 86.409,60 |
3 010744-202021,5.15.0020 02/05/2024 Traba hista Vara Guaratinguetá ADRIANO SALES DE AMORIM 94.524,56
EA DOLOBASE JUDT E 150020 02/05/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá ALESSANDRA SANTOS DA SILVA 22.035,56 |
55 0011110-59.2021.5.15.0020 atas Trabalhista Vara Guaratinguetá ANA CLEIA LUIZ 60.849,08
SE OOLUSIG IS SO Ens | /05/2024. Traba hista Vara Guaratinguetá DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA 90.805,39
57 07 LESSA 2ODA ELE DODO 02/05/2024 Traba hista Vara Guaratinguetá FAUSTO LUIZ DE AMORIM 95.280,87
58 0011140-94.2021.5,15.0020 OTA Trabalhista Vara Guaratinguetá GILBERTO VIEIRA DE JESUS 77.890,32
Es DOLGSBE 55 20215 TE 000 a Trabalhista Vara Guaratinguetá GLAUCIENE DOS SANTOS SILVA 29.830,05
E D01113572.2021 515.020 e /2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá JANAINA MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO 41.120,03
61 007 LISTA 2021 5150020 + 5 ao Traba hista Vara Guaratinguetá LUCIMARA NUNES DE SOUZA 37.000,37
62 0010269-3 2022515. 2/05/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá MEIRE CRISTINA DE OLIVEIRA 40.501,73
E oro 0.2022.5.15.0020 02/05/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá ORACI DOS SANTOS 85.395,57
ea o ca Traba hista Vara Guaratinguetá RAFAEL ALVES DOS SANTOS . — . | 16.205,17
65 00109315 - 13.3. 2/05/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá RENAN SALES DE AMORIM 1 126.822,79
1.2022.5.15.0020 02/05/2024 Trabalhista Vara Guaratinguetá TAMIRES CAMARGO LEMES A 28.736,35
TOTAL GERAL | 3.871.889,36