| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-10-07 |
| native_id | 112 |
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(O ÃO! CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E Lar Estado E “PORTAL DA CIDADANIA” (D: Sa www.cunha.sp.leg.br ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg.1de2 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 07/10/2024; Abertura - 19:05; Encerramento - 19:44. Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem) / PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD ; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Coelho fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 14º sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada pelos presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 320 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado duas linhas de tubos no bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da Chica" Autor: Coelho, Número de Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;2 - Indicação nº 321 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Paraitinga até o bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. João Barbosa passando também pela propriedade do Sr. Oswaldo Capucho. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 738, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;3 - Indicação nº 322 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma dos pontos de ônibus e caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 739, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Indicação nº 323 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos da ponte do bairro do Engenho, neste município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 740, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Indicação nº 324 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos da ponte do bairro do Capinzal, próximo a propriedade do Sr. "Eduardo Mino", neste município. Autor: Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 741, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Indicação nº 325 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito calçamento e melhorias do morro do bairro do Sítio, próximo a propriedade do Sr. "Zé Paulino". Autor; Cleiton da Ambulância, Número de Protocolo: 742, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Indicação nº 326 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito calçamento e melhorias do trecho da estrada da bairro da Paraibuna, próximo a igreja | Batista. Autor: Cleiton D) ves ou.wmnm 10 12 13 14 15 17 18 19 20 21 22 23 25 26 27 28 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Era DR isçãs ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 2 de 2 Ambulância, Número de Protocolo: 743, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 8 - Indicação nº 327 de 2024, Indica ao Prefeito a troca das luminárias dos Bairros Santa Bárbara e Barra do Bié por luminárias de LED. São cerca de 6 luminárias em cada bairro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 755, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. O Presidente convidou a todos para uma audiência pública no dia 29/10, terça- feira, às 19h, para discussão do PL nº 26/2024, que trata do orçamento do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025. Matérias da Ordem do Dia: sem matérias na ordem do dia. Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21/10/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. elas = Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB f. Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas