br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito a cascalhamento do morro e desentupimento de duas linhas de tubos na estrada do Paiolzinho sentido antigo Bar do Jeni. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-06 Moção Pesar pelo falecimento de Nadir de Castro. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Moção Pesar pelo falecimento de Francisco Ovídio de Castro Filho "Chiquinho de Castro". 0 no document
materia 3/2025 2025-01-06 Moção Pesar pelo falecimento de Silvério Lopes Santoro. 0 no document
norma 2/2025 2025-01-06 Ato Normativo Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-03 Decreto Executivo Dispõe sobre os procedimentos para verificação, ajustes e cancelamentos das despesas para fins de encerramento contábil do exercício de modo a evitar distorções nos resultados de ordem contábil financeira e orçamentária, compreendendo ainda as hipóteses e os procedimentos necessários para cancelamento de restos a pagar processados e não processados no âmbito da Prefeitura Municipal de Cunha, dos fundos e órgãos integrantes da administração direta e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 2 extracted
sessao 1 2025-01-01 Especial — 2 extracted
norma 1956/2024 2024-12-31 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 82/2024 2024-12-30 Parecer Parecer favorável à Emenda nº 7/2024. 1 extracted
materia 83/2024 2024-12-30 Parecer Parecer favorável à Emenda nº 7/2024. 1 extracted
sessao 9 2024-12-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-27 Emenda Emenda às Emendas nº 5/2024 e 6/2024. 1 extracted
norma 18/2024 2024-12-20 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha. 1 extracted
norma 19/2024 2024-12-20 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 20/2024 2024-12-20 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 1955/2024 2024-12-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2024. 1 extracted
materia 74/2024 2024-12-16 Parecer Parecer favorável ao PL nº 26/2024. 1 extracted
materia 75/2024 2024-12-16 Parecer Parecer favorável à Emenda nº 5/2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-12-16 Parecer Parecer favorável à Emenda nº 6/2024. 1 extracted
materia 77/2024 2024-12-16 Parecer Parecer favorável ao PL nº 32/2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-12-16 Parecer Parecer favorável ao PL nº 32/2024. 1 extracted
materia 79/2024 2024-12-16 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 14/2024. 1 extracted
materia 80/2024 2024-12-16 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 15/2024. 1 extracted
materia 81/2024 2024-12-16 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 16/2024. 1 extracted
norma 14/2024 2024-12-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Gabriela Tovar de Oliveira Leite. 1 extracted
norma 15/2024 2024-12-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Ronaldo Ruguê Alves. 1 extracted
norma 16/2024 2024-12-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias. 1 extracted
sessao 7 2024-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2024-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-13 Emenda Emenda ao PL nº 26/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-13 Emenda Emenda ao PL nº 26/2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2024. 0 no document
materia 34/2024 2024-12-12 Requerimento Requer urgência na tramitação do PL nº 32/2024. 0 no document
materia 35/2024 2024-12-12 Requerimento Requer urgência na tramitação do PDL nº 15/2024 e PDL nº 16/2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-12 Requerimento Requer urgência na tramitação do PDL nº 14/2024. 1 extracted
norma 1951/2024 2024-12-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1952/2024 2024-12-10 Lei Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra – UBS do Alto do Jovino, em Cunha – Lei 1.798/2021. 1 extracted
norma 1953/2024 2024-12-10 Lei Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. 1 extracted
norma 1954/2024 2024-12-10 Lei Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-12-03 Parecer Parecer favorável ao PL nº 31/2024. 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-03 Parecer Parecer favorável ao PL nº 31/2024. 1 extracted
norma 4/2024 2024-12-02 Resolução Acrescenta o Art. 29-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha. 1 extracted
sessao 19 2024-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Gabriela Tovar de Oliveira Leite. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Ronaldo Ruguê Alves. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias. 1 extracted