| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2024 |
| Date | 2024-12-30 |
| Ementa | Parecer favorável à Emenda nº 7/2024. |
| native_id | 2275 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br PARECER NS 2Z /2024 | Pg.1de1 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Matéria - nº Ano | Ementa Emenda Modificativa as emendas nº05/24 e nº06/24 relativas à receita e despesa do Município Emenda - 07 2024 | de Cunha para o exercício financeiro de 2025. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria 'em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 30/12/2024 ADEMIR SANCHES RELATOR JOSE CLEITON MONTEIRO MEMBRO