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← Cunha (SP)

materia nº 78/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 78 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaParecer favorável ao PL nº 32/2024.
native_id2270

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER NS 74 /2024 | mó sides
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual — alterando ações,
PL-32 2024 | projetos e atividades no exercício de 2024.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 16/12/2024
- gr /
SAULO O DASILVA
PRESIDENTE
aDAMiR SANCHES
RELATOR
CE
1€ PAM
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO

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