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materia nº 7/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-12-27
EmentaEmenda às Emendas nº 5/2024 e 6/2024.
native_id2274

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-03T11:30:10.952354-03:00 Aprovada 6 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” :
www.cunha.sp.leg.br
EMENDA nº 014 /2024 | Pg.1de1
Emenda Modificativa às emendas
nº 05/24 e 06/24 relativas à receita
e despesa do Município de Cunha
para o exercício financeiro de 2025.
Art . 1º - Na emenda modificativa nº 05/2024, fica alterada sua numeração, passando a consignar
emenda modificativa nº 06/2024, mantendo-se seus ulteriores termos.
Art. 22 - Na emenda modificativa nº 06/2024, fica alterada sua numeração, passando a consignar emenda
modificativa nº 05/2024, mantendo-se seus ulteriores termos.
Art. 3 2º Na emenda anteriormente aprovada, já com as alterações supramencionadas relativas aos artigos
1ºe 2º deste Projeto, fica consignada a seguinte alteração:
- Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade 12.01 Reserva de
Contingência, modifique-se o valor do elemento 9.9.99.99.00.00.00.00 “reserva de contingência” do
projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
9.9.99.99.00.00.00.00 — reserva de contingência: R$60.538,00
(-) Esta modificação retira um total de R$388.997,00 da reserva de contingência. O valor fica disponível
para aplicação em outros órgãos.
Art. 4º Este projeto de entra em vigor na data de sua promulgação, revogando-se as disposições em
contrário. ]
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