| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-01 |
| native_id | 121 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA FE : pe ndo k “PORTAL DA CIDADANIA” [O E www.cunha.sp.leg.br TERMO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1de1 Os membros abaixo discriminados e firmados, eleitos nas eleições municipais de 06/10/2024 e diplomados em 19/12/2024 tomaram posse de seus cargos durante a 12 Sessão Solene desta Casa em 2025 (Sessão Solene de Instalação da 192 Legislatura), realizada no dia 1º de janeiro de 2025, às 10:00, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, na Rua Dom Lino nº 73 — Centro — Cunha — SP. O mandato compreende o período de 01/01/2025 a 31/12/2028. Nº Cargo Nome Partido Assinatura 1 Prefeito Rodrigo Sérgio do Nascimento PL “Rodrigo do Neto” 2 Vice- llson Gonçalves Ledoíno PSD Prefeito “lson Ledoíno” 3 Vereador Ademir Sanches PL “Coelho” 4 Vereador Diego Donizete do Nascimento PL “Netinho do Duca” 5 | Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira REPUBLICANOS / Z de “Elaine Nogueira” 6 Vereador Emerson Fabrício Fernandes PsB = “Fabrício Irmão do Haroldo” Re 7 Vereador Jether Luiz de Oliveira Monteiro PsB “Jether da Santa Casa” seta 8 Vereador João Batista Siqueira PSD — a “Batista Siqueira” 9 Vereador Maurício França Fernandes PSDB “Maurício Multimarcas” E. 10 | Vereador Michel Breno de Carvalho MDB Ee “Breno Carvalho” e 11 | Vereador Ronaldo Charles dos Santos MDB | “Ronaldo da Farmácia” AB v As o 12 | Vereador Saulo Benedito da Silva REPUBLICANOS “Saulo da Padaria” — + 13 | Vereador | Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira | SOLIDARIEDADE “Eduardo do Washington” O presente documento foi lido ao final da sessão e todos que assinaram co
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m os ou. RR E nswransS 16 17 18 19 20 2 22 23 24 25 26 27 28 29 31 32 33 35 36 37 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO SOLENE DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1de1 Identificação Básica: Tipo de Sessão: solene; Data: 01/01/2025; Abertura - 10:00; Tema: Instalação da 192 Legislatura (2021-2024) com a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e 11 Vereadores. Lista de Presença na Sessão: Prefeito eleito: Rodrigo Sérgio do Nascimento (conhecido como Rodrigo do Neto) / PL; Vice-Prefeito eleito: Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno) / PSD; Vereadores eleitos: Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL ; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REPUBLICANOS; Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REPUBLICANOS; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SOLIDARIEDADE. Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo Charles dos Santos / MDB (por ter sido o mais votado, Art. 6º RI); Secretário: Emerson Fabrício Fernandes / PSB (designado pelo Presidente, Art. 6º RI); Expedientes: O Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Secretário designado, Émerson Fabrício Fernandes, declarou que todos os vereadores eleitos, bem como o vice-prefeito e prefeito, cumpriram com as formalidades legais entregando e registrando nesta casa, os documentos exigidos pelo Código Eleitoral Brasileiro, Lei 4.737 de 15 de julho de 1965, pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis. O Prefeito eleito, Rodrigo Sérgio do Nascimento e o Vice-Prefeito eleito, Ilson Gonçalves Ledoíno, fizeram o seguinte juramento: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem estar dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legalidade e da justiça”, conforme o Art. 51 da LOM. Já os Vereadores eleitos: Ademir Sanches, Diego Donizete do Nascimento, Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Emerson Fabrício Fernandes, Jether Luiz de Oliveira Monteiro, João Batista Siqueira, Maurício França Fernandes, Michel Breno de Carvalho, Ronaldo Charles dos Santos, Saulo Benedito da Silva e Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira fizeram o seguinte juramento: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem-estar de seu povo", conforme o Art. 11 da LOM. Após a prestação do juramento, o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores foram empossados pelo Presidente da sessão, Ronaldo Charles dos Santos, exceto este último, que foi empossado pelo segundo Vereador eleito mais votado, o senhor Emerson Fabrício Fernandes, conforme o 81º do Art. 7º do RI. Ao final, foi lido o termo de posse, o qual foi assinado por todos os empossados, concordando com os termos. = ) E Presidente; Ronaldo Charles dos Santos Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Ronaldo da Farmácia) / MDB (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB RI: Regimento Interno da Câmara; LOM: Lei Orgânica Municipal