| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-01-03 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
| native_id | 2303 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Página 93 de 94 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Outros atos oficiais DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 Página 94 de 94 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.