| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 31/2024. |
| native_id | 2259 |
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- CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” “Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP '12530- 090. - FONERAX(012) 3111-1359 PARECER Nº F5/2o24 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTENCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE.POLÍTICAS PÚBLICAS MATÉRIA Prójeto de Lein? Ementa Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências. - - Sr. Presidente, “ A presente Comissão; após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável - à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe à legislação: estadual e federal vigentes, “ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação, do Soberano Plenário da Câmara Municipal dé Cunha. Nada mais havendo. para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em-Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o , arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estânéi Climática de Cunha m 2/12/2024 cs NASCIMENTO PRESIDENTE ' JOÃO Mio, SIQUEIRA RELATOR PROTOCOLO Qdo Nº856 alia DOS R “o “MEMBRO 03 DEZ MA r 08:18