br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 80/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 80 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaParecer favorável ao PDL nº 15/2024.
native_id2272

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº BO /2024 | Pg.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ano Ementa
Matéria - nº
PDL-15 2024 | Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Ronaldo Ruguê Alves.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 16/12/2024
* PRESIDENTE
ADEMIR SANCHES
ELATOR
JOSÉ ArTON MONTEIRO
MEMBRO

open original →